Léo Prates

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Léo Prates
Prates na Câmara de Salvador em 2017.
Secretário da Saúde de Salvador
Período 9 de julho de 2019 até a atualidade
Prefeitos ACM Neto (2019-2020)
Bruno Reis (2021-presente)
Antecessor(a) Luiz Galvão
Vereador de Salvador
Período 1º de janeiro de 2013
até 31 de janeiro de 2019
Deputado estadual pela Bahia
Período 1º de fevereiro de 2019 até a atualidade
(licenciado desde 5 de fevereiro de 2019)
Secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador
Período 5 de fevereiro de 2019 até 9 de julho de 2019
Prefeito ACM Neto
Antecessor(a) Isnard Araújo
Sucessor(a) Ana Paula Matos
Dados pessoais
Nome completo Leonardo Silva Prates
Nascimento 05 de abril de 1978 (43 anos)
Salvador, BA
Partido PFL (2003-2007)
DEM (2007-2020)
PDT (2020-presente)
Profissão Engenheiro Eletricista e político

Leonardo Silva Prates (Salvador, 5 de abril de 1978), mais conhecido como Leo Prates, é engenheiro eletricista e político brasileiro com posicionamento ideológico de centro. Formado em Engenharia Elétrica e Pós Graduado em Administração pela Universidade Federal da Bahia. Pai de dois filhos e casado com a sanitarista Ana Paula Pitanga Prates, Leo Prates foi vereador em Salvador. Filiado ao Democratas, cumpriu seu segundo mandato consecutivo (2013-2016 e 2017-2018), quando exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Salvador no biênio 2017/2018. Em 2018 foi eleito deputado estadual.[1] Em 2019 licenciou-se do mandato de deputado estadual e assumiu o posto de secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador (SEMPRE), a convite do prefeito ACM Neto. [2] Após cinco meses na pasta, tendo obtido resultados imediatos, com a criação de programas a exemplo do Sempre Cidadão, [3] Prates foi remanejado para a secretaria Municipal da Saúde, onde atualmente é o titular da pasta.[4]

Política[editar | editar código-fonte]

Vereador[editar | editar código-fonte]

Em 2017, na sua segunda legislatura, foi eleito presidente da Câmara Municipal de Salvador, recebendo 40 votos do total de 43 vereadores. Em sua gestão à frente da casa legislativa de Salvador, Leo Prates retomou projetos de reaproximação entre a Câmara e a população como a Câmara Itinerante,[5] o Educâmara[6] e a Escola do Legislativo.[7] Sob a administração de Prates, foi realizado o concurso público para recompor o quadro de servidores efetivos com reserva de 30% das vagas para negros e 5% para pessoas deficientes.[8] Durante a presidência, Prates criou a Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis e viabilizou o ingresso da Câmara na União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA),[9] além de investir no aprimoramento do Processo Legislativo Eletrônico e reestruturação da Assistência Militar. Prates ainda investiu na infraestrutura de comunicação da Câmara fortalecendo a TV Câmara e implantando a Rádio Câmara.[10] Deputado Estadual Em 2018, Leo Prates disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, sendo eleito deputado estadual, no dia 7 de outubro, com 55.018 votos (0,79% dos votos válidos).[11] Prates encerrou oficialmente o seu mandato na Câmara Municipal de Salvador, no dia 25 de janeiro de 2019, quando protocolou a carta de renúncia ao cargo, para assumir a cadeira na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

Deputado Estadual[editar | editar código-fonte]

Em 2018, Leo Prates disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, sendo eleito deputado estadual, no dia 7 de outubro, com 55.018 votos (0,79% dos votos válidos), 25.854 votos em Salvador. Prates obteve o recorde de apresentação de projetos em um único dia na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA): foram 61 Propostas Legislativas protocoladas na Casa.[12]

Partido Democrático Trabalhista[editar | editar código-fonte]

No dia 11 de fevereiro de 2020, Leo Prates ingressou no Partido Democrático Trabalhista (PDT), em cerimônia de filiação que contou com a presença do presidente nacional do partido Carlos Lupi, em Salvador.[13]

Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza[editar | editar código-fonte]

Em 05 de fevereiro de 2019, Leo Prates foi nomeado pelo prefeito ACM Neto como Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador[14].

