José Serra

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José Serra
Foto oficial de senador em 2015.
Ministro das Relações Exteriores do Brasil Brasil
Período 12 de maio de 2016
até atualidade
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) Mauro Vieira
Sucessor(a) -
Senador por São Paulo São Paulo
Período 2.º - 1º de fevereiro de 2015
até 12 de maio de 2016
1.º - 1° de fevereiro de 1995
até 31 de janeiro de 2003
33º Governador de São Paulo São Paulo
Período 1° de janeiro de 2007
até 2 de abril de 2010
Vice-governador Alberto Goldman
Antecessor(a) Cláudio Lembo
Sucessor(a) Alberto Goldman
41º Prefeito de São Paulo Bandeira da cidade de São Paulo.svg
Período 1º de janeiro de 2005
até 31 de março de 2006
Vice-prefeito Gilberto Kassab
Antecessor(a) Marta Suplicy
Sucessor(a) Gilberto Kassab
Presidente Nacional do PSDB
Período 17 de novembro de 2003
até 1º de janeiro de 2005
Antecessor(a) José Anibal
Sucessor(a) Eduardo Azeredo
Ministro da Saúde do Brasil Brasil
Período 31 de março de 1998
até 20 de fevereiro de 2002
Presidente Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a) Carlos Albuquerque
Sucessor(a) Barjas Negri
Ministro do Planejamento do Brasil Brasil
Período 1º de janeiro de 1995
até 30 de abril de 1996
Presidente Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a) Beni Veras
Sucessor(a) Antônio Kandir
Deputado Federal por São Paulo São Paulo
Período 1º de fevereiro de 1987
até 31 de janeiro de 1995
(2 mandatos consecutivos)
Vida
Nome completo José Serra
Nascimento 19 de março de 1942 (74 anos)
São Paulo, SP, Brasil
Nacionalidade  brasileiro(a)
Dados pessoais
Cônjuge Mónica Serra (1967-2013)
Partido PSDB
Religião Católico
Profissão Economista
Residência Alto de Pinheiros, São Paulo
Assinatura Assinatura de José Serra
Website Site oficial

José Serra (São Paulo, 19 de março de 1942) é um economista e político brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e atual ministro das Relações Exteriores do governo interino de Michel Temer. Foi o trigésimo terceiro governador de São Paulo entre 1º de janeiro de 2007 a 2 de abril de 2010.

Nasceu no bairro da Mooca, zona leste da cidade de São Paulo, em uma família de classe média baixa. Seu pai era o imigrante italiano Francesco Serra e sua mãe, Serafina Chirico Serra, era brasileira.[1] Em 1960, ingressou no curso de engenharia civil na Universidade de São Paulo, passando, nessa mesma época, a atuar no movimento estudantil. Foi um dos fundadores da Ação Popular (AP) e presidente da União Nacional dos Estudantes. Serra não concluiu o curso pois teve que sair do país depois do Golpe militar de 1964, devido à perseguição por sua militância política de esquerda.[2] . Refugiou-se em embaixadas de outros países e radicando-se no Chile, onde conheceu sua esposa, Mónica Serra, com quem teve dois filhos nascidos naquele país. Neste mesmo período fez mestrado em Economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Universidade do Chile. Ficou no país até o golpe militar de 1973, quando foi para os Estados Unidos, onde concluiu um segundo mestrado e um doutorado na Universidade de Cornell.

Após catorze anos exilado, Serra voltou ao Brasil e trabalhou na Unicamp até 1983, quando foi nomeado pelo governador Franco Montoro como secretário de Planejamento de São Paulo. Foi eleito deputado federal durante a Assembleia Constituinte de 1988, onde foi o constituinte que conseguiu o maior percentual de aprovação de emendas, sendo reeleito em 1990 com a maior votação do país. Foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira em 1988. Elegeu-se senador por São Paulo em 1994 com a maior votação daquela eleição. No entanto, não assumiu a vaga no senado após ser nomeado, pelo presidente eleito Fernando Henrique Cardoso, para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. No governo Fernando Henrique Cardoso também foi Ministro da Saúde.

Foi eleito prefeito de São Paulo em 2004, após a quarta tentativa, quando derrotou a então prefeita Marta Suplicy. Renunciou ao cargo de prefeito em março de 2006 para concorrer ao governo de São Paulo, tendo sido eleito governador no primeiro turno, sendo o primeiro governador a ter conquistado esse feito. Como governador, expandiu as FATECs e ETECs, sancionou a lei antifumo, introduziu as AMEs e criou o projeto Expansão SP. Renunciou, em abril de 2010, ao cargo de governador para ser candidato, pela segunda vez, à presidência do Brasil. Na primeira vez que concorreu, em 2002, foi derrotado no segundo turno por Luís Inácio Lula da Silva e, na segunda vez, em 2010, foi derrotado por Dilma Rousseff, também no segundo turno.

Concorreu novamente à prefeitura de São Paulo em 2012, quando entrou na eleição após vencer as prévias do partido. Foi o mais votado no primeiro turno da eleição e foi derrotado por Fernando Haddad no segundo turno. Em 12 de maio de 2016, em decorrência da abertura do processo de impeachment de Dilma Roussef, Serra foi nomeado Ministro das Relações Exteriores pelo presidente interino Michel Temer.[3]

Primeiros anos, educação e política estudantil[editar | editar código-fonte]

Serra em 1947.

