Líder Supremo do Irão
Autoridade Suprema de Liderança da República Islâmica do Irã | |
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رهبر معظم انقلاب اسلامی ایران (persa) | |
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Estilo | Sua Eminência |
Tipo | Chefe de Estado Comandante em chefe |
Lugar | Teerã |
Nomeado por | Assembleia dos Peritos |
Duração | Vitalício |
Instrumento constituinte | Constituição do Irã |
Precursor | Xá do Irã |
Criado em | 5 de fevereiro de 1979 como Líder Revolucionário 3 de dezembro de 1979 como Líder Supremo |
Primeiro titular | Ruhollah Khomeini |
Website | www |
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Parte da série sobre |
Política do Irã |
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Constituição |
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O líder supremo do Irão (português europeu) ou Irã (português brasileiro),[a] também referido como líder supremo da Revolução Islâmica,[1][b] mas oficialmente chamado de autoridade suprema da liderança,[c] é o chefe de Estado e a mais alta autoridade política e religiosa do Irão (acima do presidente). As forças armadas, o judiciário, a rádio e televisão estatais, e outras organizações governamentais importantes como o Conselho dos Guardiães e o Conselho de Discernimento da Expediência estão subordinados ao líder supremo.[2][3] Segundo a constituição, o líder supremo delineia as políticas gerais da República Islâmica, supervisionando os poderes legislativo, judiciário e executivo. O atual ocupante vitalício do cargo, Ali Khamenei, tem emitido decretos e tomado decisões finais sobre a economia, o meio ambiente, a política externa, a educação, o planejamento nacional e outros aspectos da governança no Irão.[d] Khamenei também toma as decisões finais sobre o grau de transparência nas eleições[12] e já demitiu e reconduziu indicados do gabinete presidencial.[13]

O cargo foi estabelecido pela Constituição do Irão em 1979, conforme o conceito do Aiatolá Ruhollah Khomeini da Tutela do Jurista Islâmico,[14] e é uma nomeação vitalícia.[15] Originalmente, a constituição exigia que o líder supremo fosse Marja'-e taqlid, o clérigo de mais alta patente nas leis religiosas do Usulismo do Xiismo Doze-Imamita. Em 1989, entretanto, a constituição foi emendada e passou a exigir apenas "erudição" islâmica, permitindo que o líder supremo fosse um clérigo de patente inferior.[16] Como Jurista Guardião (Vali-ye faqih), o líder supremo guia o país, protegendo-o de heresias e predadores imperialistas, e garantindo que as leis do Islã sejam seguidas. O estilo "Líder Supremo" (em persa: رهبر معظم) é comumente usado como sinal de respeito, embora a Constituição o denomine simplesmente como "Líder" (رهبر, rahbar). Segundo a constituição, a Assembleia dos Peritos é responsável por eleger (seguindo Khomeini), supervisionar e destituir o líder supremo. Na prática, a Assembleia nunca foi conhecida por desafiar ou fiscalizar publicamente qualquer decisão do líder supremo[17] (todas as suas reuniões e anotações são estritamente confidenciais).[18] Os membros da Assembleia são eleitos pelo povo em eleições e aprovados por órgãos (o Conselho dos Guardiões) cujos membros são indicados pelo líder supremo ou por um indivíduo (o chefe da justiça do Irão) nomeado pelo líder supremo.
Na história da República Islâmica do Irão, houve apenas dois líderes supremos: Khomeini, que ocupou o cargo de 1979 até sua morte em 1989, e Ali Khamenei, que ocupa o cargo há mais de 35 anos desde a morte de Khomeini.
Mandato e status
[editar | editar código-fonte]O líder supremo do Irão é eleito pela Assembleia dos Peritos (em persa: مجلس خبرگان رهبری), que também é o único órgão governamental responsável pela escolha e destituição dos líderes supremos do Irão.[19]
O líder supremo é o comandante em chefe das forças armadas e o chefe provisório dos três poderes do Estado (Judiciário, Legislativo e Executivo).
