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Lista de chefes de governo de Portugal

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Primeiro-Ministro de Portugal
Estilo Sua Excelência o Primeiro-Ministro
(formal, diplomático)
Senhor Primeiro-Ministro
(informal)
Tipo Executivo
Residência Palacete de São Bento
Designado por Marcelo Rebelo de Sousa
Duração 4 anos, sem limite de mandatos
Precursor Precursores do cargo de chefe de governo de Portugal
Criado em 16 de maio de 1974
Primeiro titular Duque de Palmela
(1.º chefe de governo moderno)
Adelino da Palma Carlos
(1.º primeiro-ministro)
Mário Soares
(1.º primeiro-ministro constitucional)
Vice Cargo vago
Salário 6576,20 mensais[1]
Website www.portugal.gov.pt
Parte da série sobre
Política de Portugal
Constituição
Portal de Portugal

Esta é uma lista de Chefes de Governo de Portugal desde a instituição oficial do cargo em 1834, com o restabelecimento da Monarquia Constitucional, com o nome de presidente do Conselho de Ministros,[2] até ao presente. O nome manteve-se com a referida designação até 1910, apesar de esta ter sido retomada entre 1933 e 1974, sendo usual a designação sincopada presidente do Conselho.[3] Durante o período 1911–1933, o nome do chefe de governo era presidente do Ministério.[4][5] A partir da revolução de 25 de abril de 1974, o cargo de chefe de governo passou a designar-se por primeiro-ministro.[6] Entre 1910 e 1911, o cargo teve o nome de presidente do Governo Provisório. Durante o governo presidencialista de Sidónio Pais, este, enquanto presidente da República chefiou o governo entre 9 de maio e 14 de dezembro de 1918,[7] bem como durante sete dias durante o mesmo mês, desta feita por João do Canto e Castro.[8] Este último chefiaria por um dia (15 a 16 de dezembro de 1918) como presidente interino do Governo, designação pouco clara devido ao contexto de indefinição constitucional existente após a morte de Sidónio Pais.

Anteriormente, num contexto absolutista (até 1820, e entre 1828 e 1834) e no primeiro liberalismo (1820–1828), bem como durante a regência de D. Pedro IV (1830–1834), o monarca (ou regente) exercia oficialmente a posição de chefe de Estado e de governo, por isso, para detentores de cargos que precederam o oficial estabelecimento de um chefe de governo que não fosse o próprio monarca, ver: Lista de precursores do cargo de chefe de governo de Portugal. Neles incluem-se postos da administração pública que em determinados momentos reuniram alguns dos poderes e preponderância de um moderno chefe de governo, sendo no entanto difícil estabelecer não só uma hierarquia entre eles (já que alguns cargos foram contemporâneos uns dos outros) como também uma verdadeira posição de chefia de governo autónoma independente do monarca ou de outros órgãos do Estado. Foram eles o Mordomo-Mor, o Chanceler-Mor, o Escrivão da Puridade, o Secretário de Estado, o Secretário de Estado dos Negócios do Reino e o Ministro Assistente ao Despacho.[9]

Bandeira dos ministros de Portugal, incluindo do chefe de governo (1911–1952).
Bandeira do chefe de governo de Portugal (1952–1972).
Bandeira do chefe de governo de Portugal (1972–presente).

A numeração dos chefes de governo de Portugal é um exercício complicado já que, ao longo do tempo, alguns chefes de governo têm ocupado o cargo apenas por uns dias, e em alguns casos (como o exemplo do Governo dos Cinco Minutos de Francisco Fernandes Costa, em 1920) por algumas horas. Outras vezes, podem ocupar o cargo apenas interinamente (visconde de Sá da Bandeira — 1862; Augusto de Vasconcelos — 1912; Afonso Costa — 1916; José Norton de Matos — 1917; João do Canto e Castro — 1918; Luís Maria Lopes da Fonseca — 1929; Vasco Almeida e Costa — 1976; Diogo Freitas do Amaral — 1980–1981) ou nem chegar a tomar posse (marquês de Valença — 1836; segundo governo de João Chagas — 1915; ou o já referido Fernandes Costa).

Para efeitos de contagem, regra geral, não contam os chefes de governo interinos em substituição de um chefe de governo vivo e em funções. Isto é, nos casos do visconde de Sá da Bandeira, de Augusto de Vasconcelos, de Afonso Costa, de José Norton de Matos, de Luís Maria Lopes da Fonseca e de Vasco Almeida e Costa, o cargo é desempenhado, mas fica claro que o chefe de governo é respetivamente o marquês/duque de Loulé, Duarte Leite, António José de Almeida, Afonso Costa, Artur Ivens Ferraz e José Pinheiro de Azevedo. Já no caso de João do Canto e Castro e de Diogo Freitas do Amaral o cargo é ocupado por morte do anterior incumbente (Sidónio Pais e Francisco Sá Carneiro, respetivamente) daí se constituírem no momento como legítimos ocupantes do cargo, ainda que numa posição interina (até à nomeação de João Tamagnini Barbosa, no primeiro caso, e até à tomada de posse de Francisco Pinto Balsemão, no segundo). Nestes casos, são incluídos na contagem.

No referente aos casos em que não há tomada de posse, no primeiro, o marquês de Valença chega a formar um governo que após um dia, e sem ter tomado posse, acaba por cair; no segundo caso, após um curto período de governo por parte da Junta Constitucional de 1915 que se seguiu ao golpe que derrubou Joaquim Pimenta de Castro, João Chagas é nomeado a 15 de maio, sofrendo no dia seguinte um atentado, e sendo substituído interinamente por José de Castro no dia 17 sem nunca ter tomado posse, sendo subsequentemente exonerado a 29 de maio de 1915; no terceiro caso, Francisco Fernandes Costa, que é nomeado a 15 de janeiro de 1920, demite-se algumas horas depois após uma manifestação popular que interceta a comitiva governamental a caminho da tomada de posse. Quer o governo do marquês de Valença, quer a segunda presidência do Ministério de Chagas, quer o governo de Fernandes Costa não são contabilizados, pois não serviram efetivamente como presidentes do Conselho ou presidentes do Ministério.

Os períodos de governo por parte de juntas (Junta Provisória de Governo de 1842, Junta Constitucional de 1915, Junta Revolucionária de 1917, Junta de Salvação Pública de 1926 e Junta de Salvação Nacional de 1974, as três últimas tendo Sidónio Pais, José Mendes Cabeçadas e António de Spínola como presidentes designados respetivamente) ou de governos sem presidente no seu todo (Conselho de Ministros após a demissão do seu presidente, o duque de Palmela, em 1835; Conselho de Ministros sem presidente até à nomeação de José Jorge Loureiro, no mesmo ano; Conselho de Ministros sem presidente até à nomeação de António Dias de Oliveira, em 1837; Conselho de Ministros entre a exoneração e a nova nomeação do duque de Saldanha durante a Patuleia; Conselho de Ministros após a morte do seu presidente, o duque da Terceira, em 1860 e o Governo após a morte do seu presidente, Sidónio Pais, em 1918) também não são incluídos numericamente.

Também não contam para a listagem as chefias de governo alternativas de Francisco Xavier da Silva Pereira, presidente da Junta Provisória do Governo Supremo do Reino durante a Patuleia, entre 10 de outubro de 1846 e 30 de junho de 1847, a partir do Porto, bem como de Henrique Mitchell de Paiva Couceiro, também a partir do Porto, entre 19 de janeiro e 13 de fevereiro de 1919, na chamada Monarquia do Norte, tal como não é contabilizada a de Jaime Cortesão, também a partir do Porto, entre 3 e 7 de fevereiro de 1927, na revolta do Porto contra a Ditadura Militar.

São contabilizados os períodos em que o chefe de governo esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve durante mais do que um mandato, e não contando chefes de governo provisórios durante os respetivos mandatos. Chefes de governo que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente. Na situação do segundo governo do duque de Saldanha em 1847, em que a sua presidência do Conselho de Ministros é suspensa devido à guerra civil, e retomada meses depois, conta apenas como uma passagem pelo governo. No caso de Alfredo de Sá Cardoso, cujo mandato é interrompido pelo governo falhado de Fernandes Costa, sendo reconduzido no cargo no próprio dia, conta apenas como uma passagem pelo governo.

