José Maria Barbosa de Magalhães – Wikipédia, a enciclopédia livre

José Maria Barbosa de Magalhães
José Maria Barbosa de Magalhães
Nascimento	31 de dezembro de 1879 Aveiro
Morte	5 de abril de 1959 Lisboa
Cidadania	Portugal, Reino de Portugal
Ocupação	jurista, político
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José Maria de Vilhena Barbosa de Magalhães (Aveiro, 31 de dezembro de 1879 — Lisboa, 5 de abril de 1959), mais conhecido por Barbosa de Magalhães, foi um jurisconsulto e político português.^[1]^[2]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte que se formou após a implantação da República Portuguesa, foi um dos autores da Constituição de 1911. Foi ministro da Justiça e dos Cultos, da Instrução Pública e dos Negócios Estrangeiros entre 1913 e 1922.

Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses (1933–1935), presidiu a diversas comissões internacionais de Direito Internacional Comparado e deixou vasta obra jurídica em publicações da especialidade.

Fez parte da Comissão Directiva do Movimento de Unidade Democrática que na década de 1940 se opôs ao Estado Novo, sofrendo então insistentes perseguições políticas.^[1]^[2]

Encontra-se colaboração da sua autoria na revista luso-brasileira Atlantida^[3] (1915-1920).

Referências

↑ ^a ^b CARLOS, Adelino da Palma. Elogio histórico do Prof. José M. V. Barbosa de Magalhães.
↑ ^a ^b Barbosa de Magalhães na Infopedia.
↑ Rita Correia (19 de Fevereiro de 2008). «Ficha histórica: Atlantida: mensário artístico, literário e social para Portugal e Brasil» (PDF). Hemeroteca Municipal de Lisboa. Consultado em 17 de Junho de 2014

v d e Ministros da Justiça de Portugal na Primeira República (1910–1926)
Afonso Costa • Bernardino Machado (interino) • Afonso Costa (continuação) • Bernardino Machado (interino) • Afonso Costa (continuação) • Diogo Leote • António Macieira • Francisco Correia de Lemos • Álvaro de Castro • Manuel Monteiro • Bernardino Machado (interino) • Eduardo de Sousa Monteiro • Augusto Vieira Soares (interino) • José Maria Barbosa de Magalhães • Joaquim Pimenta de Castro (interino) • Guilherme Moreira • Junta Constitucional • Paulo Falcão • João Catanho de Meneses • Luís Mesquita de Carvalho • Alexandre Braga • José Maria Barbosa de Magalhães (interino) • Junta Revolucionária • Alberto de Moura Pinto • Martinho Nobre de Melo • Alberto Osório de Castro • Jorge Couceiro da Costa • Afonso Pinto Veloso • Francisco Joaquim Fernandes • Francisco Couceiro da Costa • Domingos Pereira (interino) • Francisco Couceiro da Costa • António Granjo • Artur Lopes Cardoso • Luís Mesquita de Carvalho (não empossado) • Artur Lopes Cardoso (reconduzido) • Luís Mesquita de Carvalho (2.ª vez) • José Ramos Preto • António de Oliveira e Castro • Artur Lopes Cardoso (2.ª vez) • José de Matos Cid • Raul Lelo Portela • Vasco Guedes de Vasconcelos (não empossado) • António Arez • Vasco Guedes de Vasconcelos • António de Abranches Ferrão • João Catanho de Meneses (2.ª vez) • Vasco Borges (interino) • João Catanho de Meneses (2.ª vez; continuação) • António de Abranches Ferrão (2.ª vez) • Artur Lopes Cardoso (3.ª vez) • José Domingues dos Santos • João Catanho de Meneses (3.ª vez) • Pedro de Castro • Adolfo de Oliveira Coutinho • Casimiro Monteiro • João Catanho de Meneses (4.ª vez)
« Monarquia Constitucional Segunda República »

