José Miguel Júdice

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José Miguel de Alarcão Júdice GOIH (Coimbra, 15 de agosto de 1949) é um advogado português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Atividade profissional[editar | editar código-fonte]

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1972, foi assistente das Faculdades de Direito da Universidade de Coimbra, até 1979, e da Universidade de Lisboa, de 1979 a 1981.

Admitido em 1977 na Ordem dos Advogados Portugueses, é um dos sócios da PLMJ, a sociedade fundada por António Maria Pereira — que conheceu na prisão de Caxias, em pleno PREC — e Luís Sáragga Leal.

Foi vogal do Conselho Superior da Magistratura, desde 1997 até 2001.

Foi o 22.º Bastonário da Ordem dos Advogados, no triénio de 2001 a 2004.

Desde 2013 é também presidente do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa[1].

Participou no programa televisivo Regra do Jogo, da SIC Notícias, com António Barreto [2], e foi colunista no jornal Público.

É proprietário da Quinta das Lágrimas, em Coimbra.

Atividade política[editar | editar código-fonte]

José Miguel Júdice foi um dos mais ativos membros Movimento Federalista Português (MFP), agremiação criada após a revolução de 25 de Abril de 1974, que inicialmente tentou mobilizar apoio dos que pretendiam a continuação da união de Portugal ao Ultramar através de uma federação. Este movimento converteu-se em partido político, designado Partido do Progresso, sendo presidido por Fernando Pacheco de Amorim[3].

Com a extinção do Partido do Progresso, durante o PREC, Júdice seguiu Pacheco de Amorim, associando-se a António Spínola, Alpoim Calvão, entre outros, na fundação do MDLP. Esta organização contrarrevolucionária tinha o intuito de fragilizar o poder das forças de esquerda, realizando ações subversivas em território nacional, como resposta à atividade da COPCON, de Otelo Saraiva de Carvalho[4].

Com a estabilização democrática do país, e já em finais da década de 1970, princípios de 80, José Miguel Júdice aderiu ao Partido Social Democrata, onde entrou infuenciado pela liderança de Francisco Sá Carneiro.

Na década de 1980, ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa, Durão Barroso e Pedro Santana Lopes, conspirou contra a liderança de Pinto Balsemão e o governo do Bloco Central na Ala Nova Esperança[5], numa ação que viria a abrir portas à subida ao poder de Aníbal Cavaco Silva. Viria a presidir à Comissão Política Distrital de Lisboa do mesmo partido, entre 1985 e 1986.

Afastando-se progressivamente da estrutura social-democrata, em 2005 Júdice resolveu apoiar a candidatura de Maria José Nogueira Pinto, pelo CDS-PP, à Câmara Municipal de Lisboa[6].

Em 2006 desfiliou-se do PSD, era líder Luís Marques Mendes, não obstante ter apoiado nesse mesmo ano a candidatura de Cavaco Silva a Presidente da República[7].

Em 2007 aceitou ser mandatário da candidatura do Partido Socialista, encabeçada por António Costa, à Câmara Municipal de Lisboa[8].

Após a vitória do socialista, foi nomeado em 2008 para presidente do Conselho de Administração da Frente Tejo, sociedade para a reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa[9], mas rejeita o cargo ainda antes de tomar posse[10].

Nas eleições presidenciais 2016 apoiou publicamente Marcelo Rebelo de Sousa[11].

Obras[editar | editar código-fonte]

Direito

  • Arbitragem e mediação: separados à nascença?, in Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, ano 1 (Associação Portuguesa de Arbitragem, 2008)
  • Como evitar a «nacionalização» dos contratos internacionais?, in Estudos comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Almedina, 2008)
  • Prisão preventiva: um cancro que envergonha, in Revista da Ordem dos Advogados, ano 64, n.º 1-2 (Ordem dos Advogados Portugueses, 2008)

Política e Justiça

Condecorações[editar | editar código-fonte]

A 9 de junho de 2005 foi distinguido como Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.[12]

Referências

  1. «José Miguel Júdice». PLMJ. Consultado em janeiro de 2015  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  2. «A regra do jogo». Público. Consultado em janeiro de 2015  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  3. Movimento Federalista (1974), Politipédia, Observatório Político, 2012
  4. Sardica, José Miguel (2013). Ibéria. Lisboa: Aletheia. p. 248. ISBN 978-989622-532-2 
  5. i
  6. «Miguel Júdice mandatário de António Costa». TSF. Consultado em janeiro de 2015  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  7. DN
  8. «Miguel Júdice mandatário de António Costa». TSF. Consultado em janeiro de 2015  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  9. «Júdice aceitou liderar «Frente Tejo» por «teimosia» de Sócrates». TSF. Consultado em janeiro de 2015  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  10. «José Miguel Júdice demite-se da sociedade Frente Tejo». RTP. Consultado em janeiro de 2015  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  11. i
  12. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Miguel de Alarcão Júdice". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 10 de setembro de 2015 
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