De acordo com esta lista, desde 24 de setembro de 1834 até ao presente, Portugal teve 85 chefes de governo, incluindo as chefias interinas de Canto e Castro e de Freitas do Amaral por morte dos antecessores, e não incluindo os Conselhos de Ministros de 1835, de 1837, de 1847 e de 1860, a Junta Provisória de Governo de 1842, a Junta Constitucional de 1915, a Junta Revolucionária de 1917, o Governo de 1918, a Junta de Salvação Pública de 1926 e a Junta de Salvação Nacional de 1974, nem as chefias interinas do visconde de Sá da Bandeira (1862), de Augusto de Vasconcelos (1912), de Afonso Costa (1916), de Norton de Matos (1917), de Lopes da Fonseca (1929) e de Almeida e Costa (1976), nem as presidências falhadas do marquês de Valença (1836) e de Fernandes Costa (1920). Contando mandatos não consecutivos, desde 1834, Portugal teve 120 chefias de governo, não contando com os anteriormente referidos nem com a presidência falhada do segundo mandato de João Chagas (1915), e contando com mandatos múltiplos em períodos de tempo distintos do marquês de Sá da Bandeira (cinco vezes), do duque de Palmela (três vezes), do duque da Terceira (quatro vezes), do duque de Saldanha (quatro vezes), do duque de Loulé (três vezes), de Joaquim António de Aguiar (três vezes), do duque de Ávila (três vezes), de Fontes Pereira de Melo (três vezes), de José Luciano de Castro (três vezes), de Hintze Ribeiro (três vezes), de Afonso Costa (três vezes), de Domingos Pereira (três vezes), de Bernardino Machado (duas vezes), de António Granjo (duas vezes), de António Maria da Silva (quatro vezes), de Álvaro de Castro (duas vezes) e de Mário Soares (duas vezes).

Legenda de cores

Segundo Liberalismo: a Monarquia Constitucional (1834–1910)

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# Presidente do Conselho de Ministros
[nota 1]
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato
[nota 2]
Fim do mandato
[nota 2]
Eleições
(Governo)
Partido[14] Monarca
1 D. Pedro de Sousa Holstein,
Duque de Palmela

(1781–1850)
24 de setembro de 1834 28 de abril de 1835 1834
(I)
  Cartista/"Chamorro"
Maria II de Portugal
Conselho de Ministros
composto por:
José da Silva Carvalho
Agostinho José Freire
D. José Luís de Sousa Botelho Mourão e
Vasconcelos,
conde de Vila Real e morgado de Mateus

Manuel Duarte Leitão
D. Vitório Maria Francisco de Sousa Coutinho Teixeira
de Andrade Barbosa,
conde de Linhares
28 de abril de 1835 4 de maio de 1835   "Chamorro"
2 D. Vitório Maria Francisco de Sousa Coutinho Teixeira de Andrade Barbosa,
Conde de Linhares

(1790–1857)
4 de maio de 1835 27 de maio de 1835
3 D. João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun,
Marquês de Saldanha

(1790–1876)
27 de maio de 1835 18 de novembro de 1835 ——
(II)
(III)
  Independente
Conselho de Ministros
composto por:
Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, visconde de Sá da Bandeira
Manuel António Velez Caldeira de Pina Castelo Branco
Francisco António de Campos
José Jorge Loureiro
D. Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto, marquês de Loulé
e conde de Vale de Reis
18 de novembro de 1835 25 de novembro de 1835 ——
(IV)
  Independente
4 José Jorge Loureiro
(1791–1860)
25 de novembro de 1835 19 de abril de 1836
5 D. António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha,
Duque da Terceira
e marquês de Vila Flor

(1792–1860)
19 de abril de 1836 10 de setembro de 1836 Jul. 1836
(V)
  Cartista/"Chamorro"
6 D. José Manuel Inácio da Cunha e Meneses da Gama e Vasconcelos Carneiro de Sousa Portugal e Faro,
Conde de Lumiares
e senhor de Vimieiro

(1788–1849)
10 de setembro de 1836 4 de novembro de 1836 ——
(VI)
  Setembrista
D. José Bernardino de Portugal e Castro,
Marquês de Valença
e conde de Vimioso

(não tomou posse)
(1780–1840)
4 de novembro de 1836 5 de novembro de 1836 ——
(G.M.)
  Cartista
7 Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo,
Visconde de Sá da Bandeira

(1795–1876)
5 de novembro de 1836 1 de junho de 1837 Nov. 1836
(VII)
  Setembrista
Conselho de Ministros
composto por:
António Dias de Oliveira
João Gualberto de Oliveira
Joaquim de Sousa Quevedo Pizarro, visconde de Bóbeda
Manuel de Castro Pereira
1 de junho de 1837 2 de junho de 1837 ——
(VIII)
  Setembrista
8 António Dias de Oliveira
(1804–1863)
2 de junho de 1837 10 de agosto de 1837
9 Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo,
Visconde de Sá da Bandeira

(2.ª vez)
(1795–1876)
10 de agosto de 1837 18 de abril de 1839 1838
(IX)
  Setembrista
10 Rodrigo Pinto Pizarro de Almeida Carvalhais,
Barão da Ribeira de Sabrosa

(1788–1841)
18 de abril de 1839 26 de novembro de 1839 ——
(X)
  Setembrista
11 José Lúcio Travassos Valdez,
Conde do Bonfim

(1787–1862)
26 de novembro de 1839 9 de junho de 1841 1840
(XI)
  Setembrista
12 Joaquim António de Aguiar
(1792–1874)
9 de junho de 1841 7 de fevereiro de 1842 ——
(XII)
  Independente
13 D. Pedro de Sousa Holstein,
Duque de Palmela

(2.ª vez)
(1781–1850)
7 de fevereiro de 1842 8 de fevereiro de 1842
[nota 3]
——
(XIII / G.E.)
  Independente
Junta Provisória de Governo
composta por:
António Bernardo da Costa Cabral
António Vicente de Queirós, barão da Ponte de Santa Maria
Marcelino Máximo de Azevedo e Melo
António Pereira dos Reis
8 de fevereiro de 1842 9 de fevereiro de 1842 ——   Cartista
14 D. António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha,
Duque da Terceira
e marquês de Vila Flor

(2.ª vez)
(1792–1860)
9 de fevereiro de 1842 20 de maio de 1846 1842
1845
(XIV)
  Cartista
15 D. Pedro de Sousa Holstein,
Duque de Palmela

(3.ª vez)
(1781–1850)
20 de maio de 1846 6 de outubro 1846 ——
(XV)
  Cartista
16 D. João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun,
Marquês de Saldanha

(2.ª vez)
(1790–1876)
6 de outubro de 1846 28 de abril de 1847
[nota 4]
1847
(XVI)
  Cartista
Conselho de Ministros
composto por:
até 22 de agosto
Francisco Tavares de Almeida Proença
Manuel Duarte Leitão
João Gualberto de Oliveira, conde do Tojal
Ildefonso Leopoldo Bayard
Jerónimo Pereira de Vasconcelos, barão de Ponte da Barca (desde 3 de maio)
desde 22 de agosto
António de Azevedo Melo e Carvalho
Francisco António Fernandes da Silva Ferrão
Marino Miguel Franzini
António José da Silva Leão, barão de Almofala
João de Fontes Pereira de Melo
Joaquim António Velez Barreiros, barão de Nossa Senhora da Luz
28 de abril de 1847
[nota 4]
18 de dezembro de 1847
D. João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun,
Duque de Saldanha

(2.ª vez continuação)
(1790–1876)
18 de dezembro de 1847 18 de junho de 1849 ——
(XVII)
  Cartista
17 António Bernardo da Costa Cabral,
Conde de Tomar

(1803–1889)
18 de junho de 1849 26 de abril de 1851 ——
(XVIII)
  Cartista
18 D. António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha,
Duque da Terceira
e marquês de Vila Flor

(3.ª vez)
(1792–1860)
26 de abril de 1851 1 de maio de 1851 ——
(XIX)
  Cartista
19 D. João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun,
Duque de Saldanha

(3.ª vez)
(1790–1876)
1 de maio de 1851 6 de junho de 1856 1851
1852
(XX)
(XXI)
  Regenerador
 
Pedro V de Portugal
 
20 D. Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto,
Marquês de Loulé
e conde de Vale de Reis

(1804–1875)
6 de junho de 1856 16 de março de 1859 1856
1858
(XXII)
  Histórico
21 D. António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha,
Duque da Terceira
e marquês de Vila Flor

(4.ª vez)
(1792–1860)
16 de março de 1859 26 de abril de 1860
[nota 5]
1860
(XXIII)
  Regenerador
Conselho de Ministros[nota 5]
composto por:
António Maria de Fontes Pereira de Melo
João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens "Ferrão"
José Maria Caldeira do Casal Ribeiro
António de Serpa Pimentel
26 de abril de 1860 1 de maio de 1860
22 Joaquim António de Aguiar
(2.ª vez)
(1792–1874)
1 de maio de 1860 4 de julho de 1860 ——
(XXIV)
  Regenerador
23 D. Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto,
Marquês de Loulé
e conde de Vale de Reis

(2.ª vez)
(1804–1875)
4 de julho de 1860 12 de setembro de 1862 1861
1864
(XXV)
  Histórico
 
Luís I de Portugal
Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo,
Visconde de Sá da Bandeira

(interino)
(1795–1876)
12 de setembro de 1862 6 de outubro de 1862   Histórico
D. Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto,
Duque de Loulé
e conde de Vale de Reis

(2.ª vez continuação)
(1804–1875)
6 de outubro de 1862 17 de abril de 1865   Histórico
24 Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo,
Marquês de Sá da Bandeira

