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Lista de vice-presidentes do Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Bandeira vice-presidencial do Brasil

Esta lista de vice-presidentes do Brasil compreende todas as pessoas que exerceram o cargo desde a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. A lista inclui também aqueles que, tendo sido eleitos, não exerceram o mandato por morte ou impedimento.

Histórico

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Durante o governo provisório instaurado após a Proclamação da República, Deodoro da Fonseca criou, através do Decreto n.º 113-B, de 31 de dezembro de 1889, os cargos de 1.º e 2.º Vice-Chefes do Governo Provisório.[1][2] As funções destes cargos limitavam-se à substituição eventual do Chefe do Governo Provisório em casos de ausência ou impedimento, tendo sua criação sido motivada pelo agravamento do estado de saúde de Deodoro.[3] Em razão de sua atribuição estritamente substitutiva e da inexistência de competências próprias, estes cargos não são considerados equivalentes ao de vice-presidente da República.

O cargo de vice-presidente da República foi oficialmente criado com a promulgação da Constituição de 1891.[4] Durante a Era Vargas, foi extinto pelas constituições de 1934 e 1937, que davam mais poderes ao presidente.[5] O cargo foi restaurado pela Constituição de 1946 e novamente extinto entre 1961 e 1963, durante o breve período parlamentarista no Brasil.[6] Desde então, foi restabelecido e mantido nas duas constituições subsequentes.

Até 1963, o vice-presidente da República acumulava também a função de presidente do Senado Federal e, entre 1967 e 1969, exerceu somente a presidência do Congresso Nacional.[7][8] A partir de 1964, o vice-presidente passou a ser eleito em chapa conjunta com o presidente da República, para evitar a eleição de um vice-presidente pertencente a um partido de oposição.[9]

Lista

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Os vice-presidentes são numerados de acordo com períodos ininterruptos exercidos pela mesma pessoa. Por exemplo, João Goulart serviu dois mandatos consecutivos e é contado apenas como o décimo quarto vice-presidente.

  Vice-presidentes eleitos diretamente
  Vice-presidentes eleitos indiretamente
N.º Vice-presidente
(nascimento–morte)		 Retrato Período do mandato
(duração do mandato)		 Partido Eleição Presidente Notas e referências
Primeira República
(República Velha ou Oligárquica)
(15 de novembro de 1889 a 24 de outubro de 1930 – 40 anos, 11 meses e 9 dias)
Cargo inexistente (1 ano e 103 dias) Deodoro da Fonseca [nota 1]
[13][14]
1 Floriano Peixoto
(1839–1895)		 26 de fevereiro de 1891
–
23 de novembro de 1891
(270 dias)		 Nenhum 1891
Cargo vago (2 anos e 357 dias) Floriano Peixoto
2 Manuel Vitorino
(1853–1902)		 15 de novembro de 1894
–
15 de novembro de 1898
(4 anos)		 PR Federal 1894 Prudente de Morais [nota 2]
[15][16]
3 Rosa e Silva
(1857–1929)		 15 de novembro de 1898
–
15 de novembro de 1902
(4 anos)		 PR Federal 1898 Campos Sales [17][18]
— Silviano Brandão
(1848–1902)		 Morreu antes de tomar posse PRM 1902 Rodrigues Alves [nota 3]
[20][21]
[22][23]
Cargo vago (222 dias)
4 Afonso Pena
(1847–1909)		 25 de junho de 1903
–
15 de novembro de 1906
(3 anos e 143 dias)		 PRM 1903
5 Nilo Peçanha
(1867–1924)		 15 de novembro de 1906
–
14 de junho de 1909
(2 anos e 211 dias)		 PRF 1906 Afonso Pena [nota 4]
[26][27]
Cargo vago (1 ano e 154 dias) Nilo Peçanha
6 Venceslau Brás
(1868–1966)		 15 de novembro de 1910
–
15 de novembro de 1914
(4 anos)		 PRM 1910 Hermes da Fonseca [28][29]
7 Urbano Santos
(1859–1922)		 15 de novembro de 1914
–
15 de novembro de 1918
(4 anos)		 PRM 1914 Venceslau Brás [30][31]
8 Delfim Moreira
(1868–1920)		 15 de novembro de 1918
–
1º de julho de 1920
(1 ano e 229 dias)		 PRM 1918
Delfim Moreira

