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Lista de presidentes do Brasil

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Imagem da bandeira presidencial. Tem o brasão de armas da república com um fundo verde.
Bandeira presidencial do Brasil.

Esta lista de presidentes do Brasil compreende todas as pessoas que exerceram a chefia de governo e de Estado no país desde a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.[nota 1] A lista inclui também aqueles que, tendo sido eleitos, não exerceram o mandato por morte ou impedimento, bem como as duas juntas militares provisórias.[nota 2]

Os presidentes são numerados de acordo com períodos ininterruptos exercidos pela mesma pessoa. Por exemplo, Deodoro da Fonseca serviu dois mandatos consecutivos e é contado como o primeiro presidente, em vez de primeiro e segundo. Já Getúlio Vargas é contado duas vezes, porque seu último mandato não foi consecutivo.

  Presidentes eleitos diretamente
  Presidentes que ascenderam pela linha sucessória
  Presidentes eleitos indiretamente, empossados por movimento revolucionário ou golpe e juntas militares
N.º Presidente
(nascimento–morte)		 Retrato Período do mandato
(duração do mandato)		 Partido Vice-presidente Eleição Notas e referências
Primeira República
(República Velha)
(15 de novembro de 1889 a 24 de outubro de 1930 – 40 anos, 11 meses e 9 dias)
1 Deodoro da Fonseca
(1827–1892)		 15 de novembro de 1889
–
23 de novembro de 1891
(2 anos e 8 dias)		 Nenhum Cargo inexistente Proclamação de 1889 [nota 3]
[4][5][6]
Floriano Peixoto 1891
2 Floriano Peixoto
(1839–1895)		 23 de novembro de 1891
–
15 de novembro de 1894
(2 anos e 357 dias)		 Nenhum Cargo vago — [nota 4]
[8][9]
3 Prudente de Morais
(1841–1902)		 15 de novembro de 1894
–
15 de novembro de 1898
(4 anos)		 PR Federal Manuel Vitorino 1894 [nota 5]
[10][11]
4 Campos Sales
(1841–1913)		 15 de novembro de 1898
–
15 de novembro de 1902
(4 anos)		 PRP Rosa e Silva 1898 [12][13]
5 Rodrigues Alves
(1848–1919)		 15 de novembro de 1902
–
15 de novembro de 1906
(4 anos)		 PRP Cargo vago
Afonso Pena		 1902 [nota 6]
[17][18]
6 Afonso Pena
(1847–1909)		 15 de novembro de 1906
–
14 de junho de 1909
(2 anos e 211 dias)		 PRM Nilo Peçanha 1906 [nota 7]
[20][21]
7 Nilo Peçanha
(1867–1924)		 14 de junho de 1909
–
15 de novembro de 1910
(1 ano e 154 dias)		 PRF Cargo vago — [nota 8]
[22][23]
8 Hermes da Fonseca
(1855–1923)		 15 de novembro de 1910
–
15 de novembro de 1914
(4 anos)		 PRC Venceslau Brás 1910 [24][25]
9 Venceslau Brás
(1868–1966)		 15 de novembro de 1914
–
15 de novembro de 1918
(4 anos)		 PRM Urbano Santos 1914 [26][27]
— Rodrigues Alves
(1848–1919)		 Não tomou posse PRP Delfim Moreira 1918 [nota 9]
[17][29]
10 Delfim Moreira
(1868–1920)		 15 de novembro de 1918
–
28 de julho de 1919
(255 dias)		 PRM Delfim Moreira — [nota 10]
[31][32]
11 Epitácio Pessoa
(1865–1942)		 28 de julho de 1919
–
15 de novembro de 1922
(3 anos e 110 dias)		 PRM Delfim Moreira
Cargo vago
Bueno de Paiva		 1919 [nota 11]
[36][37]