(3.ª vez)
(1795–1876)
17 de abril de 1865 4 de setembro de 1865 ——
(XXVI)
  Histórico
25 Joaquim António de Aguiar
(3.ª vez)
(1792–1874)
4 de setembro de 1865 4 de janeiro de 1868 1865
1867
(XXVII / G.F.)
  Fusão
(Presidente Regenerador)
26 António José de Ávila,
Duque de Ávila

(1807–1881)
4 de janeiro de 1868 22 de julho de 1868 ——
(XXVIII)
  Independente
(com os Reformistas)
27 Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo,
Marquês de Sá da Bandeira

(4.ª vez)
(1795–1876)
22 de julho de 1868 11 de agosto de 1869 1868
1869
(XXIX)
  Reformista
28 D. Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto,
Duque de Loulé
e conde de Vale de Reis

(3.ª vez)
(1804–1875)
11 de agosto de 1869 19 de maio de 1870 Mar. 1870
(XXX)
  Histórico
(com os Reformistas)
29 D. João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun,
Duque de Saldanha

(4.ª vez)
(1790–1876)
19 de maio de 1870 29 de agosto de 1870 ——
(XXXI)
  Regenerador
30 Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo,
Marquês de Sá da Bandeira

(5.ª vez)
(1795–1876)
29 de agosto de 1870 29 de outubro de 1870 Set. 1870
(XXXII)
  Reformista
31 António José de Ávila,
Marquês de Ávila

(2.ª vez)
(1807–1881)
29 de outubro de 1870 13 de setembro de 1871 1871
(XXXIII)
  Histórico
(com os Reformistas)
32 António Maria de Fontes Pereira de Melo
(1819–1887)
13 de setembro de 1871 5 de março de 1877 1874
(XXXIV)
  Regenerador
33 António José de Ávila,
Marquês de Ávila

(3.ª vez)
(1807–1881)
5 de março de 1877 29 de janeiro de 1878 ——
(XXXV)
  Progressista
34 António Maria de Fontes Pereira de Melo
(2.ª vez)
(1819–1887)
29 de janeiro de 1878 1 de junho de 1879 1878
(XXXVI)
  Regenerador
35 Anselmo José Braamcamp de Almeida Castelo Branco
(1817–1885)
1 de junho de 1879 25 de março de 1881 1879
(XXXVII)
  Progressista
36 António Rodrigues Sampaio
(1806–1882)
25 de março de 1881 14 de novembro de 1881 1881
(XXXVIII)
  Regenerador
37 António Maria de Fontes Pereira de Melo
(3.ª vez)
(1819–1887)
14 de novembro de 1881 20 de fevereiro de 1886 1884
(XXXIX)
(XL)
  Regenerador
38 José Luciano de Castro Pereira Corte-Real
(1834–1914)
20 de fevereiro de 1886 14 de janeiro de 1890 1887
1889
(XLI)
  Progressista
 
 
 
Carlos I de Portugal
39 António de Serpa Pimentel
(1825–1900)
14 de janeiro de 1890 14 de outubro de 1890 1890
(XLII)
  Regenerador
40 João Crisóstomo de Abreu e Sousa
(1811–1895)
14 de outubro de 1890 17 de janeiro de 1892 ——
(XLIII)
(XLIV)
  Independente
(com a Liga Liberal)
41 José Dias Ferreira
(1837–1907)
17 de janeiro de 1892 23 de fevereiro de 1893 1892
(XLV)
(XLVI)
  Independente
42 Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro
(1849–1907)
23 de fevereiro de 1893 7 de fevereiro de 1897 1894
1895
(XLVII)
  Regenerador
43 José Luciano de Castro Pereira Corte-Real
(2.ª vez)
(1834–1914)
7 de fevereiro de 1897 25 de junho de 1900 1897
1899
(XLVIII)
(XLIX)
  Progressista
44 Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro
(2.ª vez)
(1849–1907)
25 de junho de 1900 20 de outubro de 1904 1900
1901
1904
(L)
(LI)
  Regenerador
45 José Luciano de Castro Pereira Corte-Real
(3.ª vez)
(1834–1914)
20 de outubro de 1904 20 de março de 1906 1905
(LII)
(LIII)
  Progressista
46 Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro
(3.ª vez)
(1849–1907)
20 de março de 1906 19 de maio de 1906 Abr. 1906
(LIV)
  Regenerador
47 João Ferreira Franco Pinto Castelo Branco
(1855–1929)
19 de maio de 1906 4 de fevereiro de 1908 Ago. 1906
(LV)
  Regenerador Liberal
 
 
 
 
Manuel II de Portugal
48 Francisco Joaquim Ferreira do Amaral
(«Governo da Acalmação»)
(1844–1923)
4 de fevereiro de 1908 25 de dezembro de 1908 1908
(LVI)
  Independente
(Presidente Regenerador)
49 Artur Alberto de Campos Henriques
(1852–1922)
25 de dezembro de 1908 11 de abril de 1909 ——
(LVII)
  Regenerador
(com os Progressistas)
50 Sebastião Custódio de Sousa Teles
(1847–1921)
11 de abril de 1909 14 de maio de 1909 ——
(LVIII)
  Independente
(Presidente Progressista)
51 Venceslau de Sousa Pereira de Lima
(1858–1919)
14 de maio de 1909 22 de dezembro de 1909 ——
(LIX)
  Independente
(Presidente Regenerador)
52 Francisco António da Veiga Beirão
(1841–1916)
22 de dezembro de 1909 26 de junho de 1910 ——
(LX)
  Progressista
53 António Teixeira de Sousa
(1857–1917)
26 de junho de 1910 5 de outubro de 1910 1910
(LXI)
  Regenerador
# Presidente do Governo Provisório
[nota 6]
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Eleições
(Governo)
Partido Presidente da República
Governo Provisório (1910–1911)
54 Joaquim Teófilo Fernandes Braga
(1843–1924)
5 de outubro de 1910
[nota 7]
4 de setembro de 1911
[nota 8]
1911
(I)
  Republicano
Teófilo Braga
 
 
 
Manuel de Arriaga
# Presidente do Ministério[5]
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Eleições
(Governo)
Partido
Governos Constitucionais (1911–1917)
55 João Pinheiro Chagas
(1863–1925)
4 de setembro de 1911
[nota 9]
13 de novembro de 1911
[nota 10]
——
(II)
  Independente
56 Augusto César de Almeida de Vasconcelos Correia
(1867–1951)
13 de novembro de 1911
[nota 11]
16 de junho de 1912
[nota 12]
——
(III)
  Independente
57 Duarte Leite Pereira da Silva
(1864–1950)
16 de junho de 1912
[nota 13]
23 de setembro de 1912 ——
(IV)
  Independente
Augusto César de Almeida de Vasconcelos Correia
(interino)
(1867–1951)
23 de setembro de 1912
[nota 14]
30 de setembro de 1912
[nota 15]
  Independente
Duarte Leite Pereira da Silva
(continuação)
(1864–1950)
30 de setembro de 1912 9 de janeiro de 1913
[nota 16]
  Independente
58 Afonso Augusto da Costa
(1871–1937)
9 de janeiro de 1913
[nota 17]
9 de fevereiro de 1914
[nota 18]
1913
(V)
  Democrático
59 Bernardino Luís Machado Guimarães
(1851–1944)
9 de fevereiro de 1914
[nota 19]
12 de dezembro de 1914 ——
(VI)
(VII)
  Democrático
60 Victor Hugo de Azevedo Coutinho
(1871–1955)
12 de dezembro de 1914 25 de janeiro de 1915 ——
(VIII)
  Democrático
61 José Joaquim Pereira Pimenta de Castro
(1846–1918)
25 de janeiro de 1915 14 de maio de 1915
[nota 20]
——
(IX)
  Independente
Junta Constitucional
composta por:
José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos
António Maria da Silva
José de Freitas Ribeiro
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Álvaro Xavier de Castro
14 de maio de 1915 15 de maio de 1915 ——   Independente
João Pinheiro Chagas
(não tomou posse)
(1863–1925)
15 de maio de 1915
[nota 21]
17 de maio de 1915
[nota 22][nota 23]
1915
(X)
(XI)
  Independente
62 José Augusto Soares Ribeiro de Castro
(interino entre 17 de maio e 19 de junho)
(1848–1929)
17 de maio de 1915
[nota 24]
30 de novembro de 1915
[nota 25]
  Democrático
 
Teófilo Braga
 
 
 
