Lista de partidos políticos em formação no Brasil

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Encontro de membros do Partido Pirata, um partido político em formação, na Campus Party Brasil de 2013.

Os partidos na lista abaixo estão em processo de formação, que inclui a coleta de assinaturas a fim de adquirir o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)[1].

O processo de criação de partidos políticos no país exige uma série de passos. Estes existem a fim de garantir a representatividade do programa político em resposta às demandas sociais do povo brasileiro.[2] Assim, a lei federal 9 096 de 1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, regulamentou os artigos constitucionais 14, §3.º, V, e 17.[2] Esta lei, ao lado da resolução do TSE de número 23 282 de 2010, exigem desconcentração espacial dos fundadores e dos apoiadores (oriundos de diferentes estados e em gozo dos direitos políticos), estruturação como organização (com órgãos estaduais e municipais estabelecidos, personalidade jurídica, diretorias constituídas, sede em Brasília) e publicidade dos atos fundacionais (programa e estatuto em cartório e diário oficial). Ao fim, o registro é conseguido com a análise positiva sobre a regularidade das assinaturas coletadas pela organização conforme as exigências.[3][2][4][5]

Sob a vigência da Lei dos Partidos Políticos, na década de 2000, somente três partidos conseguiram o registro: o Partido da República (PR), o Partido Republicano Brasileiro (PRB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).[5] Na década posterior, já foram cinco registros concedidos pelo Tribunal na 54.ª legislatura federal[6] e mais três no ano de 2015.[7] Anteriormente a 1995, após o retorno do pluripartidarismo, as regras para registro exigiam apenas cem pessoas filiadas ao partido em nove estados do país.

Lista[editar | editar código-fonte]