Ele supervisiona, nomeia (ou inaugura) e pode destituir os seguintes cargos:
- Inaugura o presidente e pode, juntamente com a maioria de dois terços do Parlamento, destituí-lo.
- O Chefe da Justiça do Irão (chefe do Poder Judiciário, (em persa: قوه قضائیه)), geralmente membro da Assembleia dos Peritos, para um mandato de 8 anos.
- Os membros do Conselho de Discernimento da Expediência para um mandato de 5 anos.
- Os membros do Conselho Supremo da Revolução Cultural.
- 6 dos 12 membros do Conselho dos Guardiões, escolhidos entre os membros da Assembleia dos Peritos; os outros 6 são escolhidos pelo Parlamento entre candidatos juristas islâmicos indicados pelo Chefe da Justiça do Irão, que por sua vez é nomeado pelo líder supremo.[20][21]
- Ministros da defesa, inteligência, relações exteriores, interior e ciência.
- Dois representantes pessoais no Conselho Supremo de Segurança Nacional.[22]
- Pode delegar representantes para todos os ramos do governo, que em 2018 eram cerca de 2000 representantes.[23]
- O diretor-geral da Radiotelevisão da República Islâmica do Irã, para um mandato de 8 anos.
- O chefe da Fundação dos Mártires e dos Veteranos.
- Os imãs da oração de sexta-feira de cada capital de província (com o conselho de todos os Marja') vitaliciamente.
- Forças Armadas da República Islâmica do Irão:
- O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da República Islâmica do Irão.
- O Comandante do Exército da República Islâmica do Irão.
- O Comandante da Marinha da República Islâmica do Irão.
- O Comandante da Força Aérea da República Islâmica do Irão.
- O Comandante da Força de Defesa Aérea da República Islâmica do Irão.
- Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC):
- O Comandante do IRGC.
- O Comandante das Forças Terrestres do IRGC.
- O Comandante da Marinha do IRGC.
- O Comandante da Força Aeroespacial do IRGC.
- O Comandante da Força Quds do IRGC.
- O Comandante da Organização Basij.
- O Comandante do Comando da Lei e Ordem.
- Chefes das Unidades de Contrainteligência.
- Chefes das Unidades de Inteligência.
- Aprova os membros eleitos da Assembleia dos Peritos.[24][25]
A política regional do Irão é controlada diretamente pelo gabinete do líder supremo, com o Ministério das Relações Exteriores limitado a tarefas protocolares e cerimoniais. Por exemplo, todos os embaixadores do Irão em países árabes são escolhidos pela Força Quds, que responde diretamente ao líder supremo.[11]
De acordo com a constituição, todos os líderes supremos (seguindo o Aiatolá Khomeini) devem ser eleitos pela Assembleia dos Peritos, cujos membros são eleitos pelos eleitores iranianos para mandatos de oito anos. No entanto, todos os candidatos à Assembleia dos Peritos (assim como os candidatos à presidência e ao Majlis, o parlamento) devem ter suas candidaturas aprovadas pelo Conselho dos Guardiões — em 2016, 166 candidatos foram aprovados pelos Guardiões entre 801 que se candidataram.[26] Os membros do Conselho Guardião são metade nomeados unilateralmente pelo líder supremo e metade sujeitos à confirmação do Majlis após serem nomeados pelo chefe da justiça do Irão, que por sua vez é nomeado pelo líder supremo do Irão.[27] A Assembleia nunca questionou o líder supremo.[17] Houve casos em que o Conselho Guardião revogou sua proibição a certas pessoas após ordens de Khamenei.[28]
O líder supremo é legalmente considerado "invulnerável", com iranianos sendo rotineiramente punidos por questioná-lo ou insultá-lo.[29][30][31][32]