12 Artur Bernardes
(1875–1955)		 15 de novembro de 1922
–
15 de novembro de 1926
(4 anos)		 PRM Estácio Coimbra 1922 [nota 12]
[40][41]
13 Washington Luís
(1869–1957)		 15 de novembro de 1926
–
24 de outubro de 1930
(3 anos e 343 dias)		 PRP Fernando de Melo Viana 1926 [nota 13]
[43][44]
— Júlio Prestes
(1882–1946)		 Não tomou posse PRP Vital Soares 1930 [nota 14]
[47][48]
Segunda República
(Governos Provisório e Constitucional)[nota 15]
(24 de outubro de 1930 a 10 de novembro de 1937 – 7 anos e 17 dias)
— Junta Governativa Provisória de 1930 24 de outubro de 1930
–
3 de novembro de 1930
(10 dias)		 Nenhum Cargo vago Revolução de 1930 [nota 16]
[51][52]
14 Getúlio Vargas
(1882–1954)		 3 de novembro de 1930
–
10 de novembro de 1937
(7 anos e 7 dias)		 Nenhum Cargo vago Revolução de 1930 [nota 17]
[54][55][56]
Cargo extinto 1934
Terceira República
(Estado Novo)[nota 15]
(10 de novembro de 1937 a 31 de janeiro de 1946 – 8 anos, 2 meses e 21 dias)
14 Getúlio Vargas
(1882–1954)		 10 de novembro de 1937
–
30 de outubro de 1945
(7 anos e 354 dias)		 Nenhum Cargo extinto Golpe de 1937 [nota 18]
[54][61]
15 José Linhares
(1886–1957)		 30 de outubro de 1945
–
31 de janeiro de 1946
(93 dias)		 Nenhum Cargo extinto Golpe de 1945 [nota 19]
[63][64]
Quarta República
(República Populista)
(31 de janeiro de 1946 a 2 de abril de 1964 – 18 anos, 2 meses e 2 dias)
16 Gaspar Dutra
(1883–1974)		 31 de janeiro de 1946
–
31 de janeiro de 1951
(5 anos)		 PSD Cargo extinto
Nereu Ramos		 1945 [nota 20]
[67][68]
17 Getúlio Vargas
(1882–1954)		 31 de janeiro de 1951
–
24 de agosto de 1954
(3 anos e 205 dias)		 PTB Café Filho 1950 [nota 21]
[54][70]
18 Café Filho
(1899–1970)		 24 de agosto de 1954
–
8 de novembro de 1955
(1 ano e 76 dias)		 PSP Cargo vago — [nota 22]
[74][75]
19 Carlos Luz
(1894–1961)		 8 de novembro de 1955
–
11 de novembro de 1955
(3 dias)		 PSD Cargo vago — [nota 23]
[77][78]
20 Nereu Ramos
(1888–1958)		 11 de novembro de 1955
–
31 de janeiro de 1956
(81 dias)		 PSD Cargo vago — [nota 24]
[79][80]
21 Juscelino Kubitschek
(1902–1976)		 31 de janeiro de 1956
–
31 de janeiro de 1961
(5 anos)		 PSD João Goulart 1955 [81][82]
22 Jânio Quadros
(1917–1992)		 31 de janeiro de 1961
–
25 de agosto de 1961
(206 dias)		 PTN João Goulart 1960 [nota 25]
[84][85]
23 Ranieri Mazzilli
(1910–1975)		 25 de agosto de 1961
–
8 de setembro de 1961
(14 dias)		 PSD João Goulart
Cargo extinto		 — [nota 26]
[90][51][91]
24 João Goulart
(1919–1976)		 8 de setembro de 1961
–
2 de abril de 1964
(2 anos e 207 dias)		 PTB Cargo extinto
Cargo vago		 — [nota 27]
[97][98]
Quinta República
(Ditadura Militar)
(2 de abril de 1964 a 15 de março de 1985 – 20 anos, 11 meses e 13 dias)
25 Ranieri Mazzilli
(1910–1975)		 2 de abril de 1964
–
15 de abril de 1964
(13 dias)		 PSD Cargo vago — [nota 28]
[90][51][100]
26 Castelo Branco
(1897–1967)		 15 de abril de 1964
–
15 de março de 1967
(2 anos e 334 dias)		 Nenhum
ARENA		 José Maria Alkmin 1964 [nota 29]
[103][104]
27 Costa e Silva
(1899–1969)		 15 de março de 1967