v d e Ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal na Primeira República (1910–1926)
Bernardino Machado • João Chagas (interino) • Augusto de Vasconcelos • António Vicente Ferreira (interino) • Augusto de Vasconcelos (continuação) • António Macieira • Afonso Costa (interino) • António Macieira (continuação) • Bernardino Machado (2.ª vez; interino) • Alfredo Augusto Freire de Andrade • Augusto Vieira Soares • Joaquim Pimenta de Castro (interino) • José Jerónimo Rodrigues Monteiro • Teófilo da Trindade • José Xavier de Brito (interino) • Teófilo da Trindade (continuação) • Junta Constitucional • Augusto Alves da Veiga (não empossado) • Francisco Teixeira de Queirós • Augusto Vieira Soares (2.ª vez) • José Maria Norton de Matos (interino) • Augusto Vieira Soares (2.ª vez; continuação) • José Maria Norton de Matos (interino) • Augusto Vieira Soares (2.ª vez; continuação) • Alexandre Braga (interino) • Augusto Vieira Soares (2.ª vez; continuação) • Ernesto de Vilhena (interino) • Junta Revolucionária • Sidónio Pais • Francisco Xavier Esteves (interino) • Joaquim do Espírito Santo Lima • António Egas Moniz • João do Canto e Castro (interino) • António Egas Moniz (continuação) • João Alberto de Azevedo Neves (interino) • Francisco Couceiro da Costa (interino) • José Relvas (interino) • Francisco Couceiro da Costa (interino; continuação) • Rodolfo Xavier da Silva • Alfredo de Sá Cardoso (interino) • João de Melo Barreto • Francisco Fernandes Costa (não empossado; interino) • João de Melo Barreto (reconduzido) • Rodolfo Xavier da Silva (2.ª vez) • Vasco Borges (interino) • Rodolfo Xavier da Silva (2.ª vez cont.) • Francisco António Correia • João de Melo Barreto (2.ª vez) • Hélder Ribeiro (interino) • João de Melo Barreto (2.ª vez; continuação) • Domingos Pereira • João de Melo Barreto (3.ª vez) • António Ginestal Machado (interino) • Alberto da Veiga Simões • Júlio Dantas • José Maria Barbosa de Magalhães • Vítor Hugo de Azevedo Coutinho (interino) • José Maria Barbosa de Magalhães (continuação) • Vítor Hugo de Azevedo Coutinho (interino) • José Maria Barbosa de Magalhães (continuação) • Domingos Pereira (2.ª vez) • Júlio Dantas (2.ª vez) • Domingos Pereira (3.ª vez) • Vitorino Henriques Godinho • João de Barros • Joaquim Pedro Martins • Albano Portugal Durão • António do Lago Cerqueira (interino) • Vasco Borges (2.ª vez)
« Monarquia Constitucional Segunda República »

v d e Ministros da Instrução Pública de Portugal na Primeira República (1910–1926)
António de Sousa Júnior • José Sobral Cid • Frederico Ferreira de Simas • Joaquim Pimenta de Castro (interino) • Manuel Goulart de Medeiros • Junta Constitucional • José de Castro (não empossado) • Sebastião de Magalhães Lima • José de Castro (interino) • João Lopes Martins • Frederico Ferreira de Simas (2.ª vez) • Joaquim Pedro Martins • António José de Almeida (interino) • Joaquim Pedro Martins (continuação) • José Maria Barbosa de Magalhães • Artur de Almeida Ribeiro (interino) • José Maria Barbosa de Magalhães (continuação) • Junta Revolucionária • Alfredo Magalhães • Domingos Pereira • Leonardo Coimbra • Joaquim José Oliveira • Afonso Pinto Veloso (não empossado) • Joaquim José Oliveira (reconduzido) • João de Deus Ramos • Vasco Borges • Augusto Nobre • Francisco Velhinho Correia (interino) • Artur Octávio do Rego Chagas • Felisberto Pedrosa (interino) • Júlio Dantas • Augusto Nobre (2.ª vez) • Júlio Martins • Tomé de Barros Queirós (interino) • António Ginestal Machado • António Alberto Torres Garcia (não empossado) • Manuel de Lacerda de Almeida • Francisco Alberto da Costa Cabral • Alberto Rocha Saraiva • Augusto Nobre (3.ª vez) • Leonardo Coimbra (2.ª vez) • João Camoesas • António Maria da Silva (interino) • João Camoesas (continuação) • Manuel de Melo e Simas • António Sérgio • Hélder Ribeiro • António de Abranches Ferrão • António de Sousa Júnior (2.ª vez) • Rodolfo Xavier da Silva • Eduardo Santos Silva • João Camoesas (2.ª vez) • Eduardo Santos Silva (2.ª vez)
« Monarquia Constitucional Segunda República »

