Lista de empresas estatais do Brasil

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Esta é uma lista das empresas estatais do Brasil, nos níveis federal, estadual e municipal, das quais os respectivos poderes executivos detêm participação majoritária.
Estatais do Governo Federal[editar | editar código-fonte]
Empresas estatais do Governo Federal divididas em controle direto e indireto, conforme o Ministério da Economia:[1][2][3][4][5][6][7][8][9]
Controle direto[editar | editar código-fonte]
Dependentes do Tesouro[editar | editar código-fonte]
Empresa estatal dependente é a empresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionaria.[10]
Não dependentes do Tesouro[editar | editar código-fonte]
A empresa independente ou não dependente dispõe de receitas próprias, geradas por suas atividades, para pagar suas despesas de pessoal, de custeio em geral e de capital.
A empresa Itaipu Binacional não está nesta lista, mas está debaixo da responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, sob supervisão do Ministério das Relações Exteriores.
Controle indireto[editar | editar código-fonte]
Banco do Brasil[editar | editar código-fonte]
Nome da Empresa | Sigla | Órgão | Status | Criação | Constituição | Transferência |
---|---|---|---|---|---|---|
ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros | ATIVOS S.A. | Ministério da Economia | Grupo Banco do Brasil[14] | 31 de outubro de 2002 | 31 de outubro de 2002 | |
Banco do Brasil Agência Viena/Áustria | BB AG | Ministério da Economia | Grupo Banco do Brasil[15] | 28 de janeiro de 1980 | 28 de janeiro de 1980 | |
BB Administradora de Cartões de Crédito S.A. | BB CARTÕES | Ministério da Economia | Grupo Banco do Brasil[16] | 25 de setembro de 1987 | 29 de setembro de 1987 | |
BB Administradora de Consórcios S.A. | BB CONSÓRCIOS | Ministério da Economia | Grupo Banco do Brasil[17] | 12 de dezembro de 2003 | 12 de dezembro de 2003 | |
BB Banco de Investimento S.A. | BB INVESTIMENTOS | Ministério da Economia | Grupo Banco do Brasil[18] | 30 de setembro de 1988 | 3 de outubro de 1988 | |
BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. | BB CORRETORA | Ministério da Economia | Grupo Banco do Brasil Seguridade[19] | 30 de junho de 1987 | 30 de junho de 1987 | |
BB ELO CARTÕES Participações S.A. | BB ELO CARTÕES | Ministério da Economia | Grupo Banco do Brasil[20] | 24 de maio de 2002 | 24 de maio de 2002 | |
BB Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. | BB DTVM | Ministério da Economia | Grupo Banco do Brasil[21] | 15 de maio de 1986 | 4 de junho de 1986 | |
BB Leasing Company Limited - Ilhas Cayman | BB LEASING | Ministério da Economia | Grupo Banco do Brasil[22] | 17 de dezembro de 1981 | 17 de dezembro de 1981 | |
BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil | BB LAM | Ministério da Economia | Grupo Banco do Brasil[23] | 3 de abril de 1987 | 17 de julho de 1987 | |
BB Seguridade Participações S.A. | BB SEGURIDADE | Ministério da Economia | Grupo Banco do Brasil Seguridade[24] | 17 de dezembro de 2012 | 20 de dezembro de 2012 | |
BB Seguros Participações S.A. | BB SEGUROS | Ministério da Economia | Grupo Banco do Brasil Seguridade[25] | 2 de setembro de 2009 | 2 de setembro de 2009 | |
BESC Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. | BESCVAL | Ministério da Economia | Grupo Banco do Brasil[26] | 3 de maio de 1971 | 3 de maio de 1971 | 30 de agosto de 2000 |
Brasilian American Merchant Bank | BAMB | Ministério da Economia | Grupo Banco do Brasil[27] | 5 de julho de 1973 | 26 de fevereiro de 1974 |
BNDES[editar | editar código-fonte]
Nome da Empresa | Sigla | Órgão | Status | Criação | Constituição | Transferência |
---|---|---|---|---|---|---|
Agência Especial de Financiamento Industrial | FINAME | Ministério da Economia | Grupo BNDES[28] | 2 de setembro de 1966 | 21 de junho de 1971 | |
BNDES Limited Londres/UK | BNDES LIMITED | Ministério da Economia | Grupo BNDES[29] | 18 de fevereiro de 2009 | 2 de fevereiro de 2009 | |
BNDES Participações S.A. | BNDESPAR | Ministério da Economia | Grupo BNDES[30] | 29 de junho de 1982 | 30 de junho de 1982 |
Caixa[editar | editar código-fonte]
Nome da Empresa | Sigla | Órgão | Status | Criação | Constituição | Transferência |
---|---|---|---|---|---|---|
Caixa Loterias S.A. | CAIXA INSTANTÂNEA | Ministério da Economia | Grupo C.E.F. | 30 de setembro de 2015 | 19 de janeiro de 2016 | |
Caixa Participações S.A. | CAIXAPAR | Ministério da Economia | Grupo C.E.F.[31] | 28 de outubro de 2008 | 31 de março de 2009 | |
Caixa Seguridade e Participações S.A. | CAIXA SEGURIDADE | Ministério da Economia | Grupo C.E.F. | 14 de abril de 2015 | 21 de maio de 2015 |
Eletrobras[editar | editar código-fonte]
Nome da Empresa | Sigla | Órgão | Status | Criação | Constituição | Transferência |
---|---|---|---|---|---|---|
Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. | AmGT | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 4 de abril de 2013 | 4 de abril de 2013 | |
Brasil Ventos Energia S/A | BRASIL VENTOS | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 13 de janeiro de 2016 | 13 de janeiro de 2016 | |
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. | ELETRONORTE | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 30 de julho de 1973 | 20 de junho de 1973 | |
Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica | CGTEE | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 26 de dezembro de 1996 | 28 de julho de 1997 | 30 de novembro de 1998 |
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco | CHESF | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 3 de outubro de 1945 | 15 de março de 1948 | |
Eletrobras Participações S.A. | ELETROPAR | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 29 de janeiro de 1996 | 29 de janeiro de 1996 | |
Eletrobras Termonuclear S.A. | ELETRONUCLEAR | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 18 de dezembro de 1975 | 18 de dezembro de 1975 | |
ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. | ELETROSUL | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 23 de abril de 1969 | 23 de dezembro de 1968 | |
Energia dos Ventos IX S.A. | EDV IX | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 3 de maio de 2016 | 3 de maio de 2016 | |
