José Narciso da Cunha Rodrigues

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José Narciso da Cunha Rodrigues
José Narciso da Cunha Rodrigues
Cunha Rodrigues em 1985.
Nascimento 1940
Cidadania Portugal
Ocupação juiz, advogado
Prêmios
  • Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo

José Narciso da Cunha Rodrigues GCC (Penafiel, 30 de Outubro de 1940), Conselheiro português e antigo 20.º Procurador-Geral da República.

Diferentes funções judiciais (1964-1977); encarregado do Governo em diversas missões com vista à realização e coordenação de estudos sobre a reforma do sistema judicial; agente governamental junto da Comissão Europeia dos Direitos do Homem e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1980-1984); perito junto do Comité dos Direitos do Homem do Conselho da Europa (1980-1985); membro da comissão de revisão do Código Penal e do Código do Processo Penal; Procurador-Geral da República (1984-2000); membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) (1999-2000); Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a partir 7 de Outubro de 2000.[1]

A 9 de Outubro de 2000 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo.[2]

Referências

  1. Apresentação dos membros |Tribunal de Justiça da União Europeia
  2. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Narciso da Cunha Rodrigues". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 27 de setembro de 2014