O primeiro desafio na gestão municipal veio com a realização do Carnaval a menos de 20 dias para o início da festa. O resultado, no entanto, surpreendeu, com a obtenção dos números mais expressivos em termos de ação social, com a mobilização de 156 profissionais, divididos em 36 equipes, que trabalharam 24horas  por dia. Ao longo dos dias de folia foram registrados aumentos em diversas frentes como o número de abordagens a adultos, crianças e adolescentes; também foram intensificados o trabalho de distribuição de pulseirinhas; além dos encaminhamentos de retorno ao lar e Centros de Convivência.[15]

Os Camarotes Acessíveis também tiveram recordes de participações: 1.652 pessoas com deficiência e/ou idosos visitantes.[16] Para os catadores de materiais recicláveis foi instalado um centro de apoio, onde receberam refeições e tiveram acesso a uma estrutura confortável para descansar durante o carnaval.[17]

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 64/19, de autoria do Executivo Municipal, em 10 de abril de 2019, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza passou a ser “SEMPRE”, reunindo à pasta, a Unidade da Pessoa Com Deficiência (UPCD); o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED); a proteção e defesa dos animais, além de incentivo, organização e amparo a pesca e aquicultura.[18]

Visando facilitar o acesso do cidadão à gestão municipal, foi lançado no final de abril, o projeto SEMPRE na Comunidade, que beneficiou milhares de famílias de Salvador, com realização diária de inscrições e atualizações cadastrais para benefícios sociais, de forma itinerante, através um micro-ônibus e uma van equipados com infraestrutura completa para o atendimento à população.[19]

Leo Prates entregou aos soteropolitanos a nova sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Garcia (CREAS), que atende crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, mulheres em situação de violência, menores em cumprimento de medida socioeducativa, dentre outros.[20]

Na Operação Chuva 2019, a SEMPRE ingressou com investimento de R$ 2,2 milhões, englobando um efetivo atuando 24horas, com realizações de trabalho de conscientização e prevenção junto à população residente em áreas de encosta, e a concessão do Aluguel Social, benefício financeiro concedido a pessoas afetadas pelos estragos causados pela chuva. Mais de mil foram assistidas através da iniciativa.[21]

Lançou o edital para a eleição do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social (CMDH), com o objetivo promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos. Criado em 1991, o órgão colegiado nunca havia sido instalado em Salvador.[22] A gestão de Prates marcou o lançamento pioneiro do edital para a realização do primeiro concurso público específico para área da assistência social em Salvador, cujas provas foram realizadas em junho de 2019.[23]

Firmou convênios para administração de parte das Unidades de Acolhimentos Institucionais (UAIs); o chamamento público para seleção de propostas de entidades para prestação de serviços de acolhimento residencial transitório, e acompanhamento psicossocial para adultos em situação de rua que fazem uso abusivo de substancias psicoativas, visando a implantação de seis unidades para acolher os usuários dessas substâncias, cada uma delas com capacidade para atender a até 35 pessoas em situação de vulnerabilidade, perfazendo um total de 210, com investimento da Prefeitura de R$346,5 mil, no total, e o custo anual para manter as unidades em funcionamento de R$4,1 milhões.[24]

Fortaleceu ações de segurança alimentar para a população, através da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional de Salvador (Cosan), vinculada à SEMPRE, marcando ampliação durante a gestão de Prates, através do programa Prato Amigo e do Restaurante Popular Cuidar, em São Tomé de Paripe, que voltou a realizar o cadastro da população para benefícios do cadÚNICO, a exemplo do Programa Bolsa Família, e também no programa de trabalho do Sistema Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), além do atendimento de quase 400 pessoas por dia, que fazem refeições a R$ 1,00, e isenção para crianças de até 10 anos. Foi criado, ainda, o espaço NOAR, em benefício de 4500 pessoas em situação de rua, para recebimento de aluguel social, participação em cursos de qualificação e de comunidades terapêuticas.[25]

