Lei sálica

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Question book-4.svg
Esta página ou secção cita fontes confiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo, o que compromete a verificabilidade (desde setembro de 2016). Por favor, insira mais referências no texto. Material sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)
Lei sálica
Lex Salica
Lei sálica, cópia manuscrita em pergaminho do século VIII.
Biblioteca Nacional da França, Paris
Criado século V
Signatários Clóvis I
Propósito Inicialmente, aspectos da vida em sociedade no reino dos francos

A lei sálica (em latim: Lex Salica) é o código legal datado do reinado de Clóvis I no século V utilizado nas reformas legais introduzidas por Carlos Magno. As leis sálicas regulavam todos os aspectos da vida em sociedade desde crime, impostos, calúnia, estabelecendo indenizações e punições. O sentido da expressão "lei sálica", porém, modificou-se a partir de sua criação.

Na Alta Idade Média, refere-se ao código elaborado entre o início do século IV e o século V para os francos sálios - que constituíam uma das duas confederações francas e que habitavam as margens do rio Issel, originalmente chamado Isala - dos quais Clóvis foi o primeiro rei. Esse código, redigido em latim, com importantes empréstimos do direito romano,[1] estabelecia, entre outras, as regras a serem seguidas por aqueles povos em matéria de herança.

Para a evicção das mulheres do poder com base nessa lei, também teriam contribuído certos erros de grafia, algumas mentiras e também omissões da história, que foram estudados pela historiadora Éliane Viennot[2]. Viennot mostra também que essa exclusão feminina suscita resistências e conflitos desde o século XIII.

Em outubro de 2011, a Commonwealth revogou a discriminação na linha de sucessão ao trono britânico.[3] Foi igualmente levantada a proibição do monarca se casar com uma pessoa pertencente à Igreja Católica Romana.[3]

Referências

  1. Les Francs ont-ils existé ?, por Bruno Dumézil. L'Histoire, n° 339, fev. 2009, pp. 80-85.
  2. VIENNOT, Éliane La France, les femmes et le pouvoir -L'invention de la loi salique (V-XVIe siècle), Volume 1, Éditeur Perrin, 2006.
  3. a b publico.pt (28 de outubro de 2011). «Reino Unido: Mulheres e homens em pé de igualdade na sucessão ao trono». Consultado em 19 de maio de 2018. 


Portal A Wikipédia possui o:
Portal das Ciências sociais