Léo Prates

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Léo Prates
Prates na Câmara de Salvador em 2017.
Deputado estadual pela Bahia
Período 1º de fevereiro de 2019 até a atualidade
Secretário da Saúde de Salvador
Período 9 de julho de 2019 até 30 de março de 2022
Prefeitos ACM Neto (2019-2020)
Bruno Reis (2021-presente)
Antecessor(a) Luiz Galvão
Sucessor(a) Décio Martins
Secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador
Período 5 de fevereiro de 2019 até 9 de julho de 2019
Antecessor(a) Isnard Araújo
Sucessor(a) Ana Paula Matos
Vereador de Salvador
Período 1º de janeiro de 2013
até 31 de janeiro de 2019
Dados pessoais
Nome completo Leonardo Silva Prates
Nascimento 05 de abril de 1978 (44 anos)
Salvador, BA
Partido PFL (2003-2007)
DEM (2007-2020)
PDT (2020-presente)
Profissão Engenheiro Eletricista e político

Leonardo Silva Prates (Salvador, 5 de abril de 1978), mais conhecido como Leo Prates, é engenheiro eletricista e político brasileiro com posicionamento ideológico de centro. Formado em Engenharia Elétrica e Pós Graduado em Administração pela Universidade Federal da Bahia. Pai de dois filhos e casado com a sanitarista Ana Paula Pitanga Prates.

Leo Prates foi vereador em Salvador. Filiado ao Democratas, cumpriu seu segundo mandato consecutivo (2013-2016 e 2017-2018), quando exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Salvador no biênio 2017/2018. Em 2018 foi eleito deputado estadual.[1] Em 2019 licenciou-se do mandato de deputado estadual e assumiu o posto de secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador (SEMPRE), a convite do prefeito ACM Neto.[2] Após cinco meses na pasta,[3] Prates foi remanejado para a secretaria Municipal da Saúde.[4] Em 2022, após 2 anos e 8 meses à frente da Secretaria de Saúde de Salvador, deixou a pasta e reassumiu o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia[5].

Política[editar | editar código-fonte]

Vereador[editar | editar código-fonte]

Em 2017, na sua segunda legislatura, foi eleito presidente da Câmara Municipal de Salvador, recebendo 40 votos do total de 43 vereadores. Em sua gestão à frente da casa legislativa de Salvador, Leo Prates retomou projetos de reaproximação entre a Câmara e a população como a Câmara Itinerante,[6] o Educâmara[7] e a Escola do Legislativo.[8] Sob a administração de Prates, foi realizado o concurso público para recompor o quadro de servidores efetivos com reserva de 30% das vagas para negros e 5% para pessoas deficientes.[9] Durante a presidência, Prates criou a Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis e viabilizou o ingresso da Câmara na União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA),[10] além de investir no aprimoramento do Processo Legislativo Eletrônico e reestruturação da Assistência Militar. Prates ainda investiu na infraestrutura de comunicação da Câmara fortalecendo a TV Câmara e implantando a Rádio Câmara.[11] Deputado Estadual Em 2018, Leo Prates disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, sendo eleito deputado estadual, no dia 7 de outubro, com 55.018 votos (0,79% dos votos válidos).[12] Prates encerrou oficialmente o seu mandato na Câmara Municipal de Salvador, no dia 25 de janeiro de 2019, quando protocolou a carta de renúncia ao cargo, para assumir a cadeira na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

Deputado Estadual[editar | editar código-fonte]

Em 2018, Leo Prates disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, sendo eleito deputado estadual, no dia 7 de outubro, com 55.018 votos (0,79% dos votos válidos), 25.854 votos em Salvador. Prates obteve o recorde de apresentação de projetos em um único dia na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA): foram 61 Propostas Legislativas protocoladas na Casa.[13]

Partido Democrático Trabalhista[editar | editar código-fonte]

No dia 11 de fevereiro de 2020, Leo Prates ingressou no Partido Democrático Trabalhista (PDT), em cerimônia de filiação que contou com a presença do presidente nacional do partido Carlos Lupi, em Salvador.[14]

Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza[editar | editar código-fonte]

Em 05 de fevereiro de 2019, Leo Prates foi nomeado pelo prefeito ACM Neto como Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador[15].

