José Pedro Aguiar-Branco

José Pedro Aguiar-Branco
Aguiar-Branco
José Pedro Aguiar-Branco José Pedro Aguiar-Branco
Ministro(a) de Portugal
Período	XVI Governo Constitucional Ministro da Justiça XIX e XX Governos Constitucionais Ministro da Defesa Nacional
Dados pessoais
Nascimento	18 de julho de 1957 (66 anos) Lordelo do Ouro, Porto, Portugal
Partido	Partido Social Democrata
Profissão	Advogado

José Pedro Correia de Aguiar-Branco é um advogado e político português.

Assumiu funções públicas de grande destaque, tendo ocupado os cargos de Ministro da Justiça, Ministro da Defesa Nacional, membro do Conselho Superior da Magistratura e deputado.

Biografia

Atividade profissional

Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980.

Admitido na Ordem dos Advogados em 1982, integrou a sociedade de advogados iniciada pelo seu pai (o advogado Fernando Aguiar-Branco), a Aguiar-Branco & Associados. Posteriormente, fundaria no Porto a sua própria sociedade de advogados, a JPAB & Associados, com escritório também em Lisboa.

Além de advogado, tem atuado como árbitro em diversos centros de mediação e foi presidente das assembleias-gerais de sociedades comerciais como a Semapa, a Portucel e a Impresa, entre outras.

Exerceu os cargos de vicepresidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1988-1991), presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (2002-2004) e membro do Conselho Superior da Magistratura (2000-2004).

Atividade política

José Pedro Aguiar-Branco despertou para a política no período imediatamente subsequente ao 25 de abril de 1974. Militante da Juventude e do Partido Social Democrata, exerceu diversas funções no seio destas estruturas — foi membro do Conselho Nacional da JSD (1977-1984), do Conselho de Jurisdição (1976 e 1995-1997), do Conselho Nacional (1982-1984 e 1988-1990) e da Comissão Política (1996-1998 e 2007-2010) do PSD.

Por três vezes Aguiar-Branco foi nomeado membro de governos formados pelo PSD — foi ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional de Pedro Santana Lopes (2004-2005) e, posteriormente, Ministro da Defesa Nacional nos dois governos (XIX e XX) de Pedro Passos Coelho. É o autor de várias reformas no setor da Defesa, incluindo a reforma do Colégio Militar. Responsável pelo encerramento do Instituto de Odivelas (Infante D. Afonso).

Pelo PSD, Aguiar-Branco foi ainda eleito para funções autárquicas e parlamentares; foi presidente da Assembleia Municipal do Porto (2005-2009) e deputado à Assembleia da República (2005-2009), onde chegou a líder do grupo parlamentar do seu partido (2009-2010), depois da saída de Paulo Rangel.

Em 2010 Aguiar-Branco concorreu a presidente do PSD com Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho, tendo perdido.

Família, casamento e descendência

É filho do advogado Fernando Aguiar-Branco e de sua mulher, Maria Laura de Amorim Rebelo Teixeira de Andrade e Castro. Casou em 6 de setembro de 1980, com Maria Helena Moura Soares (Porto, Paranhos, 25 de agosto de 1959), de quem tem cinco filhos.

Condecorações

• Excelentíssimo Senhor Grã-Cruz da Real Ordem de Isabel a Católica de Espanha (19 de fevereiro de 2018)
• Grande-Oficial da Ordem da Estrela da Roménia (28 de fevereiro de 2018)
• Medalha da Ordem do Mérito da Polónia (3 de setembro de 2018)

Funções governamentais exercidas

Precedido por Celeste Cardona	Ministro da Justiça XVI Governo Constitucional 2004 – 2005	Sucedido por Alberto Costa
Precedido por Augusto Santos Silva	Ministro da Defesa Nacional XIX e XX Governos Constitucionais 2011 – 2015	Sucedido por José Alberto Azeredo Lopes

Ligações externas

• «Perfil no Portal do Governo» 
• «Curriculum Vitae» (PDF). (em formato PDF)