Bernardino Machado
63 Afonso Augusto da Costa
(2.ª vez)
(1871–1937)
30 de novembro de 1915
[nota 26]
16 de março de 1916
[nota 27]
——
(XII)
  Democrático
64 António José de Almeida
(1866–1929)
16 de março de 1916
[nota 28]
4 de setembro de 1916
[nota 29]
——
(XIII)
  União Sagrada
(Presidente Evolucionista)
Afonso Augusto da Costa
(interino)
(1871–1937)
4 de setembro de 1916
[nota 30]
5 de outubro de 1916   União Sagrada
(Presidente interino Democrático)
António José de Almeida
(continuação)
(1866–1929)
5 de outubro de 1916 25 de abril de 1917   União Sagrada
(Presidente Evolucionista)
65 Afonso Augusto da Costa
(3.ª vez)
(1871–1937)
25 de abril de 1917 7 de outubro de 1917
[nota 31]
——
(XIV)
  Democrático
José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos
(interino)
(1867–1955)
7 de outubro de 1917
[nota 32]
25 de outubro de 1917   Democrático
Afonso Augusto da Costa
(3.ª vez continuação)
(1871–1937)
25 de outubro de 1917 19 de novembro de 1917
[nota 33]
  Democrático
José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos
(interino)
(1867–1955)
19 de novembro de 1917 8 de dezembro de 1917
[nota 34]
  Democrático
República Nova (1917–1918)
Junta Revolucionária
composta por:
Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (Presidente)
António Maria de Azevedo Machado Santos (Vogal)
José Feliciano da Costa Júnior (Vogal)
8 de dezembro de 1917 12 de dezembro de 1917 ——   Independente
Sidónio Pais
66 Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais
(1872–1918)
12 de dezembro de 1917
[nota 35]
9 de maio de 1918
[nota 36]
1918
(XV)
(XVI)
  Independente
  Nacional Republicano
(desde abr. 1918)
# Presidente da República
[7][nota 37]
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Partido
Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais
(1872–1918)
9 de maio de 1918 14 de dezembro de 1918
[nota 38]
  Nacional Republicano
# Presidente do Ministério
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Partido
Governo composto por:
António Bernardino de Sousa Ferreira
Jorge Couceiro da Costa
João Tamagnini de Sousa Barbosa
Álvaro César de Mendonça
João do Canto e Castro Silva Antunes Júnior
António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz
João Alberto Pereira de Azevedo Neves
Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá
José Alfredo Mendes de Magalhães
Henrique Ventura Forbes de Bessa
José João Pinto da Cruz Azevedo
Eduardo Fernandes de Oliveira
14 de dezembro de 1918
[nota 38]
15 de dezembro de 1918
[nota 39]
  Nacional Republicano
16º Governo republicano
67 João do Canto e Castro Silva Antunes Júnior
(interino)
(1862–1934)
15 de dezembro de 1918
[nota 39]
16 de dezembro de 1918
[nota 40]
  Nacional Republicano
# Presidente da República
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Partido
João do Canto e Castro Silva Antunes Júnior
(interino)
(1862–1934)
16 de dezembro de 1918
[nota 39]
23 de dezembro de 1918   Nacional Republicano
João do Canto e Castro
# Presidente do Ministério
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Eleições
(Governo)
Partido
Governos Constitucionais (1918–1926)
68 João Tamagnini de Sousa Barbosa
(1883–1948)
23 de dezembro de 1918 27 de janeiro de 1919 ——
(XVII)
(XVIII)
  Nacional Republicano
69 José Maria de Mascarenhas Relvas de Campos
(1858–1929)
27 de janeiro de 1919 30 de março de 1919 ——
(XIX)
  Independente
70 Domingos Leite Pereira
(1882–1956)
30 de março de 1919 29 de junho de 1919
[nota 41]
1919
(XX)
  Independente
71 Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
(1864–1950)
29 de junho de 1919
[nota 42]
15 de janeiro de 1920
[nota 43]
——
(XXI)
  Democrático
 
António José de Almeida
Francisco José de Meneses Fernandes Costa
(não tomou posse)
Governo dos Cinco Minutos»)
(1857–1925)
15 de janeiro de 1920 ——
(XXII)
  Liberal
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
(reconduzido)
(1864–1950)
15 de janeiro de 1920 21 de janeiro de 1920 ——
(XXI)
  Democrático
72 Domingos Leite Pereira
(2.ª vez)
(1882–1956)
21 de janeiro de 1920 8 de março de 1920 ——
(XXIII)
  Independente
73 António Maria Baptista
(1863–1920)
8 de março de 1920 6 de junho de 1920 ——
(XXIV)
  Democrático
74 José Ramos Preto
(interino durante o dia 6 de junho)
(1870–1949)
6 de junho de 1920
[nota 44]
26 de junho de 1920   Democrático
75 António Maria da Silva
(1872–1950)
26 de junho de 1920 19 de julho de 1920 ——
(XXV)
  Democrático
(com os Socialistas e os Populares)
76 António Joaquim Granjo
(1881–1921)
19 de julho de 1920 20 de novembro de 1920 ——
(XXVI)
  Liberal
(com os Reconstituintes)
77 Álvaro Xavier de Castro
(1878–1928)
20 de novembro de 1920 30 de novembro de 1920 ——
(XXVII)
  Reconstituinte
(com os Democráticos e os Populares)
78 Liberato Damião Ribeiro Pinto
(1880–1949)
30 de novembro de 1920 2 de março de 1921 ——
(XXVIII)
  Democrático
(com os Reconstituintes e os Populares)
79 Bernardino Luís Machado Guimarães
(2.ª vez)
(1851–1944)
2 de março de 1921 24 de maio de 1921
[nota 45]
——
(XXIX)
  Democrático
(com os Reconstituintes e os Populares)
80 Tomé José de Barros Queirós
(1872–1926)
24 de maio de 1921
[nota 46]
30 de agosto de 1921 1921
(XXX)
  Liberal
81 António Joaquim Granjo
(2.ª vez)
(1881–1921)
30 de agosto de 1921 19 de outubro de 1921 ——
(XXXI)
  Liberal
82 Manuel Maria Coelho
(1857–1943)
19 de outubro de 1921 5 de novembro de 1921 ——
(XXXII)
  Independente
83 Carlos Henrique da Silva Maia Pinto
(1866–1932)
5 de novembro de 1921 16 de dezembro de 1921 ——
(XXXIII)
  Independente
(Presidente Democrático)
84 Francisco Pinto da Cunha Leal
(1888–1970)
16 de dezembro de 1921 6 de fevereiro de 1922 ——
(XXXIV)
  Independente
(Presidente Liberal)
85 António Maria da Silva
(2.ª vez)
(1872–1950)
6 de fevereiro de 1922 15 de novembro de 1923 1922
(XXXV)
(XXXVI)
(XXXVII)
  Democrático
 
 
 
Manuel Teixeira Gomes
86 António Ginestal Machado
(1874–1940)
15 de novembro de 1923 18 de dezembro de 1923 ——
(XXXVIII)
  Nacionalista
87 Álvaro Xavier de Castro
(2.ª vez)
(1878–1928)
18 de dezembro de 1923 7 de julho de 1924
[nota 47]
——
(XXXIX)
  Independente
(Presidente Nacionalista)
88 Alfredo Rodrigues Gaspar
(1865–1938)
7 de julho de 1924
[nota 48]
22 de novembro de 1924 ——
(XL)
  Democrático
89 José Domingues dos Santos
(1887–1958)
22 de novembro de 1924 16 de fevereiro de 1925
[nota 49]
——
(XLI)
  "Canhotos"
(futuro Partido Republicano da Esquerda Democrática)
90 Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães
(1876–1957)
16 de fevereiro de 1925
[nota 50]
2 de julho de 1925
[nota 51]
——
(XLII)
  Democrático
91 António Maria da Silva
(3.ª vez)
(1872–1950)
2 de julho de 1925
[nota 52]
1 de agosto de 1925 ——
(XLIII)
  Democrático
92 Domingos Leite Pereira
(3.ª vez)
(1882–1956)
1 de agosto de 1925 18 de dezembro de 1925
[nota 53]
1925
(XLIV)
  Democrático
 
