Liberalismo clássico

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O liberalismo clássico, também referido como liberalismo tradicional,[1] liberalismo laissez-faire[2] ou liberalismo de mercado,[3] é uma filosofia política e uma doutrina econômica cuja principal característica é a defesa da liberdade individual, com limitação do poder do Estado pelo império da lei (ou pela rule of law anglo-saxã), a igualdade de todos perante a lei, o direito de propriedade, e, em política econômica, prega o laissez-faire .[4][5][6][7]

Como filosofia, emerge no século XIX, na Europa e nos Estados Unidos, no contexto da Revolução Industrial e do incremento da urbanização.[8]Tem como fontes algumas ideias correntes no final do século XVIII - sobretudo de Adam Smith, John Locke, Jean-Baptiste Say, Thomas Malthus, David Ricardo, Voltaire e Montesquieu - , destacando-se a crença no livre mercado, no jusnaturalismo,[9] no utilitarismo,[10] e no progresso.[11]Assim sendo, é a fusão do liberalismo econômico com liberalismo político do final do século XVIII e início do século XIX.[2]

O "núcleo normativo" do liberalismo clássico é a ideia de que o laissez-faire conseguiria criar uma ordem espontânea, ou seja, apesar da inexistência de uma entidade coordenadora do interesse comum, a interação dos indivíduos obedeceria a uma determinada ordem, como se houvesse uma "mão invisível" - expressão introduzida por Adam Smith em "A Riqueza das Nações" -, orientando a economia e beneficiando a sociedade.[12]

Historicamente, portanto, os liberais clássicos têm sido mais desconfiados do que os conservadores em relação ao governo e ao Estado - por mínimo que seja[13] - e basicamente concordam com a teoria hobbesiana de que o papel do Estado seja basicamente o de proteger os homens uns dos outros.[14]

História[editar | editar código-fonte]

O liberalismo pode encontrar algumas de suas raízes no humanismo renascentista, que contestava a autoridade da Igreja, e com a facção Whigs da Revolução Gloriosa na Grã-Bretanha, cuja defesa do direito de escolherem o seu próprio rei pode ser vista como precursora das reivindicações de soberania popular. No entanto, os movimentos geralmente tidos como verdadeiramente "liberais" surgem durante o Iluminismo, particularmente o do partido Whig de Inglaterra, os filósofos em França e o movimento defensor do auto-governo na América colonial. Estes movimentos opunham-se à monarquia absoluta, mercantilismo e diversas formas de ortodoxia religiosa e clericalismo. Foram também os primeiros a formular os conceitos de direitos individuais e do primado da lei, bem como da importância do auto-governo através de representantes eleitos.

O enfoque na "liberdade" como direito político essencial das pessoas foi repetidamente defendido ao longo da história: o conceito básico da liberdade foi criado durante a Idade Antiga na Grécia; na Idade Média as cidades italianas se revoltaram contra os Estados Pontifícios papais debaixo da bandeira da "liberdade", e, um século e meio depois, o filósofo Nicolau Machiavel fez da defesa das liberdades civis a chave da forma republicana de governar. A resistência holandesa ao opressivo catolicismo espanhol é freqüentemente apontado como outro exemplo; apesar da recusa em conceder liberdade de culto aos católicos, é usualmente considerado uma luta predecessora dos valores liberais.

A história do liberalismo como ideologia consistente, ou seja, em que a liberdade não é algo acessório, mas a base fundamental dos direitos políticos e mais tarde do próprio Estado, começam a tomar forma como resposta ao absolutismo político e ao realismo no Reino Unido. O corte definitivo foi a concepção de que os indivíduos livres poderiam formar a base da estabilidade política em vez de terem licença de agir, desde que não colocassem em causa a estabilidade política. Esta concepção é geralmente atribuída a John Locke (1632-1704), cuja obra (Dois tratados de governo) estabeleceu duas ideias liberais fundamentais: liberdade econômica, ou seja o direito de possuir e usufruir da propriedade, e a liberdade intelectual, incluindo a liberdade de consciência, a qual é exposta em Da tolerância (1689). No entanto, ele não estende essas concepções de liberdade religiosa aos Católicos.