José Serra nasceu no bairro da Mooca, São Paulo,[4] em 19 de março de 1942. Sendo filho único[5] de Francesco Serra (falecido em 1981),[6] imigrante italiano (originário de Corigliano Calabro, Calábria),[7] e de Serafina Chirico Serra (falecida em 2007),[8] brasileira filha de imigrantes italianos.[9] Serra nasceu em uma pequena casa de quarto e sala, geminada a outras 24, em uma rua sem saída, onde o filho tinha que dormir na sala. Seu pai, semianalfabeto, que era vendedor de frutas no Mercado Municipal, evitava que o filho o ajudasse, deixando-o se concentrar nos estudos. Serra, entretanto, eventualmente ia trabalhar na banca de frutas.[10] Mudaram-se depois para uma casa maior, de dois quartos, em uma rua sem asfalto no mesmo bairro, ao lado de uma fábrica. Quando o filho já estava no científico (atual ensino médio), mudaram-se para um apartamento alugado no bairro do Ipiranga. Apesar dos ganhos modestos de uma família de classe média baixa,[11] foi o suficiente para que o filho chegasse à faculdade sem precisar trabalhar.[6]

Tendo feito curso pré-vestibular junto com o último ano do científico, ingressou, em 1960, no curso de engenharia civil[9] da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP).[6] [12]

Política estudantil[editar | editar código-fonte]

Serra durante reunião da União Nacional dos Estudantes.
Serra durante um discurso na União Nacional dos Estudantes.

Na universidade, logo se interessou pelo movimento estudantil, que era ativo nos anos 1960, principalmente no ensino superior.[6] Tímido, o teatro lhe ajudou a se superar, fazendo o papel principal da peça Vento forte para papagaio subir, de José Celso Martinez, no grupo teatral da faculdade.[4] Tentou fazer parte da diretoria do grêmio da Escola Politécnica, e, para ser admitido na chapa, declarou ser contra as multinacionais e a favor da Revolução Cubana.[6] Derrotado em sua primeira eleição, acabou ingressando na diretoria dos eleitos, em meados de 1962, quando houve uma greve dos alunos que reivindicavam maior representatividade. Nessa época, aproximou-se de José Carlos Seixas, presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Medicina, que era um dos líderes nacionais da Juventude Universitária Católica (JUC) e viria a ser o padrinho de Serra no movimento estudantil.[6] [13]

Seixas o indicou meses depois para concorrer à presidência da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) como candidato apoiado pela JUC, que à época controlava a maioria dos centros acadêmicos. Serra foi eleito e, no comando da entidade, implementou várias mudanças, cortando o uso indevido de instalações e recursos e promovendo mais eventos culturais e debates políticos, o que deu mais visibilidade à UEE-SP.[13]

Em fins de 1962, Serra foi um dos fundadores da Ação Popular (AP).[12] Participou de congressos em vários estados brasileiros como presidente da UEE-SP, tornando-se conhecido, o que veio a facilitar sua eleição para presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), em julho de 1963, como candidato da Ação Popular, tendo ainda o apoio do Partido Comunista Brasileiro. A UNE, na época, tinha status de partido político,[4] [13] dando a Serra a condição participar da política nacional e a oportunidade de contato com autoridades, governadores e com o então presidente João Goulart, o Jango.[13]

Recém-eleito presidente da UNE, Serra foi convidado a ser um dos oradores de um comício em homenagem a Getúlio Vargas, em 23 de agosto de 1963, em que o último a discursar seria João Goulart. Esperava-se que os antecessores apoiassem no palanque as propostas do governo. O discurso de Serra, no entanto, em vez de apenas apoiar o presidente de esquerda pressionado pela direita, criticou-o também, pois havia rumores de que Jango pretendia uma intervenção antidemocrática nos estados de São Paulo e Guanabara, cujos governadores trabalhavam para derrubá-lo. Serra foi mais aplaudido que Jango, segundo sua ficha no Dops.[14] [15] [16] Ainda assim, Jango sabia de sua importância e teria dito: "Há generais loucos atrás de ti. Eu é que não deixo eles te fazerem mal."[4]

Golpe militar e exílio[editar | editar código-fonte]

Serra durante o comício da Central do Brasil em 1964.
Serra dando aulas no Chile durante o exílio em 1966.
Serra com o filho Luciano em 1974 durante o exílio nos Estados Unidos.

Em 13 de março de 1964, no famoso comício da Central do Brasil, onde Jango defendeu as reformas de base, Serra, então com 21 anos, foi o mais jovem a discursar.[17] O comício foi considerado pelos conservadores uma provocação e visto como um momento-chave de radicalização do governo,[16] ajudando na junção de forças políticas, sociais e militares para derrubar Jango.

Consumado o golpe militar, Serra dirigiu-se primeiro para o Departamento de Correios e Telégrafos do Rio de Janeiro, QG improvisado das forças leais ao presidente Jango. De lá partiu, junto de Marcelo Cerqueira (seu vice na UNE), para a casa do deputado Tenório Cavalcanti, também conhecido como "o homem da capa preta".[18] Com o incêndio da sede da UNE pelos militares, Serra tratou de esconder-se por mais alguns dias na casa de amigos, sem contato nem mesmo com a família. Aconselhado por um deputado amigo do ex-presidente Juscelino Kubitschek, refugiou-se na embaixada da Bolívia, onde permaneceu por três meses.[14] [18] Os militares não queriam deixá-lo sair do país, como dissera o então ministro da Guerra, Costa e Silva, aos bolivianos: "Este não deixaremos ir embora. É muito perigoso."[4] Resolvido o impasse, foi então para a Bolívia e depois para a França, onde permaneceu até 1965.[18] [19] Por causa do exílio teve que interromper os estudos, não completando o curso de engenharia.[18]

Retornou clandestinamente ao Brasil em março de 1965, quando os integrantes da Ação Popular tentavam reorganizar a entidade, já na clandestinidade e com muitos líderes exilados ou perseguidos.[13] Escondido na casa de Beatriz Segall,[4] [10] foi convencido a não comparecer a uma reunião em São Paulo, enfim descoberta pela polícia, que deteve todos os participantes, levando-os para o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).[13] Permaneceu no país alguns meses, mas perseguido e sendo uma personalidade pública facilmente reconhecida, teve que sair novamente do Brasil.[4] [5]

Radicou-se no Chile, participando de ações políticas para denunciar a repressão no Brasil junto de outros exilados, como Armênio Guedes, Fernando Gabeira, Almino Afonso e Betinho,[20] conhecendo também César Maia, a quem incentivou estudar economia.[4] Permaneceu no Chile por oito anos, vivendo carreira acadêmica até 1973.[13] Trabalhou ao lado de Fernando Henrique Cardoso e Maria da Conceição Tavares.[14]

