Lista de herdeiros do trono brasileiro

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Coroa do Príncipe do Brasil Coroa do Príncipe Imperial do Brasil
João, Príncipe do Brasil
(1767 — 1826)
primeiro herdeiro brasileiro
Isabel, Princesa Imperial
(1846 — 1921)
última herdeira brasileira[1]

Esta é uma lista de indivíduos que foram, em dado período de tempo, considerados os herdeiros do trono do Império do Brasil (1822-1889) e que vieram a ascender ao trono em caso de abdicação ou morte do monarca incumbente. Os herdeiros (presuntivos ou aparentes) que, de fato, sucederam ao monarca imperial brasileiro são representados em negrito.

A lista inclui nobres a partir de 1815, ano em que o Brasil deixou de ser uma colônia portuguesa e passou a integrar o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, tendo sede na cidade do Rio de Janeiro.[2] Posteriormente, em 1822, lideranças políticas ligadas a figura de Pedro de Alcântara articularam o movimento que culminou na independência do Brasil em relação ao Reino de Portugal e Algarves.[2] O então recém-proclamado Estado brasileiro herdou grande parte da estrutura nobiliárquica precedente com algumas específicas modificações nas nomenclaturas e concessões, passando a partilhar a mesma casa dinástica com Portugal.[3] Quando da ascensão de Pedro I como Imperador do Brasil, sua filha primogênita Maria da Glória assumiu a condição de herdeira presuntiva do trono brasileiro. Eventualmente, Maria da Glória tornou-se Rainha de Portugal e foi excluída da linha de sucessão brasileira.[4]

Ao longo da história do Brasil Império, Isabel do Brasil foi a única herdeira que não assumiu o trono em função da instauração do regime republicano através de uma manobra política encabeçada pelo Exército Brasileiro em 15 de novembro de 1889. A Família imperial brasileira foi, então, exilada do país e teve seus direitos políticos suspensos até, pelo menos, 1920.

Herdeiros do trono brasileiro[editar | editar código-fonte]

Herdeiro Condição Relação com
o monarca
Período Monarca
João
Príncipe do Brasil
(1767–1826)
Aparente Filho 11 de setembro de 1788 Este herdeiro tornou-se o monarca.
20 de março de 1816

Maria I
João tornou-se herdeiro aparente ao trono após a morte de seu irmão mais velho, José, Príncipe do Brasil, em 1788. A partir de 1792, João passou a governar como Príncipe-Regente mediante declaração de incapacidade mental de sua mãe, a Rainha Maria I. Após a morte desta, em 1816, assumiu efetivamente o trono português, governando até sua própria morte em 1826.
Pedro
Príncipe do Brasil
(1798–1834)
Aparente Filho 6 de fevereiro de 1818 Este herdeiro tornou-se o monarca.
7 de setembro de 1822

