Lista de países por sistema de governo

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Esta é uma lista de países categorizados por sistema de governo.

Lista de países por ordem alfabética[editar | editar código-fonte]

Países Forma constitucional Chefe de estado Base de legitimidade executiva
 Afeganistão República Executivo Presidência independente da legislatura
 África do Sul República Executivo Presidência e ministros podem, ou não, estar sujeitos a confiança parlamentar
 Albânia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Alemanha República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Argélia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Andorra Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Angola República Executivo Presidência independente da legislatura
 Antígua e Barbuda Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Arábia Saudita Monarquia absoluta Executivo Toda a autoridade investida no monarca absolutista
 Argentina República Executivo Presidência independente da legislatura
 Arménia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Austrália Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Áustria República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Azerbaijão República Executivo Presidência independente da legislatura
 Bahamas Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Bahrain Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
 Bangladeche República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Barbados República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Bielorrússia República Executivo Presidência independente da legislatura
 Bélgica Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Belize Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Benim República Executivo Presidência independente da legislatura
 Butão Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
 Bolívia República Executivo Presidência independente da legislatura
 Bósnia e Herzegovina República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Botsuana República Executivo Presidência e ministros podem, ou não, estar sujeitos a confiança parlamentar
 Brasil República Executivo Presidência independente da legislatura
 Brunei Monarquia absoluta Executivo Toda a autoridade investida no monarca absolutista
 Bulgária República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Burquina Faso República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Burúndi República Executivo Presidência independente da legislatura
 Cabo Verde República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Camboja Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Camarões República Executivo Presidência independente da legislatura
 Canadá Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Casaquistão República Executivo Presidência independente da legislatura
 Catar Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
 Chade República Executivo Presidência independente da legislatura
 Chile República Executivo Presidência independente da legislatura
 República Popular da China República Executivo Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
 Chipre República Executivo Presidência independente da legislatura
  Cidade do Vaticano Monarquia absoluta Executivo Toda a autoridade investida no monarca absolutista
 Colômbia República Executivo Presidência independente da legislatura
 Comores República Executivo Presidência independente da legislatura
 Coreia do Norte República Executivo Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
 Coreia do Sul República Executivo Presidência independente da legislatura
 Costa Rica República Executivo Presidência independente da legislatura
 Costa do Marfim República Executivo Presidência independente da legislatura
 Croácia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Cuba República Executivo Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
 Dinamarca Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Djibouti República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Domínica República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Equador República Executivo Presidência independente da legislatura
 Egipto República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Emirados Árabes Unidos Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
 Eritreia República Executivo Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
 Eslováquia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Eslovénia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Espanha Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Estados Unidos da América República Executivo Presidência independente da legislatura
 Estónia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Etiópia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Fiji República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Finlândia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 França República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Filipinas República Executivo Presidência independente da legislatura
 Gabão República Executivo Presidência independente da legislatura
 Gâmbia República Executivo Presidência independente da legislatura
 Geórgia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Gana República Executivo Presidência independente da legislatura
 Grécia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Granada Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Guatemala República Executivo Presidência independente da legislatura
 Guiné República Executivo Presidência independente da legislatura
 Guiné-Bissau República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Guiné Equatorial República Executivo Presidência independente da legislatura
 Guiana República Executivo Presidência independente da legislatura
 Haiti República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Honduras República Executivo Presidência independente da legislatura
 Hungria República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Iémen n/a n/a Nenhuma base constitucionalmente definida para o regime em vigor
 Índia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Indonésia República Executivo Presidência independente da legislatura
 Irão República Executivo Presidência independente da legislatura
 Iraque República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Irlanda República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Islândia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Israel República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Itália República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Jamaica Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Japão Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Jordânia Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
 Kiribati República Executivo Presidência e ministros podem, ou não, estar sujeitos a confiança parlamentar
 Kosovo República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Kuwait Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
 Laos República Executivo Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