Fez mestrado na Escolatina (Escola de Pós-Graduação em Economia da Universidade do Chile),[21] concluído em 1972,[19] além de ministrar aulas de matemática para economistas, em um instituto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL),[14] órgão da ONU.[19] [22] Chegou a prestar assessoria ao governo de Allende por alguns meses.[18]

Decretado o golpe liderado pelo general Augusto Pinochet, em setembro de 1973, Serra ajudou a transportar vários perseguidos para refugiarem-se na embaixada do Panamá.[4] Foi preso no aeroporto quando tentava deixar o país com a família, sendo levado ao Estádio Nacional, onde muitos foram torturados e mortos. Um major que o libertou foi posteriormente fuzilado.[4] Serra refugiou-se na embaixada da Itália, ficando como exilado político por oito meses aguardando um salvo-conduto.[14] Partiu depois para os Estados Unidos[4] onde concluiu um segundo mestrado em 1976 na Universidade de Cornell, e ainda o doutorado em Economia na mesma instituição em 1977.[19] [23] [24] Trabalhou como membro do Instituto para Estudos Avançados em Princeton, NJ entre 1976 e 1978.[25] [22]

Início da carreira política[editar | editar código-fonte]

Volta ao Brasil[editar | editar código-fonte]

Serra no terceiro Congresso SBPC em 1978.

Depois de catorze anos no exílio, retornou ao país em 1977, sendo um dos poucos que se arriscaram a fazê-lo antes da lei de anistia de 1979. Ao tentar disputar uma cadeira de deputado pelo MDB, teve sua candidatura impugnada, sob a alegação de que continuavam suspensos seus direitos políticos. Coordenou, então, em 1978, a campanha a senador, pelo mesmo partido, de Fernando Henrique Cardoso, que obteve apenas a suplência (perdendo para André Franco Montoro). Foi admitido como professor de economia da Universidade de Campinas (Unicamp), onde permaneceu até 1983.[14] [26]

Em 1982, trabalhando como pesquisador no CEBRAP, sob os auspícios da Fundação Ford,[27] coordenou a elaboração do programa de governo do candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, Franco Montoro. Quando Franco Montoro foi eleito governador de São Paulo nas eleições de 1982, José Serra e outros deixaram o Centro (CEBRAP) para trabalhar no governo do Estado.[27] Serra foi convidado por Franco Montoro para assumir a Secretaria de Planejamento, tomando posse no novo governo em março de 1983.[26]

Secretário estadual de Planejamento[editar | editar código-fonte]

Ao assumir a pasta, o estado estava com elevado endividamento, levando Serra a realizar uma gestão considerada centralizadora e impor um programa de saneamento[4] com corte de despesas, se indispondo com o funcionalismo público devido ao parco aumento salarial concedido em 1984.[18] [28] Ainda assim, possibilitou o andamento de grandes obras do governo Montoro, como a expansão da linha leste-oeste do metrô na capital, a construção de quatro mil quilômetros de estradas vicinais[29] e da hidrovia Tietê - Paraná. Desativou a polêmica Paulipetro - estatal de prospecção de petróleo paulista criada por Paulo Maluf.[30]

Serra com o governador Franco Montoro.

Por ocasião da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República, licenciou-se do cargo de secretário, em dezembro de 1984, para integrar o grupo de economistas escolhido para elaborar o programa econômico do candidato, ao lado de Celso Furtado, Hélio Beltrão e Sérgio Coutinho, dentre outros. Indicado para coordenar o grupo, seu nome não foi bem aceito por integrantes da Frente Liberal, formada por dissidentes do partido governista, o PDS, que também apoiavam a candidatura oposicionista de Tancredo, o que levou o grupo a ser constituído como comissão paritária - Comissão do Plano de Ação do Governo (Copag) - sem centralização das decisões. Com a morte de Tancredo Neves, Serra retornou a seu cargo de secretário em São Paulo.[12] [26]

Seu nome foi cogitado para assumir o Ministério da Fazenda após a saída de Francisco Dornelles, em agosto de 1985, mas o escolhido foi Dílson Funaro. Voltaria a ser cogitado após a saída de Funaro, em abril de 1987, mas novamente o convite não foi consumado, sendo então indicado Luís Carlos Bresser Pereira.[26]

Afastou-se da secretaria de estado em 13 de fevereiro de 1986, para se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PMDB, a fim de integrar a assembleia nacional constituinte que fora convocada. Duas semanas depois, foi lançado o Plano Cruzado, que consistia, dentre outras medidas, em um congelamento de preços para conter a alta inflação que assolava o país. Serra apoiou o plano, lembrando que se tratava de um regime democrático, ao contrário dos planos econômicos gestados durante a ditadura militar. Na campanha para deputado, foi acusado dentro do próprio partido de usar a máquina administrativa do estado para obter aliados nos municípios. Recebeu cerca de 160 mil votos, elegendo-se com a quarta maior votação de São Paulo.[26]

Carreira legislativa[editar | editar código-fonte]

Deputado federal e constituinte[editar | editar código-fonte]

Serra durante a Assembleia Nacional Constituinte.