–
31 de agosto de 1969
(2 anos e 169 dias)		 ARENA Pedro Aleixo 1966 [nota 30]
[107][108]
— Pedro Aleixo
(1901–1975)		 Não tomou posse ARENA — — [nota 31]
[112][113]
— Junta Militar de 1969 31 de agosto de 1969
–
30 de outubro de 1969
(60 dias)		 Nenhum Pedro Aleixo
Cargo vago		 Ato Institucional n.º 12 [nota 32]
[51][114]
28 Emílio Médici
(1905–1985)		 30 de outubro de 1969
–
15 de março de 1974
(4 anos e 136 dias)		 ARENA Augusto Rademaker 1969 [nota 33]
[116][117]
29 Ernesto Geisel
(1907–1996)		 15 de março de 1974
–
15 de março de 1979
(5 anos)		 ARENA Adalberto Pereira dos Santos 1974 [nota 34]
[119][120]
30 João Figueiredo
(1918–1999)		 15 de março de 1979
–
15 de março de 1985
(6 anos)		 ARENA
Nenhum
PDS		 Aureliano Chaves 1978 [nota 35]
[123][124]
Sexta República
(Nova República)
(15 de março de 1985 à atualidade – 41 anos, 4 meses e 30 dias)
— Tancredo Neves
(1910–1985)		 Não tomou posse PMDB José Sarney 1985 [nota 36]
[127][128]
31 José Sarney
(n. 1930)		 15 de março de 1985
–
15 de março de 1990
(5 anos)		 PMDB José Sarney
Cargo vago		 — [nota 37]
[132][133]
32 Fernando Collor
(n. 1949)		 15 de março de 1990
–
29 de dezembro de 1992
(2 anos e 289 dias)		 PRN Itamar Franco 1989 [nota 38]
[136][137]
33 Itamar Franco
(1929–2011)		 29 de dezembro de 1992
–
1º de janeiro de 1995
(2 anos e 3 dias)		 Nenhum Cargo vago — [nota 39]
[141][142]
34 Fernando Henrique Cardoso
(n. 1931)		 1º de janeiro de 1995
–
1º de janeiro de 2003
(8 anos)		 PSDB Marco Maciel 1994 [nota 40]
[145][146][147]
1998
35 Luiz Inácio Lula da Silva
(n. 1945)		 1º de janeiro de 2003
–
1º de janeiro de 2011
(8 anos)		 PT José Alencar 2002 [nota 41]
[148][149][150]
2006
36 Dilma Rousseff
(n. 1947)		 1º de janeiro de 2011
–
31 de agosto de 2016
(5 anos e 243 dias)		 PT Michel Temer 2010 [nota 42]
[153][154][155]
2014
37 Michel Temer
(n. 1940)		 31 de agosto de 2016
–
1º de janeiro de 2019
(2 anos e 123 dias)		 MDB Cargo vago — [nota 43]
[158][159]
38 Jair Bolsonaro
(n. 1955)		 1º de janeiro de 2019
–
1º de janeiro de 2023
(4 anos)		 PSL
Nenhum
PL		 Hamilton Mourão 2018 [nota 44]
[163][164]
39 Luiz Inácio Lula da Silva
(n. 1945)		 1º de janeiro de 2023
–
atualidade
(3 anos e 225 dias)		 PT Geraldo Alckmin 2022 [nota 45]
[148][165]

Linha do tempo

Jair BolsonaroMichel TemerDilma RousseffLuiz Inácio Lula da SilvaFernando Henrique CardosoItamar FrancoFernando CollorJosé SarneyJoão FigueiredoErnesto GeiselEmílio MédiciJunta militar brasileira de 1969Costa e SilvaHumberto Castello BrancoJoão GoulartRanieri MazzilliJânio QuadrosJuscelino KubitschekNereu RamosCarlos LuzCafé FilhoGaspar DutraJosé LinharesGetúlio VargasJunta Governativa Provisória de 1930Washington LuísArtur BernardesEpitácio PessoaDelfim MoreiraVenceslau BrásHermes da FonsecaNilo PeçanhaAfonso PenaRodrigues AlvesCampos SalesPrudente de MoraisFloriano PeixotoDeodoro da Fonseca

Ex-presidentes vivos

Até o presente momento, seis ex-presidentes estão vivos. Em ordem de serviço são:

O mais recente ex-presidente a falecer foi Itamar Franco, em 2 de julho de 2011, aos 82 anos.[166]

Ver também

Notas

  1. ↑ Entre 2 de setembro de 1961 e 23 de janeiro de 1963, foi adotado o regime parlamentarista no Brasil. Neste período, a chefia de governo passou a ser exercida pelo Presidente do Conselho de Ministros.[1]
  2. ↑ Não são incluídos aqueles que exerceram interinamente a Presidência da República durante ausências temporárias do titular, por se tratar de substituições recorrentes e sem afastamento efetivo do presidente em exercício.
  3. ↑ Deodoro da Fonseca exerceu a presidência na condição de Chefe do Governo Provisório entre 15 de novembro de 1889 e 26 de fevereiro de 1891. A Constituição de 1891 foi promulgada em 24 de fevereiro e previa a criação do cargo de vice-presidente, eleições presidenciais diretas, mandatos de quatro anos e sem reeleição subsequente (Art. 41, 43 e 47).[2] As Disposições Transitórias da Constituição determinavam que, excepcionalmente naquele primeiro mandato, esses cargos seriam eleitos indiretamente pelo Congresso Nacional (Art. 1º), que elegeu, em 25 de fevereiro, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto para presidente e vice-presidente, sendo empossados no dia seguinte para um mandato que deveria durar até 15 de novembro de 1894. Em 23 de novembro de 1891, Deodoro foi forçado a renunciar pela Revolta da Armada.[3]
  4. ↑ Floriano Peixoto assumiu a presidência após a renúncia de Deodoro da Fonseca, em 23 de novembro de 1891. Apesar da Constituição de 1891 prever a realização de nova eleição caso o mandato de presidente ou vice-presidente fosse interrompido nos primeiros dois anos (Art. 42), as Disposições Transitórias davam margem ao entendimento de que isso não se aplicava ao primeiro mandato republicano por ter sido eleito de forma excepcional.[7]
  5. ↑ Prudente de Morais foi o primeiro presidente civil da República.
  6. ↑ O vice-presidente eleito, Silviano Brandão, morreu em 25 de setembro de 1902, antes de ser empossado.[14] Uma nova eleição para o cargo foi realizada em 18 de fevereiro de 1903,[15] resultando na vitória de Afonso Pena, que tomou posse em 25 de junho.[16]
  7. ↑ Afonso Pena morreu em 14 de junho de 1909, durante a vigência de seu mandato.[19]
  8. ↑ Nilo Peçanha assumiu a presidência após a morte de Afonso Pena, em 14 de junho de 1909.
  9. ↑ Rodrigues Alves foi o primeiro presidente a ser eleito para um segundo mandato. Alves não pôde tomar sua segunda posse por motivos de saúde e morreu em 16 de janeiro de 1919.[28]
  10. ↑ Delfim Moreira assumiu interinamente a presidência devido à enfermidade de Rodrigues Alves, em 15 de novembro de 1918. Como a Constituição de 1891 previa a realização de nova eleição caso o mandato de presidente ou vice-presidente fosse interrompido nos primeiros dois anos (Art. 42), permaneceu como interino, mesmo após a morte de Alves em 16 de janeiro de 1919, para a realização do pleito.[30] Com a posse do novo presidente eleito, em 28 de julho, voltou a exercer apenas a vice-presidência.