João VI
Dom Pedro de Alcântara nasceu durante o reinado de sua avó, Maria I, e durante o período de regência de seu pai, João, Príncipe do Brasil. Em 1808, acompanhou a Família real na transferência da corte para o Brasil, nação com a qual criou fortes vínculos políticos e afetivos. Pedro tornou-se herdeiro aparente do trono português após a morte de sua avó e a subsequente ascensão de seu pai, em 1816. Em 1820, João VI o declarou Príncipe-Regente do Brasil e, em 1822, declarou formalmente a Independência do Brasil, tornando-se seu primeiro Imperador.
Maria da Glória
Princesa Imperial
(1819–1853)
Presuntiva Filha 12 de outubro de 1822 2 de dezembro de 1825
Pedro I
Dona Maria da Glória foi a primeira filha do então Príncipe Real Dom Pedro de Alcântara, então herdeiro aparente da Coroa portuguesa, e de Maria Leopoldina de Áustria. Maria foi declarada herdeira de seu pai após a independência do Brasil, mas teve seu direito suplantado pelo nascimento de um herdeiro masculino em 1825, seu irmão Dom Pedro de Alcântara. Em 1826, Maria foi aclamada como Rainha de Portugal.[5][4]
Pedro de Alcântara
Príncipe Imperial
(1825–1891)
Aparente Filho 2 de dezembro de 1825 Este herdeiro tornou-se o monarca.
7 de abril de 1831
Dom Pedro de Alcântara foi o terceiro filho varão de Pedro I e o primeiro destes a alcançar a vida adulta. Pedro tornou-se herdeiro aparente do trono brasileiro imediatamente após seu nascimento, em 1825, suplantando o direito presuntivo de sua irmã, Maria da Glória.[6] Com a abdicação abrupta de seu pai em 1831, Pedro assumiu o trono como segundo Imperador do Brasil aos cinco anos de idade.[7]
Januária Maria
Princesa Imperial
(1822–1901)
Presuntiva Irmã 7 de abril de 1831 23 de fevereiro de 1845
Pedro II
Januária Maria, alcunhada "Princesa da Independência", foi a segunda filha mais velha de Dom Pedro de Alcântara, então Príncipe Real de Portugal.[8] Januária assumiu a condição de herdeira presuntiva do trono brasileiro na ocasião da ascensão de seu irmão mais novo, Pedro II, que dado ser ainda uma criança não possuía herdeiros.[9] Seu direito presuntivo foi suplantado pelo nascimento do primeiro herdeiro do Imperador Pedro II em 1845.[10]
Afonso Pedro
Príncipe Imperial
(1845–1847)
Aparente Filho 23 de fevereiro de 1845 11 de junho de 1847
Dom Afonso Pedro foi o primeiro filho de Pedro II e de sua consorte, a Imperatriz Teresa Cristina e, como tal, foi declarado Príncipe Imperial do Brasil e herdeiro aparente do trono brasileiro desde seu nascimento.[11] Sua morte prematura, em 1847, teve um impacto considerável nas relações políticas da corte à época e posicionou sua irmã mais nova, Isabel Cristina, como herdeira presuntiva.[12]
Isabel Cristina
Princesa Imperial
(1846–1921)
Aparente Filha 11 de junho de 1847 19 de julho de 1848
Segunda filha e primeira filha mulher do Imperador Pedro II, Dona Isabel Cristina tornou-se herdeira aparente do trono mediante ao falecimento precoce de seu irmão mais velho, Dom Afonso Pedro, em 1847. Este episódio marcou a primeira ocasião de sua condição como herdeira do trono e teve pouca duração, uma vez que Pedro II teria outro filho varão em 1848.
Pedro Afonso
Príncipe Imperial
(1848–1850)
Aparente Filho 19 de julho de 1848 9 de janeiro de 1850
Dom Pedro Afonso tornou-se o herdeiro aparente do trono brasileiro quando de seu nascimento em 1848, suplantando o direito presuntivo de sua irmã mais velha, Dona Isabel Cristina. Pedro foi o segundo filho varão do Imperador Pedro II e da Imperatriz Teresa Cristina, mas veio a falecer com pouco mais de um ano de idade diante de uma crise agravada por uma febre.[13][14]
Isabel Cristina
Princesa Imperial
(1846–1921)
Aparente Filha 9 de janeiro de 1850 15 de novembro de 1889
Dona Isabel Cristina tornou-se novamente herdeira aparente do trono brasileiro em consequência da morte prematura de seu irmão mais novo, Pedro Afonso, em 1850. Mediante à evidente ausência de novos herdeiros masculinos do casal imperial, Dona Isabel assumiu gradualmente maiores responsabilidades como Princesa Imperial e herdeira de seu pai ao longo de sua juventude. Como tal, Isabel foi empossada Senadora do Império em 1871 e ocupou a condição de Regente do Império em três distintas ocasiões até a destituição da monarquia em 1889.

Sucessão histórica[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

Referências

  1. Carvalho 2007, p. 52.
  2. a b «REINO UNIDO (1815-1822)». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 14 de março de 2021 
  3. Pinheiro, Artidoro Augusto Xavier (1884). «Organisação das ordens honorificas do Imperio do Brazil». Senado do Brasil. Consultado em 14 de março de 2021 
  4. a b «Três maridos, 11 filhos, mil intrigas: conheça Maria da Glória». O Globo. 4 de abril de 2019. Consultado em 14 de março de 2021 
  5. Ribeiro, Antônio Sérgio (6 de setembro de 2005). «Dom Pedro I e os seus filhos». Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 
  6. Rezzutti 2019, p. 26.
  7. Rezzutti 2019, p. 58.
  8. Amaral, Tércio (10 de dezembro de 2022). «A vida da princesa dona Januária e a máxima de que o poder é efêmero». Congresso em Foco 
  9. Rezzutti 2019, p. 91.
  10. Rezzutti 2019, p. 165.
  11. «JUSTIFICATIVA - PL 0087/2016» (PDF). Câmara Municipal de São Paulo. 16 de março de 2016 
  12. Rezzutti 2019, p. 167.
  13. Rezzutti 2019, p. 168.
  14. «N. 8298» (PDF). Diário do Rio de Janeiro. 9 de janeiro de 1850 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]