Na constituinte, Serra foi relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças e também integrou a Comissão de Sistematização.[31] Criticando a atuação sem coordenação de seu partido, o PMDB, não seguiu a orientação partidária em todas as votações, chegando a favor a favor da tese de que o mandato do presidente José Sarney deveria durar 4 anos, e não 5 anos.[32] Votou a favor da desapropriação das propriedades rurais improdutivas para fins de reforma agrária e foi contra a estabilidade no emprego no setor privado e a favor do parlamentarismo.[33] Foi o constituinte que conseguiu o maior percentual de aprovação de emendas, logrando aprovar 130 das 208 que apresentou.[26] Uma delas, a de nº 2250 de 1989, instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, para o financiamento do seguro-desemprego com uma fonte de recursos sólida e permanente, fazendo com que o benefício começasse a ser efetivamente pago no Brasil.[34] [35] A emenda foi posteriormente regulamentada pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS).[34]

Na constituinte, como relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (comissão onde 53% das vagas pertenciam a parlamentares de regiões menos desenvolvidas), Serra tentou evitar maiores repasses de verbas federais aos estados. Afirmou em entrevista em 2 de fevereiro de 1994: "se eu não tivesse resistido, as perdas do governo federal teriam sido ainda maiores, em torno de 60% a 70% do IR e do IPI" (...) "Sabemos que no passado o governo federal concentrava excessivamente recursos e impostos, desequilibrando a Federação. A Constituição irá corrigir esse erro, mas seria cometer outro erro manter esse desequilíbrio com os sinais trocados".[36] Manifestou-se contra expandir as isenções já existentes à Zona Franca de Manaus, que para ele obrigariam o restante do país a arcar com altos custos para manter poucos empregos.[36]

Fernando Henrique Cardoso, Serra e Mario Covas durante evento do PSDB.

Foi o relator da comissão que reformulou todo o sistema tributário, os orçamentos públicos e o Sistema Financeiro Nacional. Propôs a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).[37]

Foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, em junho de 1988, presidindo sua comissão executiva até 1991. Nas eleições municipais de 1988, foi candidato à prefeitura de São Paulo, mas, em uma eleição ainda sem segundo turno, foi derrotado, ficando atrás de Luiza Erundina (à época no PT), João Leiva (PMDB) e Paulo Maluf.[26]

Foi reeleito deputado federal em 1990, com cerca de 340 mil votos, a maior votação do país.[38] Nessa eleição, foi um dos candidatos que recebeu apoio preferencial da Federação Brasileira de Bancos - Febraban.[26]

Em 1991, mesmo sendo de um partido de oposição, foi convidado pelo presidente Fernando Collor para assumir o Ministério da Fazenda, mas recusou, assumindo então Marcílio Marques Moreira. Em 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura de processo de impeachment do presidente Collor, acusado de corrupção.[26]

Em 1994, apoiou o Plano Real, manifestando sua confiança no êxito, mas com reservas, uma vez que alertava a necessidade de reformas, especialmente a tributária. Candidatou-se nesse ano ao Senado, tendo como plataforma uma nova revisão constitucional, que daria ênfase à reforma tributária. Defendeu o voto distrital, o fim do voto obrigatório, o fortalecimento dos partidos e a correção das distorções na representação dos estados na eleição dos deputados federais.[26]

Senador e candidato à prefeitura de São Paulo em 1996[editar | editar código-fonte]

Serra durante o seu último discurso como senador em 2003.

Em 1994, foi candidato na chapa de Mário Covas e Fernando Henrique a vaga de senador. Obteve mais de 6,5 milhões de votos,[9] [39] muito à frente do segundo colocado, Romeu Tuma.[39] No senado, um de seus trabalhos importantes foi presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).[40] Cogitado para assumir o Ministério da Fazenda, enquanto empresários de seu estado preferiam vê-lo no Ministério da Indústria e Comércio, o presidente eleito Fernando Henrique escolheu Pedro Malan para a Fazenda, convidando Serra para assumir o Ministério do Planejamento.[41] Sua vaga no Senado foi ocupada por seu suplente, Pedro Piva.[26] Retornou ao senado em novembro de 2002, permanecendo no cargo até o fim da 51ª legislatura, em fevereiro de 2003.[40]

Em 1996, foi convidado pelo presidente Fernando Henrique para ser candidato a prefeito de São Paulo. Antes de aceitar o pedido teve alguns cuidados: examinou pesquisas, que mostravam uma vitória fácil, pediu a opinião de aliados e conversou com amigos. Dois meses depois aceitou o pedido e deixou o comando do Ministério do Planejamento, mas em seguida voltou atrás.[41] Ficou em terceiro lugar, tendo mais de 810 mil votos, e nem mesmo participou do segundo turno, em que Celso Pitta (indicado do então prefeito Paulo Maluf) derrotou Luiza Erundina (ainda no PT).[42]

Governo FHC[editar | editar código-fonte]

Ministro do Planejamento[editar | editar código-fonte]

Serra com Blairo Maggi em 1996.

Em 1995, o presidente Fernando Henrique reformou o Ministério do Planejamento e Orçamento e nomeou Serra para o ministério.[43] Serra licenciou-se do Senado Federal, para tomar posse como ministro do Planejamento e Orçamento (1995-1996).[44] Desenvolveu e implantou o programa "Brasil em Ação", um pacote de ações e obras do governo federal em parceria com estados, municípios e empresas privadas nos moldes do atual "PAC".[45] Deixou a pasta para disputar a prefeitura de São Paulo, perdendo para Celso Pitta. Com isso, retornou ao Senado, onde permaneceu por mais dois anos.[46]

Ministro da Saúde[editar | editar código-fonte]

Serra como ministro da saúde em campanha contra a Aids.

Assumiu o Ministério da Saúde em 31 de março de 1998, durante a reforma ministerial de Fernando Henrique Cardoso[47] , licenciando-se novamente do cargo de Senador da República. Como ministro, implementou o programa de combate à AIDS, que posteriormente foi copiado por outros países e apontado como exemplar pela ONU.[48]

No setor de remédios, foi o mentor da lei de incentivo aos medicamentos genéricos, o que possibilitou a queda do preço dos medicamentos.[49] Eliminou os impostos federais dos medicamentos de uso continuado.[50] Regulamentou a lei de patentes e encaminhou resolução junto à Organização Mundial do Comércio para licenciamento compulsório de fármacos em caso de interesse da saúde pública.[51]

Ampliou as equipes do Programa de Saúde da Família[52] e organizou o Sistema Nacional de Transplantes e a Central Nacional de Transplantes.[53] Promoveu milhares de cirurgias por intermédio de mutirões, combatendo doenças como, por exemplo, a catarata.[54] Introduziu a vacinação dos idosos contra a gripe, eliminou doenças como o sarampo e criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).[55] Não obteve, porém, sucesso no combate à dengue, doença que até os dias atuais é epidêmica.[56]

Em sua gestão no Ministério da Saúde, foi enviado ao Congresso Nacional o projeto de lei 3.156, de 2000,[57] [57] que tornava mais rigorosa a política antitabagista no Brasil, com a proibição da publicidade e a introdução das imagens de impacto em embalagens de cigarro. Aprovado o projeto, foi sancionado dando origem à Lei nº 10.167, de 2000, regulamentada em 2001 pela Anvisa.[58] [59]

Candidato à Presidência em 2002 e presidente do PSDB[editar | editar código-fonte]

José Anibal e Serra durante a Convenção Nacional do PSDB em 2003.