  11. ↑ O vice-presidente Delfim Moreira morreu em 1º de julho de 1920.[33] Uma nova eleição para o cargo foi realizada em 5 de setembro,[34] resultando na vitória de Bueno de Paiva, que tomou posse em 11 de novembro.[35]
  12. ↑ O vice-presidente eleito, Urbano Santos, morreu em 7 de maio de 1922, antes de ser empossado.[38] Uma nova eleição para o cargo foi realizada em 20 de agosto,[39] resultando na vitória de Estácio Coimbra, que tomou posse junto ao presidente.
  13. ↑ Washington Luís, com menos de um mês para o fim de seu mandato, foi deposto em 24 de outubro pela Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas.[42]
  14. ↑ Júlio Prestes não pôde tomar posse devido ao Golpe de 1930, que depôs Washington Luís. Atualmente, sua foto consta na Galeria de Presidentes do Palácio do Planalto,[45] apesar do arquivamento do projeto de lei que previa incluí-lo oficialmente.[46]
  15. 1 2 A Segunda e a Terceira República fazem parte do período conhecido como Era Vargas.
  16. ↑ A Junta Governativa Provisória de 1930, formada por Tasso Fragoso, Isaías de Noronha e Mena Barreto, depôs o presidente Washington Luís em 24 de outubro de 1930 e assumiu temporariamente o comando da nação, enquanto aguardava a chegada de Getúlio Vargas à capital.[49] Vargas desembarcou em 31 de outubro[50] e, três dias depois, a chefia do governo foi formalmente transferida.
  17. ↑ Getúlio Vargas exerceu a presidência na condição de Chefe do Governo Provisório entre 3 de novembro de 1930 e 20 de julho de 1934. A Constituição de 1934 foi promulgada em 16 de julho e previa eleições diretas para presidente, mandatos de quatro anos, sem reeleição subsequente e a extinção do cargo de vice-presidente (Art. 52, § 1º).[53] As Disposições Transitórias da Constituição determinavam que, excepcionalmente naquele primeiro mandato, esse cargo seria eleito indiretamente pelo Congresso Nacional, que elegeu, em 17 de julho, Getúlio Vargas para presidente, sendo empossado três dias depois para um mandato que deveria durar até 3 de maio de 1938 (Art. 1º).
  18. ↑ Getúlio Vargas deu um autogolpe que instituiu o Estado Novo no Brasil em 10 de novembro de 1937, cancelando a eleição direta prevista para 1938. A Constituição de 1937 foi outorgada no mesmo dia e prorrogou seu período presidencial até a realização de um plebiscito (Art. 175), que nunca ocorreu.[57] Através da LC n.º 9, de 1945, decretada em 28 de fevereiro, definiu-se que seu mandato terminaria com a posse de um novo presidente eleito diretamente, com mandato de 6 anos (Art. 77, 79 e 175)[58] e as eleições foram marcadas para o dia 2 de dezembro.[59] Porém, em 30 de outubro, Vargas foi forçado a renunciar pelo Golpe de 1945.[60]
  19. ↑ José Linhares assumiu a presidência, por convocação das Forças Armadas, por ser o presidente do Supremo Tribunal Federal, após a renúncia de Getúlio Vargas, em 30 de outubro de 1945. Permaneceu no cargo até a posse do novo presidente eleito, em 31 de janeiro de 1946, de acordo com a Lei n.º 19, de 1945 (Art. 2º).[62] A Constituição de 1937 não previa linha sucessória para o cargo de presidente, por isso assume-se que Linhares foi empossado por movimento revolucionário.