O primeiro desafio na gestão municipal veio com a realização do Carnaval a menos de 20 dias para o início da festa. O resultado, no entanto, surpreendeu, com a obtenção dos números mais expressivos em termos de ação social, com a mobilização de 156 profissionais, divididos em 36 equipes, que trabalharam 24horas  por dia. Ao longo dos dias de folia foram registrados aumentos em diversas frentes como o número de abordagens a adultos, crianças e adolescentes; também foram intensificados o trabalho de distribuição de pulseirinhas; além dos encaminhamentos de retorno ao lar e Centros de Convivência.[16]

Os Camarotes Acessíveis também tiveram recordes de participações: 1.652 pessoas com deficiência e/ou idosos visitantes.[17] Para os catadores de materiais recicláveis foi instalado um centro de apoio, onde receberam refeições e tiveram acesso a uma estrutura confortável para descansar durante o carnaval.[18]

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 64/19, de autoria do Executivo Municipal, em 10 de abril de 2019, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza passou a ser “SEMPRE”, reunindo à pasta, a Unidade da Pessoa Com Deficiência (UPCD); o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED); a proteção e defesa dos animais, além de incentivo, organização e amparo a pesca e aquicultura.[19]

Visando facilitar o acesso do cidadão à gestão municipal, foi lançado no final de abril, o projeto SEMPRE na Comunidade, que beneficiou milhares de famílias de Salvador, com realização diária de inscrições e atualizações cadastrais para benefícios sociais, de forma itinerante, através um micro-ônibus e uma van equipados com infraestrutura completa para o atendimento à população.[20]

Leo Prates entregou aos soteropolitanos a nova sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Garcia (CREAS), que atende crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, mulheres em situação de violência, menores em cumprimento de medida socioeducativa, dentre outros.[21]

Na Operação Chuva 2019, a SEMPRE ingressou com investimento de R$ 2,2 milhões, englobando um efetivo atuando 24horas, com realizações de trabalho de conscientização e prevenção junto à população residente em áreas de encosta, e a concessão do Aluguel Social, benefício financeiro concedido a pessoas afetadas pelos estragos causados pela chuva. Mais de mil foram assistidas através da iniciativa.[22]

Lançou o edital para a eleição do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social (CMDH), com o objetivo promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos. Criado em 1991, o órgão colegiado nunca havia sido instalado em Salvador.[23] A gestão de Prates marcou o lançamento pioneiro do edital para a realização do primeiro concurso público específico para área da assistência social em Salvador, cujas provas foram realizadas em junho de 2019.[24]

Firmou convênios para administração de parte das Unidades de Acolhimentos Institucionais (UAIs); o chamamento público para seleção de propostas de entidades para prestação de serviços de acolhimento residencial transitório, e acompanhamento psicossocial para adultos em situação de rua que fazem uso abusivo de substancias psicoativas, visando a implantação de seis unidades para acolher os usuários dessas substâncias, cada uma delas com capacidade para atender a até 35 pessoas em situação de vulnerabilidade, perfazendo um total de 210, com investimento da Prefeitura de R$346,5 mil, no total, e o custo anual para manter as unidades em funcionamento de R$4,1 milhões.[25]

Fortaleceu ações de segurança alimentar para a população, através da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional de Salvador (Cosan), vinculada à SEMPRE, marcando ampliação durante a gestão de Prates, através do programa Prato Amigo e do Restaurante Popular Cuidar, em São Tomé de Paripe, que voltou a realizar o cadastro da população para benefícios do cadÚNICO, a exemplo do Programa Bolsa Família, e também no programa de trabalho do Sistema Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), além do atendimento de quase 400 pessoas por dia, que fazem refeições a R$ 1,00, e isenção para crianças de até 10 anos. Foi criado, ainda, o espaço NOAR, em benefício de 4500 pessoas em situação de rua, para recebimento de aluguel social, participação em cursos de qualificação e de comunidades terapêuticas.[26]

Causa que impulsiona Leo Prates desde o início do trabalho na vida pública, as pessoas com deficiência receberam a atenção merecida durante a passagem do gestor pela Sempre, com a oferta de novos serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (ETA), dentre os quais, o protocolo de acolhimento individualizado ao paciente adulto ou pediátrico, e criação do selo do projeto Autista Frendly, para identificação das unidades do Hospital Municipal de Salvador (HMS) que estão agora preparados para o acolhimento individualizado.[27]

