Lista de presidentes da Guatemala
 |
| Presidente da República da Guatemala | |
|---|---|
 | |
| Residência | Casa Presidencial da Guatemala |
| Duração | 4 anos (sem possibilidade de reeleição) |
| Criado em | 3 de dezembro de 1839 |
| Primeiro titular | Mariano Rivera Paz |
| Website | www |
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O Presidente da Guatemala (espanhol: Presidente de Guatemala), oficialmente conhecido como Presidente da República da Guatemala, é o chefe de estado e chefe de governo da Guatemala, eleito para um único mandato de quatro anos. A posição de Presidente foi criada em 1839. De 1821 a 1839, o chefe de estado da Guatemala foi denominado simplesmente de Chefe de Estado.[1][2]
Requisitos para exercer funções[editar | editar código-fonte]
De acordo com o artigo 185 da Constituição, é necessário o seguinte para ser presidente:
- De origem guatemalteca, cidadão de boa reputação.
- Quarenta anos de idade.
Deveres e competências[editar | editar código-fonte]
De acordo com o artigo 183 da Constituição, os seguintes deveres e competências são conferidos ao presidente:
- Cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis.
- Proporcionar a defesa e segurança da Nação, bem como a preservação da ordem pública.
- Exercer o comando das Forças Armadas da Guatemala com todas as respectivas funções e atribuições.
- Exercer o comando da Polícia Nacional.
- Aprovar, promulgar, executar e aplicar leis.
- Ditar as disposições necessárias em casos de emergência grave ou calamidade pública, tendo que se reportar ao Congresso em suas sessões imediatas.
- Submeter propostas de leis ao Congresso.
- Exercer o direito de veto com relação às leis emitidas pelo Congresso, exceto nos casos em que não seja necessário sancionar o poder executivo de acordo com a Constituição.
- Apresentar anualmente ao Congresso, no início de sua sessão, relatório escrito sobre a situação geral da República e os negócios de sua administração realizados no ano anterior.
- Submeter anualmente ao Congresso, para aprovação pelo menos cento e vinte dias antes da data em que o ano fiscal iniciar, através do Ministério das Finanças Públicas, o projeto de orçamento que contém detalhadamente as receitas e despesas do Estado. Se o Congresso não estiver em sessão, ele deverá realizar sessões extraordinárias para ouvir sobre o projeto.
- Submeter à consideração do Congresso para aprovação e antes da ratificação, tratados e convenções de caráter internacional, contratos e concessões de serviços públicos.
- Convocar o Organismo Legislativo para sessões extraordinárias quando os interesses da República o exigirem.
- Coordenar a política de desenvolvimento da Nação através do Conselho de Ministros.
- Presidir ao Conselho de Ministros e exercer a função de superior hierárquico dos funcionários e funcionários do Organismo Executivo.
- Manter a integridade territorial e a dignidade da nação. Dirija a política externa e as relações internacionais, pronuncie, ratifique e denuncie tratados e acordos em conformidade com a Constituição.
- Receba os representantes diplomáticos, bem como emita e retire o exequatur às patentes dos cônsules.
- Administrar finanças públicas de acordo com a lei.
- Exonerar multas e sobretaxas aos contribuintes que incorrem neles por não cobrirem os impostos nos termos legais por atos ou omissões na ordem administrativa.
- Nomear e destituir ministros de estado, vice-ministros, secretários e subsecretários da Presidência, embaixadores e outros funcionários que lhe correspondam de acordo com a lei. Conceder prêmios, pensões e subsídios de acordo com a lei.
- Premiação de decorações para guatemaltecos e estrangeiros.
- Nos quinze dias seguintes à sua conclusão, informe o Congresso sobre a finalidade de qualquer viagem que tenha ocorrido fora do território nacional e os resultados da mesma.
- Submeter a cada quatro meses ao Congresso, por meio do respectivo ministério, um relatório analítico sobre a execução do orçamento, para seu conhecimento e controle.
- Exercer todas as outras funções atribuídas pela Constituição ou pela lei.
