Lista de presidentes de Moçambique

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Presidente de Moçambique Presidente da República de Moçambique
Presidential Standard of Mozambique.svg
Residência Palácio da Ponta Vermelha
Duração 4 anos, com direito á 1 releição consecutiva
Criado em 25 de junho de 1975
Primeiro titular Samora Machel

Está relacionado na lista os presidente de Moçambique. Este é o chefe de estado e de governo da República de Moçambique, datando desde 1975 com a independência do país e a eleição de Samora Moíses Machel. O atual mandatário é Filipe Nyusi, eleito em 2015 e reeleito em 2019. [1]

Exigências[editar | editar código-fonte]

  • Deve-se ter mais de 35 anos e se nascido e naturalizado em Moçambique.
  • Deve ter plenos poderes de suas capacidades mentais e físicos. (Artigo 147)
  • Ter experiências políticas grandes.

Poderes e Deveres[editar | editar código-fonte]

O presidente da República de Moçambique detém amplos poderes executivos, sendo o simbolo máximo da unidade do país. Garante a defesa da constituição, do governo e dos líderes do parlamento. Ele também pode convocar referendos, conceder o julgamento, prisão ou perdão á delitos contra a Nação, além de ter poderes de demitir e nomear o governo e dissolver a Assembleia Nacional. Outros como assinar paz, declarar guerra e celebrar tratados também são incluídos.

Histórico[editar | editar código-fonte]

O cargo de Presidente de Moçambique foi criado em 25 de junho de 1975, mesmo dia da independência do país em relação á Portugal e ao fim da Guerra de Independência. A primeira eleição democrática ocorreu em 1977, onde o presidente provisório Samora Machel foi eleito até 1986, quando este morreu em um acidente aéreo. Logo depois um conselho provisório formado pelos principais ministros do país governou por um curto período de 16 dias, até a eleição parlamentar do até então primeiro-ministro, Joaquim Chissano como presidente da República Popular de Moçambique.

Em 1991 com a retirada do país do Bloco Socialista, houve a edição de uma nova constituição que renomeou o país como República de Moçambique. Quatro anos depois em 1994 houveram as primeiras eleições gerais, onde Joaquim Chissano ganhou. Ele ganharia a eleição de 1999 e governaria até 2005. No mesmo ano Armando Guebuza assumiria e governaria até 2015. Desde este ano Filipe Nyusi assumiria, sendo reeleito em 2019.

Lista de presidentes[editar | editar código-fonte]

# Incumbente Mandato Partido Eleição
República Popular de Moçambique (1975 - 1991)
1 Samora Moises Machel detail DF-SC-88-01383.jpg Samora Moisés Machel

(1933 - 1986)

25 de junho de 1975 - 19 de outubro de 1986 FRELIMO 1977
- Partido FRELIMO Emblem.svg Governo Provisório da FRELIMO 19 de outubro - 6 de novembro de 1986 -
- Joaquim Chissano.jpg Joaquim Chissano

(n.1939)

6 de novembro de 1986 - 1 de dezembro de 1991 -
República de Moçambique
2 Joaquim Chissano.jpg Joaquim Chissano

(n.1939)

1 de dezembro de 1991 - 2 de fevereiro de 2005 FRELIMO 1994

1999

3 Guebuza2006.jpg Armando Guebuza

(n.1943)

2 de fevereiro de 2005 - 15 de janeiro de 2015 2004

2009

4 Filipe Nyusi, President, Republic of Mozambique - 2018 (40689535485) (cropped).jpg


Filipe Nyusi

(n.1959)

15 de janeiro de 2015 - Presente 2014

2019

Ver também[editar | editar código-fonte]

  1. Seabra, Jorge. «Cinemas em português: Moçambique: auto e heteroperceções». Imprensa da Universidade de Coimbra: 9–12. ISBN 978-989-26-1395-6