Ainda no mês de abril de 2019, foi criada a Diretoria de Bem-Estar, Proteção e Defesa dos Animais de Salvador. [28]Por meio da realização na capital baiana do projeto do Governo Federal “Futuro na Mão”, as famílias beneficiárias do Bolsa Família atendidas nos Centros de Referência da Assistência Social em Salvador (CRAS) que receberam aulas de educação financeira aumentaram em 100% o conhecimento a respeito do tema.[29]

Em maio de 2019, com o objetivo principal de acessar a base de dados do Sistema Mirante, visando combater fraudes na administração pública municipal, especificamente no sistema de Cadastro Único (CadÚnico), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) assinaram um Termo de Convênio de Cooperação Técnica, que ofertou mais efetividade, por exemplo, ao controle do Cadastro Único 2019 no Bolsa Família, evitando fraudes nesse benefício.[30]

Criação do PL 139/19, que normatizou a política de assistência social em Salvador – o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Nos principais pontos de passagem de pedestres da cidade, a exemplo da rodoviária e estação da Lapa, aconteceram ações de sensibilização e mobilização do combate ao trabalho infantil através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).[31]

A Sempre firmou parceria com o Projeto Axé, para ampliação de ações em benefício de crianças e adolescentes em situação de rua na capital baiana. O projeto que realiza por ano a busca ativa de 800 crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de rua, utilizando como principal recurso material o veículo “AxeBuzu”, e 1500 observações em locais estratégicos.[32]

Foi ofertada ampliação da formação qualificada de agentes públicos e sociais, com formação continuada e encontros pedagógicos Educadores de Rua. Além dos 57 agentes públicos e sociais, sendo 18 indicados pelo Projeto Axé e 39 pela Sempre, mais 150 operadores dos serviços que constituem a rede sócio-assistencial de atenção a população em situação de rua, no município de Salvador, indicados pela Sempre, receberam aporte técnico, e apoio e fortalecimento familiar a mais cem famílias, considerando um universo de 500 pessoas.[33]

Após noventa dias de serviços especializados oferecidos para jovens e adultos com sequelas de traumas, o Centro Especializado em Reabilitação (CER II), que funciona na estrutura do Subúrbio 360, em Coutos, gerido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), ultrapassou a marca de 1.500 atendimentos prestados para Pessoas com Deficiência (PCD’s) da comunidade e adjacências, com investimento de R$ 2 milhões da Prefeitura.

[34]

Secretaria Municipal da Saúde[editar | editar código-fonte]

Em 09 de julho de 2019, Leo Prates foi nomeado, pelo Prefeito ACM Neto, secretário Municipal da Saúde de Salvador.[35]

A gestão de Leo Prates buscou aproximar-se da população e entender as suas principais demandas, participando ativamente da rotina servidores e equipamentos. Assim, foi lançado o programa “Manda SMS para Mim”, uma ação coordenada para percorrer todas as Unidades de Saúde, do município, vistoriando obras, dialogando com pacientes e profissionais, conhecendo cada demanda, para melhorar de forma permanente o atendimento à população.[36]

Leo também lançou dois importantes programas com foco na humanização do Hospital Municipal, o “Amigo do Autista”, criado para capacitar o quadro de funcionários do hospital em atendimentos de pacientes, em parceria entre a Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD), a Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA); e o “App meu HMS”, um aplicativo que permite ao paciente pesquisar as especialidades disponíveis, acessar informações pessoais de atendimento, consultar resultados de exames realizados, entre outras funcionalidades, com mais comodidade.[37]

Procurando fortalecer também o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); Leo entregou 20 novas ambulâncias para o serviço e inaugurou a 13ª Base Descentralizada do SAMU, na Arena Aquática, na Pituba, com o objetivo de reduzir ainda mais o tempo-resposta aos chamados da população.