Chefes de Estado da Guatemala na República Federal da América Central (1821–1839)[editar | editar código-fonte]
- Alejandro Díaz Cabeza de Vaca (provisório): 15 de setembro de 1824 – 12 de outubro de 1824
- Juan Nepomuceno Barrundia Cepeda: 12 de outubro de 1824 – 9 de setembro de 1826
- Cirilo Flores (em exercício): 9 de setembro de 1826 – 13 de outubro de 1826
- José Domingo Estrada (em exercício): 2 de janeiro de 1827 – 1 de março de 1827
- Mariano de Aycinena e Piñol: 1 de março de 1827 – 13 de abril de 1829
- Mariano Zenteno (provisório): 13 de abril de 1829 – 30 de abril de 1829
- Juan Nepomuceno Barrundia Cepeda: 30 de abril de 1829 – 23 de agosto de 1829
- Pedro Molina Mazariegos: 23 de agosto de 1829 – 10 de fevereiro de 1831
- José Gregorio Márquez (em exercício): 10 de fevereiro de 1831 – 28 de agosto de 1831
- Mariano Gálvez: 28 de agosto de 1831 – 3 de março de 1838
- Pedro José Valenzuela y Jáuregui (em exercício): 3 de março de 1838 – 29 de julho de 1838
- Mariano Rivera Paz (em exercício): 29 de julho de 1838 – 30 de janeiro de 1839
- Carlos Salazar Castro (provisório): 30 de janeiro de 1839 – 13 de abril de 1839
- Mariano Rivera Paz (em exercício): 13 de abril de 1839 – 3 de dezembro de 1839
Presidentes da Guatemala (1839–atualidade)[editar | editar código-fonte]
| Nº | Retrato | Nome | Início do Mandato | Fim do Mandato | Eleição | Partido | Notas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 
|
Mariano Rivera Paz
(1804-1849) |
3 de dezembro de 1839
|
25 de fevereiro de 1842
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—
|
Conservador
|
|
| 2 | 
|
José Venancio López
(1791-1863) |
25 de fevereiro de 1842
|
14 de maio de 1842
|
—
|
| |
| 3 |
|
Mariano Rivera Paz
(1804-1849) |
14 de maio de 1842
|
14 de dezembro de 1844
|
—
|
Conservador
|
|
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|
14 de dezembro de 1844
|
16 de agosto de 1848
|
—
|
Conservador
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| |
| 5 | 
|
Juan Antonio Martínez
(????-1854) |
16 de agosto de 1848
|
28 de novembro de 1848
|
—
|
Conservador
|
|
| 6 | 
|
José Bernardo Escobar
(1797-1849) |
28 de novembro de 1848
|
1.º de janeiro de 1849
|
—
|
Conservador
|
|
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|
Mariano Paredes
(1800-1856) |
1.º de janeiro de 1849
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6 de novembro de 1851
|
—
|
| |
| 8 |
|
6 de novembro de 1851
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14 de abril de 1865
|
—
|
Conservador
|
| |
| 9 | 
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14 de abril de 1865
|
24 de maio de 1865
|
—
|
Conservador
|
| |
| 10 | 
|
24 de maio de 1865
|
29 de junho de 1871
|
—
|
Conservador
|
| |
| 11 | 
|
29 de junho de 1871
|
4 de junho de 1873
|
—
|
Liberal
|
| |
| 12 | 
|
4 de junho de 1873
|
2 de abril de 1885
|
1873
1880 |
Liberal
|
| |
| 13 | 
|
2 de abril de 1885
|
5 de abril de 1885
|
—
|
Liberal
|
| |
| 14 | 
|
6 de abril de 1885
|
15 de março de 1892
|
—
|
Liberal
|
| |
| 15 | 
|
15 de março de 1892
|
8 de fevereiro de 1898
|
1892
|
Liberal
|
| |
| 16 | 
|
8 de fevereiro de 1898
|
15 de abril de 1920
|
1898
1904 1910 1916 |
Liberal
|
| |
| 17 | 
|
15 de abril de 1920
|
10 de dezembro de 1921
|
1920
(Abr.) 1920 (Ago.) |
Unionista
|
| |
| 18 | 
|
10 de dezembro de 1921
|
26 de setembro de 1926
|
1921
1922 |
Liberal
|
| |
| 19 | 
|
26 de setembro de 1926
|
12 de dezembro de 1930
|
1926
|
Unionista
|
| |
| — | 
|
Baudilio Palma
(1874-1930) |
13 de dezembro de 1930
|
17 de dezembro de 1930
|
—
|
Conservador
|
|
| — | 
|
Manuel María Orellana Contreras
(1870-1940) |
17 de dezembro de 1930
|
