La Pau i Treva de Déu

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Capítulo das Constituições de Cataluña, dedicado à Paz e Trégua

A Paz e Trégua de Deus foi um movimento social impulsionado a em o século XI como respondida da Igreja e dos pagesos às violências perpetradas pelos nobres feudals. podem-se considerar a origem das Cortes Catalãs.

A revolução feudal[editar | editar código-fonte]

Durante os séculos VIII, IX e X, aos comtats catalãos, igual que em outros lugares de Europa, se tinha vivido num sistema social caracterizado pela liberdade dos pagesos, proprietários da terra que conreaven e pela submissió das autoridades –condes, vescomtes e veguers– à lei, contida num código escrito como o era o Liber Iudiciorum, uma compilació do direito romano vigente a Hispània levada a termo ao século VII por ordem do rei visigot Recesvint. Até o século XI, o Liber Iudiciorum esteve em vigor aos comtats catalãos, a Provença, ao Llenguadoc e ao Reino de Astúrias e Leão. Aos comtats catalãos, isto é, à antiga Marca Hispànica, entre os anos 1020 e 1060 padeceu-se a revolução feudal: um período de lutas em que, no meio de uma violência sem fre, os nobres se rebelaram contra os condes por tal de tomar a terra aos pagesos e os submeter a servidão. Este fenómeno da revolução feudal também se deu em outros lugares do antigo Império carolingi: Normandia, o Laci, Llombardia, Provença, o Llenguadoc e, fora do âmbito franco, ao reino de Astúrias e Leão.

As sagreres[editar | editar código-fonte]

Homenagem à Paz e trégua, diante do campanar da catedral de Vic, Osona

A Igreja conseguiu ser vista pelos pagesos como uma garantia contra a extorsão feudal garantindo o direito da sagrera, ço é, um radi de trinta passas ao redor de uma igreja, espaço que o bispo delimitava solemnement ao #consagrar um edifício de culto, onde não se podia levar a termo cabe acto de violência, sob pena de excomunió.

Assembleias[editar | editar código-fonte]

As sagreres, pois, delimitaven um espaço protegido das violências feudals. Tanmateix, para assegurar um clima de convivência, fazia falta ir para além, estabelecendo uma autoridade que proibisse a prática de qualquer tipo de acto violento a todo por todos os lados do território. Este foi o objectivo das assembleias de Paz e Trégua de Deus, a primeira das quais, aos comtats catalãos, teve lugar a Toluges (Rosselló), o 1027, sob presidência da abate Oliba, em representação do bispo Berenguer de Elna, ausente da diòcesi porque se encontrava numa peregrinació. Neste sínode, estabelece-se uma série de disposições: o dever para todos os habitantes do comtat de Rosselló e da diòcesi de Elna de se abster de participar em combates ou lutas, entre sábado e segunda-feira por assim poder cumprir o preceito dominical, como também se proibia de assaltar clergues, igrejas, bens propriedade de uma igreja ou de um monestir, ou pessoas que se dirigissem a um lugar de culto ou voltassem. Para os contraventors destes deveres e proibições, estabelecia-se sempre a pena de excomunió.

A celebração desta assembleia de Paz e Trégua a Toluges, organizada por pagesos e altas hierarquias eclesiásticas é uma consequência da crise do poder comtal provocada ao Rosselló pela revolução feudal; adiante de uma forte escalada de violência levada a termo pelos clãs nobiliaris do comtat, caso contrário a assembleia teria resultado innecessària, as suas vítimas –pagesos e eclesiásticos– tiveram de reunir-se para #\<prn\> encontrar uma solução eles mesmos, devido à impotència do poder comtal, visível pela ausência total do conde Gausfred II (1014–1074), o máximo titular da potestas, numa reunião onde se tratava um tema capital de governação como era o de manter a paz –ço é, a ordem público–.

Abate-o Oliba, um firme impulsor deste movimento pacifista, presidiu um novo sínode, a Vic o 1033, onde, aparte de aumentar nos dias de trégua, que agora abarcava de quinta-feira a segunda-feira, se estendia a protecção também aos comerciantes e àquelas pessoas que fossem a um mercado ou voltassem; e assim foi se consolidando o movimento de Paz e Trégua, estendido também a Occitània, onde, ao século XI, tinha o mesmo problema de violências feudals; e assim encontramos concilis de Paz e Trégua a Niça, o 1041, e a Narbona o 1032, 1043 e 1054.

