José Pedro Galvão de Sousa

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Galvão de Souza
Filosofia do século XX
Nome completo José Pedro Galvão de Souza
Escola/Tradição: Neotomismo

Tradicionalismo Hispânico

Data de nascimento: 6 de janeiro de 1912
Local: São Paulo
Morte 31 de maio de 1992 (80 anos)
Local: São Paulo
Principais interesses: Direito
Filosofia
História
Cultura
Religião Catolicismo Romano
Trabalhos notáveis • Direito Natural, Direito Positivo e Estado de Direito
• Política e Teoria do Estado
• Dicionário de Política
Influências: Santo Tomás de Aquino
Juan Vázquez de Mella
es:Víctor Pradera
es:Francisco Elías de Tejada
Juan Donoso Cortés
es:Rafael Gambra
es:Ramiro de Maeztu
António Sardinha

José Pedro Galvão de Sousa (São Paulo, 6 de janeiro de 191231 de maio de 1992) foi um filósofo do direito e professor universitário brasileiro. Fundou a Faculdade Paulista de Direito, tendo sido seu vice-diretor, a qual, mais tarde, incorporou-se à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), da qual foi vice-reitor.

Foi também professor de Teoria Geral do Estado e de História do Direito Nacional. Lecionou ainda na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas), na Faculdade de Filosofia e Letras de São Bento, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Comunicação Social "Casper Líbero" da qual foi diretor, na Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) e na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aao longo de sua vida, experimentou diversas vezes a perseguição, mais ou menos velada, dos que não admitiam suas idéias. Na USP, especialmente, de diversas maneiras, ao longo de décadas, lhe interditaram o acesso a uma cátedra. Na própria PUC-SP, que ajudara a fundar, o professor experimentou não poucas amarguras, particularmente nos anos setenta.

Foi professor visitante de Filosofia Política da Faculté Libre de Philosophie Comparée, em Paris. Fundou o Centro de Estudos de Direito Natural, que hoje leva seu nome.

Foi fundador e co-director da revista Reconquista (São Paulo), editada em português e espanhol, entre 1950 e 1952, sendo os outros co-directores, Francisco Elías de Tejada na Espanha e Fernando de Aguiar em Portugal. Essa revista defendia o núcleo de um pensamento tradicionalista hispano-americanista - uma "concepção orgânica da sociedade e do poder e a convicção monárquica fundada na história e na sociologia" - na linha do pensamento da Tradição Hispânica de António Sardinha e de Ramiro de Maeztu.

Foi também co-diretor da revista portuguesa Scientia Iuridica e mantenedor do grupo "Clube do Livro Cívico", que, por sua vez, editou uma coleção de livros de tradução inédita no Brasil.

Integrou, como membro, a Academia Paulista de Direito, o Instituto dos Advogados, o Instituto de Direito Social, o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP), a Sociedade de Língua Portuguesa, a Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas e a Real Academia de Jurisprudência y Legislación de Madrid, como acadêmico honorário.

Escreveu a Apresentação da versão brasileira da obra "A nova ciência da política", de Eric Voegelin.[1]

Atividade Intelectual[editar | editar código-fonte]

Seus oitenta anos de vida abarcam desde a Primeira Guerra Mundial até o fim da União Soviética. Viveu plenamente o século XX, seus problemas e dilemas: guerras, crises, revoluções e contra-revoluções. Em sua obra, em que se percebe o autêntico tomista que sempre foi, sobressai a multidisciplinaridade: tratou de filosofia, direito, história, política, sociologia, sem esquecer seus escritos sobre a fé católica. Chama a atenção o fato de Galvão de Sousa ser mais conhecido e estudado na Europa que no Brasil. Sobretudo na Espanha não faltam pesquisadores dedicados a sua obra.

Bacharel em 1934 pela Faculdade de Direito de São Paulo – conhecida também por Academia de São Francisco, por referência ao convento franciscano em que se instalou –, José Pedro graduou-se também em filosofia, pela Faculdade de Filosofia e Letras de São Paulo – também conhecida por Faculdade de São Bento, por referência ao mosteiro beneditino em que foi fundada –, em 1936. Já na época de estudante, José Pedro iniciou sua atividade como pensador e homem de ação. Foi fundador da Ação Universitária Católica, proferia conferências em instituições como o Centro Dom Vital e publicava artigos. Ao longo de sua vida, fundaria ou ajudaria a fundar diversas instituições. Também nunca deixaria a atividade jornalística – seus artigos de imprensa totalizam centenas –, sendo colaborador de diários como o Estado de São Paulo e O Globo, além de participar de conselhos editoriais e escrever para revistas especializadas. Importantes em sua trajetória foram as revistas Scientia Iuridica, Reconquista (São Paulo) e Hora Presente.