Causa que impulsiona Leo Prates desde o início do trabalho na vida pública, as pessoas com deficiência receberam a atenção merecida durante a passagem do gestor pela Sempre, com a oferta de novos serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (ETA), dentre os quais, o protocolo de acolhimento individualizado ao paciente adulto ou pediátrico, e criação do selo do projeto Autista Frendly, para identificação das unidades do Hospital Municipal de Salvador (HMS) que estão agora preparados para o acolhimento individualizado.[26]

Ainda no mês de abril de 2019, foi criada a Diretoria de Bem-Estar, Proteção e Defesa dos Animais de Salvador. [27]Por meio da realização na capital baiana do projeto do Governo Federal “Futuro na Mão”, as famílias beneficiárias do Bolsa Família atendidas nos Centros de Referência da Assistência Social em Salvador (CRAS) que receberam aulas de educação financeira aumentaram em 100% o conhecimento a respeito do tema.[28]

Em maio de 2019, com o objetivo principal de acessar a base de dados do Sistema Mirante, visando combater fraudes na administração pública municipal, especificamente no sistema de Cadastro Único (CadÚnico), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) assinaram um Termo de Convênio de Cooperação Técnica, que ofertou mais efetividade, por exemplo, ao controle do Cadastro Único 2019 no Bolsa Família, evitando fraudes nesse benefício.[29]

Criação do PL 139/19, que normatizou a política de assistência social em Salvador – o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Nos principais pontos de passagem de pedestres da cidade, a exemplo da rodoviária e estação da Lapa, aconteceram ações de sensibilização e mobilização do combate ao trabalho infantil através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).[30]

A Sempre firmou parceria com o Projeto Axé, para ampliação de ações em benefício de crianças e adolescentes em situação de rua na capital baiana. O projeto que realiza por ano a busca ativa de 800 crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de rua, utilizando como principal recurso material o veículo “AxeBuzu”, e 1500 observações em locais estratégicos.[31]

Foi ofertada ampliação da formação qualificada de agentes públicos e sociais, com formação continuada e encontros pedagógicos Educadores de Rua. Além dos 57 agentes públicos e sociais, sendo 18 indicados pelo Projeto Axé e 39 pela Sempre, mais 150 operadores dos serviços que constituem a rede sócio-assistencial de atenção a população em situação de rua, no município de Salvador, indicados pela Sempre, receberam aporte técnico, e apoio e fortalecimento familiar a mais cem famílias, considerando um universo de 500 pessoas.[32]

Após noventa dias de serviços especializados oferecidos para jovens e adultos com sequelas de traumas, o Centro Especializado em Reabilitação (CER II), que funciona na estrutura do Subúrbio 360, em Coutos, gerido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), ultrapassou a marca de 1.500 atendimentos prestados para Pessoas com Deficiência (PCD’s) da comunidade e adjacências, com investimento de R$ 2 milhões da Prefeitura.

[33]

Secretaria Municipal da Saúde[editar | editar código-fonte]

Em 09 de julho de 2019 Leo Prates foi nomeado, pelo Prefeito ACM Neto, secretário Municipal da Saúde de Salvador, cargo que ocupa atualmente na gestão municipal.[34]

A gestão de Leo Prates buscou aproximar-se da população e entender as suas principais demandas, participando ativamente da rotina servidores e equipamentos. Assim, foi lançado o programa “Manda SMS para Mim”, uma ação coordenada para percorrer todas as Unidades de Saúde, do município, vistoriando obras, dialogando com pacientes e profissionais, conhecendo cada demanda, para melhorar de forma permanente o atendimento à população.[35]