Ao Pallars, as assembleias de Paz e Trégua fracassaren do tudo; os homens de Artau E, conde de Pallars Soberano atacavam principalmente as sagreres e durante os dias de trégua; por reeixir, o movimento pacifista precisava o envolvimento do poder comtal. Por isto, se à primeira assembleia de Toluges, o 1027, o conde foi uma figura ausente, o 1041, o segundo sínode celebrado neste povo rossellonès se fez sob presidência do conde Gausfred II; esta tendência se aferma, em especial em Barcelona, durante a segunda metade do século XI, onde o conde Ramon Berenguer E e a sua mulher Almodis não só ratificaram decisões de Paz e Trégua, senão que também convocaram concilis de paz como agora o de Barcelona o 1064 ou o de Girona o 1068, as disposições dos quals foram incorporadas aos Usatges de Barcelona, um novo código legal que substituïa o velho Liber Iudiciorum, acontecido obsolet arran da feudalització; a Paz de Deus, para poder triunfar, teve de acontecer Paz do Conde, e a Igreja, em previsão deste fato, sempre olhou de se atrair os condes, e assim, os seus anatemes ou excomunions não iam nunca dirigidos contra um conde nem contra a sua família, senão só contra os clãs senyorials.

Significado social[editar | editar código-fonte]

Se a Igreja, com os concilis de paz, conseguiu afermar o seu prestígio e a sua autoridade moral dentro da sociedade foi, em realidade, porque o movimento de Paz e Trégua, na contramão das aparências, foi endegat não pela clerecia, senão pelo povo, tal como o observa Pierre Bonnassie, assinalando que, a Rosselló, as assembleias de paz e trégua de 1027 e 1041 se celebraram nos prados de Toluges, e não à catedral de Elna; os eclesiásticos, pois, foram ao terreno dos pagesos, e não ao inrevés. Segundo esta análise, a Paz e Trégua era um movimento popular com umas potencialitats revolucionárias de não protestar só contra a violência dos clãs nobiliaris, senão, indo para além, questionar os poderes estabelecidos, sobretudo a posse de grandes lots de terra por aristòcrates laicos ou clergues, ideia inadmissível para os dirigentes eclesiásticos aderidos ao movimento, muito atados ao poder comtal e nobiliari, como era o caso do abate Oliba, excomte de Berga e irmão dos condes Bernat Tallaferro de Besalú e Guifré II de Cerdanya. Assim pois, o envolvimento das altas hierarquias eclesials no movimento de Paz e Trégua de Deus consistiu a neutralizar as potencialitats revolucionárias, mediante o reconhecimento aos pagesos de direitos essencials, como eram as seguranças das sagreres e dos bens e pessoas dos pobletans, mas sem questionar nunca o poder nobiliari nem o asserviment dos pagesos; ao capdavall, o único objectivo dos eclesiásticos era defender os seus grandes patrimónios territoriais dos ataques dos senhores, mediante a arma espiritual da excomunió, a qual, para resultar eficaz como instrumento de exclusão social, precisava que a Igreja se ganhasse o apoio do povo.

Evolução posterior[editar | editar código-fonte]

O poder comtal continuou utilizando a Paz e Trégua, limitadora das prerrogatives dos clãs nobiliaris devido à sua interdicció da violência, para afirmar o seu poder, como o fez Ramon Berenguer III a Olèrdola (1108) e ao comtat de Cerdanya (1118), ou Ramon Berenguer IV o 1134, quando, para garantir os privilégios outorgados aos cavallers do Templo, presidiu uma assembleia de Paz e Trégua juntamente com o bispo de Barcelona Oleguer. Assim pois, a assembleia da Fondarella (1173) convocada por Alfons E (Alfons o Cast) não é senão o final do processo de conversió da Paz e Trégua num instrumento do poder regi.

Alfons o Cast obrigou os barons e os castlans a ratificar os estatutos da Fondarella que, em consonància com as origens eclesiásticas da Paz e Trégua, conferien aos bispos uma importante função jurisdiccional: a potestade de convocar cabe-los de família para combater os malfactors, sem dotá-los passo, tanmateix, de meios coercitius. Por isto, o rei criou as vegueries, distritos governats por um veguer, nomeado pelo monarca entre pessoas sem vínculos familiares com os barons e castlans da zona; e assim, vai vertebrar-se a primeira administração local de Cataluña.