 Lesoto Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Letónia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Líbano República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Libéria República Executivo Presidência independente da legislatura
 Líbia n/a n/a Nenhuma base constitucionalmente definida para o regime em vigor
 Listenstaine Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
 Lituânia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Luxemburgo Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Macedónia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Madagáscar República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Malawi República Executivo Presidência independente da legislatura
 Malásia Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Maldivas República Executivo Presidência independente da legislatura
 Mali República Executivo Presidência independente da legislatura
 Malta República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Marrocos Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
 Ilhas Marshall República Executivo Presidência e ministros podem, ou não, estar sujeitos a confiança parlamentar
 Mauritânia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Maurícia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 México República Executivo Presidência independente da legislatura
 Micronésia República Executivo Presidência e ministros podem, ou não, estar sujeitos a confiança parlamentar
 Moçambique República Executivo Presidência independente da legislatura
 Moldávia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Mónaco Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
 Mongólia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Montenegro República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Mianmar República Executivo Presidência independente da legislatura
 Namíbia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Nauru República Executivo Presidência e ministros podem, ou não, estar sujeitos a confiança parlamentar
   Nepal República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Nicarágua República Executivo Presidência independente da legislatura
 Níger República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Nigéria República Executivo Presidência independente da legislatura
 Noruega Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Nova Zelândia Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Omã Monarquia absoluta Executivo Toda a autoridade investida no monarca absolutista
 Palau República Executivo Presidência independente da legislatura
 Palestina República Executivo Presidência independente da legislatura
 Panamá República Executivo Presidência independente da legislatura
 Papua-Nova Guiné Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Paquistão República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Paraguai República Executivo Presidência independente da legislatura
 Peru República Executivo Presidência independente da legislatura
 Países Baixos Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Polónia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Portugal República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Quénia República Executivo Presidência independente da legislatura
 Quirguistão República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Reino Unido Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 República Árabe Saaráui Democrática República Executivo Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
 República Centro-Africana República Executivo Presidência independente da legislatura
 República Checa República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 República Democrática do Congo República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 República do Congo República Executivo Presidência independente da legislatura
 República Dominicana República Executivo Presidência independente da legislatura
 Roménia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Rússia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Ruanda República Executivo Presidência independente da legislatura
 Salvador República Executivo Presidência independente da legislatura
 Ilhas Salomão Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Samoa República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Santa Lúcia Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 São Cristóvão e Nevis Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 São Vicente e Granadinas Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 São Marinho República Executivo Presidência e ministros podem, ou não, estar sujeitos a confiança parlamentar
 São Tomé e Príncipe República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Seicheles República Executivo Presidência independente da legislatura
 Senegal República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Serra Leoa República Executivo Presidência independente da legislatura
 Sérvia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Singapura República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Síria República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Somália República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Sri Lanka República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Essuatíni Monarquia absoluta Executivo Toda a autoridade investida no monarca absolutista
 Sudão República Executivo Presidência independente da legislatura
 Sudão do Sul República Executivo Presidência independente da legislatura
 Suriname República Executivo Presidência e ministros podem, ou não, estar sujeitos a confiança parlamentar
 Suécia Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Suíça República Executivo Presidência independente da legislatura
 Tailândia Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Taiwan República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Tajiquistão República Executivo Presidência independente da legislatura
 Tanzânia República Executivo Presidência independente da legislatura
 Timor-Leste República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Togo República Executivo Presidência independente da legislatura
 Tonga Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
 Trindade e Tobago República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Tunísia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Turcomenistão República Executivo Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
 Turquia República Executivo Presidência independente da legislatura
 Tuvalu Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Uganda República Executivo Presidência independente da legislatura
 Ucrânia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Uruguai República Executivo Presidência independente da legislatura
 Usbequistão República Executivo Presidência independente da legislatura
 Vanuatu República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
 Venezuela República Executivo Presidência independente da legislatura
 Vietname República Executivo Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
 Zâmbia República Executivo Presidência independente da legislatura
 Zimbabué República Executivo Presidência independente da legislatura