Leo também lançou dois importantes programas com foco na humanização do Hospital Municipal, o “Amigo do Autista”, criado para capacitar o quadro de funcionários do hospital em atendimentos de pacientes, em parceria entre a Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD), a Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA); e o “App meu HMS”, um aplicativo que permite ao paciente pesquisar as especialidades disponíveis, acessar informações pessoais de atendimento, consultar resultados de exames realizados, entre outras funcionalidades, com mais comodidade.[36]

Procurando fortalecer também o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); Leo entregou 20 novas ambulâncias para o serviço e inaugurou a 13ª Base Descentralizada do SAMU, na Arena Aquática, na Pituba, com o objetivo de reduzir ainda mais o tempo-resposta aos chamados da população.

Por dois anos consecutivos, Leo promoveu através da SMS, o Outubro Rosa com a realização de consulta médica, antropometria, aferição de pressão arterial, atendimento odontológico, realização de exame clínico das mamas e encaminhamento para mamografia na rede municipal. Além de testes rápidos para uma série de enfermidades.[37]

E com a chegada de novembro, foi realizada uma das ações importante ação, o Novembro Negro, que levou feiras de saúde para diversos locais da nossa cidade, ofertando serviços de orientação, promoção e prevenção à saúde além de aferição de pressão arterial, glicemia capilar, eletroforese de hemoglobina, avaliação e triagem para câncer bucal, atendimento médico, teste rápido, dentre outros.[38]

Também foi inaugurado o espaço dedicado à causa animal, com a implantação da Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal. E foram promovidas em conjunto, uma série de ações e projetos em prol do fortalecimento desta bandeira, como: licitação para acolhimentos de animais de grande porte; formas e benefícios para doações de ração para os animais; a reativação do Castramóvel e aquisição de outro equipamento com esta finalidade.[39]

A ampliação da cobertura de atenção básica[editar | editar código-fonte]

Foi sob a gestão de Leo que ocorreu uma das maiores expansões da atenção básica de saúde. Em um ano e cinco meses entregamos 31 novas unidades. Assim, elevamos a cobertura de atenção básica à marca histórica de 56,5%. Somente em 2020, foram investidos mais de R$ 34 milhões pela Prefeitura para construção de onze novos postos de saúde, todos eles entregues à população totalmente equipados, com farmácias abastecidas, novos equipamentos e equipes completas.[40]

A marca histórica colocou Salvador como a capital brasileira que mais ampliou o acesso aos serviços primários de saúde no país nos últimos anos. Mas o trabalho não para por aí, outras duas unidades básica na San Martin e Jardim das Margaridas seguem em obras aceleradas e devem ser entregues já no primeiro semestre de 2021.[41]

Guerra contra as arboviroses[editar | editar código-fonte]

No período que passou à frente da SMS Leo Prates deflagrou a maior mobilização no enfrentamento, já visto no município. Essa mobilização incluiu o mapeamento de locais com rumores de surtos e a intensificação da aplicação da UBV costal e UBV pesada (o conhecido fumacê), nessas regiões. Também implementou horas extras para equipes de campo para atuação intensiva todos os dias da semana, inclusive, aos sábados, domingos e feriados. Destacamos ainda, equipes exclusivas para atendimento rápido das demandas do Fala Salvador 156.[42]

Em paralelo às ações de campo, Leo buscou também reforçar o investimento em ações educativas nas comunidades para sensibilizar a população sobre a importância do combate ao mosquito dentro das residências. Todo esse esforço começou a surtir efeito, e em julho, a capital baiana registrou pela primeira vez a redução nas notificações dos casos em comparação ao ano passado. Já em setembro, a cidade apresentou uma diminuição de 91,5% dos episódios das doenças relacionadas ao Aedes em comparação ao mesmo mês em 2019.[43]

Guerra ao Covid-19[editar | editar código-fonte]

