Lista de presidentes de Moçambique

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Presidente de Moçambique Presidente da República de Moçambique
Presidential Standard of Mozambique.svg
Residência Palácio da Ponta Vermelha
Duração 4 anos, com direito á 1 releição consecutiva
Criado em 25 de junho de 1975
Primeiro titular Samora Machel

Esta é a lista dos presidente de Moçambique. Na República de Moçambique o presidente é o chefe de estado e de governo desde 1975, com a independência do país e a selecção de Samora Moíses Machel. O atual mandatário é Filipe Nyusi, eleito em 2015 e reeleito em 2019. [1]

Exigências[editar | editar código-fonte]

  • Deve-se ter mais de 35 anos e se nascido e naturalizado em Moçambique.
  • Deve ter plenos poderes de suas capacidades mentais e físicos. (Artigo 147)
  • Ter experiências políticas grandes.

Poderes e Deveres[editar | editar código-fonte]

O presidente da República de Moçambique detém amplos poderes executivos, sendo o simbolo máximo da unidade do país. Garante a defesa da constituição, do governo e dos líderes do parlamento. Ele também pode convocar referendos, conceder o julgamento, prisão ou perdão á delitos contra a Nação, além de ter poderes de demitir e nomear o governo e dissolver a Assembleia Nacional. Outros como assinar paz, declarar guerra e celebrar tratados também são incluídos.

Histórico[editar | editar código-fonte]

O cargo de Presidente de Moçambique foi criado em 25 de junho de 1975, no mesmo dia da independência do país em relação a Portugal e do fim da Guerra de Independência. A primeira eleição democrática ocorreu em 1977, onde o presidente provisório Samora Machel foi eleito até 1986, quando morreu em um acidente aéreo. Logo depois, um conselho provisório formado pelos principais ministros do país governou por um curto período de 16 dias, até a eleição parlamentar do até então Primeiro-ministro, Joaquim Chissano como presidente da República Popular de Moçambique.

Em 1991, com a retirada do país do Bloco Socialista, houve a edição de uma nova constituição que renomeou o país como República de Moçambique. Quatro anos depois, em 1994, ocorreram as primeiras eleições gerais, onde Joaquim Chissano ganhou. Este ganharia a eleição de 1999 e governaria até 2005. No mesmo ano, Armando Guebuza assumiria e governaria até 2015, ano em que Filipe Nyusi assumiria, sendo reeleito em 2019.

Lista de presidentes[editar | editar código-fonte]

Retrato Nome

(Nac.-Morte)

Mandato Tempo de Governo Eleição Partido político
República Popular de Moçambique
1 Samora Moises Machel detail DF-SC-88-01383.jpg
Samora Machel
(1933-1986)
25 de junho de 1975
19 de outubro de 1986
11 anos, 116 dias
- Partido FRELIMO Emblem.svg
19 de outubro de 1986
4 de novembro de 1986
18 dias
-
2 Joaquim Chissano.jpg
4 de novembro de 1986
1 de dezembro de 1990
4 anos, 25 dias
-
República de Moçambique
2 Joaquim Chissano.jpg
1 de dezembro de 1990
2 de fevereiro de 2005
14 anos, 63 dias
3 Guebuza2006.jpg
2 de fevereiro de 2005
15 de janeiro de 2015
9 anos, 347 dias
4 Filipe Nyusi, President, Republic of Mozambique - 2018 (40689535485) (cropped).jpg
Filipe Nyusi
(n.1959)
15 de janeiro de 2015
Presente
6 anos, 318 dias

Referências

  1. Seabra, Jorge. «Cinemas em português: Moçambique: auto e heteroperceções». Imprensa da Universidade de Coimbra: 9–12. ISBN 978-989-26-1395-6 

Ver também[editar | editar código-fonte]