Energia dos Ventos V S.A. | EDV V | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 3 de maio de 2016 | 3 de maio de 2016 | |
Energia dos Ventos VI S.A. | EDV VI | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 3 de maio de 2016 | 3 de maio de 2016 | |
Energia dos Ventos VII S.A. | EDV VII | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 3 de maio de 2016 | 3 de maio de 2016 | |
Energia dos Ventos VIII S.A. | EDV VIII | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 3 de maio de 2016 | 3 de maio de 2016 | |
Eólica Chuí IX S.A. | EÓLICA CHUÍ IX | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 2 de janeiro de 2014 | 2 de janeiro de 2014 | |
Eólica Hermenegildo I S.A. | EÓLICA HERMENEGILDO I | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 2 de janeiro de 2014 | 2 de janeiro de 2014 | |
Eólica Hermenegildo II S.A. | EÓLICA HERMENEGILDO II | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 2 de janeiro de 2014 | 2 de janeiro de 2014 | |
Eólica Hermenegildo II S.A. | EÓLICA HERMENEGILDO III | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 2 de janeiro de 2014 | 2 de janeiro de 2014 | |
FURNAS Centrais Elétricas S.A. | FURNAS | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 28 de fevereiro de 1957 | 28 de fevereiro de 1957 | |
Geradora Eólica Arara Azul S.A. | ARARA AZUL | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 29 de março de 2016 | 29 de março de 2016 | |
Geradora Eólica Bentevi S.A. | BENTEVI | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 29 de março de 2016 | 29 de março de 2016 | |
Geradora Eólica Ouro Verde I S.A. | OURO VERDE I | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 29 de março de 2016 | 29 de março de 2016 | |
Geradora Eólica Ouro Verde II S.A. | OURO VERDE II | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 29 de março de 2016 | 29 de março de 2016 | |
Geradora Eólica Ouro Verde III S.A. | OURO VERDE III | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 29 de março de 2016 | 29 de março de 2016 | |
Geradora Eólica Ventos de Angelim S.A. | VENTOS DE ANGELIM | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 29 de março de 2016 | 29 de março de 2016 | |
Geradora Eólica Ventos de Santa Rosa S.A. | VENTOS DE SANTA ROSA | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 29 de março de 2016 | 29 de março de 2016 | |
Geradora Eólica Ventos de Uirapuru S.A. | VENTOS DE UIRAPURU | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS | 29 de março de 2016 | 29 de março de 2016 | |
Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. | TSBE | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROSUL[32] | 19 de dezembro de 2011 | 19 de dezembro de 2011 | |
Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. | TSLE | Ministério de Minas e Energia | Grupo ELETROBRAS[33] | 20 de junho de 2012 | 20 de junho de 2012 |
Petrobras[editar | editar código-fonte]
Nome da Empresa | Sigla | Órgão | Status | Criação | Constituição | Transferência |
---|---|---|---|---|---|---|
5283 Participações Ltda. | 5283 PARTICIPAÇÕES | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 25 de novembro de 1999 | 25 de novembro de 1999 | |
Araucária Nitrogenados S.A. | ARAUCÁRIA | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 13 de setembro de 2010 | 13 de setembro de 2010 | |
Baixada Santista Energia Ltda. | BSE | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 23 de março de 1999 | 23 de março de 1999 | |
Bear Insurance Company Limited | BEAR | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS[34] | 18 de abril de 1997 | 22 de abril de 1997 | |
Braspetro Oil Services Company | BRASOIL | Ministério de Minas e Energia | Grupo BRASPETRO[35] | 28 de janeiro de 1977 | 3 de fevereiro de 1977 | |
Breitener Energética S.A. | BREITENER | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 13 de dezembro de 2001 | 13 de janeiro de 2001 | 12 de fevereiro de 2010 |
Breitener Jaraqui S.A. | BREITENER JARAQUI | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 10 de maio de 2005 | 10 de maio de 2005 | |
Breitener Tambaqui S.A. | BREITENER TAMBAQUI | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 10 de maio de 2005 | 10 de maio de 2005 | |
Cordoba Financial Services GmbH (Viena/Austria) | CFS | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 14 de dezembro de 2005 | 14 de dezembro de 2005 | 25 de novembro de 2008 |
Eólica Mangue Seco 2 Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. | MANGUE SECO 2 | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 12 de fevereiro de 2010 | 12 de fevereiro de 2010 | |
Fronape International Company | FIC | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 10 de abril de 1996 | 11 de setembro de 1998 | |
Gás Brasiliano Distribuidora S.A. | GÁS BRASILIANO GBD | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 9 de março de 1999 | 9 de março de 1999 | |
Petrobras America Inc. (Houston/Texas) | PAI | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS[36] | 17 de novembro de 1987 | 29 de dezembro de 1987 | |
Petrobras Biocombustível S.A. | PBIO | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 3 de março de 2008 | 16 de junho de 2008 | |
Petrobras Bolivia Inversiones y Servicios S.A. | PEBIS | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS[37] | 13 de outubro de 2000 | 13 de outubro de 2000 | |
Petrobras Comercializadora de Energia Ltda. | PCEL | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 16 de maio de 2002 | 16 de maio de 2002 | |
Petrobras Europe Limited | PEL | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS[38] | 4 de maio de 2001 | 4 de maio de 2001 | |
Petrobras Finance Limited | PFL | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS[39] | 25 de outubro de 2001 | 25 de outubro de 2001 | |
Petrobras Gás S.A. | GASPETRO | Ministério de Minas e Energia | Grupo GASPETRO | 26 de fevereiro de 1974 | 24 de março de 1976 | |
Petrobras International Braspetro B.V. | PIB BV | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 27 de agosto de 2002 | 5 de setembro de 2002 | |
Petrobras International Braspetro B.V. Sucursal Angola | PIB ANG | Ministério de Minas e Energia | Grupo BRASPETRO | 22 de janeiro de 2003 | 22 de janeiro de 2003 | |