 
Bernardino Machado
93 António Maria da Silva
(4.ª vez)
(1872–1950)
18 de dezembro de 1925
[nota 54]
29 de maio de 1926
[nota 55]
——
(XLV)
  Democrático
# Presidente do Ministério
[nota 56]
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Eleições
(Governo)
Partido Presidente da República
Ditadura Militar (1926–1928)
Junta de Salvação Pública
composta por:
José Mendes Cabeçadas Júnior (Presidente)
Armando Humberto da Gama Ochoa
Jaime Pereira Rodrigues Baptista
Carlos de Jesus Vilhena
29 de maio de 1926 31 de maio de 1926 ——   Independente
José Mendes Cabeçadas
94 José Mendes Cabeçadas Júnior
(1883–1965)
31 de maio de 1926
[nota 57]
17 de junho de 1926 ——
(I)
  Independente
95 Manuel de Oliveira Gomes da Costa
(1863–1929)
17 de junho de 1926 9 de julho de 1926 ——
(II)
  Independente
Manuel Gomes da Costa
96 António Óscar de Fragoso Carmona
(1869–1951)
9 de julho de 1926 18 de abril de 1928 ——
(III)
  Independente
Óscar Carmona
Ditadura Nacional (1928–1933)
97 José Vicente de Freitas
(1869–1952)
18 de abril de 1928 9 de julho de 1929
[nota 58]
——
(IV)
(V)
  Independente
98 Artur Ivens Ferraz
(1870–1933)
9 de julho de 1929
[nota 59]
16 de outubro de 1929 ——
(VI)
  Independente
Luís Maria Lopes da Fonseca
(interino)
(1883–1974)
16 de outubro de 1929 26 de outubro de 1929   Independente
Artur Ivens Ferraz
(continuação)
(1870–1933)
26 de outubro de 1929 21 de janeiro de 1930   Independente
99 Domingos Augusto Alves da Costa e Oliveira
(1873–1957)
21 de janeiro de 1930 5 de julho de 1932 ——
(VII)
  Independente
  União Nacional
(desde 30 jul. 1930)
100 António de Oliveira Salazar
(1889–1970)
5 de julho de 1932 11 de abril de 1933 ——
(VIII)
  União Nacional
# Presidente do Conselho de Ministros
[3][nota 56]
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Eleições
(Governo)
Partido
Estado Novo (1933–1974)
António de Oliveira Salazar
(1889–1970)
11 de abril de 1933 27 de setembro de 1968 1934
1938
1942
1945
1949
1953
1957
1961
1965
(IX (I E.N.))
(X (II E.N.))
  União Nacional
 
 
Francisco Craveiro Lopes
 
 
 
Américo Thomaz
 
101 Marcello José das Neves Alves Caetano
(1906–1980)
27 de setembro de 1968 25 de abril de 1974 1969
(XI (III E.N.))
  União Nacional
1973   Ação Nacional Popular
(desde 21 fev. 1970)
# Primeiro-ministro[6]
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Eleições
(Governo)
Partido Presidente da República
Junta de Salvação Nacional (1974)
Junta de Salvação Nacional
composta por:
António Sebastião Ribeiro de Spínola (Presidente)
Francisco da Costa Gomes
Jaime Silvério Marques
Manuel Diogo Neto
Carlos Galvão de Melo
José Baptista Pinheiro de Azevedo
António Alva Rosa Coutinho
25 de abril de 1974 16 de maio de 1974
[nota 60]
——   Independente
Junta de Salvação Nacional
Governos Provisórios (1974–1976)
102 Adelino Hermitério da Palma Carlos
(1905–1992)
16 de maio de 1974
[nota 61]
18 de julho de 1974
[nota 62]
——
(I Prov.)
  Independente
António de Spínola
103 Vasco dos Santos Gonçalves
(1921–2005)
18 de julho de 1974
[nota 63]
19 de setembro de 1975
[nota 64]
1975
Const.

(II Prov.)
(III Prov.)
(IV Prov.)
(V Prov.)
  Independente
 
Francisco da Costa Gomes
 
104 José Baptista Pinheiro de Azevedo
(1917–1983)
19 de setembro de 1975 23 de junho de 1976
[nota 65]
——
(VI Prov.)
  Independente
Vasco Fernando Leotte de Almeida e Costa
(interino)
(1932–2010)
23 de junho de 1976 23 de julho de 1976
[nota 66]
  Independente
 
 
 
António Ramalho Eanes
Governos Constitucionais (1976–presente)
105 Mário Alberto Nobre Lopes Soares
(1924–2017)
23 de julho de 1976 29 de agosto de 1978
[nota 67]
1976 (I)   Socialista
—— (II)   Socialista
(com os Centristas)
106 Alfredo Jorge Nobre da Costa
(1923–1996)
29 de agosto de 1978
[nota 68]
22 de novembro de 1978
[nota 69]
—— (III)   Independente
(Iniciativa presidencial)
107 Carlos Alberto da Mota Pinto
(1936–1985)
22 de novembro de 1978
[nota 70]
1 de agosto de 1979
[nota 71]
—— (IV)   Independente
(Iniciativa presidencial)
108 Maria de Lourdes Ruivo da Silva de Matos Pintasilgo
(1930–2004)
1 de agosto de 1979
[nota 72]
3 de janeiro de 1980
[nota 73]
—— (V)   Independente
(Iniciativa presidencial)
109 Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro
(1934–1980)
3 de janeiro de 1980 4 de dezembro de 1980 1979 (VI)
1980 ——
  Aliança Democrática
(Primeiro-ministro Social Democrata)
# Vice-primeiro-ministro
com a chefia do governo
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Partido
Diogo Pinto de Freitas do Amaral
(interino)
(1941–2019)
4 de dezembro de 1980
[nota 74]
9 de janeiro de 1981
[nota 75]
  Aliança Democrática
(Vice-primeiro-ministro Centrista)
# Primeiro-ministro
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Eleições
(Governo)
Partido
110 Francisco José Pereira Pinto Balsemão
(1937–)
9 de janeiro de 1981
[nota 76]
9 de junho de 1983 —— (VII)   Aliança Democrática
(Primeiro-ministro Social Democrata)
—— (VIII)
111 Mário Alberto Nobre Lopes Soares
(2.ª vez)
(1924–2017)
9 de junho de 1983 6 de novembro de 1985 1983 (IX)   Socialista
(com os Sociais Democratas)
112 Aníbal António Cavaco Silva
(1939–)
6 de novembro de 1985 28 de outubro de 1995 1985 (X)   Social Democrata
 
Mário Soares
1987 (XI)
1991 (XII)
 
 
113 António Manuel de Oliveira Guterres
(1949–)
28 de outubro de 1995 6 de abril de 2002 1995 (XIII)   Socialista
 
Jorge Sampaio
1999 (XIV)
 
114 José Manuel Durão Barroso
(1956–)
6 de abril de 2002 17 de julho de 2004 2002 (XV)   Social Democrata
(com os Centristas)
115 Pedro Miguel de Santana Lopes
(1956–)
17 de julho de 2004 12 de março de 2005 —— (XVI)   Social Democrata
(com os Centristas)
116 José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
(1957–)
12 de março de 2005 21 de junho de 2011 2005 (XVII)   Socialista
 
Aníbal Cavaco Silva
 
2009 (XVIII)
117 Pedro Manuel Mamede Passos Coelho
(1964–)
21 de junho de 2011 26 de novembro de 2015 2011 (XIX)   Social Democrata
(com os Centristas)
2015 (XX)   Portugal à Frente
(Primeiro-ministro Social Democrata)
118 António Luís Santos da Costa
(1961–)
26 de novembro de 2015 2 de abril de 2024 —— (XXI)   Socialista
 
Marcelo Rebelo de Sousa
2019 (XXII)  
2022 (XXIII)
119 Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves
(1973–)
2 de abril de 2024 presente 2024 (XXIV)   Aliança Democrática
(Primeiro-ministro Social Democrata)