A oposição nobiliària a um poder monàrquic autoritari, mas que não contribui territórios e botim aos aristòcrates, já que, nem na sua actuação a Occitània nem na sua intervenção à península Ibéria, Alfons o Cast não conseguiu nunca cabe conquista territorial comparable à presa de Tortosa e Lleida por Ramon Berenguer IV, se traduziu numa rejeição frontal aos estatutos de Paz e Trégua. O 1176, foi assassinato o vescomte Ramon Folc III de Cardona, um dos partidários da Paz e Trégua; todo seguido, aos seus domínios se deu tal caos que o abate de Cardona não pôde assistir a um sínode a Urgell; também morreu violentamente, o 1194, o arcebispo de Tarragona Berenguer de Vilademuls, defensor, igual que o vescomte de Cardona, da Paz e Trégua, a aplicação da qual a Urgell, o 1187 pelo conde Ermengol VIII seguindo o conselho de Alfons o Cast, tinha fracassat pela oposição dos barons locais.

À assembleia de Paz e Trégua de Girona (1188), os magnatas conseguiram modificar os estatutos da Fondarella –de 1173– impondo ao rei a promessa de nomear De Salses a Tortosa e Lleida veguers unicamente catalãos –o 1183, Alfons o Cast tinha confiado o cargo de veguer de Cerdanya-Conflent ao nobre aragonès Pedro Jiménez de Urrea– assim, limitavam as possibilidades do monarca de encontrar pessoas alheias aos clãs aristocràtics catalães a quem nomear veguer. Esta concessão, tanmateix, resultou insuficiente por apaivagar a oposição nobiliària; o 1192, fez falta publicar em Barbastre os acordos de Paz e Trégua da assembleia de Barcelona, onde a exigência aos barons de observar a paz se fundamentava na legislação dos Usatges, contrariant a posição nobiliària manifestada na assembleia de Girona o 1188.

Os estatutos de 1192, assinaram-nos muito poucos barons; por isto, à assembleia de Barcelona (1198), Pere o Católico (1196–1213) acabou cedendo às pretensões dos magnatas de circumscriure o alcance da Paz e Trégua unicamente ao reialenc –posses territoriais do rei–, deixando de banda o senyoriu –zonas em poder dos nobres–, cria reafirmada à nova assembleia de Barcelona (1200) e à de Cervera (1202), onde os nobres definiram a Paz e Trégua como Paz do senhor rei.

Esta oposição nobiliària à Paz e Trégua centrou-se a recusar a pretensão do rei de intervir, como árbitro, nas causas entre senhores e pagesos ou nas lutas entre vassalls de um mesmo senhor, como também de excluir da Paz –ço é, os declarar proscrits– os participantes em guerras entre llinatges nobres; tanmateix, à assembleia de Barcelona de 1200, os magnatas impuseram a exclusão da Paz aos traïdors ao seu senhor. Por outra banda, a contestació aristocràtica dirigiu-se, em especial, aos novos tributos como eram o bovatge, imposto em diner exigido sobre os casais de bous e de outro tipo de bestiar, e o monedatge, pagamento ao rei para evitar que este, em uso da sua regalia, altere a moeda rebaixant-ne a lei, mas mantendo o valor nominal. Estes tributos, com pretensão de generalizar-se a todo Cataluña, incluídos os domínios senyorials, se inscrevem no contexto da Paz e Trégua; assim, aos estatutos aprovados às assembleias de Elna (1156) e de Tarascó (1226), os juraments, além de obrigar a servir as forças da ordem, também estabelecem o pagamento do imposto da paz. Em Cataluña durante o século XII, a segurança da propriedade pagesa ou paz das bestas, garantia-se com o bovaticum ou bovatge, o custo do qual, em princípio tinha de servir por sufragar os exércitos encarregados de manter a paz e para compensar as vítimas da violência; por outra banda, a protecção da moeda também se inserí dentro da instituição da Paz e Trégua. Tanmateix, segundo expõe Thomas N. Bisson, os reis converteram o bovatge, ou resgate a pagar ao monarca pelo seu compromisso a manter a paz, no primeiro imposto estatal da história de Cataluña, desviando-o, além do seu propósito inicial; o 1188, Alfons o Cast tinha criado uma milícia rural baseada nos serviços obrigatórios das masies, e, ademais, uma bastante de paz como era o exército diocesà não recebia passo uma remuneració; por outra banda, Pere o Católico o 1197 impôs um bovatge à diòcesi de Vic por sufragar uma expedição em respondida à vitória sarraïna de Alarcos, com a qual coisa, como fez depois o 1211 para enfrentar os custos da participação na batalha de Las Navas de Tolosa; em Cataluña, pois, o resgate ou compra da paz aconteceu um imposto de guerra.

