Lista de comarcas do Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa

Lista de todas as comarcas do Brasil pertencentes à Justiça Comum Estadual, ao todo são 5.573 comarcas. Para a criação e a classificação das comarcas, serão considerados os números de habitantes e de eleitores, a receita tributária, o movimento forense e a extensão territorial dos municípios do estado. Requisitos essenciais para a criação de comarca:

  • I - população mínima de quinze mil habitantes ou mínimo de oito mil eleitores;
  • II - movimento forense anual de, pelo menos, duzentos feitos judiciais;
  • III - receita tributária municipal superior a três mil vezes o salário-mínimo vigente na capital do estado.

Alagoas[editar | editar código-fonte]

Bahia[editar | editar código-fonte]

Ceará[editar | editar código-fonte]

Mato Grosso do Sul[editar | editar código-fonte]

Paraíba[editar | editar código-fonte]

Pernambuco[editar | editar código-fonte]

Piauí[editar | editar código-fonte]

Rio de Janeiro[editar | editar código-fonte]

Rio Grande do Norte[editar | editar código-fonte]

São Paulo[editar | editar código-fonte]