José Ricalde Pereira de Castro

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Frei Doutor José Ricalde Pereira de Castro (São Tiago de Carreiras, 1 de Novembro de 1715 - ), baptizado com o nome de Santos José Ricalde[1][2], foi um clérigo e juiz português.

Era moço fidalgo[3] e freire da ordem de S. Bento de Avis.

Foi deputado do Conselho do Santo Ofício[4] e do Conselho de El-Rei[5] e comissário geral da Junta da Bula da Santa Cruzada[6], desembargador do Paço, chanceler-mor do Reino[7] (1783-1793)[8], procurador das Ordens Militares e Casa do Infantado[9], prestamario de Gontinhães[10] e cónego da Colegiada de Guimarães[11] (1769), deputado da Junta das Confirmações Gerais[12].

Biografia[editar | editar código-fonte]

Um seu contemporâneo, Porto Pedroso, chama a atenção que ele "vai sucedendo aos empregos de seu tio D. Frei Sebastião Pereira de Castro" (que era irmão de seu pai e que "fez as vezes de 1.º Ministro de El-Rei D. João V, e algum tempo de D. José")[13].

Inclusive, chegaram a morar juntos no edifício conhecido por Casas da Costa do Castelo e depois por Palácio Vila Flor, em Lisboa[14]. Este pertenceria mulher de o seu pai, casada dele, que o receberia pela herança da família Cirne, após a morte do pai dela João Rebelo de Cirne Peixoto.

Licenceia-se em Leis, em 1741, na Universidade de Coimbra[15]. Voltará lá para se formar ou doutorar em Matemática, Direito e novamente em Leis[16].

Ele e seu sobrinho igualmente desembargador, Francisco de Abreu Pereira de Meneses, durante anos, de 1731 a 1767, organizaram o chamado "culpeiro" para o Tribunal do Santo Ofício, a Inquisição de Lisboa[17].

Por decreto interno de 30 de Junho de 1767 é designado como visitador da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa[18].

Em 1768 era o autor do «Edital do Em.mo e Rev.mo Cardeal Patriarca de Lisboa, em que declarou que neste patriarcado não tinha lugar a proibição de ovos e lacticínios no tempo da Quaresma, etc. Publicado por ordem do Senado da Câmara de Lisboa»[19][20].

Foi um dos membros indigitados para a Junta de Providência Literária, em 2 de Dezembro de 1770 ainda em funções em 1772, encarregada da reforma universitária após a expulsão dos jesuítas de Portugal[21][22]. Tendo sido um dos, conjuntamente com o Marquês de Pombal e outros que faziam parte do seu chamado "Conselho Pombalino", que compilou o «Compêndio Histórico do Estado da Universidade de Coimbra no tempo da invasão dos denominados Jesuítas e dos estragos feitos nas ciências e nos professores e diretores que a regiam pelas maquinações e publicações dos novos estatutos por eles fabricados», de 1771[23].

Segundo Camilo Castelo Branco, que embora não seja seu contemporâneo, demonstra ter muito má opinião dele e a favor de Pombal, ao contrário do Marquês de Resende que lhe dá opinião se santo, conta que ele será um dos signatários que condenará João Baptista Pele por ter atentado contra o rei D. José I de Portugal[24]. Provavelmente já não aprovará a condenação dos Távora, acto que se lhe seguiu, como mais tarde veremos.

Na qualidade de secretário e procurador de D. Pedro III estará na base do acompanhamento da construção de várias e importantes obras na cidade de Lisboa, fazendo acordos com os mestres de obras e restantes mestres de ofícios, para a Família real, entre 1761 e 1778, desde o início das mesmas. Isso aconteceu, nomeadamente, com a capela do Palácio de Queluz, com a basílica, convento e palácio da Estrela e a Igreja de Santa Luzia e de São Brás[25].

Em 1783, uma sua afilhada, a filha de João Dias Tallaia Sotto Maior e o mesmo que já lhe tinha dedicado uma ode[26], dirige-lhe um discurso que é impresso e publicado[27]

Nesse mesmo ano, foi nomeado Chanceler-mór do Reino para substituir António Freire de Andrade Encerrabodes recentemente falecido[28].