Através de um trabalho diligente durante a pandemia do Covid-19, Prates junto à equipe da SMS conseguiu garantir o bem estar da população. Buscamos dar uma resposta rápida e aceleramos a ampliação rede de atendimento inaugurando de 16 Unidades de Saúde da Família com 44 novas equipes; 01 UPA Santo Antônio; instalação de 228 leitos de UTI e 271 leitos clínicos.[44]

Cientes da importância de garantir capacidade de atendimento a todos efetuamos a compra de 84 leitos de UTI e 124 leitos de enfermaria e inauguramos o Hospital de Campanha do Wet’n’Wild com uma estrutura total de 190 leitos, sendo 70 de UTI e 120 de enfermaria, e uma equipe de 600 profissionais. No Itaigara Memorial montamos 47 leitos de UTI para atender à população.[45]

Em paralelo nos preocupamos com a descentralização do atendimento e a partir daí implantamos seis gripários; também garantimos a compra de 20 novas ambulâncias para o SAMU; e adquirimos 225 novos respiradores; 205 mil testes para o Covid 19; e contratamos 2.929 novos profissionais de saúde. Tudo isso foi realizado com máxima transparência e respeitando os recursos públicos.[46]

Ao todo investimos mais de R$ 200 milhões na saúde do município durante a pandemia do novo coronavírus.[47]

Referências

  1. «Leo Prates 25111 (DEM) Deputado Estadual | Bahia | Eleições 2018». especiais.gazetadopovo.com.br. Consultado em 1 de dezembro de 2018 
  2. Redação, Publicado por: (5 de fevereiro de 2019). «ALBA: Leo Prates apresenta ofício pedindo licença do mandato | Jornal Grande Bahia (JGB), portal de notícias com informações de Feira de Santana e Salvador». Jornal Grande Bahia (JGB). Consultado em 30 de julho de 2019 
  3. «"Sempre Cidadão" envolve R$64 milhões em ações para população de rua em Salvador». Bahia Política. 14 de maio de 2019. Consultado em 30 de julho de 2019 
  4. Santos, Gil (9 de julho de 2019). «ACM Neto anuncia trocas de comando na Saúde, Promoção Social e prefeituras-bairro». Jornal CORREIO | Notícias e opiniões que a Bahia quer saber. Consultado em 30 de julho de 2019 
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  6. https://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/188422,educamara-aproxima-poder-legislativo-dos-estudantes.html
  7. https://www.metro1.com.br/noticias/politica/37144,convenio-que-cria-a-escola-do-legislativo-na-camara-de-salvador-e-assinado.html
  8. https://ftp.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/163625,leo-prates-diz-que-camara-fara-concurso-publico-em-2018.html
  9. http://newsba.com.br/2018/05/08/camara-de-salvador-e-aprovada-por-unanimidade-na-uccla/
  10. https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/radio-camara-comeca-a-funcionar-nesta-segunda-11/
  11. https://www.eleicoes2018.com/leo-prates/
  12. «BNews | Política - Prestes a deixar AL-BA e assumir Semps, Léo Prates apresenta 61 projetos de lei - 04/02/2019». BNews. Consultado em 30 de julho de 2019 
  13. Curcino, Lara (10 de fevereiro de 2020). «Após sair do DEM, Leo Prates assina nesta terça filiação ao PDT». Portal Metro1. Consultado em 27 de julho de 2020 
  14. «Novo gestor da Semps, Prates se diz satisfeito: 'Era a secretaria que eu queria'». Bahia.Ba. Consultado em 14 de dezembro de 2020 
  15. «Leo Prates explica participação da Secretaria de Promoção Social e combate à Pobreza no Carnaval 2019». Varela Notícias - Conectado aos Baianos. 7 de março de 2019. Consultado em 14 de dezembro de 2020 
  16. «Camarotes Acessíveis ampliam inclusão no democrático Carnaval de Salvador – Glamurama». Camarotes Acessíveis ampliam inclusão no democrático Carnaval de Salvador – Glamurama. 4 de março de 2019. Consultado em 14 de dezembro de 2020 
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