Legalidade da cocaína

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Mapa do status legal da cocaína no mundo

A cocaína é uma droga cuja produção, distribuição e venda é restringida e/ou ilegal na maioria das jurisdições pelo mundo.

África[editar | editar código-fonte]

  • África do Sul: O porte e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais. [1]
  • Nigéria: O uso, porte e venda de cocaína são ilegais.[2]

Américas[editar | editar código-fonte]

  •  Argentina: O consumo, porte, produção e venda de cocaína são ilegais. No entanto, o consumo e porte de folhas de coca in natura para mastigação e chás é legal.[3]
  •  Belize: O porte, produção e venda de cocaína são ilegais. O consumo é penalizado com medidas socioeducativas. [4]
  •  Bolívia: O cultivo de coca para uso medicinal e ritualístico das folhas in natura é legal. A venda, porte e refinamento de cocaína são ilegais; o uso é penalizado com medidas socioeducativas.[5]
  •  Brasil: O porte, produção e venda de cocaína são ilegais. O consumo e produção para uso pessoal são penalizados com medidas socioeducativas.[6]
  •  Canadá: O porte e venda de cocaína são ilegais.[7]
  •  Colômbia: O porte de até um grama de cocaína é legal. A venda e produção em quantidades que excedam um grama permanecem ilegais.[8]
  •  Cuba: O consumo, porte, produção e venda são ilegais.[9]
  •  Estados Unidos: O porte e venda de cocaína são ilegais. [10]
  • Haiti: O consumo, porte, produção e venda são ilegais. [11] [12]
  •  México: O porte e venda de até 500mg de cocaína é legal. [13]
  •  Peru: O cultivo de coca é legal, assim como o consumo e o porte [nota 1]de até 2 gramas, no caso da cocaína refinada, e de 5 gramas para a pasta básica. [14]

Ásia[editar | editar código-fonte]

  • Arábia Saudita: O consumo, porte, produção e venda de cocaína são ilegais e são considerados crimes graves cujo infrator recebe a pena de morte. [15]
  •  China: O consumo, porte, produção e venda de cocaína são ilegais. [16]
  •  Japão: O porte, produção e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais. O consumo é penalizado com medidas socioeducativas.[17]

Europa[editar | editar código-fonte]

  •  Alemanha: O porte e venda de cocaína para uso recreativo é ilegal, mas a droga é usada com fins medicinais. O consumo pode ser penalizado com a proibição ao indivíduo de dirigir qualquer tipo de veículo. [18]
  •  Países Baixos: O porte, produção e venda de cocaína são ilegais. No entanto, o porte de quantidades inferiores a um grama, ainda que ilegais, não são penalizados. [19]
  • Portugal Portugal: . O consumo pessoal é legal, mas em quantidades abusivas pode ser penalizado com medidas socioeducativas.[18]
  •  Reino Unido: O porte e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais. [18]
  •  República Checa: O porte, produção e venda de cocaína em quantidades que excedem um grama são ilegais. [18]
  • Suíça: O porte e venda de cocaína são ilegais. O consumo pessoal é penalizado por multa. [18]

Oceania[editar | editar código-fonte]

  •  Austrália: O consumo, porte e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais. O uso medicinal é legal em determinadas partes do país.[20]
  •  Nova Zelândia: O porte e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais.[21]

Notas

  1. Segundo o código penal peruano, o porte de mais de um tipo de droga ao mesmo tempo é ilegal.

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. [1] Acesso em 16 de outubro de 2014. (em inglês)
  2. [2] Acesso em 16 de outubro de 2014. (em inglês)
  3. Ley 23737 de Estupefacientes Acesso em 17 de outubro de 2014. (em castelhano)
  4. [3] Acesso em 17 de outubro de 2014. (em castelhano)
  5. [4] Acesso em 16 de outubro de 2014.
  6. Lei número 11.343 Acesso em 16 de outubro de 2014.
  7. Drugs and Drug Policy in Canada Acesso em 16 de outubro de 2014. (em inglês)
  8. CORTE CONSTITUCIONAL Acesso em 16 de outubro de 2014. (em inglês)
  9. Codigo penal cubano Ley 62 - Nociones generales y algunos delitos Acesso em 17 de outubro de 2104. {{es}
  10. NY & Federal Laws for Cocaine Acesso em 16 de outubro de 2014. (em inglês)
  11. la Commission Nationale de Lutte contre la Drogue Acesso em 17 de outubro de 2014. (em francês)
  12. cicad: Haïti Acesso em 17 de outubro de 2014. (em francês)
  13. Ley General de Sa;ud Acesso em 16 de outubro de 2014. (em castelhano)
  14. Overview of drug laws and legislative trends in Peru Acesso em 17 de outubro de 2014. (em inglês)
  15. Saudi Arabia 2013 Acesso em 17 de outubro de 2014. (em inglês)
  16. Narcotics Control in China Acesso em 17 de outubro de 2014. (em inglês)
  17. [5] Acesso em 17 de outubro de 2014. (em inglês)
  18. a b c d e EMCDDA Country legal profiles Acesso em 17 de outubro de 2014. (em inglês)
  19. Drugsverbod juridisch ontmaskeren? Arquivado em 28 de abril de 2010, no Wayback Machine. Acesso em 17 de outubro de 2014. (em neerlandês)
  20. Drug law in Australia Acesso em 17 de outubro de 2014. (em inglês)
  21. Misuse of Drugs Act 1975 Acesso em 17 de outubro de 2014.(em inglês)