Apesar de suas importantes funções durante o ministério do Marquês de Pombal, escapou às maiores represálias na mudança do reinado, no chamado movimento da "viradeira". Até saiu muito valorizado, pois tinha sido a ele que tinha calhado a sorte de organizar a alegação jurídica para a defesa das razões para a aclamação e tomada de posse da D. Maria I do lugar de rainha, de pleno direito. Com a morte do rei D. José, seu pai, era a primeira vez que uma senhora tomava tamanha responsabilidade no Reino de Portugal. Este jurista não só o fez com total sucesso, contrariando a vontade do Pombal que, estrategicamente opondo-se a essa decisão, queria seguir a ordem sálica que obrigava a reinar apenas um herdeiro que fosse varão (masculino), como apresentou um extenso discurso de aclamação na própria cerimónia pública do "Levantamento ao Trono" da Rainha, no dia 13 de Maio de 1777, abordando esse aspecto vencedor, que foi muito bem aceite e reconhecido[29][30].

Mais tarde surge como um dos poucos conselheiros que faziam parte da junta, denominada “nocturna”, que acompanhava a acção governativa da rainha, exercendo função de assessoria política[31].

"Foi o relator da junta revisionista do Processo dos Távoras, constituída a 9 de de Outubro de 1780[32], que por sentença de 23 de Maio de 1781, nunca confirmada pela rainha D. Maria I. Esta se pronunciou pela inocência dos Marqueses de Távora, de seus filhos, do Conde de Atouguia, embora confirmando a culpabilidade do Duque de Aveiro"[33].

Faz ainda em Janeiro de 1793, o registo das leis na Chancelaria-Mor da Corte e Reino[34].

É igualmente da sua autoria uma publicação, da oficina de António Rodrigues Galhardo, editada em 1789, que deu o titulo de «Carta de Ley» que aborda a questão das Ordens Militares, os seus usos e costumes, os trajes e as insígnias, como forma de restabelecer a autoridade e dignificação das mesmas[35].

Dados Genealógicos[editar | editar código-fonte]

Era filho bastardo e legitimado[36] de:

Referências

  1. O Chanceler José Ricalde Pereira de Castro (dados genealógicos), pelo Dr. Francisco Cirne de Castro Boletim da Academia Portuguesa de Ex-Libris, nº 48, Abril de 1969
  2. Inquirição de génere de Santos Jose Ricalde, 28 de Julho de 1733, Arquivo distrital de Braga - ADB
  3. José Ricalde Pereira de Castro, Alvará de Moço Fidalgo, 17-08-1782, Registo Geral de Mercês de D. Maria I, liv.13, f. 213, código PT/TT/RGM/E/001/105510, Arquivo Nacional da Torre do Tombo
  4. Catálogo da Colecção de Miscelâneas - Tomo 7.o (Vols. DCLI a DCXCV), Publicações de Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, pág. 176
  5. «A Colegiada de Guimarães sob o signo de Pombal», Boletim dos Trabalhos Históricos, Arquivo Municipal Alfredo Pimenta, vol. XVI, 1966, pág. 2 3
  6. Grande enciclopédia portuguesa e brasileira, Editorial Enciclopédia, volume 21, pág. 211
  7. Alvará. Ordenado de Chanceler Mor destes Reinos, 21 de Julho de 1783, Registo Geral de Mercês de D. Maria I, liv.14, f. 223, Arquivo Nacional da Torre do Tombo
  8. António Delgado da Silva, «Collecção da legislação portugueza desde a ultima compilação das ordenações», Volume 3, Typografia maigrense, Lisboa, 1828, pág. 613
  9. Grande enciclopédia portuguesa e brasileira, Editorial Enciclopédia, volume 21, pág. 211
  10. Marquês de Ávila e Bolama, "Nova Carta Chorografica de Portugal", composto e impresso na Imprensa Lucas, Lisboa, 1914
  11. «Viana de Outros Tempos e Sua Gente Através da Memória de Porto Pedroso», Arquivo do Alto Minho, volume IV da 2.ª Série (XIV) Tomo I, Viana do Castelo, 1965, pág. 39
  12. «A Colegiada de Guimarães sob o signo de Pombal, Boletim dos Trabalhos Históricos», Arquivo Municipal Alfredo Pimenta, vol. XVI, 1966, pág. 2 3
  13. «Viana de Outros Tempos e Sua Gente Através da Memória de Porto Pedroso», por Alberto Sousa Machado, Arquivo do Alto Minho, volume IV da 2.ª Série (XIV) Tomo I, Viana do Castelo, 1965, pág. 39
  14. As Antigas Portas de S. Lourenço, da Alfofa e de S.to André, por Ferreira de Andrade, boletim Olisipo, ani III, n.º 89, Janeiro de 1960, Lisboa, pág. 27 e 28
  15. José Ricalde Pereira, matriculas de 1734-01-01 a 1740-10-01, Referência: PT/AUC/ELU/UC-AUC/B/001-001/P/003278, Arquivo da Universidade de Coimbra
  16. José Ricalde Pereira de Castro, matriculas 1779-10-20 a 1783-10-21, Referência: PT/AUC/ELU/UC-AUC/B/001-001/C/007029, Arquivo da Universidade de Coimbra
  17. Culpeiro organizado por José Ricalde Pereira de Castro e Francisco de Abreu Pereira de Meneses, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lisboa, liv. 185, ANTT
  18. Catálogo de Decretos, Avisos e Ordens (séc. XVI e XIX), Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Arquivo Histórico, 2011, pág. 68, Código de referência: PT-SCMLSB/SCML/CR/02/02/009
  19. «Edital do eminentissimo e reverendissimo senhor Cardial Patriarca de Lisboa, declarou em que, Que Neste patriarcado Não tinha Lugar a prohibição de ovos, e Lacticínios nenhum tempo da Quaresma: deferindo AO Requerimento Apresentado Pelos procuradores da dita Cidade de Lisboa, demonstrárão em que, Que nella, e não Seu arcebispado fóruns semper uma dita prohibição excluida, Pelo traje anterior á Bulla da Cruzada, antiquissimo, e imemorial tao, Que Não se Pôde assignar o principio que Teve (1768)»
  20. Edital, Portugal-Dicionário Histórico
  21. Francisco de Lemos e João Pereira Ramos de Azeredo Coutinho, «Compendio historico do estado da Universidade de Coimbra: no tempo da invasão dos denominados jesuitas e dos estragos feitos nas sciencias e nos professores, e directores que a regiam pelas maquinações, e publicações dos novos estatutos por elles fabricados», Regia officina typografica, 1771.
  22. Zília Osório de Castro, «Poder régio e os direitos da sociedade O “absolutismo de compromisso” no reinado de D. Maria I», Ler História, n. 23, 1992, p.12
  23. Taíse Tatiana Quadros da Silva, «Em busca da hermenêutica moderna no Portugal pombalino. O caso da história e de seu estudo», Programa de Pós-Graduação em História Social da UFRJ, Anais das Jornadas de 2007, pág. 11
  24. "O Saloio", in Narcoticos, por Camillo Castello Branco, Companhia Portugueza Editora, Porto, 1920, pág. 248