A Escolástica tardia foi a grande base doutrinal da obra de Locke, para além da realidade concreta em que viveu. Recolhe a ideia, sobretudo de Francisco Suárez e Juan de Mariana, jesuítas espanhóis que defenderam o direito natural como base dos sistemas políticos, onde o homem entrega o poder para ser exercido por terceiros, mas mantendo sempre o direito de o assumir novamente, nos casos de injustiça. Estes autores reconhecem inclusive o direito à revolta, à revolução e ao tiranocídio, ou seja o derrube pela força do mau governante. Juan de Mariana vai mais além e defende que a sociedade e a liberdade individual se baseiam na propriedade. Locke desenvolve posteriormente a ideia de lei natural\direitos naturais, os quais ele define como "vida, liberdade e propriedade". A sua "Teoria do Direito Natural" é o antepassado distante da moderna concepção de Direitos Humanos. No entanto, para Locke, a propriedade era mais importante do que os direitos de participar no governo e no processo público de decisão: ele não defendia a democracia, porque receava que ao se dar o poder ao povo se provocaria a erosão da santidade da propriedade privada. No entanto, a ideia de direitos naturais desempenhou um papel chave na sustentação ideológica na Revolução Americana e na fase inicial da Revolução Francesa.

No continente Europeu, a doutrina do primado da lei, mesmo sobre os monarcas foi sustentada por Montesquieu em seu O espírito das leis. Neste trabalho, é defendida a ideia que "é melhor dizer que é preferível o governo mais conforme a natureza é aquele que melhor coincida com a vontade e disposição das pessoas em favor do qual é estabelecido," ao daquele estabelecido meramente pela força. Prosseguindo na mesma via, o economista político Jean-Baptiste Say e Destutt de Tracy foram os mais ardentes defensores da "harmonia" do mercado e deram provavelmente origem ao termo laissez-faire.

Na segunda metade do século XVIII emergiram duas escolas de pensamento particularmente relevantes para o pensamento liberal. Na Suécia-Finlandia o período de liberdade e governo parlamentar entre 1718 e 1772 viu surgir o parlamentar Anders Chydenius. O seu impacto deu-se sobretudo na região nórdica, mas também teve importantes consequências noutras áreas.

A outra escola é derivada do "iluminismo escocês", influenciando pensadores como David Hume, Adam Smith e por fim Immanuel Kant.

Edição japonesa de 1901 do livro A riqueza das nações de Adam Smith

Embora Adam Smith seja considerado como o mais famoso dos pensadores liberais, ele teve antecessores. Os fisiocratas em França propuseram-se estudar a política econômica de forma sistemática e a natureza da auto-regulação dos mercados. Mais relevante ainda, no seu livro 1765 book The National Gain Anders Chydenius foi o primeiro pensador a publicamente propor a liberdade de comércio e a definir os próprios princípios do liberalismo, onze anos antes de Adam Smith no seu livro a riqueza das nações em 1776. Benjamin Franklin, por seu turno, defendeu a liberdade para a indústria norte-americana em 1750.

O escocês Adam Smith (1723-1790) expôs a teoria de que os indivíduos poderiam estruturar a sua vida económica e moral sem se restringirem às intenções do Estado, e pelo contrário, de que as nações seriam tanto mais fortes e prósperas quanto mais permitissem que os indivíduos pudessem viver de acordo com a sua própria iniciativa. Defendeu o fim das regulações mercantis e feudais, dos grandes monopólios estatais ou similares e é encarado como o defensor do princípio do "laissez-faire" - o governo não deveria tomar posição no funcionamento livre do mercado. Adam Smith desenvolveu uma teoria de motivação pela qual tentou conciliar o interesse egoísta individual com a desordem social (sobretudo no Teoria dos Sentimentos Morais (1759)). O seu famoso trabalho, A Riqueza das Nações (1776), tentou explicar como o mercado com certas precondições naturalmente se auto-regularia por intermédio da agregação das decisões individuais e produziria muito mais eficientemente do que os pesados mercados regulados que eram a norma no seu tempo. As suas premissas eram a de que o papel do governo não deveria ter uma intervenção em áreas onde o lucro não poderia ser a motivação, e prevenir os indivíduos de usarem da força ou fraude para alterarem a livre competição, comércio e produção. Defendia que os governos deveriam apenas intervir fiscalmente em áreas onde as mesmas não tivessem impacto nos custos económicos, seguindo a teoria de Hume sobre circulação monetária, argumentando que era a produção de riquezas e não o total de ouro que representava a "riqueza" de uma nação.

Kant foi fortemente influenciado pelo empirismo e racionalismo de David Hume. O seu mais importante contributo para o liberalismo foi na área da ética, particularmente a sua asserção do imperativo categórico. Kant defendia que os sistemas resultantes da razão e da moral estavam subordinados à lei e moral natural, e portanto, quaisquer tentativas para as subverter só trariam o fracasso.O seu idealismo, foi estruturante, na visão de que existiam verdades fundamentais que os sistemas racionais não poderiam ignorar e nas quais se deveriam basear. Tal entendimento fazia a ligação com o Iluminismo Inglês o qual estabelecia a existência de direitos naturais.