O 1173, à Fondarella, Alfons o Cast tinha imposto o bovatge, que em Cataluña só tinha um sozinho precedente, e ainda dubtós, a Cerdanya, no momento da aquisição do comtat por Ramon Berenguer III (1118). Questionando a legitimidade, os nobres recusaram-no, e em Girona o 1188, obrigaram Alfons o Cast a prometer de não o voltar a exigir nunca mais; agora bem, Pere o Católico, não se sentindo concernit pela promessa do seu pai, reclamou o bovatge ao #aceder ao trono (1196).

Durante o reinado de Pere o Católico, as relações políticas entre os nobres e o monarca vieram condicionades pela constante penúria económica do rei. Pere o Católico vai menar uma política exterior muito costosa, os elementos mais destacados da qual são o censo anyal que, o 1204, se obrigou a pagar à Santa Seu, e a campanha de Las Navas de Tolosa; por outra banda, o rei era desmesuradament pròdig devido à sua extremada afecció ao luxo e à festa. Por isto, Pere o Católico vai dilapidar quase todo o património real, e, pois, se afastando das directrizes traçades por Ramon de Caldes e Guillem de Bassa, voltou a percorrer ao crédito manllevant dinheiro a magnatas, os quais sempre exigiam contrapartidas políticas: sostreure's à acção dos veguers do rei, ou poder actuar como senhores naqueles domínios da Coroa que o monarca tinha empenyorat como garantia dos empréstimos.

Por outra banda, não eram só os credores do rei os únicos a se aproveitar da sua prodigalitat. A nobreza utilizava a penúria económica do monarca para #\<prn\> obter concessões. Numa carta datada em Girona o 22 de março de 1205, num momento em que, como sempre, precisava dinheiro, Pere o Católico prometé de renunciar ao bovatge e ao monedatge, satisfazendo assim os desejos do aristocràcia e esperando obter uma compensação pecuniària pela sua concessão; agora bem, como que, por outra fonte, naquelas mesmas datas, recebeu uma importante soma de dinheiro saindo assim do passo, o rei pôde se permitir de se fazer atrás da promessa e não promulgar a carta de Girona, a qual, por isto, não chegou a ter vigència legal. Em consequência, o novembro de 1205, Pere o Católico impôs um novo monedatge em Cataluña e Aragó, o 1207 um bovatge à assembleia de Paz e Trégua de Puigcerdà, o 1209 alterou subreptíciament a moeda de Barcelona, o 1210 exigiu um bovatge a Cerdanya e Rosselló, e o 1211 outro por costejar a expedição a Las Navas de Tolosa. Assim pois, os magnatas não conseguiram passo de suprimir os tributos do bovatge e do monedatge, mas, sim que obtiveram uma conquista muito importante: excepto no momento de aceder ao trono, o rei, se queria reclamar bovatge ou monedatge –tributos considerados extraordinários–, tinha de justificá-lo ante os nobres reunidos em assembleia, os quais, como é normal, aproveitá-lo-iam para afirmar os seus direitos ante do poder da Coroa.

Neste conflito entre nobreza e monarquia vivido em Cataluña durante o último quarto do século XII, como que a posição da aristocràcia foi a de defender as suas reivindicações não pela revolta armada, senão negociando com o rei no marco das Assembleias de Paz e Trégua, se puseram as bases da monarquia pactista baixo-medieval, com o poder absoluto do rei freado pelo desenvolvimento das Cortes –representação dos estaments do reino– derivadas da evolução das antigas Assembleias de Paz e Trégua, às quais, a partir da reunião de Barcelona de 1198, participavam, juntamente com os nobres e os clergues, os representantes das cidades de reialenc.

As recortadas impostas pelos aristòcrates à Paz e Trégua, a qual, tanmateix, aconteceu base da ordem público catalão, como agora circumscriure-a aos domínios de reialenc –cria exposta na assembleia de Barcelona de 1198 e reiterada em assembleias seguintes como a de Barcelona de 1200 e de Cervera de 1202– serviram por legitimar a opressió dos pagesos pelo regime senyorial, que a Paz e Trégua pretendia limitar; e assim, é a em os últimos anos do século XII que se puseram as bases legais para definir a estatus servil da pagesia –a condição de remença– vigente durante toda a baixa idade média.

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