Petrobras International Braspetro B.V. Sucursal Colombia | PIB COL | Ministério de Minas e Energia | Grupo BRASPETRO | 1 de janeiro de 2003 | 1 de janeiro de 2003 | |
Petrobras International Finance Company | PIFCo | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS[40] | 24 de setembro de 1997 | 24 de setembro de 1997 | |
Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. | PB‐LOG | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS[41] | 21 de novembro de 2000 | 21 de novembro de 2000 | |
Petrobrás Logística de Gás S.A. (Em processo de incorporação[42]) | LOGIGAS | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 10 de dezembro de 2015 | 10 de dezembro de 2015 | |
Petrobras México, S. DE R.L. DE C.V. | PM | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS[43] | 31 de março de 2005 | 31 de março de 2005 | |
Petrobras Middle East B.V. | PEMID | Ministério de Minas e Energia | Grupo BRASPETRO[44] | 1 de julho de 2004 | 1 de julho de 2004 | |
Petrobras Negócios Eletrônicos S.A. | e‐PETRO | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 12 de abril de 2002 | 12 de abril de 2002 | |
Petrobras Netherlands B.V. | PNBV | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | |||
Petrobras Singapore Private Limited | PSPL | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS[45] | 6 de abril de 2006 | 6 de abril de 2006 | |
Petrobras Transporte S.A. | TRANSPETRO | Ministério de Minas e Energia | Grupo TRANSPETRO | 12 de junho de 1998 | 30 de junho de 1998 | |
Termobahia S.A. | TERMOBAHIA | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 7 de agosto de 1998 | 7 de agosto de 1998 | |
Termomacaé Comercializadora de Energia Ltda. | TERMOMACAÉ COMERCIALIZADORA | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 26 de junho de 2006 | 26 de junho de 2006 | |
Termomacaé Ltda. | TERMOMACAÉ | Ministério de Minas e Energia | Grupo PETROBRAS | 15 de outubro de 1997 | 15 de outubro de 1997 | |
Transpetro International B.V. | TI B.V. | Ministério de Minas e Energia | Grupo TRANSPETRO | 15 de setembro de 2011 | 15 de setembro de 2011 | |
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia‐Brasil S.A. | TBG | Ministério de Minas e Energia | Grupo GASPETRO[46] | 18 de abril de 1997 | 18 de abril de 1997 |
Privatizadas/extintas[editar | editar código-fonte]
Nome da Empresa | Sigla | Órgão | Status | Criação | Constituição | Transferência |
---|---|---|---|---|---|---|
Companhia Telefônica Brasileira | CTB | Ministério das Comunicações | Extinta. Seus ativos foram incorporados pela Telecomunicações do Rio de Janeiro | 15 de janeiro de 1923 | 28 de novembro de 1923 | |
Telecomunicações do Rio de Janeiro | TELERJ | Ministério das Comunicações | Privatizada. Sua atual sucessora é a empresa privada Oi (antiga Telemar) | |||
Telecomunicações de São Paulo | TELESP | Ministério das Comunicações | Privatizada. Sua atual sucessora é a empresa privada Telefônica Brasil (usa como marca comercial o nome Vivo) | 12 de abril de 1973 | 30 de maio de 1973 | |
Indústria Carboquímica Catarinense S.A. | ICC | Ministério de Minas e Energia | Liquidada em assembleia[7] | 16 de junho de 1969 | 4 de julho de 1969 | |
BB COR Participações S.A. | BB COR | Ministério da Economia | Incorporada pela BB Corretora[7] | 17 de dezembro de 2012 | 20 de dezembro de 2012 | |
Nossa Caixa Capitalização S.A. | BNC CAPITALIZAÇÃO | Ministério da Economia | 3 de agosto de 2004 | 3 de agosto de 2004 | ||
Brasoil Oil Services Company Nigeria Limited | BRASOIL NIGERIA | Ministério de Minas e Energia | 50% vendida pela Petrobras[47] | 30 de setembro de 1999 | 30 de setembro de 1999 | |
Companhia de Recuperação Secundária | CRSEC | Ministério de Minas e Energia | Incorporada pela Petrobrás[48] | 1 de junho de 2001 | 15 de junho de 2012 | |
Downstream Participações Ltda. | DOWNSTREAM | Ministério de Minas e Energia | Incorporada pela Petrobras[7] | 21 de novembro de 2000 | 21 de novembro de 2000 | |
Estação Transmissora de Energia S.A. | ETE | Ministério de Minas e Energia | 10 de novembro de 2008 | 10 de novembro de 2008 | ||
Innova S.A. | INNOVA | Ministério de Minas e Energia | Vendida pela Petrobras[49] | 28 de abril de 1997 | 28 de abril de 1997 | |
Petroleo Brasileiro Nigeria Limited | PBN | Ministério de Minas e Energia | 50% vendida pela Petrobras[47] | 15 de outubro de 1997 | 15 de outubro de 1997 | |
Petrobras Colombia Limited | PEC | Ministério de Minas e Energia | 2 de julho de 1984 | 2 de julho de 1984 | ||
Petrobras Tanzânia LTD. | PETAN | Ministério de Minas e Energia | 50% vendida pela Petrobras[47] | 28 de maio de 2004 | 28 de maio de 2005 | |
Petrobras Participaciones, S.L. | PPSL | Ministério de Minas e Energia | Extinta[7] | 30 de setembro de 2002 | 30 de setembro de 2002 | |
Telebras Copa S.A. | TELEBRÁS COPA | Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | Incorporada pela Telebrás[7] | 7 de novembro de 2012 | 7 de fevereiro de 2013 | |
BBTUR Viagens e Turismo Ltda. | BB TURISMO | Ministério da Economia | Liquidada[7] | 31 de março de 1982 | 8 de novembro de 1982 | |
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. | AmE | Ministério de Minas e Energia | Vendida[7] | 23 de dezembro de 1997 | 4 de fevereiro de 1998 | |
Boa Vista Energia S.A. | BVENERGIA | Ministério de Minas e Energia | Vendida pela Eletrobras[50] | 13 de novembro de 1997 | 23 de dezembro de 1997 | 4 de fevereiro de 1998 |
Companhia Energética de Alagoas | CEAL | Ministério de Minas e Energia | Vendida[7] | 8 de abril de 1959 | 17 de agosto de 1960 | 8 de janeiro de 1998 |
Centro de Pesquisas de Energia Elétrica | CEPEL | Ministério de Minas e Energia | Incorporada pela Eletrobras[7] | 25 de janeiro de 1974 | 25 de janeiro de 1974 | |
Companhia Energética do Piauí | CEPISA | Ministério de Minas e Energia | Vendida[7] | 1 de dezembro de 1959 | 8 de agosto de 1962 | 8 de janeiro de 1998 |
Centrais Elétricas de Rondônia S.A. | CERON | Ministério de Minas e Energia | Vendida[7] | 4 de novembro de 1968 | 1 de dezembro de 1969 | 8 de janeiro de 1998 |
Companhia de Eletricidade do Acre | ELETROACRE | Ministério de Minas e Energia | Vendida[7] | 20 de agosto de 1968 | 20 de agosto de 1968 | 8 de janeiro de 1998 |