Mapa[editar | editar código-fonte]

Uma legenda com código de cores das formas de governo

Legenda

Note-se que este quadro tem como objectivo representar os sistemas de governo de jure, e não o grau de democracia de facto. Vários países considerados, constitucionalmente, como repúblicas multipartidárias também podem ser genericamente descritos como estados autoritários.

Sistemas de governo[editar | editar código-fonte]

Itálico indica estados com reconhecimento limitado.

Repúblicas presidencialistas[editar | editar código-fonte]

Estes são sistemas em que o presidente é o chefe do poder executivo do governo, é eleito e permanece no cargo independentemente da legislatura. A seguinte lista inclui os estados democráticos e não-democráticos:

Sistemas presidencialistas totais[editar | editar código-fonte]

Nos sistemas presidencialistas plenos, o presidente é o chefe de estado e o chefe de governo. Geralmente não há primeiro-ministro, embora quando exista este seja apenas um inteiramente subordinado ao presidente.

Sistemas presidencialistas[editar | editar código-fonte]
Sistemas presidencialistas com um primeiro-ministro[editar | editar código-fonte]

Sistemas semipresidencialistas[editar | editar código-fonte]

Em sistemas semipresidencialistas, existe um presidente e um primeiro-ministro. Em tais sistemas, o presidente tem autoridade executiva genuína, ao contrário de numa república parlamentar, mas alguns dos papéis de um chefe de governo podem ser exercidos pelo primeiro-ministro.

Repúblicas parlamentares[editar | editar código-fonte]

A república parlamentar é um sistema em que o primeiro-ministro é o chefe ativo do poder executivo do governo e que também lidera a legislatura. O grau de poder executivo do presidente pode variar de ser razoavelmente significativo (ex.: Paquistão) a pouco (ex.: Índia) ou nenhum (ex.: Irlanda). Sempre que o presidente tenha pouco poder executivo, a sua função é principalmente a de uma figura simbólica.

Repúblicas parlamentares com chefe de Estado eleito diretamente[editar | editar código-fonte]

Repúblicas parlamentares com chefe de Estado eleito indiretamente[editar | editar código-fonte]

Repúblicas parlamentares com presidência executiva[editar | editar código-fonte]

Um chefe de estado e governo na forma de um presidente executivo é eleito pela legislatura ou pelos eleitores depois que alguns candidatos são nomeados para o cargo pela legislatura (no caso de Kiribati), e eles devem manter a confiança da legislatura para permanecer no cargo.

Sistema com poder executivo vinculado ao parlamento[editar | editar código-fonte]

Um chefe de estado e chefe de governo (geralmente intitulado "presidente") é eleito pela legislatura, mas é imune a um voto de desconfiança (assim como seu gabinete), ao contrário de um primeiro-ministro.[1] Ele pode ou não ter assento na legislatura.

Sistema diretorial[editar | editar código-fonte]

No sistema diretorial, um conselho exerce conjuntamente os poderes de chefe de estado e de governo. O conselho é eleito pelo parlamento, mas não está sujeito à confiança parlamentar durante o seu mandato, que tem uma duração fixa.

Monarquias constitucionais[editar | editar código-fonte]

Estes são sistemas em que o chefe de estado é um monarca constitucional; a existência do seu cargo e sua capacidade de exercer a sua autoridade é estabelecida e contida ou retida na lei constitucional.

Monarquias constitucionais com monarcas cerimoniais[editar | editar código-fonte]

Sistemas em que o primeiro-ministro é o chefe ativo do poder executivo do governo. Em alguns casos, o primeiro-ministro é também o líder da legislatura, noutros casos, o poder executivo é claramente separado da legislatura, embora todo o gabinete ou ministros individuais devam demitir-se no caso de um voto de censura. O chefe de estado é um monarca constitucional que só exerce os seus poderes com o consentimento do governo, o povo ou os seus representantes.

Monarquias constitucionais com monarcas ativos[editar | editar código-fonte]

O primeiro-ministro é um executivo ativo da nação, mas o monarca ainda tem ​​poderes políticos consideráveis que podem ser usados ao seu próprio critério.

Monarquias absolutas[editar | editar código-fonte]

Especificamente, as monarquias em que o exercício do poder do monarca não está restrito por qualquer direito constitucional substantivo.

Monarquias absolutas tradicionais[editar | editar código-fonte]

Monarquias absolutas com parlamento democraticamente eleito[editar | editar código-fonte]

Teocracias[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Teocracia

Estados com base uma religião de Estado, em que o chefe de estado é escolhido por alguma forma de hierarquia religiosa.