Por dois anos consecutivos, Leo promoveu através da SMS, o Outubro Rosa com a realização de consulta médica, antropometria, aferição de pressão arterial, atendimento odontológico, realização de exame clínico das mamas e encaminhamento para mamografia na rede municipal. Além de testes rápidos para uma série de enfermidades.[38]

E com a chegada de novembro, foi realizada uma das ações importante ação, o Novembro Negro, que levou feiras de saúde para diversos locais da nossa cidade, ofertando serviços de orientação, promoção e prevenção à saúde além de aferição de pressão arterial, glicemia capilar, eletroforese de hemoglobina, avaliação e triagem para câncer bucal, atendimento médico, teste rápido, dentre outros.[39]

Também foi inaugurado o espaço dedicado à causa animal, com a implantação da Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal. E foram promovidas em conjunto, uma série de ações e projetos em prol do fortalecimento desta bandeira, como: licitação para acolhimentos de animais de grande porte; formas e benefícios para doações de ração para os animais; a reativação do Castramóvel e aquisição de outro equipamento com esta finalidade.[40] No dia 16 de setembro de 2021, a Prefeitura de Salvador, através das Secretária Municipal de Saúde, lançou a licitação para construção do primeiro Hospital Público Veterinário de Salvador[41]. A ordem de serviço para construção do Hospital Veterinário foi assinada no dia 01 de janeiro de 2022[42].

A ampliação da cobertura de atenção básica[editar | editar código-fonte]

Foi sob a gestão de Leo que ocorreu uma das maiores expansões da atenção básica de saúde. Em um ano e cinco meses entregamos 31 novas unidades. Assim, elevamos a cobertura de atenção básica à marca histórica de 56,6%. Somente em 2020, foram investidos mais de R$ 34 milhões pela Prefeitura para construção de onze novos postos de saúde, todos eles entregues à população totalmente equipados, com farmácias abastecidas, novos equipamentos e equipes completas.[43]

A marca histórica colocou Salvador como a capital brasileira que mais ampliou o acesso aos serviços primários de saúde no país nos últimos anos.[44]

Guerra contra as arboviroses[editar | editar código-fonte]

No período que passou à frente da SMS Leo Prates deflagrou a maior mobilização no enfrentamento, já visto no município. Essa mobilização incluiu o mapeamento de locais com rumores de surtos e a intensificação da aplicação da UBV costal e UBV pesada (o conhecido fumacê), nessas regiões. Também implementou horas extras para equipes de campo para atuação intensiva todos os dias da semana, inclusive, aos sábados, domingos e feriados. Destacamos ainda, equipes exclusivas para atendimento rápido das demandas do Fala Salvador 156.[45]

Em paralelo às ações de campo, Leo buscou também reforçar o investimento em ações educativas nas comunidades para sensibilizar a população sobre a importância do combate ao mosquito dentro das residências. Todo esse esforço começou a surtir efeito, e em julho, a capital baiana registrou pela primeira vez a redução nas notificações dos casos em comparação ao ano passado. Já em setembro, a cidade apresentou uma diminuição de 91,5% dos episódios das doenças relacionadas ao Aedes em comparação ao mesmo mês em 2019.[46]

Em janeiro de 2022, Salvador bateu um recorde e registrou o menor dado do Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) dos últimos 16 anos. A capital apresentou entre os dias 3 e 7 de janeiro uma Infestação Predial (IIP) de 1,5%.[47]

Causa Animal[editar | editar código-fonte]

Uma das primeiras ações que Leo Prates implantou em sua gestão foi a criação de um setor permanente na SMS para tratar diretamente da causa animal, a DIPA – Diretoria de Proteção e Bem-estar Animal[48]. Com isso, foi ampliado o acesso às castrações gratuitas com a implantação de mais um serviço itinerante – o Castramóvel, e a contratualização de mais quatro clínicas privadas que realizam o procedimento totalmente gratuito na capital.[49] De 2019 até a sua saída da pasta, foram realizados mais de 30 mil procedimentos de esterilização de cães e gatos por meio dos investimentos da SMS.[50]

A gestão de Prates também buscou investir em tecnologia com o sistema de registro de animais meu pet. Todos os bichos que realizam a cirurgia de castração pela rede municipal, recebe um microchip que é implantando sobre a pele do animal. Do tamanho de um grão de arroz, o aparelho tem o objetivo de mapear os animais beneficiados e obter dados para melhorar as políticas públicas ofertadas pelo setor, na capital baiana.[51]

Outra iniciativa pioneira da administração de Leo Prates foi a instalação do serviço especializado para fazer o recolhimento, abrigo e tratamento de animais de grande porte identificados em vias públicas da cidade. O contrato previu também a prestação de atendimento em regime de plantão 24 horas, feito por profissionais habilitados e estrutura física adequada para esse perfil de acolhimento. [52]