Foi candidato em 2002 para a presidência da República pela "Coligação Grande Aliança" (PSDB, PMDB)[60] A candidata a vice foi a deputada federal Rita Camata.[61] [62] A campanha de Serra tinha reais chances de não ir ao segundo turno, segundo as pesquisas de julho.[63] Serra começou a campanha com pouco mais de 10% das intenções de voto, subindo seis pontos entre julho a setembro e se estabilizando em segundo lugar.[63] No entanto, esse crescimento não garantia a realização do segundo turno, uma vez que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva tinha vinte pontos de vantagem.[63] Nessa época da eleição que a campanha de Serra partiu para o ataque, desconstruindo a imagem de Ciro Gomes e posteriormente a de Lula, chegando a relacionar a imagem de Lula com a de Paulo Maluf.[63] [64] A estratégia deu certo, Serra teve mais de 19,7 milhões de votos no primeiro turno e avançou para o segundo turno com Lula.[65]

No segundo turno, Lula manteve a diferença.[66] Serra não conseguiu reverter a diferença e acabou sendo derrotado por Lula.[67] Ao todo, obteve 33 milhões de votos, que representou 38,72%, e venceu em apenas um estado, em Alagoas.[68] [69] [70]

Foi eleito em novembro de 2003 presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira.[71] A convenção foi realizada no Congresso Nacional e elegeu Serra por aclamação.[71] Depois que assumiu a prefeitura da cidade de São Paulo, eleito em 2004, licenciou-se do cargo no partido.[72] Foi sucedido em 2005 por Eduardo Azeredo (senador por Minas Gerais e também veterano no PSDB).[73]

Prefeito de São Paulo[editar | editar código-fonte]

Serra em seu primeiro pronunciamento como prefeito eleito de São Paulo em 2004.

Concorreu a prefeito em 2004 pela coligação Ética e Trabalho (PSDB-PFL-PPS), sendo Gilberto Kassab o candidato a vice-prefeito.[74] Serra venceu o primeiro turno da eleição com mais de 2,5 milhões de votos, mas não alcançou 50% dos votos.[75] No segundo turno Serra venceu a candidata petista Marta Suplicy com 3,3 milhões de votos, o equivalente a 54,86% dos votos.[76] Com a eleição de Serra, foi a primeira vez que o PSDB chegou a prefeitura de São Paulo.[76] [77]

Serra tomou posse do cargo em 1º de janeiro de 2005 na Câmara Municipal de São Paulo.[78] No discurso de posse indicou que não iria renunciar em 2006, além de prometer honrar o mandato.[78]

Posse de José Serra na Câmara Municipal de São Paulo, 1º de janeiro de 2005.

No primeiro mês de seu governo foi firmado novamente convênio com a FURP, retomando a fábrica de remédios do governo do estado de São Paulo, que passou novamente a fornecer remédios à prefeitura.[79] Foi também durante a sua gestão que as obras do Hospital M'Boi Mirim começaram.[80]

Nos transportes integrou o Bilhete Único ao Metrô. Outros projetos conhecidos são a criação da Virada Cultural,[81] e apresentou, junto com Andrea Matarazzo, o projeto "Nova Luz", como um projeto de revitalização da região da estação ferroviária da Luz, no centro da cidade, [82] e em especial das quadras conhecidas como "Cracolândia". [83] [84] . Esquerdistas classificaram o projeto, que visou limpar o centro de São Paulo, como ação reacionária. [85]

Também acabou com a taxa do lixo,[86] criada por Marta Suplicy e isentou da taxa de iluminação pública para os moradores de ruas não iluminadas.[87] Fez uma economia de 450 milhões de reais devido à renegociação de contratos,[88] e cancelou unilateralmente os pagamentos de treze mil contratos herdados da gestão Marta Suplicy, cujas dividas superaram as de seu antecessor, Celso Pitta, atingindo R$ 1,9 bilhão, sendo que R$ 970 milhões de reais não estavam cobertos por dinheiro em caixa.[89] [90]

Um ano e três meses depois, em 31 de março de 2006, deixou a prefeitura de São Paulo nas mãos do seu vice Gilberto Kassab para concorrer às eleições para governador do estado de São Paulo.[91] Tinha assinado uma carta, ainda durante as eleições de 2004, comprometendo-se a permanecer no cargo até o final do mandato.[92]

Governador de São Paulo[editar | editar código-fonte]

Serra e o Papa Bento XVI em maio de 2007.

Em 2006, Serra se candidatou ao governo de São Paulo pela coligação Compromisso com São Paulo (PSDB, PFL, PTB, PPS), cujo candidato a vice foi Alberto Goldman.[93] Semanas antes da eleição pesquisas mostravam que Serra tinha uma grande diferença em relação ao segundo colocado, o senador Aloísio Mercadante.[94] Em 1 de outubro de 2006, José Serra foi eleito governador do estado de São Paulo em primeiro turno das eleições, com 12,3 milhões de votos, correspondente a 57,93% dos votos válidos,[95] sendo o primeiro governador a ser eleito no primeiro turno (posteriormente Geraldo Alckmin repetiu o feito em 2010).[96] [97] Tomou posse por volta das 15h de 1º de janeiro de 2007.[98]

O governo do estado tinha a intenção de investir R$ 42,5 bilhões entre 2009 e 2010.[99] Em 2008, o governo investiu 9,1% da receita, em 2009 foram 17%.[100] Em 2007, durante o primeiro ano de governo, o orçamento que Serra administrou foi de R$ 84,9 bilhões,[101] passou para R$ 96,8 bilhões em 2008,[102] R$ 118,2 bilhões em 2009,[100] e em 2010 foi de R$ 125 bilhões.[103] Em relação a 2009, o orçamento de 2010 cresceu 7%.[104]

Os governadores Eduardo Campos, Sérgio Cabral, José Serra, Jaques Wagner, José Roberto Arruda, Aécio Neves e Blairo Maggi durante a cerimônia de apresentação oficial da candidatura do Brasil como país sede da Copa do Mundo FIFA de 2014.