Estados unipartidários[editar | editar código-fonte]

Estados em que o poder político está por lei concentrado em um partido único cujas operações são em grande parte fundidas com a hierarquia do governo (ao contrário de estados em que a lei estabelece um sistema multipartidário, mas essa fusão é alcançada de qualquer maneira através de fraude eleitoral ou simples inércia). No entanto, alguns realizam eleições.

Estados com juntas militares[editar | editar código-fonte]

Os militares da nação controlam os órgãos do governo e todos os executivos políticos de alto escalão também são membros da hierarquia militar.

Transição[editar | editar código-fonte]

Estados que têm um sistema de governo que está em transição ou turbulência e são classificados com a direção atual da mudança.

Sistemas de governança interna[editar | editar código-fonte]

Federal[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Federação

Estados em que o governo federal compartilha o poder com os governos regionais com os quais tem paridade legal ou constitucional. O governo central pode ou não ser (em teoria) uma criação dos governos regionais.

Estado unitário[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Estado unitário

Um estado governado como um único poder no qual o governo central é, em última instância, supremo e quaisquer divisões administrativas (unidades subnacionais) exercem apenas os poderes que o governo central decidir delegar. A maioria dos estados do mundo possui um sistema unitário de governo. Dos 193 estados membros da ONU, 163 são governados como estados unitários centralizados e outros 12 são estados unitários regionalizados.

Estados unitários centralizados[editar | editar código-fonte]

Estados em que a maior parte do poder é exercida pelo governo central e os governos regionais possuem poucos poderes.

Unitário regionalizado[editar | editar código-fonte]

Estados em que o governo central delegou alguns dos seus poderes a autoridades regionais, mas em que a autoridade constitucional, em última análise, permanece inteiramente a nível nacional.

Confederação[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Confederação

União Europeia[editar | editar código-fonte]

A natureza política exacta da União Europeia é amplamente debatida, alguns argumentando que é sui generis (única), mas outros argumentando que tem características de uma federação ou uma confederação. Contém elementos do intergovernamentalismo, com o Conselho Europeu a assumir-se como "presidente" colectivo, e também elementos do supranacionalismo, com a Comissão Europeia no papel de executivo e burocrata.[3] Mas não é facilmente colocado em nenhuma das categorias acima.

Notas e referências

Notas

  1. ↑ O Irã combina as formas de uma república presidencialista, com um presidente eleito por sufrágio universal, e uma teocracia, com um líder supremo que é o responsável final pela política do estado, escolhido pela Assembleia dos Peritos eleita. Os candidatos à Assembleia dos Peritos e à presidência são indicados pelo Conselho dos Guardiães nomeado.
  2. ↑ Presidência coletiva composta por três membros; um para cada grupo étnico principal.
  3. ↑ Possui assento parlamentar.
  4. ↑ Seus chefes de Estado e de governo, compostos por duas pessoas, os Capitães Regentes, cumprem mandatos de seis meses, embora não estejam sujeitos à confiança parlamentar durante esse período.
  5. ↑ O Presidente da Suíça atua como primus inter pares no Conselho Federal Suíço, o conselho executivo de sete membros que constitui a presidência e o governo.
  6. ↑ O Bispo de Urgel e o Presidente da França atuam como co-príncipes ex-officio que têm seus interesses conhecidos por meio de um representante.
  7. ↑ Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  8. ↑ Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  9. ↑ Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  10. ↑ Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  11. ↑ Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  12. ↑ Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  13. ↑ Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  14. ↑ Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  15. ↑ Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  16. ↑ Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  17. ↑ Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  18. ↑ Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  19. ↑ Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  20. ↑ Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  21. ↑ Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.

Referências

  1. ↑ Shugart, Matthew Søberg (1 de dezembro de 2005). «Semi-Presidential Systems: Dual Executive And Mixed Authority Patterns». French Politics (em inglês) (3): 323–351. ISSN 1476-3427. doi:10.1057/palgrave.fp.8200087. Consultado em 20 de março de 2021 
  2. ↑ «Micronesia (Federated States of)'s Constitution of 1978 with Amendments through 1990» (PDF). constituteproject.org (em inglês). Consultado em 19 de março de 2021 
  3. ↑ Para uma discussão mais detalhada, ler John McCormick, European Union Politics (Palgrave Macmillan, 2011), Capítulos 1 e 2.

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