Durante o período em que esteve à frente da SMS, Prates assinou a ordem de serviço para construção do primeiro Hospital Público Veterinário de Salvador. O equipamento deve ficar pronto até o final de 2022 e atenderá prioritariamente os animais domésticos de tutores mais pobre ou que não possui recursos financeiros para pagar atendimento e serviços de um veterinário particular.[53]

Guerra à Covid-19[editar | editar código-fonte]

Através de um trabalho diligente, durante a pandemia da Covid-19, Prates junto à equipe da SMS conseguiu garantir o bem estar da população. Buscamos dar uma resposta rápida e aceleramos a ampliação rede de atendimento inaugurando de 16 Unidades de Saúde da Família com 44 novas equipes; 01 UPA Santo Antônio; instalação de 228 leitos de UTI e 271 leitos clínicos.[54]

A partir dos primeiros diagnósticos em Salvador, a SMS montou uma rede temporária garantindo que todos que necessitaram de atendimento tivessem acesso à saúde. Foram seis hospitais de campanha, além da contratualização de leitos exclusivos para pacientes em outros três hospitais. Também instalamos duas tendas de suporte ventilatório, seis gripários; e adaptamos outras quatro unidades básicas para o acolhimento de urgência e emergência.[55]

No quesito vacinação, Salvador foi pioneira na implantação drive thru, onde não é necessário sair do carro para receber a dose. Foram montados 14 drives, 32 pontos fixos e mais de 150 salas para imunização de forma simultânea, além da vacinação domiciliar com equipes volantes. Ao todo mais de 2 mil profissionais participaram da mega operação de imunização que resultou na aplicação de mais de 5 milhões de doses.[56]

A nova realidade provocou a SMS a inovar, criando programas como o Salvador Protege, por meio do qual foi dado início a um trabalho de prevenção e relacionamento direto com as comunidades, levando atendimento a domicílio. Também foi estabelecido contato permanente através de um aplicativo de mensagens instantâneas; do app Vida+ Cidadão; e de telefonemas. O investimento em vacinação também possibilitou a criação do Vacinômetro que atualiza em tempo real, dados referentes à imunização; o Filômetro que informa o fluxo dos pontos de vacinação; o Hora Marcada agenda previamente a aplicação da vacina; e o cadastro de pacientes com comorbidade. Já o app passaporte da Vacina Salvador Digital, desenvolvido também pela SMS, foi oficialmente validado para viagens internacionais pelo Ministério da Saúde, e conquistou reconhecimento internacional pela inovação tecnológica.[56]

Ao todo foram investidos mais de R$ 1,3 bilhão na saúde do município durante a pandemia do novo coronavírus.[56]

No dia 30 de março de 2022, Leo Prates deixou a Secretaria Municipal da Saúde do Salvador, após 2 anos e 8 meses à frente da pasta e retomou o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia. [5]

Candidatura a Deputado Federal[editar | editar código-fonte]

No dia 02 de agosto de 2022, Leo Prates teve a sua candidatura ao cargo de deputado federal homologada durante a convenção estadual do Partido Democrático Trabalhista.[57]

Referências

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  2. Redação, Publicado por: (5 de fevereiro de 2019). «ALBA: Leo Prates apresenta ofício pedindo licença do mandato | Jornal Grande Bahia (JGB), portal de notícias com informações de Feira de Santana e Salvador». Jornal Grande Bahia (JGB). Consultado em 30 de julho de 2019 
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  6. https://tvservidor.com.br/camara-itinerante-retoma-as-atividades-para-voltar-a-aproximar-cidadao-do-poder-publico/
  7. https://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/188422,educamara-aproxima-poder-legislativo-dos-estudantes.html
  8. https://www.metro1.com.br/noticias/politica/37144,convenio-que-cria-a-escola-do-legislativo-na-camara-de-salvador-e-assinado.html
  9. https://ftp.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/163625,leo-prates-diz-que-camara-fara-concurso-publico-em-2018.html
  10. http://newsba.com.br/2018/05/08/camara-de-salvador-e-aprovada-por-unanimidade-na-uccla/
  11. https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/radio-camara-comeca-a-funcionar-nesta-segunda-11/
  12. https://www.eleicoes2018.com/leo-prates/
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