  20. ↑ Gaspar Dutra foi eleito enquanto ainda vigorava a Constituição de 1937, que manteve extinto o cargo de vice-presidente. A Constituição de 1946 foi promulgada em 18 de setembro e previa a recriação do cargo de vice-presidente, eleições presidenciais diretas, mandatos de cinco anos e sem reeleição subsequente (Art. 79, 82, 134 e 139), encurtando em um ano o mandato previsto de Dutra.[65] As Disposições Transitórias da Constituição determinavam que, excepcionalmente naquele primeiro mandato, o vice-presidente seria eleito indiretamente pela Assembleia Constituinte, que elegeu, no dia seguinte, Nereu Ramos, sendo empossado no mesmo dia para um mandato que terminaria junto ao presidencial (Art. 1º).[66]
  21. ↑ Getúlio Vargas cometeu suicídio em 24 de agosto de 1954, durante a vigência de seu mandato.[69]
  22. ↑ Café Filho assumiu a presidência após o suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954, tomando posse oficialmente em 3 de setembro.[71] Por motivos de saúde, Café se afastou da presidência em 8 de novembro de 1955, sendo substituído por Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados.[72] Já sob o governo de Nereu Ramos, Café Filho tentou retornar ao cargo em 21 de novembro, mas foi deposto no dia seguinte com a aprovação de seu impedimento pelo Congresso Nacional.[73]
  23. ↑ Carlos Luz assumiu interinamente a presidência, na condição de presidente da Câmara dos Deputados, devido ao licenciamento de Café Filho, em 8 de novembro de 1955. Três dias depois, Luz foi deposto com a aprovação de seu impedimento pelo Congresso Nacional.[76]
  24. ↑ Nereu Ramos assumiu interinamente a presidência, na condição de vice-presidente do Senado Federal, devido ao licenciamento de Café Filho e à deposição de Carlos Luz, em 11 de novembro de 1955. Com a deposição de Café Filho no dia 22, Nereu permaneceu no cargo até a posse do presidente eleito, em 31 de janeiro de 1956.
  25. ↑ Jânio Quadros renunciou ao mandato em 25 de agosto de 1961.[83]
  26. ↑ Ranieri Mazzilli assumiu interinamente a presidência, na condição de presidente da Câmara dos Deputados, devido à renúncia de Jânio Quadros e à ausência do vice-presidente João Goulart, que estava em visita oficial à China,[86] em 25 de agosto de 1961. Embora fosse o presidente formal, o poder de fato era exercido pela junta militar de 1961, formada pelos ministros Odílio Denis, da Guerra; Sílvio Heck, da Marinha; e Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica. A junta tentava impedir o retorno do vice-presidente.[87] Goulart só pôde desembarcar no país em 1º de setembro, ao concordar com o início da fase parlamentarista no Brasil,[88] aprovada no dia seguinte pela EC n.º 4, de 1961, que previa eleições para presidente indiretamente pelo Congresso Nacional, mandatos de 5 anos e a extinção do cargo de vice-presidente (Art. 2º e 23).[89] Ranieri permaneceu no cargo até a posse de João Goulart, no dia 8.
  27. ↑ João Goulart prestou compromisso em 7 de setembro de 1961, sendo empossado no dia 8 e o cargo transmitido no dia 9. Goulart exerceu a presidência apenas como Chefe de Estado, entre 8 de setembro de 1961 e 23 de janeiro de 1963, pois a chefia de governo foi atribuída ao Primeiro-Ministro. Com a escolha do sistema presidencialista pelo plebiscito de 6 de janeiro de 1963,[92] voltou a ser também Chefe de Governo em 23 de janeiro, através da promulgação da EC n.º 6, de 1963, que restaurou também o cargo de vice-presidente (Art. 1º).[93][94] Em 2 de abril de 1964, João Goulart foi deposto pelo Golpe Militar de 1964.[95][96]
  28. ↑ Ranieri Mazzilli assumiu novamente a presidência de forma interina, na condição de presidente da Câmara dos Deputados, após a deposição de João Goulart pelo Golpe Militar de 1964, em 2 de abril. Embora fosse o presidente formal, o poder de fato era exercido pelo Comando Supremo da Revolução, formado pelos ministros Costa e Silva, da Guerra; Augusto Rademaker, da Marinha; e Francisco de Assis Correia de Melo, da Aeronáutica. Em 9 de abril, devido à dupla vacância dos cargos, o Comando baixou o AI n.º 1, que determinou novas eleições presidenciais de forma indireta pelo Congresso Nacional, para concluir os mandatos anteriores (Art. 2º).[99] Ranieri permaneceu no cargo até a posse do novo presidente eleito, em 15 de abril de 1964.