Quadros síntese

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Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, 1.º Marquês de Sá da BandeiraJoão Oliveira e Daun, Duque de SaldanhaNuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura BarretoBernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, 1.º Marquês de Sá da BandeiraAntónio José de ÁvilaJoaquim António de AguiarBernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, 1.º Marquês de Sá da BandeiraNuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura BarretoBernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, 1.º Marquês de Sá da BandeiraNuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura BarretoJoaquim António de Aguiar23.º governo da Monarquia ConstitucionalAntónio José Severim de Noronha, 1.º Duque da TerceiraNuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura BarretoJoão Oliveira e Daun, Duque de SaldanhaAntónio José Severim de Noronha, 1.º Duque da TerceiraAntónio Bernardo da Costa CabralJoão Oliveira e Daun, Duque de Saldanha16.º governo da Monarquia ConstitucionalJoão Oliveira e Daun, Duque de SaldanhaPedro de Sousa HolsteinAntónio José Severim de Noronha, 1.º Duque da TerceiraJunta Provisória de GovernoPedro de Sousa HolsteinJoaquim António de AguiarJosé Travassos ValdezRodrigo Pinto Pizarro de Almeida CarvalhaisBernardo de Sá Nogueira de FigueiredoAntónio Dias de Oliveira8.º governo da Monarquia ConstitucionalBernardo de Sá Nogueira de FigueiredoJosé Bernardino de Portugal e CastroJosé da Gama Carneiro e SousaAntónio José Severim de Noronha, 1.º Duque da TerceiraJosé Jorge Loureiro4.º governo da Monarquia ConstitucionalJoão Oliveira e Daun, Duque de SaldanhaVitório Maria Francisco de Sousa Coutinho Teixeira de Andrade Barbosa1.º governo da Monarquia ConstitucionalPedro de Sousa HolsteinLista de precursores do cargo de chefe de governo de Portugal
António Teixeira de SousaFrancisco António da Veiga BeirãoVenceslau de Sousa Pereira de LimaSebastião Custódio de Sousa TelesArtur Alberto de Campos HenriquesFrancisco Joaquim Ferreira do AmaralJoão FrancoErnesto Rodolfo Hintze RibeiroJosé Luciano de CastroErnesto Rodolfo Hintze RibeiroJosé Luciano de CastroErnesto Rodolfo Hintze RibeiroJosé Dias FerreiraJoão Crisóstomo de Abreu e SousaAntónio de Serpa PimentelJosé Luciano de CastroAntónio Maria de Fontes Pereira de MeloAntónio Rodrigues SampaioAnselmo José BraamcampAntónio Maria de Fontes Pereira de MeloAntónio José de ÁvilaAntónio Maria de Fontes Pereira de MeloAntónio José de Ávila
Oliveira SalazarDomingos da Costa OliveiraIvens FerrazLuís Maria Lopes da FonsecaIvens FerrazJosé Vicente de FreitasÓscar CarmonaGomes da CostaMendes CabeçadasJunta de Salvação PúblicaAntónio Maria da SilvaDomingos PereiraAntónio Maria da SilvaVitorino Máximo de Carvalho GuimarãesJosé Domingues dos SantosAlfredo Rodrigues GasparÁlvaro Xavier de CastroAntónio Ginestal MachadoAntónio Maria da SilvaFrancisco Pinto da Cunha LealCarlos Henrique da Silva Maia PintoManuel Maria Coelho31.º governo republicano (Portugal)António Joaquim GranjoTomé José de Barros QueirósBernardino MachadoLiberato Damião Ribeiro PintoÁlvaro Xavier de CastroAntónio Joaquim GranjoAntónio Maria da SilvaJosé Ramos PretoAntónio Maria BaptistaDomingos PereiraAlfredo Ernesto de Sá CardosoFrancisco José Fernandes CostaAlfredo Ernesto de Sá CardosoDomingos PereiraJosé de Mascarenhas RelvasJoão Tamagnini de Sousa BarbosaJoão do Canto e Castro13.º governo republicano (Portugal)Sidónio PaisJunta Revolucionária de 1917Norton de MatosAfonso CostaNorton de MatosAfonso CostaAntónio José de AlmeidaAfonso CostaAntónio José de AlmeidaAfonso CostaJosé Ribeiro de CastroJoão Pinheiro ChagasJunta Constitucional de 1915Joaquim Pimenta de CastroVítor Hugo de Azevedo CoutinhoBernardino MachadoAfonso CostaDuarte LeiteAugusto de VasconcelosDuarte Leite Pereira da SilvaAugusto César de Almeida de Vasconcelos CorreiaJoão Pinheiro ChagasTeófilo Braga
Cavaco SilvaMário SoaresPinto BalsemãoFreitas do AmaralSá CarneiroMaria de Lourdes PintasilgoMota PintoNobre da CostaMário SoaresAlmeida e CostaPinheiro de AzevedoVasco GonçalvesPalma CarlosJunta de Salvação NacionalMarcello CaetanoOliveira Salazar
Luís MontenegroAntónio CostaPedro Passos CoelhoJosé SócratesSantana LopesDurão BarrosoAntónio GuterresCavaco Silva

Notas

  1. O cargo de presidente do Conselho de Ministros foi criado na nomeação do 1.º governo da Monarquia Constitucional sendo tácita a sua função de presidir ao governo. A sua posição seria definida do ponto de vista jurídico com a publicação da carta de lei de 23 de junho de 1955.[10]
  2. a b A informação relativa ao início e fim dos mandatos dos presidentes do Conselho de Ministros da Monarquia Constitucional está de acordo com as obras Monarquia constitucional: organização e relações do poder governamental com a Câmara dos Deputados, 1834–1910, de Manuel Pinto dos Santos,[11] e Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional..., da Imprensa Nacional,[2] bem como dos projetos online Politipédia,[12] Repertório Português de Ciência Política[13] e Respublica,[14] de José Adelino Maltez. Em caso de conflito ou ausência de informação num deles, respeita-se a obra de Pinto dos Santos. As datas apresentadas, salvo raras exceções devidamente assinaladas, são as de nomeação e exoneração, por falta de informação relativas às datas de tomada de posse e de final efetivo do mandato por tomada de posse de um novo incumbente.
  3. O segundo governo do duque de Palmela demitiu-se no dia 8 de fevereiro de 1842, sendo de jure exonerado apenas no dia 9, numa altura em que o poder de facto estava já sob o controlo da Junta Provisória de Governo.
  4. a b A 28 de abril de 1847, o marquês de Saldanha foi exonerado do cargo de presidente do Conselho de Ministros devido à sua participação na Guerra da Patuleia, tendo a totalidade do Conselho de Ministros ocupado a chefia do governo. O governo seria totalmente remodelado a 22 de agosto. Saldanha retomaria a presidência do Conselho de Ministros, com a nomeação do XVII Governo a 18 de dezembro de 1847.
  5. a b Após a morte do duque da Terceira a 26 de abril de 1860, Joaquim António de Aguiar sucede-lhe na presidência do Conselho de Ministros cinco dias depois a 1 de maio do mesmo ano. Durante o período entre as duas datas, a chefia do governo recaiu na totalidade do Conselho de Ministros na altura composto por Fontes Pereira de Melo (Ministro do Reino e Ministro da Marinha), Martens Ferrão (Ministro dos Negócios Eclesiásticos e Justiça), Casal Ribeiro (Ministro da Fazenda e Ministro dos Estrangeiros) e António Serpa (Ministro das Obras Públicas e Ministro da Guerra).
  6. Nos diplomas de exoneração surge referido como "Presidente do Ministério".
  7. Teófilo Braga:
    Nomeação: 5 de outubro de 1910
    Tomada de posse: 5 de outubro de 1910
    Publicação em Diário do Governo: 6 de outubro de 1910
  8. Teófilo Braga:
    Exoneração: 3 de setembro de 1911
    Publicação em Diário do Governo: 3 de setembro de 1911
    Republicação em Diário do Governo: 4 de setembro de 1911
    Em funções até: 4 de setembro de 1911
  9. João Chagas (1.ª vez):
    Nomeação: 3 de setembro de 1911
    Publicação em Diário do Governo: 3 de setembro de 1911
    Republicação em Diário do Governo: 4 de setembro de 1911
    Tomada de posse: 4 de setembro de 1911.
  10. João Chagas (1.ª vez):
    Exoneração: 12 de novembro de 1911
    Publicação em Diário do Governo: 13 de novembro de 1911
    Em funções até: 13 de novembro de 1911
  11. Augusto de Vasconcelos:
    Nomeação: 12 de novembro de 1911
    Publicação em Diário do Governo: 13 de novembro de 1911
    Tomada de posse: 13 de novembro de 1911
  12. Augusto de Vasconcelos:
    Exoneração: 16 de junho de 1912
    Publicação em Diário do Governo: 17 de junho de 1912
    Em funções até: 16 de junho de 1912
  13. Duarte Leite:
    Nomeação 16 de junho de 1912
    Publicação em Diário do Governo: 17 de junho de 1912
    Tomada de posse: 16 de junho de 1912
  14. Augusto de Vasconcelos (interino):
    Nomeação: 23 de setembro de 1912
    Publicação em Diário do Governo: 24 de setembro de 1912
    Tomada de posse: Não disponível
  15. Augusto de Vasconcelos (interino):
    Exoneração: Não disponível
    Publicação em Diário do Governo: Não disponível
    Último diploma que assina: 1 de outubro de 1912
    Primeiro diploma em que não assina: 30 de setembro de 1912