Formação do conceito[editar | editar código-fonte]

A expressão liberalismo clássico foi aplicada retroativamente para distinguir o liberalismo do início do século XIX do liberalismo social, desenvolvido no século XX.[15]

Mas o conceito de liberalismo clássico também tem sido empregado com outros significados. Às vezes, é usado para se referir a todas as formas de liberalismo anteriores ao século XX. Já alguns conservadores e adeptos do libertarianismo usam a expressão liberalismo clássico para traduzir sua crença na primazia da liberdade individual e no Estado mínimo. Segundo essa visão, os liberais clássicos suspeitam do Estado, por mínimo que seja,[13]e, portanto, são contra o estado de bem-estar social.[16]Portanto, o entendimento do conceito pode variar, ora aplicando-se ao Estado mínimo,[17] ora a qualquer forma de liberalismo anterior ao século XX[18] ora à crença na paz e na liberdade.[19]

Segundo Anthony Quinton, os liberais clássicos acreditavam que o mercado, sem intervenções, é o mais eficiente mecanismo para satisfazer as necessidades humanas e canalizar recursos para seus usos mais produtivos: eles eram "mais desconfiados que os conservadores de tudo que não fosse o mais mínimo dos governos".[13] O anarcocapitalista Walter Block argumenta porém que Adam Smith era um defensor da liberdade econômica mas permitia o governo intervir em muitas áreas.[20] Liberais clássicos argumentam que um "mercado livre não regulado" e é fundamentado no fato de "os indivíduos serem racionais e metódicos na busca dos seus objetivos".[21]

Para o liberalismo clássico, direitos são de natureza negativa, o que requer que outros indivíduos (e governos) abstenham-se de interferir no mercado, enquanto os social-liberais sustentam que os indivíduos têm direitos positivos, como o direito de voto , o direito à educação, à saúde e a um salário suficiente para atender às necessidades da existência. A tributação é necessária para que a sociedade garanta os direitos positivos[22] Ao contrário dos social-liberais, os liberais clássicos são hostis à ideia do estado do bem estar social.[16] Eles não têm interesse em igualdade de resultados, mas apenas de igualdade perante a lei.[23] Eles criticavam o fato de direitos grupais de trabalhadores serem obtidos em detrimento dos direitos individuais,[24] ao mesmo tempo em que aceitavam que as empresas conquistassem direitos à custa da desigualdade do poder de barganha, observado por Adam Smith[25]

Um proprietário de terras, um fazendeiro, um mestre artesão, um mercador, embora nenhum deles empregue um único trabalhador, em geral todos eles podem viver, por um ano ou dois, dos seus estoques. Muitos trabalhadores não poderiam sobreviver nem por uma semana, poucos poderiam subsistir por um mês e raríssimos por um ano, sem emprego. A longo prazo, o trabalhador pode ser tão necessário para seu mestre como o seu mestre para ele, mas a necessidade não é tão imediata.



Nos Estados Unidos, o liberalismo se estabeleceu fortemente, mas na Europa, encontrava oposição de vários interesses. Dos tempos da Revolução Industrial até a Grande Depressão, o liberalismo nos Estados Unidos viu seus primeiros desafios ideológicos.[26] Durante a Grande Depressão, o liberalismo norte-americano mudou sua definição, passou a descrever sua posição formal, como por exemplo na opinião de Arthur M. Schlesinger Jr.:

"Quando a crescente complexidade das condições industriais requerem aumento da intervenção do governo de maneira a assegurar oportunidades mais igualitárias, a tradição liberal, fiel ao seu objetivo em lugar do dogma, alterou sua visão do Estado", e "emergiu a concepção de um Estado de bem-estar social, na qual o governo nacional tinha a obrigação de manter altos níveis de emprego na economia, supervisionar os padrões de vida e trabalho, regular os métodos de competição empresarial e estabelecer padrões abrangêntes de seguridade social"[27]

Nas primeiras décadas do século XX, o liberalismo clássico começa a evoluir para o chamado liberalismo neoclássico ou neoliberalismo, que defende a redução do governo ao mínimo possível, a fim de permitir o exercício da liberdade individual, e, em sua forma extrema, defende também o darwinismo social. O libertarianismo também pode ser considerado como uma forma de liberalismo neoclássico. [28]:124

Especialmente na Europa, à exceção do Reino Unido, o liberalismo era relativamente fraco e impopular por sua oposição ao socialismo, então nenhuma mudança no significado ocorreu.[26]