  25. O Arquitecto Mateus Vicente de Oliveira (1706-1785) uma práxis original na arquitectura portuguesa setecentista, por Mónica Ribas Marques Ribeiro de Queiroz, Doutoramento em belas artes, Universidade de Lisboa, Faculdade de Belas-artes, 2013
  26. Catálogo da Colecção de Miscelâneas - Tomo 7.o (Vols. DCLI a DCXCV), Universidade de Coimbra. Biblioteca Geral, pág. 40
  27. A Representação da Mulher no Pensamento dos Filósofos Iluministas Portugueses, Mestrado em Estudos Românicos Cultura Portuguesa, por Lígia Maria Sánchez Coelho da Silva Cabrita, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2010, pág. 20, nota nº 34 referindo-se a: «Oração Gratulatória que ao Preclarissimo Senhor Jozé Ricalde Pereira de Castro, consagra D. Marianna Victória Tallaia Colasso de Castelo Branco… sua afilhada, aluna da Academia dos Obsequiosos, estabelecida em caza de seu Pai o Capitão João Dias Tallaia Sotto Maior, de que sam protectores Suas Magestades Fidelíssimas e Altezas Reaes», Lisboa, Offic. De João António da Silva, 1783
  28. Tiago C. P. dos Reis Miranda, António Freire de Andrade Encerrabodes (1699-1783) no Espelho de Pombal, pág. 108-109, nota 215: in Gazeta de Lisboa, n.º 19 (2º suplemento), 17 de Maio de 1783
  29. «Discurso de José Ricardo(?) Pereira de Castro», Discurso do Mês, O Portal de História
  30. Este discurso vincava o carácter cooperativo da monarquia portuguesa, e a importância dos reis governarem para os seus súbitos (que eram estes que legitimavam o exercício dos monarcas), que se pretendia que fosse com prudência e suavidade (muito ao contrário do exercício da anterior déspota e tirana governação pombalina, que este pretendia criticar) - D. João de Almeida Portugal e a Revisão do Processo dos Távoras: conflitos, intrigas e linguagens políticas em Portugal nos finais do Antigo Regime (c. 1777-1802), Patrícia Woolley Cardoso Lins Alves, Universidade Federal Fluminense Centro de Estudos Gerais Instituto de Ciências Humanas e Filosofia Departamento de História, 2011, pág. 33 e 185
  31. Joaquim Veríssimo Serrão, «História de Portugal», Lisboa, Editorial Verbo, 1982, vol. VI, p. 339
  32. D. João de Almeida Portugal e a Revisão do Processo dos Távoras: conflitos, intrigas e linguagens políticas em Portugal nos finais do Antigo Regime (c. 1777-1802), Patrícia Woolley Cardoso Lins Alves, Universidade Federal Fluminense Centro de Estudos Gerais Instituto de Ciências Humanas e Filosofia Departamento de História, 2011, pág. 139
  33. «Viana de Outros Tempos e Sua Gente Através da Memória de Porto Pedroso», Arquivo do Alto Minho, volume IV da 2.ª Série (XIV) Tomo I, Viana do Castelo, 1965, pág. 43
  34. Este livro há-de servir para o registo das leis na Chancelaria-Mor da Corte e Reino. Lisboa, 3 de Janeiro de 1793. José Ricalde Pereira e Castro, Cota: Aclamações e Cortes, NA 34, liv.15, Código: PT/AMM/CFLLTV/TT-ACRT/001
  35. [Impresso%22 Cota: LEG 237 CMLEO, DocbWeb.cm-lisboa]
  36. A sua relação com a família próxima seria tão boa, valorizando o mais que podia as suas propriedade e rendimentos, que as pensões que retirava da Colegiada de Guimarães iam directamente para seus sobrinhos netos - «A Colegiada de Guimarães sob o signo de Pombal, Boletim dos Trabalhos Históricos», Arquivo Municipal Alfredo Pimenta, vol. XVI, 1966, pág. 23
  37. Grande enciclopédia portuguesa e brasileira, Editorial Enciclopédia, volume 21, pág. 211
  38. «A Colegiada de Guimarães sob o signo de Pombal», Boletim dos Trabalhos Históricos, Arquivo Municipal Alfredo Pimenta, vol. XVI, 1966, pág. 2, nota 5
  39. Depois de casada foi igualmente mãe de Tomé Luís de Sousa que foi Familiar de Santo Ofício com o lugar de deputado extraordinário, a pedido do seu meio-irmão, e Desembargador do Porto. - O Chanceler José Ricalde Pereira de Castro (dados genealógicos), pelo Dr. Francisco Cirne de Castro Boletim da Academia Portuguesa de Ex-Libris, nº 48, Abril de 1969
  40. Inquirição de génere de Santos Jose Ricalde, 28 de Julho de 1733, Arquivo distrital de Braga - ADB

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Marquês de Ávila e Bolama, «Nova Carta Chorografica de Portugal», composto e impresso na Imprensa Lucas, Lisboa, 1914.
  • «Viana de Outros Tempos e Sua Gente Através da Memória de Porto Pedroso», Arquivo do Alto Minho, volume IV da 2.ª Série (XIV) Tomo I, Viana do Castelo, 1965, pág. 38-43