Lei Nacional de Magno IV
Lei Nacional de Magno IV ou Lei Nacional de Magnus Eriksson (conhecida na Suécia como Magnus Erikssons landslag, literalmente Lei nacional de Magnus Eriksson) foi o primeiro código jurídico para todo o Reino da Suécia, substituindo sucessivamente as diversas Leis Provinciais (landskapslagar) em vigor até aí.[1]
| “ | A legislação de Magnus Eriksson unificou o reino sob um sistema jurídico comum, constituindo assim um ponto de referência decisivo para o desenvolvimento jurídico da Suécia. | ” |
— "En kulturkanon för Sverige", [2] | ||
Esta lei foi criada por volta de 1350 pelo rei sueco Magno IV, e esteve em vigência até 1736, ano em que foi substituída pelo Código Civil de 1734 (1734 års lag). Ainda em 1442, foi decretada pelo rei Cristóvão da Baviera uma nova revisão desta lei com o nome de Lei Nacional de Kristofer (Kristofers landslag). Todavia, os dois códigos jurídicos vigoraram paralelamente até 1736. [3][4][5][6]
Esta lei nacional estabelece que a Suécia é uma monarquia eleitoral, que a Carta das Liberdades de 1319 limitará os poderes reais e que o Conselho Real será uma instituição permanente.[7] Existem atualmente uns 90 exemplares do manuscrito, dos quais o B 172, datado de 1430, está guardado na Biblioteca Nacional da Suécia em Estocolmo,[8].
A ”Lei Nacional de Magno IV” (Magnus Erikssons landslag) está incluída – desde 2025 – no Cânone Cultural da Suécia (Sveriges kulturkanon), uma lista oficial de obras e realizações particularmente importantes para a herança cultural do país.
Ver também
[editar | editar código]Referências
- ↑ Lennart Sjöstedt. «Landslagen» (em sueco). Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 6 de março de 2014
- ↑ «En kulturkanon för Sverige» (PDF) (em sueco). Sverige Kommittén En kulturkanon för Sverige. Consultado em 8 de fevereiro de 2026.
Magnus Erikssons landslag (kung Magnus Eriksson, cirka 1350)… (p.181)
- ↑ «Magnus Erikssons landslag» (em sueco). Kalmar Läns Museum. Consultado em 6 de março de 2014
- ↑ Hadenius, Stig; Torbjörn Nilsson, Gunnar Åselius (1996). «Ett rike träder fram». Sveriges historia. Vad varje svensk bör veta (em sueco). Estocolmo: Bonnier Alba. p. 62. 447 páginas. ISBN 91-34-51784-7
- ↑ «Kristoffer av Bayer». Medeltidens ABC (ABC da Idade Média) (em sueco). Redatora: Carin Orrling. Estocolmo: Statens historiska museum (Museu Histórico Nacional). 2001. p. 222-223. 489 páginas. ISBN 91-518-3926-1
- ↑ «Kristofer av Bayern». Norstedts uppslagsbok (em sueco). Estocolmo: Norstedts. 2007–2008. p. 680. 1488 páginas. ISBN 9789113017136
- ↑ Hadenius, Stig; Torbjörn Nilsson, Gunnar Åselius (1996). «Ett rike träder fram». Sveriges historia. Vad varje svensk bör veta (em sueco). Estocolmo: Bonnier Alba. p. 62. 447 páginas. ISBN 91-34-51784-7
- ↑ «Magnus Erikssons landslag» (em sueco). Biblioteca Nacional da Suécia. Consultado em 6 de março de 2014
Fontes
[editar | editar código]- «Magnus Erikssons landslag» (em sueco). Biblioteca Nacional da Suécia. Consultado em 6 de março de 2014
- «Landslagen» (em sueco). Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 6 de março de 2014
- «Konung Magnus Erikssons landslag - konungabalken (The Law of the Land by King Magnus Eriksson - the Code of the King)» (em sueco). Sveriges konstitutionella urkunder. Consultado em 6 de março de 2014
- «Magnus Erikssons landslag» (em sueco). Biblioteca Carolina Rediviva - Universidade de Uppsala. Consultado em 6 de março de 2014. Arquivado do original em 7 de abril de 2014