2 de janeiro de 1931
|
—
|
Liberal
|
|
| 20 | 
|
2 de janeiro de 1931
|
14 de fevereiro de 1931
|
—
|
Liberal
|
| |
| 21 | 
|
14 de fevereiro de 1931
|
1.º de julho de 1944
|
1931
|
Liberal Progressista
|
| |
| 22 | 
|
1.º de julho de 1944
|
20 de outubro de 1944
|
—
|
Liberal Progressista
|
| |
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|
Junta Revolucionária de Governo
|
20 de outubro de 1944
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15 de março de 1945
|
—
|
Militares
|
|
| 24 | 
|
15 de março de 1945
|
15 de março de 1951
|
1944
|
Partido da Revolução Guatemalteca
|
| |
| 25 | 
|
15 de março de 1951
|
27 de junho de 1954
(Deposto) |
1950
|
Partido da Revolução Guatemalteca
|
| |
| 26 | 
|
27 de junho de 1954
|
29 de junho de 1954
|
—
|
Militares
|
| |
| 27 |  |
29 de junho de 1954
|
8 de julho de 1954
|
—
|
Militares
|
| |
| 28 | 
|
8 de julho de 1954
|
26 de julho de 1957
|
1954
|
Movimento Nacional de Libertação
|
| |
| 29 |
|
27 de julho de 1957
|
24 de outubro de 1957
|
—
|
| ||
| 30 | 
|
24 de outubro de 1957
|
26 de outubro de 1957
|
—
|
Militares
|
| |
| 31 | 
|
26 de outubro de 1957
|
2 de março de 1958
|
—
|
Militares
|
| |
| 32 | 
|
2 de março de 1958
|
31 de março de 1963
|
1958
|
Militares / REDENÇÃO
|
| |
| 33 | 
|
31 de março de 1963
|
1.º de julho de 1966
|
—
|
Partido Institucional Democrático
|
| |
| 34 | 
|
1.º de julho de 1966
|
1.º de julho de 1970
|
1966
|
Partido Revolucionário
|
| |
| 35 | 
|
1.º de julho de 1970
|
1.º de julho de 1974
|
1970
|
Partido Institucional Democrático
|
| |
| 36 | 
|
1.º de julho de 1974
|
1.º de julho de 1978
|
1974
|
Partido Institucional Democrático
|
| |
| 37 | 
|
1.º de julho de 1978
|
23 de março de 1982
|
1978
|
Partido Institucional Democrático
|
| |
| 38 | 
|
23 de março de 1982
|
8 de agosto de 1983
|
—
|
Militares
|
| |
| 39 |
|
8 de agosto de 1983
|
14 de janeiro de 1986
|
—
|
Militares
|
| |
| 40 | 
|
14 de janeiro de 1986
|
14 de janeiro de 1991
|
1985
|
Democracia Cristã Guatemalteca
|
| |
| 41 | 
|
14 de janeiro de 1991
|
1.º de junho de 1993
|
1990
|
Movimento de Ação Solidária
|
| |
| 42 | 
|
1.º de junho de 1993
|
5 de junho de 1993
|
—
|
Movimento de Ação Solidária
|
| |
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|
6 de junho de 1993
|
14 de janeiro de 1996
|
1993
|
| ||
| 44 | 
|
14 de janeiro de 1996
|
14 de janeiro de 2000
|
1996
|
Partido de Avanço Nacional / Unionista
|
| |
| 45 | 
|
14 de janeiro de 2000
|
14 de janeiro de 2004
|
2000
|
Frente Republicana da Guatemala
|
| |
| 46 | 
|
14 de janeiro de 2004
|
14 de janeiro de 2008
|
2004
|
Frente Nacional Solidária / Grande Aliança Nacional
|
| |
| 47 | 
|
14 de janeiro de 2008
|
14 de janeiro de 2012
|
2008
|
União Nacional pela Esperança
|
| |
| 48 | 
|
14 de janeiro de 2012
|
3 de setembro de 2015
|
2012
|
Partido Patriótico / Grande Aliança Nacional
|
| |
| 49 | 
|
3 de setembro de 2015
|
14 de janeiro de 2016
|
—
|
| ||
| 50 | 
|
14 de janeiro de 2016
|
14 de janeiro de 2020
|
2016
|
Frente de Convergência Nacional
|
| |
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|
14 de janeiro de 2020
|
Presente
|
2020
|
Vamos
|
|
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ «Heft 19. (January 19, 1823 – January 26, 1823)». Beethoven's Conversation Books: 39–58. 15 de maio de 2020. doi:10.1017/9781787449022.004. Consultado em 12 de junho de 2022
- ↑ «Del Palacio presidencial, el 4 de marzo de 1845, el presidente Herrán le comunica a Mosquera, que estaba en Coconuco, que el Congreso lo ha elegido como presidente de la Nueva Granada». Universidad del Cauca. 31 de agosto de 2018: 272–285. Consultado em 12 de junho de 2022