8.º governo republicano (1914–1915)

Presidente do Ministério

Vítor Hugo de Azevedo Coutinho

Ministros

Interior	Alexandre Braga
Justiça e dos Cultos	Augusto Vieira Soares interino (1914) • José Maria Barbosa de Magalhães (1914–1915)
Finanças	Álvaro de Castro
Guerra	Joaquim Cerveira de Albuquerque
Marinha	Vítor Hugo de Azevedo Coutinho
Negócios Estrangeiros	Augusto Vieira Soares
Fomento	Eduardo Alberto Lima Basto
Colónias	Alfredo Rodrigues Gaspar
Instrução Pública	Frederico Ferreira de Simas

← 7.º governo (1914) • 9.º governo (1915) →

14.º governo republicano (1917)

Presidente do Ministério

Afonso Costa • José Norton de Matos interino • Afonso Costa continuação • José Norton de Matos interino

Ministros

Interior	Artur de Almeida Ribeiro
Justiça e dos Cultos	Alexandre Braga • José Maria Barbosa de Magalhães interino
Finanças	Afonso Costa • Artur de Almeida Ribeiro interino • Afonso Costa continuação • Artur de Almeida Ribeiro interino
Guerra	José Norton de Matos • Afonso Costa interino José Norton de Matos continuação
Marinha	José António Arantes Pedroso
Negócios Estrangeiros	Augusto Vieira Soares • Alexandre Braga interino • Augusto Vieira Soares continuação Ernesto de Vilhena interino
Fomento / Comércio	Herculano Galhardo
Colónias	Ernesto de Vilhena
Instrução Pública	José Maria Barbosa de Magalhães • Artur de Almeida Ribeiro interino • José Maria Barbosa de Magalhães continuação
Trabalho e Previdência Social / Trabalho	Eduardo Alberto Lima Basto

← 13.º governo (1916–1917) • Junta Revolucionária (1917) →

35.º governo republicano (1922)

Presidente do Ministério

António Maria da Silva

Ministros

Interior	António Maria da Silva
Justiça e dos Cultos	João Catanho de Meneses • Vasco Borges interino • João Catanho de Meneses continuação
Finanças	Albano Portugal Durão • Eduardo Alberto Lima Basto interino • Vitorino Guimarães
Guerra	António Xavier Correia Barreto
Marinha	Vítor Hugo de Azevedo Coutinho
Negócios Estrangeiros	José Maria Barbosa de Magalhães • Vítor Hugo de Azevedo Coutinho interino • José Maria Barbosa de Magalhães continuação • Vítor Hugo de Azevedo Coutinho interino • José Maria Barbosa de Magalhães continuação
Comércio e Comunicações	Eduardo Alberto Lima Basto • Vasco Borges interino
Colónias	Alfredo Rodrigues Gaspar
Instrução Pública	Augusto Nobre
Trabalho	Vasco Borges
Agricultura	Ernesto Navarro

← 34.º governo (1921–1922) • 36.º governo (1922) →

v d e Bastonários da Ordem dos Advogados
Vicente Rodrigues Monteiro (1927-1929) • Fernando Martins de Carvalho (1930-1932) • José Maria Barbosa de Magalhães (1933-1935) • Domingos Pinto Coelho (1936-1937) • Mário Pinheiro Chagas (1937-1938) • Carlos Ferreira Pires (1939-1941) • João Catanho de Meneses (1942) • Acácio Ludgero de Almeida Furtado (1942-1944) • António Emídio da Silva de Sá Nogueira (1945-1947) Artur de Morais de Carvalho (1948-1950) • Adelino da Palma Carlos (1945-1947) • Pedro Goes Pitta (1957-1971) • Ângelo de Almeida Ribeiro (1972-1974) • Mário Raposo (1975-1977) • António Carlos Lima (1978-1980) • José Manuel Coelho Ribeiro (1981-1983) • António Osório (1984-1986) • Augusto Lopes Cardoso (1987-1989) • Maria de Jesus de Brito Lamas Moreira Serra Lopes (1990-1992) • Júlio Castro Caldas (1993-1998) • António Pires de Lima (1999-2001) • José Miguel Júdice (2002-2004) • Rogério Alves (2005-2007) • António Marinho e Pinto (2008-2013) • Elina Fraga (2014-2016) • Guilherme Coelho dos Santos Figueiredo (2017-)