José Pedro Aguiar-Branco

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José Pedro Aguiar-Branco
José Pedro Aguiar-Branco
Ministro(a) de Defesa Nacional de Portugal Portugal
Período XVI Governo Constitucional
  • Ministro da Justiça

XIX e XX Governos Constitucionais

  • Ministro da Defesa Nacional
Vida
Nascimento 18 de julho de 1957 (59 anos)
Porto, Portugal
Dados pessoais
Partido Partido Social Democrata
Profissão Advogado

José Pedro Correia de Aguiar Branco (Lordelo do Ouro, Porto, 18 de julho de 1957) é um advogado e político português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980.

Admitido na Ordem dos Advogados em 1982, integrou a sociedade de advogados da família, a Aguiar-Branco & Associados, até fundar no Porto a sua própria sociedade de advogados, a JPAB & Associados. É árbitro em centros de mediação e foi presidente das assembleias-gerais de sociedades comerciais como a Semapa, a Portucel e a Impresa, entre outras.

Exerceu os cargos de vicepresidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1988-1991), presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (2002-2004) e membro do Conselho Superior da Magistratura (2000-2004).

Como militante da Juventude e do Partido Social Democrata, foi membro do Conselho Nacional da JSD (1977-1984), do Conselho de Jurisdição (1976 e 1995-1997), do Conselho Nacional (1982-1984 e 1988-1990) e da Comissão Política (1996-1998 e 2007-2010) do PSD. Foi presidente da Assembleia Municipal do Porto (2005-2009) e deputado à Assembleia da República (2005-2010), onde foi líder do grupo parlamentar do seu partido (2009-2010). Em 2010 concorreu a presidente do PSD com Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho, tendo perdido.

Foi ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional de Pedro Santana Lopes (2004-2005) e ministro da Defesa Nacional nos dois governos (XIX e XX) de Pedro Passos Coelho.[1] É o autor de várias reformas no setor da Defesa, incluindo a reforma do Colégio Militar e subsequente despacho de encerramento do Instituto de Odivelas.

Família, casamento e descendência[editar | editar código-fonte]

É filho do advogado Fernando Aguiar-Branco e de sua mulher, Maria Laura de Amorim Rebelo Teixeira de Andrade e Castro. Casou em 6 de setembro de 1980, com Maria Helena Moura Soares (Porto, Paranhos, 25 de agosto de 1959), de quem tem cinco filhos.

Condecorações[editar | editar código-fonte]

A 4 de dezembro de 2015, enquanto Ministro de Defesa Nacional de Portugal, foi-lhe atribuída a Grã-Cruz da Ordem de Isabel a Católica de Espanha,[2] ainda não registada em Portugal.[3]

Funções governamentais exercidas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Celeste Cardona
Ministro da Justiça[4]
XVI Governo Constitucional
2004 – 2005
Sucedido por
Alberto Costa
Precedido por
Augusto Santos Silva
Ministro da Defesa Nacional
XIX e XX Governos Constitucionais
2011 – 2015
Sucedido por
José Alberto Azeredo Lopes

Referências

  1. «Governo de Portugal». Portugal.gov.pt. 
  2. «Real Decreto 1094/2015, de 4 de diciembre» (em espanhol). «BOE» núm. 291, de 5 de diciembre de 2015, páginas 115552 a 115552. Agência Estatal Boletim Oficial del Estado. 2015-12-05. Consultado em 2016-05-04. 
  3. «Cidadãos Portugueses Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "José Pedro Aguiar-Branco". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2016-05-04. 
  4. «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]