Lei de talião

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A lei de talião (em latim: lex talionis; lex: lei e talio, de talis: tal, idêntico), também dita pena de talião, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação.[1] A perspectiva da lei de talião é o de que uma pessoa que feriu outra pessoa deve ser penalizada em grau semelhante, e a pessoa que infligir tal punição deve ser a parte lesada. Em interpretações mais suaves, significa que a vítima recebe o valor estimado da lesão em compensação.[2] A intenção por trás do princípio era "restringir" a compensação ao valor da perda.[3]lei de talião é encontrada em muitos códigos de leis antigas. Ela pode ser encontrada nos livros do Antigo Testamento do Êxodo, Levítico e Deuteronômio. Mas, originalmente, a lei aparece no código babilônico de Hamurabi (datado de 1.770 antes de Cristo), que antecede os livros de direito judeus por centenas de anos.

O rei Hamurabi foi responsável pela compilação dessas leis de forma escrita (em pedras), quando ainda prevalecia a tradição oral. Ao todo, o código tinha 282 artigos a respeito de relações de trabalho, família, propriedade, crimes e escravidão. Dentre elas, a lei do talião.

Referências

  1. Aulete 2019.
  2. Plaut 1981, p. 572.
  3. Plaut 1981, p. 571ff.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • «Talião». Aulete. 2019 
  • Plaut (1981). The Torah — A Modern Commentary. Nova Iorque: União das Congregações Hebraicas Americanas