Uirapuru Transmissora de Energia S.A. | UIRAPURU | Ministério de Minas e Energia | Vendida pela Eletrobras[51] | 27 de outubro de 2004 | 11 de novembro de 2004 | |
Arembepe Energia S.A. | AREMBEPE | Ministério de Minas e Energia | Incorporada pela Petrobras[52] | 23 de janeiro de 2007 | 23 de janeiro de 2007 | |
Petrobras Distribuidora S.A. | BR | Ministério de Minas e Energia | 27 de julho de 1971 | 12 de novembro de 1971 | ||
Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco | CITEPE | Ministério de Minas e Energia | Vendida[7] | 14 de julho de 2006 | 14 de julho de 2006 | |
Energética Camaçari Muricy I S.A. | ECM 1 | Ministério de Minas e Energia | Incorporada pela Petrobras[52] | 22 de janeiro de 2007 | 22 de janeiro de 2007 | |
Companhia Petroquímica de Pernambuco | PETROQUÍMICASUAPE | Ministério de Minas e Energia | Vendida[7] | 11 de abril de 2006 | 11 de abril de 2006 | |
Stratura Asfaltos S.A. | STRATURA ASFALTOS | Ministério de Minas e Energia | Vendida[7] | 3 de junho de 1972 | 13 de junho de 1972 | |
Transportadora Associada de Gás S.A. | TAG | Ministério de Minas e Energia | Vendida[7] | 15 de janeiro de 2002 | 15 de janeiro de 2002 | |
Rio Branco Transmissora de Energia S.A. | RBTE | Ministério de Minas e Energia | 21 de julho de 2009 | 28 de fevereiro de 2011 | ||
Refinaria Abreu e Lima S.A. | RNEST | Ministério de Minas e Energia | ||||
SFE - Sociedade Fluminense de Energia Ltda. | SFE | Ministério de Minas e Energia | 19 de agosto de 1998 | |||
Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos | CLEP | Ministério de Minas e Energia | Incorporada pela Petrobras[53] | |||
Termoaçu S.A. | TERMOAÇU | Ministério de Minas e Energia | Incorporada pela Petrobras[53] | |||
Termoceará Ltda. | TERMOCEARÁ | Ministério de Minas e Energia | Incorporada pela Petrobras[53] | |||
Companhia Docas do Maranhão | CODOMAR | Ministério da Infraestrutura | Liquidada[54] | 28 de dezembro de 1973 | 4 de março de 1974 | |
Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais | CASEMG | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | Extinta[55] | 6 de setembro de 1957 | 6 de setembro de 1957 | 26 de maio de 2000 |
Liquigás Distribuidora S.A. | LIQUIGÁS | Ministério de Minas e Energia | Vendida[56] | 21 de dezembro de 2004 | 21 de dezembro de 2004 |
A empresa binacional Alcântara Cyclone Space não está na lista, mas foi extinta após cancelamento em 2015 da cooperação entre o Brasil e a Ucrânia.
Estatais dos Governos Estaduais[editar | editar código-fonte]
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Empresas estatais dos Governos Estaduais, subdividida por Estado:
Acre[editar | editar código-fonte]
- Atuais
- Privatizadas/extintas
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Banco do Estado do Acre | BANACRE | Sociedade de economia mista | 1962 | |
Companhia de Eletricidade do Acre[nota 2] | ELETROACRE | Sociedade de economia mista | 17 de dezembro de 1965 (Lei Estadual n° 60) | [69] |
Companhia Estadual de Laticínios do Acre | CILA | Sociedade de economia mista | ||
Companhia de Saneamento do Estado do Acre | SANACRE | Sociedade de economia mista | 1º de outubro de 1971 (Lei Estadual n° 454) | [70] |
Fundação Hospital Estadual do Acre[nota 3] | FUNDHACRE | Fundação pública | 19 de dezembro de 1989 (Lei Estadual n° 930) | [71] |
Alagoas[editar | editar código-fonte]
- Atuais
- Privatizadas/extintas
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Companhia Energética de Alagoas[nota 5] | CEAL | Sociedade de economia mista | 5 de julho de 1983 (Lei Estadual n° 4.450) | [82] |
Amapá[editar | editar código-fonte]
- Atuais
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Companhia de Água e Esgoto do Amapá | CAESA | |||
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá | FAPEAP | |||
Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá | FCRIA | |||
Instituto Estadual de Florestas do Amapá | IEF | |||
Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá | IEPA | |||
Agência de Pesca do Amapá | PESCAP | |||
Rádio Difusora de Macapá | RDM |
Privatizadas/extintas
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Companhia de Eletricidade do Amapá | CEA |
Amazonas[editar | editar código-fonte]
- Atuais
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas | ADS | |||
Agência de Fomento do Estado do Amazonas | AFEAM | |||
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas | AMAZONPREV | |||
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas | CIAMA | |||
Companhia de Gás do Amazonas | CIGÁS | |||
Companhia de Saneamento do Amazonas | COSAMA | |||
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas | FAPEAM | |||
Processamento de Dados Amazonas | PRODAM | |||
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias | SNPH |
Bahia[editar | editar código-fonte]
- Atuais
Nome | Sigla | Tipo | Criação |
---|---|---|---|
Agência de Fomento do Estado da Bahia | DESENBAHIA | Sociedade de economia mista | 16 de setembro de 1966 |
Bahia Pesca | BAHIAPESCA | 1982 | |
Companhia Baiana de Insulina | BAHIAINSULINA | Sociedade de economia mista | 28 de agosto de 2020 (Lei Estadual nº 14.280) |
Companhia Baiana de Pesquisa Mineral | CBPM | Sociedade de economia mista | 18 de dezembro de 1972 (Lei Estadual nº 3.093) |
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional | CAR | Empresa pública | 3 de março de 1983 (Lei Delegada nº 30) |
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia | CONDER | Empresa pública | 9 de julho de 1974 (Lei Delegada nº 8) |
Companhia de Gás da Bahia | BAHIAGÁS | Sociedade de economia mista | 1994 |
Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia | CERB | Sociedade de economia mista | 11 de maio de 1971 (Lei Estadual nº 2.929) |
Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia | PRODEB | Sociedade de economia mista | 1 de outubro de 1973 (Lei Estadual nº 3.157) |
Companhia de Transportes do Estado da Bahia | CTB | Empresa pública | 1999 |
Empresa Baiana de Águas e Saneamento | EMBASA | Sociedade de economia mista | 11 de maio de 1971 (Lei Estadual n° 2.929) |
Empresa Baiana de Ativos | BAHIAINVESTE | Sociedade de economia mista | 23 de dezembro de 2015 (Lei estadual nº 13.467)[83] |
