Lista de monumentos nacionais do Brasil

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Réplica de um decreto de declaração de um monumento nacional brasileiro.

A Lista de monumentos nacionais do Brasil elenca monumentos que são declarados monumentos nacionais por meio de lei ou decreto do governo do Brasil.

  • Ouro Preto foi declarada monumento nacional pelo Decreto Federal nº 22.928, de 12 de julho de 1933.[1]
  • Mariana monumento nacional pelo decreto-lei nº 7.713, de 6 de julho de 1945.[2]
  • Oeiras. A primeira capital do Piauí, pelo acervo arquitetônico colonial, condição oficializada como por meio da Lei Federal nº 7.745, sancionada em 30 de março de 1989.[4]
  • Monumento Nacional da Batalha do Jenipapo no Cemitério do Batalhão, por decreto presidencial nº 99.058, de 7 de março de 1990 [5][6][7]
  • Paraty categorizada a Monumento nacional pelo decreto federal nº 58.077, de 24 de março de 1966.[10]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. BRASIL. Decreto Federal nº. 22.928, de 12 de julho d 1933. Erige a cidade de Ouro Preto em monumento nacional. Senado Federal do Brasil. Acesso em 28 de julho de 2018.
  2. DECRETO-LEI N. 7.713 – DE 6 DE JULHO DE 1945. Erige em monumento nacional a cidade de Mariana. legis.senado.gov.br. Decreto consultado em 3 de janeiro de 2019
  3. LEI Nº 6.863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1980
  4. LEI Nº 7.745, DE 30 DE MARÇO DE 1989. Eleva a cidade de Oeiras, no Estado do Piauí, à condição de monumento nacional. Câmara dos Deputados. Lei pesquisada em 30 de dezembro de 2018
  5. Diário Oficial da União de 8 de março de 1990.
  6. DECRETO Nº 99.058, DE 7 DE MARÇO DE 1990 Declara monumento nacional o Cemitério do Batalhão, no Município de Campo Maior, Estado do Piauí. Câmara dos Deputados. Acesso em 24 de fevereiro de 2018.
  7. MATTOS, João Batista de (Tenente-coronel). Os Monumentos Nacionais - Piauí. Rio de Janeiro; Imprensa Militar, 1949.
  8. LEI Nº 1.801, DE 2 DE JANEIRO DE 1953. Câmara do deputados. Acesso em 10 de outubro de 2018.
  9. Histórico\Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (MNMSGM). www.mnmsgm.eb.mil.br. Acesso em 21 de março de 2018.
  10. DECRETO Nº 58.077, DE 24 DE MARÇO DE 1966. Converte em Monumento Nacional o Município fluminense de Parati e dá outras providências. legis.senado.leg.br. Decreto consultado em 3 de janeiro de 2019