José Marnoco e Sousa

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José Marnoco e Sousa, c. 1910

José Ferreira Marnoco e Sousa (1869-1916) nasceu em Sousela - Lousada, no distrito do Porto, a 29 de agosto de 1869.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Fez o curso eclesiástico no seminário do Porto. Matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no ano letivo de 1890-91, concluindo a sua formatura em 27 de junho de 1890. Escreveu o seu ensaio Sínteses Financeiras ainda durante a formatura. Licenciou-se a 25 de Abril de 1896, com a dissertação sobre Impedimentos do Casamento no Direito Português. Doutorou-se com a dissertação inaugural Das Letras no Direito Comercial Português. Tendo apresentado um trabalho sobre Execução extraterritorial das Sentenças Civis e Comerciais, prestou provas de concurso para professor substituto, lugar para que foi nomeado por decreto de 26 de maio de 1898, professor substituto tendo, a 9 de janeiro de 1902, sido promovido a professor catedrático. Regeu as cadeiras de Direito Eclesiástico Comum, de Direito Público e de Economia Política.

Foi também um dos principais introdutores das teorias da Escola de P.G. Le Play em Portugal, principalmente no ensino da economia. Positivista ferrenho (Fezas Vital), vazam-se os seus trabalhos de publicista "nos moldes da escola histórica coordenada com as teorias sociológicas e da psicologia colectiva" (Machado Vilela); no seu ensino da economia refletem-se as suas conceções sobre a ação do Estudo, na base de um intervencionismo corretor dos vícios do capitalismo concorrencial promotor do desenvolvimento.

Foi presidente da Câmara Municipal de Coimbra, de 1904 a 1910. Sobraçou a pasta da Marinha e Ultramar a 26 de junho de 1910, no governo presidido por Teixeira de Sousa. E foi diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1913-1916), e diretor da Biblioteca da Universidade de Coimbra, devendo-se-lhe a criação do Boletim Bibliográfico.

Publicou vasta obra na área do Direito Eclesiástico, Direito Político, Direito Comercial, Processo Penal, Sociologia, Administração Colonial, Finanças e História do Direito.

Para além destas atividades, Marnoco e Sousa não descurou, também, a frequente participação em revistas científicas, designadamente nos Estudos Jurídicos (publicação em que, e apesar da sua curta existência, deixou colaboração de relevo), no Boletim da Faculdade de Direito, e, sobretudo, na Revista de Legislação e Jurisprudência. Tendo entrado para a redação em 1907, só abandonou esse lugar na altura da sua morte.

Morreu em Coimbra a 17 de Março de 1916.

Obras principais[editar | editar código-fonte]

  • Lições de Direito Político, C., 1900;
  • Lições de Economia Social, ibid., 1901;
  • Tratado de Ciência das Finanças, 1, ibid.,1916;
  • Tratado de Economia Política, I, ibid., 1916;
  • Direito Político. Poderes do Estado, ibid., 1910;
  • Constituição Política da República Portuguesa. Comentário, ibid., 1913;
  • Parecer sobre a organização de um curso notarial (relator), ibid., 1900;
  • A Faculdade de Direito e o seu Ensino (de col. Oom J. A. dos Reis), ibid., 1907;
  • 0 Ensino Jurídico na França e na Itália, relatório conjunto corn J. A. dos Reis, ibid., 1910.

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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