Líder Supremo do Irão
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O Líder da Revolução do Irão (português europeu) ou Irã (português brasileiro) (em pársi, رهبر انقلاﺏ, translit. Rahbar-e enqelāb) é a maior autoridade política e religiosa da República Islâmica do Irão. O cargo foi instituído em 1979, no contexto da Revolução Iraniana e, desde junho de 1989, é ocupado pelo aiatolá Ali Khamenei, que sucedeu ao aiatolá Khomeini.
Eleição[editar | editar código-fonte]
O Rahbar é eleito pela Assembleia dos Peritos, órgão eleito pelo povo composto por clérigos, que pode revogar esta decisão. Na falta de um líder adequado, a Assembleia pode designar uma comissão que execute as mesmas funções.
Os artigos 5º e 109º da Constituição do Irão explicitam o perfil do Líder da Revolução. Deve ser um conhecedor da jurisprudência islâmica, ser justo e piedoso, gozar de estima entre a população. Deve também possuir características que demonstrem a sua perspicácia política e social, bem como prudência e coragem.
O Líder da Revolução é a autoridade máxima em termos políticos e religiosos. É o Comandante Supremo das Forças Armadas, orienta a política externa e decide sobre questões relativas à guerra e à paz. Tem também o poder de nomear os ocupantes dos principais cargos do poder judiciário, o que lhe confere uma grande influência sobre este poder e sobre todo o processo eleitoral, mais especificamente sobre quem pode se candidatar aos cargos executivos e legislativos nacionais e regionais. O seu poder não pode ser posto em causa em nome do princípio do "velayat-e-faqih", que institui a supremacia do poder espiritual.
Deveres[editar | editar código-fonte]
Os deveres do Líder da Revolução encontram-se consignados no artigo 110º da constituição. É responsável pela nomeação do chefe do poder judicial, do chefe das forças militares, do chefe das forças de segurança, assim como seis dos doze membros do Conselho dos Guardiães, um tipo de Supremo Tribunal Federal, que decide sobre a constitucionalidade das leis aprovadas pelo parlamento, mas com um importante poder adicional: também decide quem pode disputar as eleições nacionais e regionais ao legislativo e ao executivo. (Nas eleições presidenciais de 2005, o Conselho de Guardiães admitiu apenas seis dos mais de mil candidatos, sendo todos os admitidos da linha conservadora.) O Líder da Revolução nomeia ainda os directores da IRIB, a emissora iraniana de rádio e televisão. Deve mediar as disputas entre os três poderes - executivo, legislativo e judiciário.
Ao Rahbar compete assinar o decreto que regista a eleição, pelo povo, do Presidente do Irão, podendo destituí-lo, caso entenda que este não governa segundo o estabelecido na constituição.
Pode também reduzir ou anular penas e controla as bonyads - fundações que foram criadas a partir da confiscação dos bens do xá e que se transformaram em empresas estatais.
Referências
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