  • Ação Libertadora Nacional (ALN)
  • Aliança Nacional (AN)
  • Força Brasil (FB)
  • Frente Favela Brasil (FFB)
  • Iguais (IGUAIS)
  • Libertários (LIBER)
  • Liga Democrática Liberal (LIGA)
  • Movimento Cidadão Comum (MCC)
  • Nova Aliança Renovadora Nacional (NOVA ARENA)
  • Nova Ordem Social (NOS)
  • Partido Alternativo dos Trabalhadores (PAT)
  • Partido Brasileiro (PB)
  • Partido Carismático Social (PCS)
  • Partido Católico Brasileiro Unificado (PCBU)
  • Partido Consciência Democrática (PCD)
  • Partido Conservador (PACO)[8]
  • Partido Cristão (PCR)
  • Partido da Cidadania (PCI)
  • Partido da Construção Imperial (PCI)[9]
  • Partido da Defesa Social (PDS)
  • Partido da Evolução Democrática (PED)
  • Partido da Família Brasileira (PFB)
  • Partido da Igualdade (ID)[10]
  • Partido da Inelegibilidade Automática (PINA)
  • Partido da Integração Social e Cidadania (PISC)
  • Partido da Liberdade Solidarista (PLS)
  • Partido da Mobilização Popular (PMP)
  • Partido da Ordem, da Democracia e da Ética (PODE)
  • Partido da Organização da Vanguarda Operacional (POVO)
  • Partido da Reedificação da Ordem Nacional (PRONA)
  • Partido da Reforma Urbana e Agrária do Brasil (PRUAB)
  • Partido da Segurança Pública e Cidadania (PSCP)
  • Partido da Solidariedade Nacional (PSN)
  • Partido de Organização Democrática dos Estudantes (PODE)
  • Partido de Reestruturação da Ordem Nacional (PRONA)
  • Partido Democracia Liberal (PDL)
  • Partido Democrata Cristão (PDC)
  • Partido Democrático Brasileiro (PDB)
  • Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP)[11]
  • Partido do Esporte (PE)
  • Partido do Pequeno e Micro Empresário Brasileiro (INOVABRASIL)
  • Partido do Servidor Público e Privado (PSPP)
  • Partido dos Defensores da Ecologia (PDECO)
  • Partido dos Servidores Públicos do Brasil (PSPB)
  • Partido Ecológico Cristão (PEC)
  • Partido Federalista (PFE)
  • Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil (PGTdoB)
  • Partido Revolucionário Reacionário Social Comunista Brasileiro (PRRSCB)
  • Partido Humanista (PH)
  • Partido Humanista Democrático (PHD)
  • Partido Humanitário Nacional (PHN)
  • Partido Liberal Brasileiro (PLB)[12]
  • Partido Liberal Cristão (PLC)
  • Partido Militar Brasileiro (PMBR)
  • Partido Muda Brasil (MBR)[10]
  • Partido Nacional Corinthiano (PNC)[9]
  • Partido Nacional da Saúde (PNS)
  • Partido Nacional Indígena (PNI)
  • Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Brasileiros (PNSTB)
  • Partido Ordem e Progresso (POP)
  • Partido Pirata (PIRATAS)
  • Partido Político Animais (ANIMAIS)
  • Partido Progressista Cristão (PPC)
  • Partido Republicano Cristão (PRC)[9]
  • Partido Republicano Cristão Brasileiro (PRCB)
  • Partido Social da Família (PSF)
  • Partido Universal do Meio Ambiente (PUMA)
  • Raiz Movimento Cidadanista (RAiZ)
  • Real Democracia Parlamentar (RDP)
  • Tribuna Popular (TRIBUNA)
  • União da Democracia Cristã do Brasil (UDCdoB)
  • União Democrática Nacional (UDN)
  • União para a Defesa Nacional (UDN)
  • Partido Conservador Republicano Brasileiro (PCRB)
  • Unidade Popular pelo Socialismo (UP)
  • Partido Nacionalista do Brasil (PNB)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Partidos em formação». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 5 de dezembro de 2017 
  2. a b c Batista, Alexandre Lins (9 de outubro de 2015). «AFINAL, COMO SE CRIA UM PARTIDO POLÍTICO NO BRASIL?». Politize!. Consultado em 22 de janeiro de 2018 
  3. «Entenda o passo a passo para a criação de um partido no Brasil». R7. 16 de fevereiro de 2013. Consultado em 22 de janeiro de 2018 
  4. «Como criar um partido político no Brasil?». Colégio Web. 19 de fevereiro de 2016. Consultado em 22 de janeiro de 2018 
  5. a b Preite Sobrinho, Wanderley (24 de dezembro de 2011). «Saiba por que é tão difícil criar um partido político». R7. Consultado em 22 de janeiro de 2018. Arquivado do original em 23 de janeiro de 2018 
  6. Bruno Marques, Schaefer (setembro de 2015). «Condições e Dinâmicas do Surgimento de Novos Partidos no Brasil: PSD, PROS e Solidariedade (2011-2014)» (PDF). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. I Seminário Internacional de Ciência Política. Consultado em 22 de janeiro de 2018 
  7. Batista, Alexandre Lins (28 de outubro de 2015). «3 partidos políticos criados em 2015». Politize!. Consultado em 22 de janeiro de 2018 
  8. «Partido Conservador». Tribunal Regional Eleitoral. Consultado em 28 de fevereiro de 2017 
  9. a b c http://www.tre-sp.jus.br/imprensa/noticias-tre-sp/2016/Maio/tre-aprova-registro-do-orgao-estadual-do-partido-nacional-corinthiano
  10. a b «Disputa em 2018 pode ter 2 novos partidos». Estado de Minas. Consultado em 28 de agosto de 2017 
  11. «O Partido Democrático dos Servidores Públicos tenta obter seu registro no Tribunal Superior Eleitoral». O Sul. 2 de janeiro de 2017. Consultado em 20 de novembro de 2017 
  12. «Partido Liberal Brasileiro pede registro do estatuto no TSE». www.tse.jus.br. Consultado em 28 de fevereiro de 2017