 [nota 5]
[38][39]
[40][41]
Epitácio Pessoa
Cargo vago (133 dias)
9 Bueno de Paiva
(1861–1928)		 11 de novembro de 1920
–
15 de novembro de 1922
(2 anos e 4 dias)		 PRM 1920
— Urbano Santos
(1859–1922)		 Morreu antes de tomar posse PRM 1922 Artur Bernardes [nota 6]
[30][43]
[44][45]
10 Estácio Coimbra
(1872–1937)		 15 de novembro de 1922
–
15 de novembro de 1926
(4 anos)		 PR 1922
11 Fernando de Melo Viana
(1878–1954)		 15 de novembro de 1926
–
24 de outubro de 1930
(3 anos e 343 dias)		 PRM 1926 Washington Luís [nota 7]
[47][48]
— Vital Soares
(1874–1933)		 Não assumiu em razão da Revolução de 1930 PRB 1930 Júlio Prestes [nota 8]
[49][50]
Segunda e Terceira República
(Era Vargas)
(24 de outubro de 1930 a 31 de janeiro de 1946 – 15 anos, 3 meses e 7 dias)
Cargo vago (3 anos e 265 dias)
Cargo extinto (11 anos e 199 dias)		 Junta de 1930 [nota 9]
Getúlio Vargas
José Linhares
Quarta República
(República Populista)
(31 de janeiro de 1946 a 2 de abril de 1964 – 18 anos, 2 meses e 2 dias)
Cargo extinto (231 dias) Gaspar Dutra [nota 10]
[54][55]
12 Nereu Ramos
(1888–1958)		 19 de setembro de 1946
–
31 de janeiro de 1951
(4 anos e 134 dias)		 PSD 1946
13 Café Filho
(1899–1970)		 31 de janeiro de 1951
–
24 de agosto de 1954
(3 anos e 205 dias)		 PSP 1950 Getúlio Vargas [nota 11]
[58][59]
Cargo vago (1 ano e 160 dias) Café Filho
Carlos Luz
Nereu Ramos
14 João Goulart
(1919–1976)		 31 de janeiro de 1956
–
2 de setembro de 1961
(5 anos e 214 dias)		 PTB 1955 Juscelino Kubitschek [nota 12]
[69][70][71]
1960 Jânio Quadros
Ranieri Mazzilli
Cargo extinto (1 ano e 143 dias)
Cargo vago (1 ano e 70 dias)
João Goulart
Quinta República
(Ditadura Militar)
(2 de abril de 1964 a 15 de março de 1985 – 20 anos, 11 meses e 13 dias)
Cargo vago (13 dias) Ranieri Mazzilli [nota 13]
[77][78]
15 José Maria Alkmin
(1901–1974)		 15 de abril de 1964
–
15 de março de 1967
(2 anos e 334 dias)		 PSD
Nenhum
ARENA		 1964 Castelo Branco
16 Pedro Aleixo
(1901–1975)		 15 de março de 1967
–
14 de outubro de 1969
(2 anos e 213 dias)		 ARENA 1966
Costa e Silva