Na área dos trasportes, no último ano de governo foi investido R$ 12,2 bilhões.[105] Desse montante, R$ 1,6 bilhões foram para a Linha 5 do Metrô de São Paulo e outros R$ 2,4 bilhões para as obras do metrô.[105] Na área as prioridades de governo foram o trecho sul do Rodoanel Mário Covas, com 57 km e custo de R$ 3,46 bilhões.[106] a expansão do Metrô, a modernização da rede de trens da grande São Paulo no projeto Expansão SP e a recuperação de estradas vicinais.[107]

Na educação, um dos projetos feitos foi o "Ler e Escrever", que estabelece a figura do professor auxiliar nas salas de aula do primeiro ciclo do ensino fundamental.[108] [109] No último ano de governo o estado ficou com uma nota maior que a média do país no Ideb. Entre estudantes do ensino médio, a nota do estado ficou em 3,9, entre a 5º e 8º séries a nota foi de 4,5 e entre as séries iniciais a nota foi de 5,5.[110] No entanto, a taxa de analfabetismo subiu 3% entre 2008 e 2009, mas o estado ficou entre os cinco com maior porcentagem de alfabetização.[111] O governo também fez a expansão das FATECs/ETECs.[107]

Entre uma das medidas de Serra foi a aplicação da Lei antifumo de São Paulo.[112] Essa lei proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais.[112] O governo também introduziu as AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades), além da construção de dez novos hospitais, entre eles o Instituto Lucy Montoro.[107]

Serra renunciou ao cargo de governador em 2 de abril de 2010, devido à data-limite para sua desincompatibilização, tendo em vista a candidatura à Presidência da República.[113]

Índices de aprovação

Em uma pesquisa de 2009 do Datafolha, Serra era o 5º governador mais bem avaliado do país.[114] Serra era aprovado por 54% da população, sendo superado apenas por Aécio Neves, Eduardo Campos, Cid Gomes e Roberto Requião.[114] Em março de 2010, sua aprovação chegou a 55% de ótimo ou bom.[115]

Data Ótimo ou bom Regular Ruim ou péssimo Não sabe Fonte
março de 2007 39% - - - Datafolha[116]
março de 2009 54% - - - Datafolha[117]
junho de 2009 56% 33% 9% - Datafolha[118]
março de 2010 55% 32% 11% - Datafolha[115]

Candidato à Presidência em 2010[editar | editar código-fonte]

Pré-candidatura[editar | editar código-fonte]

Serra tornou-se o único pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB para a eleição presidencial de 2010 diante da desistência oficial de Aécio Neves, anunciada em 17 de dezembro de 2009.[119] [120]

O presidente do partido, Sérgio Guerra (PSDB-PE), confirmou que o lançamento da pré-candidatura do governador paulista aconteceria no dia 10 de abril de 2010.[121] O próprio Serra não conseguia negar mais sua candidatura. Discursando de improviso, em ato público em Avaré, falou na ocasião como se sua gestão estivesse muito próxima do fim.[122] Como previsto, Serra anunciou oficialmente o lançamento da pré-candidatura em 10 de abril de 2010.[123]

Candidatura[editar | editar código-fonte]

Resultado da eleição por estados: em azul estados onde Serra venceu e em vermelho estados em que Dilma venceu.
Serra reconhece derrota para Dilma Rousseff em discurso de agradecimento do segundo turno.

A candidatura foi oficializada durante convenção do partido em Salvador, em 12 de junho de 2010.[124] [125] [126] No discurso de cerca de 40 minutos, Serra criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata do Dilma Rousseff.[126] No discurso também fez referências aos "neocorruptos", defendeu a liberdade de imprensa, a democracia e criticou outros temas como os escândalos ocorridos no governo Lula.[126]

O nome da coligação foi anunciado em 30 de março como O Brasil pode mais.[127] [128] A coligação foi composta por PSDB, DEM, PTB, PPS, PMN e PTdoB.[129] A previsão de gastos para a campanha foi de R$ 180 milhões.[129] [130]

Em 30 de junho de 2010 foi confirmado o nome do deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) como candidato à vice-presidente na chapa de Serra durante a convenção nacional do Democratas.[131] [132] PSDB, PPS e PTB tentaram formalizar o nome do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que não foi aceito pelo principal aliado dos tucanos, o DEM.[133]

Em 3 de outubro conquistou aproximadamente 33,1 milhões de votos (32,61% dos votos válidos), se habilitando a disputar um segundo turno contra a adversária Dilma Rousseff.[134] Em 31 de outubro de 2010, com mais de 43,7 milhões de votos,[135] Serra foi derrotado no segundo turno da eleição presidencial, reconhecendo a vitória de Dilma Rousseff às 20:30 h do mesmo dia.[136] Serra venceu em onze estados.[137]

Em sua campanha de 2010, Serra recebeu seis multas do Tribunal Superior Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada. Ao todo, teve que pagar setenta mil reais em multas.[138]

Eleição para prefeito de São Paulo em 2012[editar | editar código-fonte]

Serra vota junto com seu neto no segundo turno da eleição.