Hayek, figura-chave na volta do liberalismo no século XX

Durante a década de 1970, porém, a lentidão do crescimento econômico, níveis cada vez maiores de impostos e a dívida governamental causaram uma volta ao liberalismo. Friedrich von Hayek e Milton Friedman argumentaram contra a intervenção governamental na política fiscal e suas ideias eram embasadas por partidos conservadores nos EUA e no Reino Unido no inicio da década de 1980.[29] De fato, Ronald Reagan creditou Frédéric Bastiat, Ludwig von Mises e Hayek como suas influencias.[30]

No coração do liberalismo clássico, há uma inscrição: "Ajudar desenvolver associações voluntárias. Limitar o tamanho, e mais importante, o escopo do governo. Enquanto o estado prover as leis básicas que mantêm as pessoas longe de meios de vida parasitários e destrutivos além de direção para meios produtivos de vida, a sociedade funciona por conta própria. Se você deseja que pessoas se desenvolvam, deixe que elas cuidem das próprias vidas."[31]

Foi o acadêmico alemão Alexander Rüstow quem cunhou o termo "neoliberalismo" em 1938, durante o Colóquio Walter Lippmann.[32][33][34]

O conceito de neoliberalismo surge num período em que o social liberalismo e o keynesianismo foram tendências dominantes no mundo ocidental e terá como expoentes os economistas como Friedrich Hayek e Milton Friedman,[35]:43 que defendiam a redução do Estado e o retorno ao liberalismo clássico. Todavia o neoliberalismo aceitava certos aspectos do social liberalismo, tais como a provisão de um certo grau de bem-estar social pelo Estado, ainda que em escala muito reduzida. Embora Hayek e Friedman usassem a expressão liberalismo clássico para se referir às próprias ideias, outros usam essa expressão para se referir exclusivamente ao liberalismo anterior ao século XX - não para designar qualquer outra vertente em particular -, considerando portanto, que todos os desenvolvimentos posteriores sejam, por definição, não clássicos.[36]

Assim, geralmente considera-se os desenvolvimentos da chamada Escola Austríaca (Ludwig von Mises, Friedrich Hayek) e Milton Friedman, da Escola de Chicago como constitutivos do pensamento liberal neoclássico ou neoliberal, parcialmente tributário das ideias de Jean-Baptiste Say e Frédéric Bastiat, entre outros, ainda que alguns se refiram a Mises, Hayek e Friedman como novos representantes do liberalismo clássico e responsáveis pela recuperação do prestígio dessa tradição no século XX.[37][38]

Friedrich Hayek identificou duas tradições diferentes no liberalismo clássico: a "tradição Britânica" e a "tradição Francesa". Hayek diz que filósofos da tradição britânica como David Hume, Adam Smith, Adam Ferguson, Josiah Tucker, Edmund Burke e William Paley são representativos da tradição que articula fé no empirismo, no common law, e em tradições e instituições que se desenvolveram espontaneamente mas são pouco entendidas. A tradição francesa inclui Jean-Jacques Rousseau, Marquis de Condorcet, os enciclopedistas e os fisiocratas. Essa tradição ancora-se no racionalismo, ou seja, nos poderes sem limites da razão, e em geral confronta a tradição escolástica e a religião. Hayek concede que os títulos nacionais não correspondem exatamente a cada uma das tradições: segundo ele, os franceses Montesquieu, Benjamin Constant e Alexis de Tocqueville pertencem à tradição britânica, enquanto os britânicos Thomas Hobbes, William Godwin, Joseph Priestley, Richard Price e Thomas Paine pertencem à tradição francesa.[39] Hayek também rejeita que o título "laissez faire" como originário da tradição francesa e alheio às crenças de Hume, Smith e Burke.

O liberalismo clássico tem algumas similaridades com o libertarianismo, incluindo termos usados de maneira semelhante à dos minarquistas libertários.[40][41]

Livre comércio e paz mundial[editar | editar código-fonte]

Vários liberais, incluindo Adam Smith e Richard Cobden, argumentam que a livre troca de bens entre as nações pode levar à paz mundial. Cientistas políticos americanos contemporâneos, incluindo Dahl, Doyle, Russet e O'Neil, apóiam essa teoria. Dr. Gartzke, da Universidade de Colúmbia, diz que "acadêmicos como Montesquieu, Adam Smith, Richard Cobden, Normal Angell e Richard Rosecrance já haviam especulado que o livre mercado tem o potencial de liberar as nações do prospecto de uma guerra recorrente".[42] Os cientistas políticos John R. Oneal e Bruce M. Russet, conhecidos como os autores da Teoria da Paz Democrática, dizem:

Os liberais clássicos pregavam politicas para aumentar a liberdade e a prosperidade. Eles lutavam para aumentar os poderes das classes comerciais e abolir as cartas reais, monopólios, e politicas protecionistas de mercantilismo tudo para encorajar empreendedorismo e aumentar a eficiência produtiva. Eles também esperavam que a democracia e a economia laissez-faire diminuíssem as guerras.[43]

Adam Smith argumentava em a Riqueza das nações que enquanto as sociedades progrediam de nômades para sociedades industriais os ganhos da guerra aumentariam, mas os custos da guerra aumentariam ainda mais, tornando guerra algo difícil e de alto custo.[44]

…a honra, a fama, e as paparicações da guerra, não pertence as classes média e industriais; os altiplanos das batalhas são os campos de colheira da aristocracia, regados com sangue das pessoas… Enquanto nossos negócios estavam em dependências estrangeiras, como é caso da ultima metade de século… força e violência, eram necessários para comandas os consumires até nossos fabricantes… Mas guerra, apesar de ser o maior dos consumidores, não produz nada de retorno, mas, por abstrair trabalho da força produtiva e interromper o curso dos negócios, ela impede, de uma variedade de maneiras indiretas, a criação de riqueza; e, enquanto as hostilidades continuarem por uma série de anos, cada empréstimo de guerra será sentido nos nossos distritos comerciais e manufatureiros com cada vez mais pressão. Richard Cobden[45]

Quando produtos não podem cruzar as fronteiras, exércitos irão.Frederic Bastiat[46]

Por virtude dos interesses mútuos a natureza irá unir as pessoas contra a violência e a guerra… o espirito do comércio não coexiste com a guerra, e cedo ou tarde este espirito domina todas as pessoas. De todos os poderes que pertencem à uma nação, a poder financeiro é o mais confiável em forçar as nações perseguirem causas nobres de paz… e mesmo em uma ameaça de guerra mundial, elas ainda assim tentaram negociar por mediação, como se elas fossem permanentemente guiadas para este propósito - Immanuel Kant, the Perpetual Peace.

Cobden acreditava que os gastos militares pioravam o bem estar do estado e beneficiavam apenas uma pequena elite concentrada. Para Cobdem, e muitos liberais clássicos, aqueles que clamam por paz mundial também devem clamar por mercados livres.

Liberdade[editar | editar código-fonte]

O diretor executivo do The Objectivist Center e libertário David Kelley argumenta que os liberais clássicos tinham um conceito de liberdade inteiramente em contradição com a definição liberal moderna.[22] Enquanto os liberais clássicos pediam por livre comércio e autoridade central limitada, os liberais modernos redefiniram liberdade e direitos humanos para incluir autoridade do governo sobre a propriedade, trabalho e capital. Adam Smith argumentava que de maneria à servir o bem estar a humanidade, os indivíduos devem ser livres para seguir seus próprios interesses, que devem "sustentar a vida e comprar produtos", e que o governo deveria não interferir no livre empreendimento, impedindo apenas competição desleal e brigas.[47]

Sobre o conceito liberal clássico de liberdade, do Edinburgh Review, de 1843: Tenha certeza que liberdade de comércio, liberdade de pensamento, liberdade de expressão e liberdade de ação, não são mais que modificações de uma verdade fundamental, e que todas devem ser mantidas ou se arriscará tudo; ou se sustentam ou todos caem.[48]

Kelley também sugere que os liberais clássicos entendiam liberdade como uma direito negativo, livre da ação coerciva dos outros. Liberais modernos incluem direitos positivos na liberdade, que são os direitos de controlar e determinar suas próprias ações e destino e da provisão de produtos.[22] O entendimento moderno de liberdade positiva é o oposto do pensamento clássico de liberdade negativa.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

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  16. a b Alan Ryan, "Liberalism", in A Companion to Contemporary Political Philosophy, ed. Robert E. Goodin and Philip Pettit (Oxford: Blackwell Publishing, 1995)
  17. No artigo "An American Classical Liberalism", por exemplo, o "liberalismo clássico" é definido como Estado mínimo,
  18. O artigo "What is Classical Liberalism?", de John Goodman, por exemplo, define "liberalismo clássico" como qualquer liberalismo anterior ao século XX.
  19. Em A Guide to Classical Liberal Scholarship - Introduction "liberalismo clássico" como uma crença na paz e na liberdade individual de pensamento, expressão e ação.
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Ligações externas[editar | editar código-fonte]