José Pedro Galvão de Sousa foi fundador da Faculdade Paulista de Direito, origem da atual Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da qual foi vice-reitor. Na Faculdade Paulista de Direito foi catedrático de Teoria Geral do Estado. Foi professor também em diversas outras instituições universitárias, como a Universidade de São Paulo – em que atingiu o grau da Livre-docência –, a Pontifícia Universidade Católica de Campinas e a Faculdade de São Bento, e foi professor visitante de Filosofia Política na Faculté Libre de Philosophie Comparée, em Paris. No Brasil, fundou o Centro de Estudos de Direito Natural, que desde sua morte leva seu nome. Pertenceu Galvão de Sousa à Academia Paulista de Letras, ao Instituto dos Advogados, ao Instituto de Direito Social, ao Instituto Histórico-Geográfico de São Paulo, à Sociedade de Língua Portuguesa e à Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, além de ser membro honorário da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación, de Madri.

Em 1949, Galvão de Sousa travou amizade com Francisco Elías de Tejada y Spínola, pensador espanhol, estudioso de Farias Brito. Elías de Tejada apresentou os autores tradicionalistas hispânicos – como Juan Vásquez de Mella, Antonio Asparisi y Guijarro e Enrique Gil Robles – ao amigo brasileiro, que já conhecia os teóricos do integralismo lusitano, principalmente António Sardinha. Galvão de Sousa tornou-se a partir daí o grande difusor do tradicionalismo político ibérico no Brasil. Na Europa, teve oportunidade de freqüentar distintos centros culturais, conquistando a amizade de mestres como Michel Villey e Gonzague de Reynold. Da mesma forma, apresentou a Francisco Elías de Tejada distinguidos pensadores brasileiros da época, como Alexandre Correia e João de Scantimburgo.

Uma breve nota biográfica não permite desenvolver as idéias jurídicas, políticas e filosóficas de José Pedro Galvão de Sousa, que já mereceram uma tese doutoral totalmente dedicada ao tema, de autoria do professor espanhol José J. Albert Márquez. Pelos títulos de alguns de seus livros, contudo, se pode ter uma noção dos temas que trabalhou Galvão de Sousa: O Positivismo Jurídico e o Direito Natural (1940), Conceito e Natureza da Sociedade Política (1949), Formação Brasileira e Comunidade Lusíada (1954), História do Direito Público Brasileiro (1962), Da Representação Política (1971), O Totalitarismo nas Origens da Moderna Teoria do Estado. Um Estudo sobre o “Defensor Pacis” de Marsílio de Pádua (1972), O Pensamento Político de São Tomás de Aquino (1980), Dicionário de Política (1998, póstumo). Merece uma menção especial o Catecismo que o pensador paulista escreveu para seus filhos, Para conhecer e viver as verdades da fé (1982).

José Pedro Galvão de Sousa, ao longo de sua vida, experimentou diversas vezes a perseguição, mais ou menos velada, dos que não admitiam suas idéias. Na USP, especialmente, de diversas maneiras, ao longo de décadas, lhe interditaram o acesso a uma cátedra. Na própria PUCSP, que ajudara a fundar, o professor experimentou não poucas amarguras, particularmente nos anos setenta. A integridade de Galvão de Sousa é um exemplo para todos os que se dedicam à vida acadêmica. Legou-nos ele um patrimônio intelectual: ferramentas para descobrir, entender e transformar o Brasil. Justamente porque nunca se deixou levar pelas modas ideológicas de cada momento, sua obra se apresenta ainda hoje viva e atual. Cabe a nós fazer-lhe justiça; não será sem grande proveito nosso.[2]

Obras[editar | editar código-fonte]

  • O positivismo jurídico e o direito natural
  • Conceito e natureza da sociedade política
  • Política e Teoria do Estado
  • Notas do Curso de Política
  • Perspectivas históricas e sociológicas do direito brasileiro
  • Introdução à história do direito político brasileiro
  • Socialismo e corporativismo em face da Encíclica "Mater et Magistra"
  • Raízes históricas da crise política brasileira
  • Capitalismo, socialismo e comunismo
  • A historicidade do direito e a elaboração legislativa
  • Da representação política ("Sulla rappresentanza politica" (em italiano))italianoitalianoitalianoitalianoitaliano))
  • A constituição e os valores da nacionalidade
  • O totalitarismo nas orígens da moderna Teoria do Estado (um estudo sobre o "Defensor Pacis" de Marsílio de Pádua)
  • O Estado tecnocrático
  • Iniciação à Teoria do Estado
  • Verfassungsrechtsentwicklung in Brasilien
  • Remarques su l'idée de constitution et la sigfication sociologique du droit constitutionnel
  • Direito Natural, Direito Positivo e Estado de Direito.
  • Dicionário de Política (José Pedro Galvão de Sousa, Clóvis Lema Garcia e José Fraga Teixeira de Carvalho)
  • Para Conhecer e Viver as Verdades da Fé

Referências

  1. SOUSA, José Pedro Galvão de (1982). Apresentação. In: VOEGELIN, Eric. A nova ciência da política. Col: (Coleção Pensamento Político, 12). Traduzido por José Viegas Filho 2. ed. Brasília: Editora UnB. pp. 5–10 
  2. «Quem é José Pedro Galvão de Sousa». José Pedro Galvão de Sousa. 10 de janeiro de 2012 
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