    Existe uma discrepância no Diário de Governo, em que Augusto de Vasconcelos assina um diploma a 1 de outubro de 1912 enquanto presidente interino do Ministério, quando no dia anterior já Duarte Leite havia assinado o primeiro diploma depois de ser substituído.
  16. Duarte Leite:
    Exoneração: 9 de janeiro de 1913
    Publicação em Diário do Governo: 10 de janeiro de 1913
    Em funções até: 9 de janeiro de 1913
  17. Afonso Costa (1.ª vez):
    Nomeação: 9 de janeiro de 1913
    Publicação em Diário do Governo: 10 de janeiro de 1913
    Tomada de posse: 9 de janeiro de 1913
  18. Afonso Costa (1.ª vez):
    Exoneração: 9 de fevereiro de 1914
    Publicação em Diário do Governo: 10 de fevereiro de 1914
    Em funções até: 9 de fevereiro de 1914
  19. Bernardino Machado (1.ª vez):
    Nomeação: 9 de fevereiro de 1914
    Publicação em Diário do Governo: 10 de fevereiro de 1914
    Tomada de posse: 9 de fevereiro de 1914
  20. Joaquim Pimenta de Castro:
    Demissão forçada e atribuição de facto do poder à Junta Constitucional: 14 de maio de 1915
    Exoneração: 15 de maio de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 17 de maio de 1915
    Republicação em Diário do Governo: 5 de junho de 1915
  21. João Chagas (não empossado):
    Nomeação: 15 de maio de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 17 de maio de 1915
    Republicação: 5 de junho de 1915
  22. João Chagas (não empossado):
    Substituído interinamente: 17 de maio de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 18 de maio de 1915
    Republicação em Diário do Governo: 5 de junho de 1915
    Tomada de posse do interino: 17 de maio de 1915
    Exoneração: 29 de maio de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 16 de junho de 1915
    Republicação retificada em Diário do Governo: 17 de junho de 1915
  23. Formalmente só será exonerado a 29 de maio de 1915, sendo José de Castro presidente interino do Ministério entre 17 de maio e 19 de junho, assumindo o cargo de forma efetiva com a tomada de posse do novo governo, por si chefiado.
  24. José de Castro:
    Nomeação (interino): 17 de maio de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 18 de maio de 1915
    Republicação em Diário do Governo: 5 de junho de 1915
    Tomada de posse (interino): 17 de maio de 1915
    Exoneração (interino): 19 de junho de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 19 de junho de 1915
    Nomeação (efetivo): 19 de junho de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 19 de junho de 1915
    Republicação em Diário do Governo: 21 de junho de 1915
    Tomada de posse (efetivo): 19 de junho de 1915
  25. José de Castro:
    Exoneração: 29 de novembro de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 30 de novembro de 1915
    Em funções até: 30 de novembro de 1911
  26. Afonso Costa (2.ª vez):
    Nomeação: 29 de novembro de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 30 de novembro de 1915
    Tomada de posse: 30 de novembro de 1915
  27. Afonso Costa (2.ª vez):
    Exoneração: 15 de março de 1916
    Publicação em Diário do Governo: 15 de março de 1916
    Em funções até: 16 de março de 1916
  28. António José de Almeida:
    Nomeação: 15 de março de 1916
    Publicação em Diário do Governo: 15 de março de 1916
    Tomada de posse: 16 de março de 1916
  29. António José de Almeida:
    Nomeação do interino: 4 de setembro de 1916
    Publicação em Diário do Governo: 5 de setembro de 1916
    Entrada em funções do interino: 4 de setembro de 1916
  30. Afonso Costa (interino):
    Nomeação: 4 de setembro de 1916
    Publicação em Diário do Governo: 5 de setembro de 1916
    Entrada em funções: 4 de setembro de 1916
  31. Afonso Costa (3.ª vez):
    Nomeação do interino: 7 de outubro de 1917
    Publicação em Diário do Governo: 8 de outubro de 1917.
  32. José Norton de Matos (interino):
    Nomeação: 7 de outubro de 1917
    Publicação em Diário do Governo: 8 de outubro de 1917.
  33. Afonso Costa (3.ª vez):
    Atribuição do poder de facto à Junta Revolucionária: 8 de dezembro de 1917
    Exoneração: 10 de dezembro de 1917
    Publicação em Diário do Governo: 12 de dezembro de 1917
  34. José Norton de Matos (interino):
    Atribuição do poder de facto à Junta Revolucionária: 8 de dezembro de 1917
    Exoneração: 10 de dezembro de 1917
    Publicação em Diário do Governo: 12 de dezembro de 1917
  35. Sidónio Pais:
    Nomeação: 11 de dezembro de 1917
    Publicação em Diário do Governo: 12 de dezembro de 1917
    Tomada de posse: 12 de dezembro de 1917
  36. Sidónio Pais:
    Exoneração como ministro da Guerra: 9 de maio de 1918
    Publicação em Diário do Governo: 11 de maio de 1918
    Proclamação como presidente da República: 9 de maio de 1918

    Não existe decreto de exoneração como presidente do Ministério, tendo se mantido na prática com essas funções enquanto presidente da República (até à sua morte a 14 de dezembro de 1918).
  37. Entre 12 e 27 de dezembro de 1917, Sidónio Pais presidiu ao Ministério, detendo o governo, ao abrigo da Constituição de 1911, a chefia do Estado na ausência de um presidente da República, após a destituição de Bernardino Machado. A partir de 27 de dezembro Sidónio Pais foi oficialmente nomeado presidente da República interino até à realização de eleições presidenciais, que vence. Neste período mantém-se como chefe de governo na qualidade de presidente do Ministério. Toma posse como presidente da República a 9 de maio de 1918 acumulando quer a chefia do Estado, quer a chefia do governo, presidindo a este governo (agora formado por secretários de Estado, em vez de ministros) como presidente da República.
  38. a b A 14 de dezembro de 1918, Sidónio Pais foi assassinado, ficando a totalidade do governo com a chefia provisória do Estado.
  39. a b c A 15 de dezembro de 1918, o ministro da Marinha João do Canto e Castro foi eleito, pelos membros do governo, presidente interino do Governo. Ocuparia o cargo por um dia, já que a 16 de dezembro seria eleito, pelo Congresso, presidente da República, incumbido de terminar o mandato de Bernardino Machado, iniciado em 1915. Entre 16 e 23 de dezembro de 1918, Canto e Castro acumulou a presidência da República com a chefia do governo, tal como havia feito Sidónio Pais desde 9 de maio.
  40. Não existe decreto de exoneração das funções de presidente interino do Governo, tendo na prática continuado com essas funções enquanto presidente da República, até à nomeação do governo de João Tamagnini Barbosa.
  41. Domingos Pereira:
    Exoneração:29 de junho de 1919
    Publicação em Diário do Governo: 30 de junho de 1919
    Em funções até: Não disponível.
  42. Alfredo de Sá Cardoso:
    Nomeação: 29 de junho de 1919
    Publicação em Diário do Governo: 30 de junho de 1919
    Tomada de posse: Não disponível
  43. Alfredo de Sá Cardoso:
    Exoneração: 15 de janeiro de 1920
    Publicação em Diário do Governo: 15 de janeiro de 1920
    Em funções: Na prática, ficou sempre em funções até 21 de janeiro de 1920
    Decreto de anulação da exoneração: 15 de janeiro de 1920
    Publicação em Diário do Governo: 19 de janeiro de 1920
  44. José Ramos Preto:
    Nomeação (interino): 6 de junho de 1920
    Publicação em Diário do Governo: 6 de junho de 1920
    Nomeação (efetivo): 6 de junho de 1920
    Publicação em Diário do Governo: 7 de junho de 1920
  45. Bernardino Machado:
    Exoneração: 23 de maio de 1921
    Publicado em Diário do Governo: 23 de maio de 1921
    Em funções: 24 de maio de 1921
  46. Tomé de Barros Queirós:
    Nomeação: 23 de maio de 1921
    Publicado em Diário do Governo: 23 de maio de 1921
    Tomada de posse: 24 de maio de 1921
  47. Álvaro de Castro:
    Exoneração: 6 de julho de 1924
    Publicação em Diário do Governo: 6 de julho de 1924
    Em funções até: 7 de julho de 1924
  48. Alfredo Rodrigues Gaspar:
    Nomeação: 6 de julho de 1924
    Publicação em Diário do Governo: 6 de julho de 1924
    Tomada de posse: 7 de julho de 1924
  49. José Domingues dos Santos:
    Exoneração: 15 de fevereiro de 1925
    Publicação em Diário do Governo: 15 de fevereiro de 1925
    Em funções até: 16 de fevereiro de 1925
  50. Vitorino Guimarães:
    Nomeação: 15 de fevereiro de 1925
    Publicação em Diário do Governo: 15 de fevereiro de 1925
    Tomada de posse: 16 de fevereiro de 1925
  51. Vitorino Guimarães:
    Exoneração: 1 de julho de 1925
    Publicação em Diário do Governo: 1 de julho de 1925
    Em funções até: 2 de julho de 1925
  52. António Maria da Silva (3.ª vez):
    Nomeação: 1 de julho de 1925
    Publicação em Diário do Governo: 1 de julho de 1925
    Tomada de posse: 2 de julho de 1925
  53. Domingos Pereira (3.ª vez):
    Exoneração: 17 de dezembro de 1925
    Publicação em Diário do Governo: 18 de dezembro de 1925
    Em funções até: 18 de dezembro de 1925
  54. António Maria da Silva (4.ª vez):
    Nomeação: 17 de dezembro de 1925
    Publicação em Diário do Governo: 18 de dezembro de 1925
    Tomada de posse: 18 de dezembro de 1925
  55. António Maria da Silva (4.ª vez):
    Demissão forçada e atribuição de facto do poder à Junta de Salvação Pública: 29 de maio de 1926
    Exoneração: 30 de maio de 1926
    Publicação em Diário do Governo: 30 de maio de 1926
  56. a b Até 11 de abril de 1933, e à entrada em vigor da Constituição de 1933, o chefe de governo manteve o nome de presidente do Ministério.[15]
  57. José Mendes Cabeçadas:Nomeação: 30 de maio de 1926
    Publicação em Diário do Governo: 30 de maio de 1926
    Tomada de posse: 31 de maio de 1926
  58. José Vicente de Freitas:
    Exoneração: 8 de julho de 1929
    Publicação em Diário do Governo: 8 de julho de 1929
    Em funções até: 9 de julho de 1929
  59. Artur Ivens Ferraz:
    Nomeação: 8 de julho de 1929
    Publicação em Diário do Governo: 8 de julho de 1929
    Tomada de posse: 9 de julho de 1929
  60. Junta de Salvação Nacional:
    Nomeação de Adelino da Palma Carlos: 15 de maio de 1974
    Em funções como chefe de governo: 16 de maio de 1976
  61. Adelino da Palma Carlos:
    Nomeação: 15 de maio de 1974
    Publicação em Diário do Governo: 15 de maio de 1974
    Tomada de posse: 16 de maio de 1974
  62. Adelino da Palma Carlos:
    Exoneração: 11 de julho de 1974
    Publicação em Diário do Governo: 11 de julho de 1974
    Em funções até: 18 de julho de 1974
  63. Vasco Gonçalves
    Nomeação: 17 de julho de 1974
    Publicação em Diário do Governo: 17 de julho de 1974
    Tomada de posse: 18 de julho de 1974
  64. Vasco Gonçalves:
    Exoneração: 12 de setembro de 1975
    Publicação em Diário do Governo: 12 de setembro de 1975
    Em funções até: 19 de setembro de 1975
  65. José Pinheiro de Azevedo:
    Substituído por interino: 23 de junho de 1976
    Publicação em Diário do República: 23 de junho de 1976
    Exoneração: Não foi lavrado diploma
    Fim do mandato: 22 de julho de 1976
    Em funções até: 23 de julho de 1976
  66. Vasco Almeida e Costa:
    Exoneração: Não foi lavrado diploma
    Fim do mandato: 22 de julho de 1976
    Em funções até: 23 de julho de 1976
  67. Mário Soares (1.ª vez):
    Exoneração: 27 de julho de 1978
    Publicação em Diário da República: 28 de julho de 1978
    Em funções até: 29 de agosto de 1978
  68. Alfredo Nobre da Costa:
    Nomeação: 28 de agosto de 1978
    Publicação em Diário da República: 28 de agosto de 1978
    Tomada de posse: 29 de agosto de 1979
  69. Exoneração: 21 de novembro de 1978
    Publicação em Diário da República: 21 de novembro de 1978
    Em funções até: 22 de novembro de 1978
  70. Carlos Alberto da Mota Pinto:
    Nomeação: 21 de novembro de 1978
    Publicação em Diário da República: 21 de novembro de 1978
    Tomada de posse: 22 de novembro de 1978
  71. Carlos Alberto da Mota Pinto:
    Exoneração: 7 de junho de 1979
    Publicação em Diário da República: 11 de junho de 1979
    Em funções até: 1 de agosto de 1979
  72. Maria de Lourdes Pintasilgo:
    Nomeação: 31 de julho de 1979
    Publicação em Diário da República: 31 de julho de 1979
    Tomada de posse: 1 de agosto de 1979
  73. Maria de Lourdes Pintasilgo:
    Exoneração: 27 de dezembro de 1979
    Publicação em Diário da República: 27 de dezembro de 1979
    Em funções até: 3 de janeiro de 1980
  74. Francisco Sá Carneiro faleceu na Tragédia de Camarate a 4 de dezembro de 1980. De acordo com o n.º 1 do artigo 188.º da Constituição então vigente (1976), "[n]ão havendo Vice-Primeiro-Ministro, o Primeiro-Ministro será substituído na sua ausência ou impedimento pelo Ministro que indicar ao Presidente da República ou, na falta de tal indicação, pelo Ministro que for designado pelo Presidente da República, ouvido o Conselho da Revolução." Como o Governo tinha um vice-primeiro-ministro, este ficou encarregado de substituir Francisco Sá Carneiro, até à nomeação de um novo governo. Em todos os diplomas legais, no período entre 4 de dezembro de 1980 e 9 de janeiro de 1981, Freitas do Amaral continuou a servir como "vice-primeiro-ministro", não sendo oficial a designação de "primeiro-ministro-interino", designação, contudo, amplamente divulgada. A 9 de dezembro de 1980, foi publicado o Decreto n.º 139–A/80, que confirmou que permaneceriam "em funções os membros do Governo que foi presidido pelo Primeiro-Ministro Dr. Francisco Lumbrales de Sá Carneiro sob a presidência do Vice-Primeiro-Ministro, nos termos constitucionais."[16]
  75. Diogo Freitas do Amaral:
    Exoneração: Não foi lavrado diploma, considerando-se a demissão (automática) do governo de 4 de dezembro de 1980
    Diploma de confirmação da demissão: 9 de dezembro de 1980
    Em funções até: 9 de janeiro de 1981
  76. Francisco Pinto Balsemão:
    Nomeação: 8 de janeiro de 1981
    Publicação em Diário da República: 8 de janeiro de 1981
    Tomada de posse: 9 de janeiro de 1981

