Laerte Levai

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Laerte Levai
Nome completo Laerte Fernando Levai
Nacionalidade  Brasil
Alma mater Universidade Presbiteriana Mackenzie
Faculdade Cásper Líbero
Centro Universitário Salesiano de São Paulo
Ocupação Promotor de justiça e escritor
Principais trabalhos Direito dos Animais

Laerte Fernando Levai é promotor de justiça pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, estando lotado na comarca de São José dos Campos, e se distinguiu na luta pelos direitos animais, pela defesa ecológica e contra a prática científica da vivissecção.

, atua como membro pesquisador do Diversitas – Núcleo de Estudos das Diversidades, das Intolerâncias e dos Conflitos, ligado à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP). Leciona como professor convidado no curso de especialização em direitos difusos da Escola Superior do Ministério Público.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero, Laerte Levai desempenhou profissionalmente diversas funções ligadas ao Direito como a de Serventuário da Justiça e a de Delegado de Polícia, ambas no estado de São Paulo, até o ano de 1990, quando, após aprovação em concurso público, assumiu o cargo de promotor de justiça, atuando inicialmente na Comarca de Jundiaí.

Em 2007, torna-se especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) e no ano de 2010 obtém o título de Mestre em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL-Lorena).

Direitos animais[editar | editar código-fonte]

Como integrante do Ministério Público do Estado de São Paulo, promoveu diversas ações civis públicas contra a exploração institucionalizada de animais, como rodeios, circos, vaquejada, rinhas de galo, experimentação e matadouro, além de denunciar criminalmente aqueles que maltrataram ou torturaram animais, sobretudo cães, gatos, pássaros e cavalos. Adepto do vegetarianismo, assim escreveu no seu livro "Direito dos Animais": "A filosofia hindu – que preconiza a harmonia cósmica entre todas as criaturas – remanescem um patamar quase inatingível ao modus vivendi ocidental.".[1]

No âmbito jurídico, ele fez a crítica das leis penais permissivas de comportamentos cruéis, nas quais o animal "não figura como vítima de abuso ou maus-tratos (o sujeito passivo é a coletividade), mas objeto material do delito."[2] Propôs ações civis públicas contra a prática de rodeios, circos, vaquejadas, vivissecção e abate cruel, considerando os animais como seres sencientes e sujeitos de direito.

Autor do livro Direito dos animais, publicado pela editora Mantiqueira de Campos do Jordão, participa da Revista Brasileira de Direito Animal, editada pelo Instituto Abolicionista Animal e é colunista do blog ANDA – Agência de Notícias sobre Direitos Animais. Em 2007 propôs, em congresso estadual do Ministério Público, uma tese institucional em favor da criação da Promotoria de Defesa Animal.

Notas

  1. LEVAI, Laerte Fernando (2004). Direito dos animais. [S.l.: s.n.] 
  2. Levai, Laerte. «Diversos». Caderno Jurídico da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ano 1, Vol 1, n.o 2, Julho, 2001. 
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