 [nota 14]
[85][86]
Junta de 1969
Cargo vago (16 dias)
17 Augusto Rademaker
(1905–1985)		 30 de outubro de 1969
–
15 de março de 1974
(4 anos e 136 dias)		 ARENA 1969 Emílio Médici [nota 15]
[88][89]
18 Adalberto Pereira dos Santos
(1905–1984)		 15 de março de 1974
–
15 de março de 1979
(5 anos)		 ARENA 1974 Ernesto Geisel [nota 16]
[91][92]
19 Aureliano Chaves
(1929–2003)		 15 de março de 1979
–
15 de março de 1985
(6 anos)		 ARENA
Nenhum
PDS
PFL		 1978 João Figueiredo [nota 17]
[96][97]
Sexta República
(Nova República)
(15 de março de 1985 à atualidade – 41 anos, 4 meses e 5 dias)
20 José Sarney
(n. 1930)		 15 de março de 1985
–
21 de abril de 1985
(37 dias)		 PMDB 1985 José Sarney [nota 18]
[102][103]
Cargo vago (4 anos e 328 dias)
21 Itamar Franco
(1929–2011)		 15 de março de 1990
–
29 de dezembro de 1992
(2 anos e 289 dias)		 PRN
Nenhum		 1989 Fernando Collor [nota 19]
[108][109]
Cargo vago (2 anos e 3 dias) Itamar Franco
22 Marco Maciel
(1940–2021)		 1º de janeiro de 1995
–
1º de janeiro de 2003
(8 anos)		 PFL 1994
1998		 Fernando Henrique [nota 20]
[111][112][113]
23 José Alencar
(1931–2011)		 1º de janeiro de 2003
–
1º de janeiro de 2011
(8 anos)		 PL
Nenhum
PRB		 2002
2006		 Lula da Silva [nota 21]
[117][118][119]
24 Michel Temer
(n. 1940)		 1º de janeiro de 2011
–
31 de agosto de 2016
(5 anos e 243 dias)		 PMDB 2010
2014		 Dilma Rousseff [nota 22]
[122][123][124]
Cargo vago (2 anos e 123 dias) Michel Temer
25 Hamilton Mourão
(n. 1953)		 1º de janeiro de 2019
–
1º de janeiro de 2023
(4 anos)		 PRTB
Republicanos		 2018 Jair Bolsonaro [nota 23]
[127][128]
26 Geraldo Alckmin
(n. 1952)		 1º de janeiro de 2023
–
atualidade
(3 anos e 200 dias)		 PSB 2022 Lula da Silva [129][130]

Ex-vice-presidentes vivos

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Até o presente momento, três ex-vice-presidentes estão vivos. Em ordem de serviço são:

O mais recente ex-vice-presidente a falecer foi Marco Maciel, em 12 de junho de 2021, aos 80 anos.[131]