Em dezembro de 2011, Serra estava em primeiro lugar na pesquisa do Ibope para a eleição municipal de São Paulo em 2012, com 20%, na qual foi citado para os eleitores nomes de possíveis candidatos.[139] Em janeiro de 2012, Serra comunicou a seu partido, em reunião com seus aliados mais próximos, de que não disputaria as eleições municipais para prefeito de São Paulo nesse ano, informando como um dos motivos por sua desistência a intenção de futuras candidaturas em nível nacional.[140]

Em fevereiro de 2012, Serra anunciou pelo Twitter a intenção de concorrer à prefeitura de São Paulo.[139] Serra foi o último a entrar nas prévias do PSDB, em 28 de fevereiro. A prévia iria ser realizada no início de março, mas após a entrada de Serra foi marcada para o dia 25 de março.[141] Com pouco mais de seis mil filiados do partido votantes, Serra venceu a prévia com 52,10% dos votos.[142]

O mensalão foi um dos principais temas que Serra usou para criticar Haddad durante a eleição.[143] [144] As principais propostas de Serra eram interligar os sistemas estadual e municipal de saúde, criar trinta AMAs 24 horas, formar 100 000 cuidadores de idosos e deficientes, colocar mais câmeras de vigilância, investir na guarda municipal, contratar mais 8 000 policiais, criar escolas técnicas, ampliar as vagas nas creches, aumentar a carga horária nas escolas e valorizar os professores.[145]

Serra foi o mais votado no primeiro turno da eleição com 1,88 milhões de votos (30,75%).[146] Foi mais votado nas regiões centrais da cidade,[147] tendo tido mais de 60% dos votos no Jardim Paulista, Indianópolis e Pinheiros.[147]

No segundo turno, todas as pesquisas realizadas pelos principais institutos mostraram Haddad com uma diferença confortável em relação a Serra. Em 28 de outubro, Serra foi derrotado por Haddad.[148] Ao todo, teve 2,7 milhões de votos, equivalente a 44,43% dos votos totais.[149] Reconheceu a derrota as 20 horas e 40 minutos durante um discurso, no qual disse que "saiu revigorado e com mais energia".[148] [150]

Eleição ao Senado em 2014[editar | editar código-fonte]

Nas eleições estaduais de 2014, foi eleito senador pelo estado de São Paulo com 11 105 874 votos (57,92% dos votos válidos).[151]

Posições políticas[editar | editar código-fonte]

Aborto[editar | editar código-fonte]

Serra se considera pró-vida e é contra a legalização do aborto,[152] mas é favorável a atual legislação.[153] [154] Como ministro da saúde foi responsável pela regulamentação do aborto nos casos permitidos em lei (estupro e risco de morte para a mulher).[154] [155] Durante a campanha presidencial de 2010, Serra criticou duramente as posições de Dilma Rousseff sobre o aborto,[156] segundo ele, Dilma seria favorável ao aborto.[155] Durante a mesma campanha recebeu o apoio de Silas Malafaia, um dos pastores mais populares do país que é abertamente contra o aborto.[156] [157] A postura de Serra foi criticada pelo fato dele ter dado apoio a sua esposa, Mônica Serra, quando ela fez um aborto no Chile.[158]

Casamento[editar | editar código-fonte]

É favorável a monogamia como forma de combate à Aids.[159] Também é favorável a união civil homossexual,[160] declarando que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma questão que cabe poder decisório às igrejas, mas é favorável a união civil.[160] Sobre a adoção de crianças por casais homossexuais, declarou, em 2002, que tem dúvidas sobre o tema.[161]

Legalização da maconha[editar | editar código-fonte]

Durante uma entrevista à Rolling Stones, declarou ser contra a legalização da maconha.[162] Na mesma entrevista declarou que não iria fazer alguma iniciativa sobre o tema caso fosse eleito presidente.[162]

Pena de morte[editar | editar código-fonte]

Serra também é contrário a pena de morte e a clonagem humana.[161]

Críticas[editar | editar código-fonte]

Irregularidades em privatizações[editar | editar código-fonte]

Em 9 de dezembro de 2011, Amaury Ribeiro Jr., que trabalhou na campanha de Dilma Rousseff para a presidência, lançou o livro A Privataria Tucana, que relata supostas irregularidades ocorridas durante as privatizações no governo de Fernando Henrique Cardoso.[163] Segundo o livro, a família de José Serra estaria envolvida num esquema de lavagem de dinheiro e desvio de fundos públicos.[163] Segundo o Brasil 247, Serra tentou comprar estoque do livro, mas sem sucesso.[164] Amaury Ribeiro Jr. foi acusado no "Escândalo do Dossiê" e indiciado em quatro crimes pela Polícia Federal.[165] Serra acusou interesses eleitorais atrás do livro. Verônica Serra, filha de Serra, e o PSDB processaram criminalmente o autor por calúnia e difamação.[166] [167] Em março de 2013, Serra recebeu uma indenização de R$ 1.000 por danos morais pelo livro de Amaury Júnior.[168]

Renúncia à prefeitura de São Paulo[editar | editar código-fonte]

Serra foi criticado durante a eleição municipal paulistana de 2012 por ter renunciado em 2006 à prefeitura de São Paulo, e em 2010 ao governo do estado de São Paulo.[169] [170] [171] O candidato petista Fernando Haddad declarou, em junho de 2012, que São Paulo "não precisava de um prefeito de meio-mandato e nem de meio-período", referindo-se diretamente à Serra.[172] O ex-presidente Lula disse, durante um discurso em apoio à Haddad, que Serra deveria pedir a aposentadoria.[173] Em resposta às críticas, Serra declarou durante um programa eleitoral que iria cumprir todo o mandado, e justificou que renunciou em 2006 para "não deixar o governo de São Paulo nas mãos do PT".[174] Em outubro de 2012, o Datafolha divulgou uma pesquisa sobre a rejeição dos candidatos à prefeitura, na qual Serra tinha 52% de rejeição, o maior índice entre todos os candidatos.[175] Em uma outra pesquisa do Datafolha, realizada em março de 2012, 76% dos eleitores se lembravam da renúncia de Serra em 2006, 66% disseram que ele agiu mal ao renunciar, 70% afirmaram que ele não deveria renunciar novamente e 66% acreditavam em sua renúncia para concorrer à presidência em 2014.[176] [177]

Correspondência com petrolíferas[editar | editar código-fonte]