Empresa Gráfica da Bahia | EGBA | Empresa pública | 17 de maio de 1912 (como autarquia, pela Lei Estadual n° 881) 3 de outubro de 1972 (como empresa pública, pela Lei Estadual nº 3.037) |
Ceará[editar | editar código-fonte]
- Atuais
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Centrais de Abastecimento do Ceará S/A | CEASA-CE | Central de abastecimento | 9 de novembro de 1972 | [84] |
Companhia Administradora da Zona de Processamento e Exportação do Ceará | ||||
Companhia de Água e Esgoto do Ceará | CAGECE | |||
Companhia de Gás do Ceará | CEGAS | |||
Companhia de Integração Portuária do Ceará | ||||
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos | ||||
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos | ||||
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará | ||||
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará | ||||
TV Ceará | TVC | Serviço de radiodifusão de caráter educativo e cultural | 7 de março de 1974 | [85][86] |
Universidade Estadual do Ceará | UECE | |||
Universidade Regional do Cariri | URCA |
- Privatizadas/extintas
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Banco do Estado do Ceará | BEC | |||
Companhia Energética do Ceará | COELCE |
Distrito Federal[editar | editar código-fonte]
- Atuais
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Banco de Brasília | BRB | Sociedade de Economia Mista | 10 de dezembro de 1964 | [87] |
Companhia de Água e Esgoto de Brasília | Caesb | Sociedade de Economia Mista | 8 de abril de 1969 | [88] |
Companhia do Metropolitano do Distrito Federal | Metrô-DF | |||
Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília | TCB | |||
Companhia Imobiliária de Brasília | Terracap | |||
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil | Novacap |
Privatizadas/extintas
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Companhia Energética de Brasília | CEB |
Espírito Santo[editar | editar código-fonte]
- Atuais
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A | BANDES | |||
Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória | CETURB - GV | |||
Companhia Espíritossantense de Saneamento S/A | CESAN | |||
Banco do Estado do Espírito Santo S/A | BANESTES | |||
BANESTES Seguros S/A |
Goiás[editar | editar código-fonte]
- Atuais
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Companhia Energética de Goiás Participações | CELGPAR | |||
Companhia Energética de Goiás Geração e Transmissão | CELGG&T | |||
Saneamento de Goiás S.A. | SANEAGO | |||
Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás | GOIASPARCERIAS | |||
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás | CODEGO | |||
Indústria Química do Estado de Goiás | IQUEGO | |||
Agência Goiana de Habitação S.A. | AGEHAB | |||
Agência de Fomento de Goiás S.A. | GOIASFOMENTO | |||
Metrobus Transporte Coletivo S.A. | METROBUS | |||
Agência Goiana de Gás Canalizado S.A. | GOIASGAS | |||
Centrais de Abastecimento do Estado de Goiás S.A. | CEASA |
- Privatizadas/extintas
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Companhia Energética de Goiás Distribuição | CELG | |||
Metais de Goiás S/A | METAGO | |||
Banco do Estado de Goiás S/A | BEG | |||
Empresa Estadual de Processamento de Dados do Estado de Goiás S/A | PRODAGO | |||
Consórcio das Empresas de Radiodifusão e Notícias do Estado de Goiás S/ | CERNE | |||
Consórcio Rodoviário Intermunicipal S/A | CRISA | |||
Empresa de Transporte Urbano do Estado de Goiás S/A | TRANSURB | |||
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Goiás | EMATER-GO | |||
Caixa Econômica do Estado de Goiás | CAIXEGO | |||
Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Goiás | CASEGO | |||
Agência Goiana de Turismo S/A | GOIASTUR |
Maranhão[editar | editar código-fonte]
- Atuais
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão | CAEMA | |||
Companhia Maranhense de Gás | GASMAR | |||
Empresa Maranhense de Administração Portuária | EMAP | |||
Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares | EMSERH | |||
Maranhão Parcerias | MAPA |
- Privatizadas/extintas
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Banco do Estado do Maranhão | BEM | |||
Companhia Energética do Maranhão | CEMAR | |||
Rádio Timbira |
Minas Gerais[editar | editar código-fonte]
- Atuais
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais | BDMG | |||
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais | CODEMIG | |||
Universidade do Estado de Minas Gerais | UEMG | |||
Companhia de Gás de Minas Gerais | GASMIG | |||
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais | COHAB | |||
Companhia de Saneamento de Minas Gerais | COPASA | |||
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais | PRODEMGE | |||
Companhia Energética de Minas Gerais | CEMIG | |||
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais | EMATER | |||
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais | EPAMIG | |||
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais | INDI | |||
Minas Gerais Administração e Serviços S/A | MGS | |||
Rádio Inconfidência Ltda | ||||
Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A |
Pará[editar | editar código-fonte]
- Atuais
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Companhia de Saneamento do Pará | COSANPA | Empresa pública | ||
Companhia de Habitação do Pará | COHAB-PA | Sociedade mista | ||
Banco do Estado do Pará | BANPARÁ | Sociedade mista | ||
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará | PRODEPA | Empresa pública | ||
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará | CPH | Empresa pública | ||
Instituto de Terras do Pará | ITERPA | |||
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Pará | EMATER | Empresa pública | ||
Fundação Carlos Gomes | FGV | Escola de música | ||
Fundação Socioeducativa do Pará | FASEPA | |||
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará | IGEPREV | Autarquia | ||
Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará | IASEP | Autarquia | Plano de saúde dos servidores ativos, inativos e pensionistas | |
Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará | CODEC | Sociedade mista |
- Privatizadas/extintas
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Centrais Elétricas do Pará | CELPA |
Paraíba[editar | editar código-fonte]
- Atuais