Lista de líderes supremos
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Núm. | Retrato | Nome (Português · Persa) |
Mandato | Assinatura | Vida | Presidentes | Local de nascimento | Notas | ||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Assumiu | Deixou o cargo | Tempo no cargo | ||||||||
1 | ![]() |
Ruhollah Khomeini سیدروحالله خمینی |
3 de dezembro de 1979[e] | 3 de junho de 1989 | 9 anos, 182 dias | ![]() |
17 maio 1900[f] – 3 de junho de 1989 (com 89 ou 86 anos) | ou 24 setembro 1902Lista:
|
Khomeyn, Marcazi | Líder da Revolução Iraniana de 1979,[33] e fundador da República Islâmica do Irão.[34] |
2 | ![]() |
Ali Khamenei سیدعلی خامنهای |
4 de junho de 1989 | Incumbente | , 38 dias |
36 anos
![]() |
19 de abril de 1939 (86 anos)[35] | Mexede, Coração Razavi | Anteriormente serviu como Presidente do Irão de 1981 até a morte de Khomeini.[36] |
Ver também
[editar | editar código-fonte]Notas e referências
Notas
Referências
- ↑ Artigo 89-91, Constituição Iraniana
- ↑ "Who's in Charge?" by Ervand Abrahamian London Review of Books, 6 November 2008
- ↑ mshabani (23 de outubro de 2017). «Did Khamenei block Rouhani's science minister?». Arquivado do original em 24 de outubro de 2017
- ↑ «Iran's Khamenei hits out at Rafsanjani in rare public rebuke». Middle East Eye. Consultado em 15 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 4 de abril de 2016
- ↑ «Khamenei says Iran must go green - Al-Monitor: the Pulse of the Middle East». Al-Monitor. Arquivado do original em 22 de dezembro de 2015
- ↑ Louis Charbonneau and Parisa Hafezi (16 de maio de 2014). «Exclusive: Iran pursues ballistic missile work, complicating nuclear talks». Reuters. Consultado em 2 de julho de 2017. Cópia arquivada em 31 de julho de 2017
- ↑ «IranWire - Asking for a Miracle: Khamenei's Economic Plan». Consultado em 6 de março de 2016. Cópia arquivada em 7 de março de 2016
- ↑ kjenson (22 de maio de 2014). «Khamenei outlines 14-point plan to increase population». Arquivado do original em 1 de agosto de 2017
- ↑ «Iran: Executive, legislative branch officials endorse privatisation plan». Consultado em 15 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 5 de janeiro de 2017
- ↑ «Khamenei slams Rouhani as Iran's regime adopted UN education agenda». 8 de maio de 2017. Consultado em 3 de junho de 2017. Cópia arquivada em 31 de maio de 2017
- ↑ a b Al-awsat, Asharq (25 de setembro de 2017). «Khamenei Orders New Supervisory Body to Curtail Government - ASHARQ AL-AWSAT English Archive». Consultado em 26 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 10 de outubro de 2017
- ↑ «Leader outlines elections guidelines, calls for transparency». 15 de outubro de 2016. Consultado em 15 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 12 de junho de 2018
- ↑ «Iranian vice-president 'sacked'». BBC News. 25 de julho de 2009. Consultado em 15 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 3 de outubro de 2018
- ↑ Artigo 5, Constituição Iraniana
- ↑ «Iran's possible next Supreme Leader being examined: Rafsanjani». Reuters. 13 de dezembro de 2015. Consultado em 1 de julho de 2016. Cópia arquivada em 16 de dezembro de 2015
- ↑ Moin, Baqer, Khomeini, (2001), p.293
- ↑ a b «Everything you need to know about Iran's Assembly of Experts election». 30 de novembro de 2001. Consultado em 1 de julho de 2016. Cópia arquivada em 22 de abril de 2016