  29. ↑ Castelo Branco foi eleito pelo Congresso Nacional, conforme previsto no AI n.º 1. A EC n.º 9, de 1964, promulgada em 22 de julho, reduziu para 4 anos os próximos mandatos presidenciais e prorrogou o de Castelo até 15 de março de 1967 (Art. 1º e 6º),[101] adiando a eleição direta de 1965 para 1966. Em 27 de outubro de 1965, foi baixado o AI n.º 2, que estabeleceu a volta das eleições indiretas pelo Congresso e extinguiu o registro dos partidos existentes (Art. 9º e 18),[102] passando o país a adotar o sistema bipartidário, com um partido de oposição (Movimento Democrático Brasileiro - MDB) e outro de governo (Aliança Renovadora Nacional - ARENA). Castelo Branco governou sem partido até 4 de abril de 1966, quando se filiou ao ARENA, no dia de sua fundação.[carece de fontes?]
  30. ↑ Costa e Silva foi eleito pelo Congresso Nacional, conforme previsto no AI n.º 2. No mesmo dia de sua posse, entrou em vigor a Constituição de 1967, que previa eleições presidenciais indiretas por Colégio Eleitoral, mandatos de quatro anos e sem reeleição subsequente (Art. 76, 77, 146 e 189).[105] Em 31 de agosto de 1969, Costa e Silva foi afastado do cargo por motivos de saúde[106] e as Forças Armadas impediram a posse constitucional do vice-presidente Pedro Aleixo, constituindo uma junta militar que, através do AI n.º 12, assumiu temporariamente a presidência (Art. 1º).
  31. ↑ Pedro Aleixo foi impedido de ascender ao cargo de presidente pela junta militar de 1969 e continuou como vice-presidente até 14 de outubro,[109] quando foi baixado o AI n.º 16, que declarou oficialmente a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente (Art. 1º e 2º).[110] Aleixo deve figurar na Galeria de Presidentes do Palácio do Planalto por força da Lei n.º 12 486, de 2011.[111]
  32. ↑ A Junta Militar de 1969, formada pelos ministros Lira Tavares, do Exército; Augusto Rademaker, da Marinha; e Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica, assumiu temporariamente a presidência, sem qualquer previsão constitucional, devido ao afastamento de Costa e Silva em 31 de agosto de 1969, através do AI n.º 12. Em 14 de outubro, foi baixado o AI n.º 16, que declarou oficialmente a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente (Art. 1º e 2º) e determinou que a próxima eleição presidencial seria indireta pelo Congresso Nacional, cujo mandato terminaria em 15 de março de 1974 (Art. 4º e 5º). A junta permaneceu no cargo até a posse do novo presidente eleito, em 30 de outubro de 1969.