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba | CAGEPA | |||
Jornal A União | ||||
Loteria do Estado da Paraíba | LOTEP | |||
Companhia Paraíbana de Gás | PBgás | |||
Companhia Estadual de Habitação Popular | CEHAP | |||
Companhia de Processamento de Dados da Paraíba | CODATA |
- Privatizadas/extintas
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Banco do Estado da Paraíba | PARAIBAN | |||
Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba | SAELPA |
Paraná[editar | editar código-fonte]
- Atuais
- Privatizadas/extintas
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Empresa Paranaense de Classificação de Produtos | CLASPAR | Empresa pública |
Pernambuco[editar | editar código-fonte]
- Atuais
Piauí[editar | editar código-fonte]
- Atuais
Rio Grande do Norte[editar | editar código-fonte]
- Atuais
Rio Grande do Sul[editar | editar código-fonte]
- Atuais
- Privatizadas/extintas
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Banco Meridional | MERIDIONAL | |||
Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul | CAIXARS | |||
Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Rio Grande | ZOPERG | Sociedade de economia mista | ||
Companhia de Indústrias Eletroquímicas | CIEL | Sociedade de economia mista | ||
Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas | CORAG | Sociedade de economia mista | ||
Companhia Riograndense de Laticínios e Correlatos | CORLAC | |||
Companhia Riograndense de Telecomunicações | CRT | |||
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde | FEPPS | Fundação pública | ||
Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore | FIGTF | Fundação pública | ||
Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul | FZB/RS | Fundação pública | ||
Instituto Gaúcho de Reforma Agrária | IGRA | |||
Superintendência de Portos e Hidrovias | SPH | 1º de outubro de 1951 (Lei Estadual n° 1.561) | ||
Viação Férrea do Rio Grande do Sul | VFRGS | 1920 | ||
Companhia Estadual de Energia Elétrica | CEEE | Sociedade de economia mista |
Rio de Janeiro[editar | editar código-fonte]
- Atuais
- Privatizadas/extintas
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Companhia de Telefones do Rio de Janeiro | CETEL | 1965 | ||
Companhia Fluminense de Trens Urbanos | FLUMITRENS | Sociedade de economia mista | 27 de julho de 1993 (Lei Estadual n°2.143) | |
Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro | METRÔ | Sociedade de economia mista | 14 de novembro de 1968 (Lei Estadual n° 1.736) | |
Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro | CTC | Sociedade de economia mista | ||
Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro | RIOTRILHOS | Sociedade de economia mista | 25 de maio de 2001 | |
Empresa Estadual de Viação | SERVE | Empresa pública | ||
Light S.A. | LIGHT |
Rondônia[editar | editar código-fonte]
- Atuais
Roraima[editar | editar código-fonte]
- Atuais
- Privatizadas/extintas
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Companhia Energética de Roraima | CERR | Sociedade de economia mista | ||
Fundação de Educação Superior de Roraima | FESUR | Fundação pública |
Santa Catarina[editar | editar código-fonte]
- Atuais
São Paulo[editar | editar código-fonte]
- Atuais
- Privatizadas/extintas
Nome da empresa | Sigla | Tipo | Criação | Referência |
---|---|---|---|---|
Banco do Estado de São Paulo | BANESPA | Sociedade de economia mista | 14 de janeiro de 1909 | |
Banco Nossa Caixa[nota 10] | Nossa Caixa | Sociedade de economia mista | 1917 | |
Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo | COTESP | Sociedade de economia mista | 11 de setembro de 1964 | |
Companhia Paulista de Força e Luz | CPFL | |||
Companhia Paulista de Eventos e Turismo | CPETUR | Empresa pública | 1º de julho de 2009 (Lei Estadual n° 13.560) | [107] |
Eletricidade de São Paulo S.A. | ELETROPAULO | Sociedade de economia mista | 1981 | |
Ferrovia Paulista S.A. | FEPASA | Sociedade de economia mista | 28 de outubro de 1971 | [108] |
Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador[nota 11] | CERET | Fundação pública | 3 de janeiro de 1979 (Lei Estadual n° 1.933) | [109] |
Sergipe[editar | editar código-fonte]
- Atuais
- Privatizadas/extintas
Tocantins[editar | editar código-fonte]
- Atuais
- Privatizadas/extintas
Estatais dos Governos Municipais[editar | editar código-fonte]
Este artigo ou secção necessita de expansão. |
Empresas estatais dos municípios do Brasil, por estado:
- Itacoatiara
- Instituto Municipal de Previdência dos Servidores - IMPREVI
- Manaus
- Manaus Previdência
- Feira de Santana
- Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS
- Salvador
- Crato
- Fundo de Previdência do Município de Crato - PREVICRATO
- Fortaleza
- Instituto de Previdência do Município - IPM
- Juazeiro do Norte
- Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte - PREVIJUNO
- Quixadá
- Instituto de Previdência Municipal de Quixadá – IPMQ
- Goiânia
- Companhia de Urbanização do Município de Goiânia - COMURG
- Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC
- Rio Verde
- Universidade de Rio Verde - UniRV
- Cuiabá
- Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá – Cuiabá Prev
- Sinop
- Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sinop - PreviSinop
- Tangará da Serra
- Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra - Serraprev
- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra - SAMAE
- Aquidauana
- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana - AQUIDAPREV
- Campo Grande
- Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - Agetran
- Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - PREVICAMP
- Corumbá
- Agência Municipal de Trânsito de Corumbá - Agetrat
- Dourados
- Agência de Transporte e Trânsito de Dourados - Agetran
- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD
- Naviraí
- Controladoria Municipal de Naviraí
- Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí - NAVIRAIPREV
- Procuradoria Jurídica do Município
- Nova Andradina
- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Andradina - Nova Previ
- Ponta Porã
- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã - PREVI PORÃ
- Três Lagoas
- Três Lagoas Previdência - TL PREV
- Belo Horizonte
- Altamira
- Instituto de Previdência Social Servidores Públicos do Município de Altamira - ALTAPREV