Referências

  1. Fernandes, Denise (5 de agosto de 2015). «Salário do primeiro-ministro 'aumenta' até 274 euros em 2016». Diário Económico. Consultado em 14 de junho de 2016 
  2. a b Imprensa Nacional (1871). «Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional nos 41 annos decorridos desde a regencia installada na ilha terceira em 15 de março de 1830 até 15 de março de 1871». Consultado em 23 de outubro de 2013 
  3. a b «Constituição Política da República Portuguesa; Parte II (Da organização política do Estado); Título IV (Do Governo); Artigo 106.º» (PDF). Diário de Governo, I Série, Número 43, Suplemento. 22 de fevereiro de 1933. Consultado em 24 de outubro de 2013. O Govêrno é constituído pelo Presidente do Conselho, que poderá gerir os negócios de um ou mais Ministérios, e pelos Ministros. 
  4. «Diário do Governo, n.º 206 — Ano 1911» (PDF). 4 de setembro de 1911. Consultado em 23 de outubro de 2013 
  5. a b «Título III – Da soberania e dos poderes do Estado; Secção II – Do poder executivo; Dos ministros; Artigo 53.º» (PDF). Constituição Política da República Portuguesa de 1911. Consultado em 23 de outubro de 2013. De entre os Ministros, um deles, nomeado também pelo Presidente, será presidente do Ministério e responderá não só pelos negócios de sua pasta mas também pelos de política geral. [ligação inativa]
  6. a b «Lei n.º 3/74 de 14 de maio; Artigo 14.º (Constituição e formação do Governo Provisório)». 14 de maio de 1974. Consultado em 23 de outubro de 2013. 1. O Governo Provisório é constituído pelo Primeiro-Ministro, que poderá gerir os negócios de um ou mais Ministérios, e pelos Ministros, Secretários e Subsecretários de Estado. (...) 
  7. a b «Decreto n.º 3997, de 30 de março de 1918; Título II (Das eleições); Capítulo VI (Da eleição do Presidente da República); Artigo 123.º» (PDF). 30 de março de 1918. Consultado em 24 de outubro de 2013. Ao presidente da República compete nomear e demitir livremente os seus ministros e secretários de Estado. 
  8. «Decreto de nomeação de José Alfredo Mendes Magalhães, secretário de Estado da Instrução Pública, para o cargo de secretário de Estado da Marinha interino». Arquivo Histórico da Presidência da República. 17 de dezembro de 1918. Consultado em 26 de novembro de 2013. Entre 15 e 16 de dezembro de 1918 foi presidente do Ministério de Portugal interino, acumulando com a chefia de Estado; entre 16 e 23 de dezembro foi Presidente da República Portuguesa, acumulando com a chefia de governo e entre 23 de dezembro de 1918 e 5 de outubro de 1919 foi Presidente da República.  |capitulo= ignorado (ajuda)
  9. Maltez, José Adelino (2004). «Estrutura do Governo — História Portuguesa». Respublica — Repertório Português de Ciência Política. Consultado em 18 de agosto de 2014 
  10. Imprensa Nacional (1871). «Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional nos 41 annos decorridos desde a regencia installada na ilha terceira em 15 de março de 1830 até 15 de março de 1871; Parte II, Observações (p. 33)». Consultado em 23 de outubro de 2013 
  11. Santos, Manuel Pinto dos (1986). «I Parte – Organização do poder governamental; 3. Do poder executivo – 3.2. Elencos ministeriais». Monarquia constitucional: organização e relações do poder governamental com a Câmara dos Deputados, 1834–1910. [S.l.]: Assembleia da República, Divisão de Edições 
  12. Maltez, José Adelino. «Governos da Monarquia Liberal». Politipedia. Consultado em 24 de outubro de 2013 
  13. Maltez, José Adelino. «Governos». Centro de Estudos do Pensamento Político do ISCSP. Consultado em 24 de outubro de 2013. Arquivado do original em 26 de dezembro de 2004 
  14. a b Maltez, José Adelino. «Governos Portugueses». Projecto Respublica. Consultado em 24 de outubro de 2013 
  15. «Decretos n.º 22:471 e n.º22:472 de 11 de abril» (PDF). Diário do Governo, I Série, N.º 83, Suplemento. 11 de abril de 1933. Consultado em 24 de outubro de 2013 
  16. «Diário da República; I Série — N.º 283» (PDF). 9 de dezembro de 1980. Consultado em 8 de novembro de 2013 
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