No ano de 2009, o site Wikileaks vazou documentos do consulado americano no Rio de Janeiro, entre os quais encontrava-se uma uma correspondência entre José Serra e executivos das petrolíferas norte-americanas Chevron e Exxon, onde ele assumia o compromisso de mudar as regras de exploração do pré-sal brasileiro para beneficiar a empresa americana bem como outras empresas petrolíferas estrangeiras.[178] [179] [180] Naquela ocasião, José Serra prometeu às empresas estrangeiras que a lei de exploração petrolífera seria alterada caso os interesses destas empresas fossem atingidos pelo Congresso Nacional.[181] [182]

Entretanto, através da articulação política da base governista após a reeleição do candidato Lula, o tema foi deixado de lado até o caso voltar à tona no ano de 2015 quando Serra, então senador pelo PSDB, apresentou o projeto denominado PLS 131 que, entre outras coisas, estabelece a participação mínima da petrolífera nacional Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal em relação às demais empresas. Naquela oportunidade o senador tucano pediu o adiamento da votação, mas o projeto voltou a ser apreciado em caráter de urgência no início de 2016.[183] Os defensores da proposta PLS 131 voltaram a destacar as dificuldades financeiras atuais da Petrobrás, a qual afirmam estar sem condições de investir como operadora única nos campos de águas profundas para exploração de petróleo e gás natural. Os opositores ao projeto afirmam que a iniciativa resultará na entrega das riquezas naturais do Brasil ao controle das multinacionais.[184]

Funcionária fantasma[editar | editar código-fonte]

Outra polêmica envolvendo o senador ocorreu no início de 2016, após Lauro Jardim do jornal O Globo denunciar que José Serra mantinha uma funcionária fantasma empregada em seu gabinete chamada Margrit Dutra Schmidt - irmã da jornalista Miriam Dutra que teve um romance de seis anos com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.[185] De acordo com a reportagem de O Globo, Margrit recebe salário de gabinete no Congresso Nacional há 15 anos, porém nunca teria comparecido ao trabalho, sendo inclusive desconhecida pelos colegas de gabinete.[186] José Serra negou que Margrit seja uma funcionária fantasma, esclarecendo que os demais assessores não a conhecem porque ela trabalha em casa – uma prática que é vetada pelo Senado.[187] Serra disse ainda que não pode revelar qual é a natureza do trabalho efetuado por Margrit Dutra Schmidt, por ser um projeto sigiloso na área da educação.[188]

Escândalo das licitações de transporte público[editar | editar código-fonte]

Segundo a empresa alemã, Siemens, corporações internacionais e Serra combinavam previamente os preços de vencedores e perdedores das licitações para a aquisição de equipamentos e serviços ferroviários em São Paulo, e assim faturar acima do preço correto.[189] [190] [191] [192] [192] [193] Cinco contratos supostamente fraudulentos foram assinados entre 1998 e 2008, enquanto os governadores de São Paulo, Serra, Mário Covas e Geraldo Alckmin ocupavam cargo durante o período.[194] Há também a denúncia de que os empresários também corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB (que tem governado o Estado de São Paulo desde 1995) e servidores públicos de alto escalão.[191] [195]

Renovação de passaportes diplomáticos[editar | editar código-fonte]

Informa O Globo que Serra, logo no quinto dia como Ministro das Relações Exteriores, renovou a concessão de passaporte diplomático ao pastor Samuel Cássio Ferreira e à sua esposa, Keila Campos Ferreira. Samuel é investigado pela Operação Lava Jato sob a acusação de lavar 250 mil reais de propina em benefício de Eduardo Cunha. A cifra teria sido depositada numa conta corrente da igreja Assembleia de Deus.[196]

O Itamaraty defendeu o ato do Ministro afirmando "levar em conta o princípio de isonomia para conceder passaportes diplomáticos a religiosos, uma vez que cardeais da Igreja Católica os recebem." O ato contraria três pareceres técnicos previamente emitidos pelo próprio órgão, um deles constatando que o titular é dirigente da Assembleia apenas no âmbito do bairro paulistano do Brás e "não responde pela instituição no Brasil."[196]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Serra foi casado com a chilena e naturalizada brasileira Mónica Serra, com quem tem dois filhos: Verônica, nascida em 1969, e Luciano, em 1973, meses antes do golpe de estado do Chile.[4] [197] Conheceu Mónica nos anos 60 durante o seu exílio no Chile e casaram-se no final de 1967.[198] [199] Mónica é doutorada em psicologia pela Universidade de São Paulo e foi bailarina.[11] [198] [200] O casal separou-se em 2013.[201]

Serra mora atualmente em uma casa no Alto de Pinheiros, um bairro nobre de São Paulo.[202]

Prêmios e honrarias[editar | editar código-fonte]

Serra recebendo o título de Cidadão de Salvador em 2010.

Em 1989, Serra recebeu a Medalha do Mérito Tamandaré. Nos anos seguintes recebeu outros títulos, como a Ordem do Mérito Militar (1995), a Ordem do Mérito das Forças Armadas - Grande Oficial (1995), a Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial (1995), a Ordem de Bernado O´Higgins, a Ordem do Mérito Naval - Grande Oficial (1998) e a Ordem do Mérito Farmacêutico.[203]

Recebeu o título de Cidadão de Salvador em 2010.[204] No mesmo ano, foi novamente foi apontado pela revista Época como um dos 100 brasileiros mais influentes do ano.[205] [206] Serra já esteve nessa lista em 2007,[207] [208] 2008,[209] 2009,[209] [210] e 2010.[206] Serra também esteve na lista dos 100 brasileiros mais influentes do ano pela Isto é em 2007 e 2008.[211] [212]

Em 2009, Serra recebeu o prêmio da Organização Mundial da Família (que é vinculada a Organização das Nações Unidas), na Suíça, por seu trabalho como ministro da saúde.[213]

Publicações[editar | editar código-fonte]

Em português[editar | editar código-fonte]

Em outros idiomas[editar | editar código-fonte]

Cronologia sumária[editar | editar código-fonte]

Notas e referências

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Bibliografia

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