- Belém
- Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Belém - IPMB
- Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos - IASB
- Companhia de Tecnologia da Informação de Belém - CINBESA
- Castanhal
- Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC
- Marabá
- Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Marabá – IPASEMAR
- Parauapebas
- Instituto de Previdencia Municipal de Parauapebas - IPMP
- Campina Grande
- Instituto de Previdência Municipal - Ipsem
- Superintendência de Trânsito e Transporte Público - STTP
- Curitiba
- Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba - IPMC
- Recife
- Empresa de manutenção e limpeza urbana - EMLURB
- Empresa de urbanização do Recife - URB
- Cabo Frio
- Companhia de Serviços de Cabo Frio - Comsercaf
- Petrópolis
- Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP
- Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS
- Rio de Janeiro
- Mossoró
- Previ Mossoró
- Natal
- Companhia de Serviços Urbanos de Natal - Urbana
- Caxias do Sul
- Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM
- Passo Fundo
- Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo - CODEPAS
- Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Passo Fundo - Ippasso
- Pelotas
- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - PREVPEL
- Porto Alegre
- Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - Procempa
- Departamento Municipal de Previdência dos Servidores - PREVIMPA
- Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre - EPTC
- Companhia Carris Porto Alegrense - Carris
- Ariquemes
- Instituto de Previdência do Município de Ariquemes - Ipema
- Ji-Paraná
- Empresa Municipal de Transportes Urbanos - EMTU
- Porto Velho
- Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - Ipam
- Vilhena
- Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV
- Florianópolis
- Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF
- Campinas
- Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento-SANASA
- São Paulo
- Previdência Municipal de São Paulo - IPREM
- Sorocaba
- URBES - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba
- EMPTS - Empresa Municipal do Parque Tecnológico de Sorocaba
- SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba
- Araguaína
- Agência Municipal de Transporte e Trânsito
- Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Araguaína - IMPAR
- Gurupi
- Universidade de Gurupi - UnirG
- Palmas
- Instituto de Previdência Social do Município de Palmas – Prev Palmas
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
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(ajuda) - ↑ «LEI Nº 6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005» (PDF). Consultado em 6 de março de 2018
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- ↑ «Lei Nº 13467 DE 23/12/2015 - Estadual - Bahia - LegisWeb». www.legisweb.com.br. Consultado em 12 de junho de 2020
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- ↑ «História da TVC». TV Ceará. Consultado em 15 de janeiro de 2020
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Notas
- ↑ O Departamento Estadual de Água e Saneamento (DEAS), criado pela Lei nº 1.248, de 4 de dezembro de 1997, teve sua denominação alterada para Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (DEPASA) em 10 de março de 2011, pela Lei Estadual n° 2.413.
- ↑ A Eletroacre foi adquirida em 2018 pelo Grupo Energisa e teve seu nome alterado para Energisa Acre.
- ↑ A Fundação Hospital Estadual do Acre deu origem ao atual Hospital das Clínicas do Acre.
- ↑ A Agência de Serviços Administrativos do Estado de Alagoas (AGESA), criado pela Lei nº 6.582, de 18 de março de 2005,[73] teve sua denominação alterada para Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP) em 21 de julho de 2008, pela Lei Estadual n° 6.952.
- ↑ Criada pela Lei Estadual nº 2.137, de 8 de abril de 1959, como Companhia de Eletricidade de Alagoas (CEAL), teve seu nome alterado para Companhia Força e Luz do Nordeste do Brasil em 1962. Através da Lei 4.450, de 5 de julho de 1983, passa a denominar-se Companhia Energética de Alagoas. Passou a ser controlada Eletrobras a partir de julho de 1997.
- ↑ A Agência de Fomento do Estado de São Paulo, criada em 2001, foi rebatizada como Nossa Caixa Desenvolvimento (NCD) em 2009[91] e finalmente renomeada como Desenvolve SP em 2012.[92]
- ↑ O Centro Tecnológico de Saneamento Básico (CETESB), criado em 1968, incorporou a Superintendência de Saneamento Ambiental (SUSAM), entidade criada em 17 de abril de 1970, pelo Decreto-lei n° 232, originando a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, que teve sua denominação alterada para Companhia Ambiental do Estado de São Paulo em 8 de maio de 2009, pela Lei Estadual n° 13.542.
- ↑ A Companhia Geral de Imigração e Colonização do Brasil (CGICB), criada em 1928 por acionistas da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, foi rebatizada como Companhia de Agricultura, Imigração e Colonização (CIC) em 1934. Manteve-se como empresa privada até 1961, quando passou a ser estatal, vinculada à Secretaria de Agricultura.[101] Em 1987, foi finalmente renomeada como Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP).
- ↑ A Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (SUTACO), criada pelo Decreto-lei n° 256, de 29 de maio de 1970, foi extinta como autarquia em 2016.[103]
- ↑ A Caixa Econômica do Estado de São Paulo (CEESP), criada pelo Decreto n° 2.765, de 19 de janeiro de 1917,[104] e até então uma autarquia, foi transformada em sociedade de economia mista pela Lei Estadual n° 10.430, de 16 de dezembro de 1971, originando o Banco Nossa Caixa S.A.. Em novembro de 2000, com a privatização do BANESPA, assumiu a posição de banco oficial do Estado de São Paulo.[105] O Nossa Caixa foi vendido ao Banco do Brasil em novembro de 2008.[106]
- ↑ A Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador (CERET) foi extinta em 2016.
- ↑ Criado como Banco de Fomento Econômico do Estado de Sergipe (BANFESE), teve sua denominação alterada para Banco do Estado de Sergipe (BANESE) em 1967.
- ↑ A Companhia de Habitação Popular de Sergipe (COHAB-SE) foi rebatizada como Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (CEHOP) em 1991.