- ↑ "Iran Announces Second Extension of Voting," Reuters, 23 October 1998. citado em Wright, Robin (2001). The Last Great Revolution: Turmoil and Transformation in Iran. [S.l.]: Knopf Doubleday Group. pp. 317 nota 26. ISBN 9780307766076. Consultado em 13 de outubro de 2022
- ↑ «The Assembly of Experts - The Iran Primer». iranprimer.usip.org. 13 de junho de 2011. Consultado em 1 de setembro de 2018. Cópia arquivada em 7 de julho de 2018
- ↑ «خانه ملت» (em persa). 5 de julho de 2009. Arquivado do original em 5 de julho de 2009
- ↑ «Iranian Government Constitution, English Text». 17 de junho de 2011. Arquivado do original em 17 de junho de 2011
- ↑ Daniel, Brumberg; Farideh, Farhi (4 de abril de 2016). Power and Change in Iran: Politics of Contention and Conciliation. [S.l.]: Indiana University Press. ISBN 9780253020796. Consultado em 21 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 24 de junho de 2021 – via Google Books
- ↑ «Inside Iran - The Structure Of Power In Iran». www.pbs.org. Consultado em 9 de janeiro de 2018. Cópia arquivada em 7 de maio de 2019
- ↑ (ver Artigo 108 da constituição)
- ↑ Tschentscher, Axel. «ICL - Iran - Constitution». www.servat.unibe.ch. Consultado em 11 de agosto de 2010. Cópia arquivada em 21 de agosto de 2018
- ↑ «Elections in Iran: The great candidate cull: Choose any candidate you like—after the mullahs have excluded reformers». The Economist. 20 de fevereiro de 2016. Consultado em 20 de fevereiro de 2016
- ↑ «Rafsanjani breaks taboo over selection of Iran's next supreme leader». TheGuardian.com. Reuters. 14 de dezembro de 2015. Consultado em 1 de julho de 2016. Cópia arquivada em 18 de dezembro de 2016
- ↑ Staff and agencies (24 de maio de 2005). «Iran reverses ban on reformist candidates». TheGuardian.com. Consultado em 1 de julho de 2016. Cópia arquivada em 21 de dezembro de 2016
- ↑ «Iran arrests 11 over SMS Khomeini insults». GlobalPost. Cópia arquivada em 14 de março de 2016
- ↑ «Iran arrests 11 over SMS Khomeini insults: report». The Daily Star. 22 de setembro de 2014. Consultado em 4 de fevereiro de 2017. Arquivado do original em 27 de março de 2021
- ↑ «Poet to Serve Two Years in Prison For Criticizing Iran's Supreme Leader». Center for Human Rights in Iran. 30 de dezembro de 2017. Consultado em 8 de dezembro de 2019. Cópia arquivada em 12 de janeiro de 2020
- ↑ Vahdat, Ahmed (19 de março de 2019). «Iranian dissident ordered to copy out books by Ayatollah Khamenei after branding Supreme Leader a despot». The Telegraph. Consultado em 14 de maio de 2019. Cópia arquivada em 14 de maio de 2019 – via www.telegraph.co.uk
- ↑ Steinzova, Lucie; Greer, Stuart (8 de fevereiro de 2019). «In Pictures: Iran's 1979 Islamic Revolution». RFE/RL. Consultado em 4 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 20 de fevereiro de 2020
- ↑ Nettleton, Todd (2 de janeiro de 2020). «Ayatollah Khomeini: The greatest Christian missionary in the history of Iran». The Christian Post. Consultado em 4 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 3 de janeiro de 2020
- ↑ «Detailed biography of Ayatollah Khamenei, Leader of Islamic Revolution». 23 de setembro de 2013. Consultado em 27 de maio de 2017. Cópia arquivada em 10 de abril de 2016
- ↑ Vatanka, Alex (29 de outubro de 2019). «Iran's IRGC Has Long Kept Khamenei in Power». Foreign Policy. Consultado em 4 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 10 de dezembro de 2019