  33. ↑ Emílio Médici foi eleito pelo Congresso Nacional, conforme previsto no AI n.º 16. No mesmo dia de sua posse, entrou em vigor a EC n.º 1, de 1969, que estendeu para 5 anos os próximos mandatos presidenciais (Art. 75, § 3º).[115]
  34. ↑ Ernesto Geisel foi eleito pelo Colégio Eleitoral. A EC n.º 8, de 1977, promulgada em 14 de abril, estendeu para 6 anos os próximos mandatos presidenciais (Art. 75, § 3º).[118]
  35. ↑ João Figueiredo foi eleito pelo Colégio Eleitoral. A Lei n.º 6 767, de 1979, promulgada em 20 de dezembro, extinguiu o registro dos dois partidos vigentes (Art. 2º),[121] voltando o país a adotar o sistema pluripartidário. Figueiredo se elegeu pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e permaneceu sem partido até 31 de janeiro de 1980, quando se filiou ao Partido Democrático Social (PDS), fundado na mesma data.[122]
  36. ↑ Tancredo Neves, eleito pelo Colégio Eleitoral, não pôde tomar posse por motivos de saúde e morreu em 21 de abril de 1985.[125] Tancredo deve figurar na Galeria de Presidentes do Palácio do Planalto por força da Lei n.º 7 465, de 1986.[126]
  37. ↑ José Sarney assumiu interinamente a presidência devido à enfermidade de Tancredo Neves, em 15 de março de 1985 e, definitivamente, em 21 de abril, após a morte de Tancredo, deixando vago o cargo de vice-presidente. A cerimônia de posse ocorreu no dia seguinte.[129] Em 15 de maio, a EC n.º 25, de 1985 estabeleceu a volta das eleições diretas no país (Art. 74).[130] A Constituição de 1988 foi promulgada em 5 de outubro e previa eleições presidenciais diretas, mandatos de cinco anos, sem reeleição subsequente e data de posse fixada em 1º de janeiro (Art. 14 e 82).[131] As Disposições Transitórias da Constituição encurtaram em um ano o mandato previsto de Sarney, alterando a duração até 15 de março de 1990 (Art. 4º).
  38. ↑ Fernando Collor foi afastado temporariamente da presidência, em 2 de outubro de 1992, com a instauração de seu processo de impeachment pelo Senado Federal.[134] Em 29 de dezembro, dia anterior à votação final do processo, renunciou ao mandato.[135]
  39. ↑ Itamar Franco assumiu interinamente a presidência devido à instauração do processo de impeachment de Fernando Collor pelo Senado Federal, em 2 de outubro de 1992[138] e, definitivamente, em 29 de dezembro, após a renúncia de Collor. Itamar havia sido eleito pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), mas ainda durante o exercício da vice-presidência deixou a legenda[139] e permaneceu sem partido.[140]
  40. ↑ Fernando Henrique Cardoso tomou posse no mesmo dia em que entrou em vigor a ECR n.º 5, de 1994, que reduziu para quatro anos os mandatos presidenciais.[143] A EC n.º 16, de 1997, promulgada em 4 de junho, passou a permitir reeleição subsequente única para presidente (Art. 14, § 5º).[144] Dessa forma, Fernando Henrique se tornou o primeiro presidente reeleito para dois mandatos consecutivos, sendo reempossado em 1º de janeiro de 1999.
  41. ↑ Luiz Inácio Lula da Silva foi reempossado em 1º de janeiro de 2007.
  42. ↑ Dilma Rousseff, a primeira mulher presidente da República, foi reempossada em 1º de janeiro de 2015. Dilma foi afastada temporariamente da presidência, em 12 de maio de 2016, com a instauração de seu processo de impeachment pelo Senado Federal[151] e, definitivamente, em 31 de agosto, com a votação final do processo.[152]
  43. ↑ Michel Temer assumiu interinamente a presidência devido à instauração do processo de impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado Federal, em 12 de maio de 2016[156] e, definitivamente, em 31 de agosto, com a votação final do processo. Temer se elegeu pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que mudou sua denominação para Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em 15 de maio de 2018.[157]
  44. ↑ Jair Bolsonaro se elegeu pelo Partido Social Liberal (PSL), mas deixou a legenda em 19 de novembro de 2019[160] e permaneceu sem partido até 30 de novembro de 2021, quando se filiou ao Partido Liberal (PL).[161] A EC n.º 111, de 2021, promulgada em 28 de setembro, alterou a data da posse presidencial para 5 de janeiro, a partir de 2027 (Art. 4º).[162]
  45. ↑ Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro presidente a ser eleito para um terceiro mandato.

Referências

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