- ↑ A Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM) foi rebatizada como Fundação Renascer do Estado de Sergipe (RENASCER) em 1991.
- ↑ A Central de Abastecimento do Estado de Sergipe (CEASA) foi extinta em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960.[112]
- ↑ A Companhia Agrícola de Sergipe (COMASE) foi extinta em 1991.
- ↑ O Departamento de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (DEAGRO) foi extinto em 2008.
- ↑ O Departamento de Edificações Públicas (DEP) foi extinto em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960.[112]
- ↑ O Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (DEHIDRO) foi extinto em 2 de janeiro de 2008, pela Lei Estadual n° 6.332.
- ↑ A Empresa Energética de Sergipe (ENERGIPE) foi privatizada em dezembro de 1997,[113] sendo adquirida pelo Grupo Energisa.[114]
- ↑ A Empresa de Pesquisas Agropecuárias de Sergipe (EMPEASE) foi extinta em 1991.
- ↑ A Fundação de Assuntos Fundiários do Estado de Sergipe (FUNDASE) foi extinta em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960.[112]
- ↑ A Fundação Estadual de Planejamento, Pesquisa e Estatística (FUNDEPLAN) foi extinta em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960.[112]
- ↑ A Fundação Hospitalar de Sergipe (HOSPITASE) foi extinta em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960.[112]
- ↑ A Superintendência da Agricultura e Produção (SUDAP) foi extinta em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960.[112]
- ↑ O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins (IPEM-TO), criado pela Lei Estadual n° 998, de 14 de junho de 1998, foi rebatizado como Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) em 2013.
- ↑ A Agência de Serviços Públicos Delegados do Tocantins (ASTINS), criada pela Lei Estadual n° 1.198, de 14 de dezembro de 2000, foi rebatizada como Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Tocantins (ARESTO) em 2001 (Decreto n° 1.223) e finalmente renomeada como Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) em 2007.
- ↑ A Autarquia de Saneamento do Estado do Tocantins (AGUATINS), criada pela Lei Estadual n° 2.301, de 12 de março de 2010, foi rebatizada como Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) em 2011.
- ↑ O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins (DERTINS), criado pela Lei Estadual n° 982, de 28 de maio de 1998, foi rebatizado como Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (AGETRANS) em 2013 (Lei Estadual n° 2.732), retornou para DERTINS em 2015 (Medida Provisória n° 1) e, finalmente, renomeado como Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) em 2016.
- ↑ O Instituto Social Divino Espírito Santo (PRODIVINO), criado pela Lei Estadual n° 983, de 29 de maio de 1998, foi rebatizado como Banco do Empreendedor do Tocantins (BEM) em 2015.
- ↑ A Fundação Natureza do Tocantins (NATURATINS), criada pela Lei Estadual n° 29, de 21 de abril de 1989, foi rebatizada como Instituto Natureza do Tocantins em 1996.
- ↑ O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS), criado pela Lei Estadual n° 72, de 31 de julho de 1989, foi rebatizado como Instituto de Previdência do Estado do Tocantins em 1999 (Lei Estadual n° 1.106) e finalmente renomeado como Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGEPREV) em 2004.
- ↑ A Universidade do Tocantins (UNITINS), criada pelo Decreto n° 252, de 21 de fevereiro de 1990, foi rebatizada como Fundação Universidade do Tocantins em 1996 (Lei Estadual n° 873). Até então uma fundação pública, foi renomeada como Universidade Estadual do Tocantins em 2016, tornando-se uma autarquia.
- ↑ A Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) foi extinta em 2 de janeiro de 2007, pela Lei Estadual n° 1.756.
- ↑ A Agência de Desenvolvimento Turístico do Estado do Tocantins (ADTUR) foi incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) em 2 de janeiro de 2015, através da Medida Provisória n° 1.
- ↑ A Agência Tocantinense de Notícias (ATN) foi incorporada à Secretaria da Comunicação Social (Secom) em 2 de janeiro de 2015, através da Medida Provisória n° 1.
- ↑ A Companhia de Comunicação do Estado do Tocantins (COMUNICATINS) foi extinta em 1996 e substituída pelo Instituto Dom Alano Marie Du Noday.
- ↑ Primeiro órgão da Administração Indireta de Tocantins a ser criado, a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (CODETINS) teve autorizada sua extinção pela Lei Estadual n° 895, de 28 de fevereiro de 1997. Foi reativada pela Lei Estadual n° 2.330, de 30 de março de 2010 e definitivamente extinta em 2013.[131]
- ↑ A Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (CELTINS) manteve-se estatal por um período muito curto, sendo criada em março de 1989 e privatizada em setembro do mesmo ano. Atualmente é controlada pelo Grupo Energisa.[133]
- ↑ Criada a partir do desmembramento da Saneamento de Goiás (SANEAGO), a Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS) foi privatizada em 1998 e atualmente é controlada pela BRK Ambiental.
- ↑ A Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT) foi incorporada à Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em 2 de janeiro de 2015, através da Medida Provisória n° 1.
- ↑ A Fundação Cultural do Estado do Tocantins (FUNCULT) foi fundida à Secretaria Para Promoção Cultural, originando a Secretaria da Cultura em 2 de janeiro de 2015, através da Medida Provisória n° 1.
- ↑ A Fundação de Medicina Tropical do Tocantins (FUNTROP) foi extinta em 2 de setembro de 2013, pela Lei Complementar n° 87.
- ↑ A Fundação das Nações Indígenas do Tocantins (FUNATINS) teve curtíssima duração, sendo criada em abril de 1989 e extinta em 23 de novembro do mesmo ano, pela Lei Estadual n° 100.[140]
- ↑ A Organização dos Pioneiros Mirins, criada em 20 de fevereiro de 1991 pela Lei Estadual n° 258, foi desativada em 1991 e retomada em 1995. Passou a ser denominada Fundação Pioneiros Mirins, alterando posteriormente para Instituto Pioneiros Mirins de Apoio à Criança e ao Adolescente e, mais tarde, Superintendência do Programa Pioneiros Mirins, perdurando até 2014. Após três anos de inatividade, foi formalmente extinta em outubro de 2017, com a Medida Provisória n° 42.[142]
- ↑ A Fundação Santa Rita de Cássia foi extinta em 8 de janeiro de 1996, pela Lei Estadual n° 815.[143]