Proxenetismo

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Proxenetismo ou Cafetinagem (termo popular no Brasil) é a facilitação ou a prestação de uma prostituta ou profissional do sexo no arranjo de um ato sexual com um cliente.[1] Chamado coloquialmente de "cafetão" (se do sexo masculino, no Brasil ou "Chulo" em Portugal) ou "cafetina" (se do sexo feminino, no Brasil), é um agente de prostitutas que recolhe parte de seus ganhos. Esse procurador recebe dinheiro em troca de serviços de publicidade, proteção física, ou para a prestação, e, possivelmente, monopólio de um local onde a prostituta pode envolver clientes.

Negócio[editar | editar código-fonte]

Cafetinagem às vezes é operada como um negócio.[2] O cafetão pode ter um assistente que serve como gerente de escritório, mantendo o cafetão informado sobre as atividades, a aplicação da lei e recolha do dinheiro das prostitutas.[3]

Tatuagens[editar | editar código-fonte]

Muitos cafetões tatuam prostitutas como uma marca de "propriedade".[4][5] Frequentemente a tatuagem pode ser o nome da rua ou local dominado pelo cafetão ou mesmo o seu rosto. A marca pode ser discreta como no tornozelo, ou bem visível como textos na área lombra, coxa, peito ou nádegas.[6]


Legislação[editar | editar código-fonte]

Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, o Lenocínio é prática criminosa, definido como a exploração ou comércio carnal alheio, sob qualquer forma ou aspecto, havendo ou não mediação direta ou intuito de lucro (cafetinagem). No Brasil é crime segundo os Artigos 227 a 230 do Código Penal e não se confunde com prostituição. Entende-se por lenocínio um conceito amplo, do qual seriam espécies o crime de favorecimento à prostituição ou à libidinagem. Compõe-se de atividades que entram no conceito clássico de lenocínio, que, compreende toda ação que visa a facilitar ou promover a prática de atos de libidinagem ou a prostituição de outras pessoas, ou dela tirar proveito. Gravita, assim, o lenocínio, em torno da prostituição, que constitui complexo e difícil problema social. O lenocínio é atividade acessória ou parasitária da prostituição. O crime de lenocínio não pune a própria prática da prostituição, mas sim toda aquela conduta que fomenta, favorece e facilita tal prática, com intenção lucrativa ou profissionalmente. O lenocínio pode ocorrer na forma do proxenetismo ou do rufianismo.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Segundo o artigo 169º do Código Penal português:

O nº 2 deste artigo prevê a sua forma qualificada quando o agente do crime pratica esta conduta “por meio de violência ou ameaça grave; através de ardil ou manobra fraudulenta; com abuso de autoridade, ou aproveitando-se da especial vulnerabilidade da vítima. Nestes casos, a pena é de prisão de um a oito anos.

Referências

  1. Garner, B. & Black, H. (2004). Black's Law Dictionary. Belmont: Thomson/West.
  2. «Really Really Pimpin' in Da South». Rotten Tomatoes. Consultado em 5 October 2015. 
  3. U.S. v. Pipkins, 378 F.3d 1281, (11th Cir. 2004).
  4. Urbina, Ian (27 October 2009). «RUNNING IN THE SHADOWS; For Runaways on the Street, Sex Buys Survival». The New York Times [S.l.: s.n.] p. 1. Consultado em 20 November 2010. 
  5. Waters, Julie, "The Intersection of Law, Theology, and Human Trafficking in the Narrative of Joseph: Linking the Past to the Present" (2010). Second Annual Interdisciplinary Conference on Human Trafficking, 2010. Paper 8.
  6. Rowe, Claudia (June 26, 2008). «No way out: Teen girls sell bodies in Seattle». Seattle Post-Intelligencer [S.l.: s.n.] 
  7. «Código Penal» (PDF). Legix.pt. Consultado em 2014-11-19.