Ver também

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Notas

  1. ↑ O cargo de vice-presidente não existia durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca, e só foi criado com a Constituição de 1891, promulgada em 24 de fevereiro, que previa eleições presidenciais diretas, mandatos de quatro anos e atribuía a presidência do Senado ao vice-presidente da República (Art. 32, 43 e 47).[10] As Disposições Transitórias da Constituição determinavam que, excepcionalmente naquele primeiro mandato, esses cargos seriam eleitos indiretamente pelo Congresso Nacional (Art. 1º), que elegeu, em 25 de fevereiro, Floriano Peixoto para vice-presidente, sendo empossado no dia seguinte para um mandato que deveria durar até 15 de novembro de 1894 (Art. 43, § 4º). Em 23 de novembro de 1891, Floriano ascendeu à presidência[11] após a renúncia de Deodoro da Fonseca.[12]
  2. ↑ Manuel Vitorino foi o primeiro vice-presidente civil da República.
  3. ↑ Silviano Brandão morreu em 25 de setembro de 1902, antes de ser empossado. Uma nova eleição para o cargo foi realizada em 18 de fevereiro de 1903,[19] resultando na vitória de Afonso Pena, que tomou posse em 25 de junho para iniciar e concluir o mandato anterior.
  4. ↑ Nilo Peçanha ascendeu à presidência[24] após a morte de Afonso Pena, em 14 de junho de 1909.[25]
  5. ↑ Delfim Moreira assumiu interinamente a presidência devido à enfermidade que impediu o presidente Rodrigues Alves de tomar posse, em 15 de novembro de 1918.[32] Como a Constituição de 1891 previa a realização de nova eleição caso o mandato de presidente ou vice-presidente fosse interrompido nos primeiros dois anos (Art. 42), permaneceu como interino, mesmo após a morte de Alves em 16 de janeiro de 1919,[33] para a realização do pleito.[34] Com a posse do novo presidente eleito, em 28 de julho, voltou a exercer apenas a vice-presidência.[35] Em 1º de julho de 1920, Delfim morreu durante a vigência de seu mandato.[36] Uma nova eleição para o cargo foi realizada em 5 de setembro,[37] resultando na vitória de Bueno de Paiva, que tomou posse em 11 de novembro para concluir o mandato anterior.
  6. ↑ Urbano Santos foi o primeiro vice-presidente a ser eleito para um segundo mandato. Urbano não pôde tomar sua segunda posse pois morreu em 7 de maio de 1922. Uma nova eleição para o cargo foi realizada em 20 de agosto,[42] resultando na vitória de Estácio Coimbra, que tomou posse em 15 de novembro.
  7. ↑ Fernando de Melo Viana e o presidente Washington Luís, com menos de um mês para o fim de seus mandatos, foram depostos em 24 de outubro pela Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas.[46]
  8. ↑ Vital Soares e o presidente Júlio Prestes não puderam tomar posse devido ao Golpe de 1930, que depôs o governo anterior.
  9. ↑ O cargo de vice-presidente foi oficialmente extinto com a promulgação da Constituição de 1934, em 16 de julho, que suprimiu essa função.[51] A extinção do cargo foi mantida pela Constituição de 1937, outorgada em 10 de novembro de 1937.[52]
  10. ↑ O cargo de vice-presidente só foi restabelecido com a Constituição de 1946, promulgada em 18 de setembro, que previa eleições presidenciais diretas, mandatos de cinco anos e atribuía a presidência do Senado Federal ao vice-presidente da República (Art. 61, 82 e 134).[53] As Disposições Transitórias da Constituição determinavam que, excepcionalmente naquele primeiro mandato, o vice-presidente seria eleito indiretamente pela Assembleia Constituinte (Art. 1º), que elegeu, no dia seguinte, Nereu Ramos, sendo empossado no mesmo dia para um mandato que terminaria junto ao presidencial (Art. 1º, § 3º).
  11. ↑ Café Filho ascendeu à presidência[56] após o suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954.[57]
  12. ↑ João Goulart foi o primeiro vice-presidente reeleito para dois mandatos consecutivos, sendo reempossado em 31 de janeiro de 1961. Goulart não pôde ascender imediatamente à presidência após a renúncia de Jânio Quadros, em 25 de agosto,[60] pois estava em visita oficial à China.[61] Ranieri Mazzili, na condição de presidente da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência,[62] mas a junta militar de 1961, que exercia o poder da presidência de fato, tentava impedir o retorno do vice-presidente,[63] que só pôde desembarcar no país em 1º de setembro, ao concordar com o início da fase parlamentarista no Brasil,[64] aprovada no dia seguinte pela EC n.º 4, de 1961, que extinguiu novamente o cargo de vice-presidente (Art. 23).[65] João Goulart tomou posse da presidência no dia 8 de setembro. O plebiscito de 6 de janeiro de 1963 resultou na escolha da volta do sistema presidencialista,[66] restabelecido com a promulgação da EC n.º 6, de 1963, em 23 de janeiro, restaurando o cargo de vice-presidente e deixando de atribuir a presidência do Senado Federal ao vice-presidente da República (Art. 1º e 2º).[67][68]
  13. ↑ Após o Golpe Militar de 1964 que destituiu João Goulart, resultando na dupla vacância dos cargos,[72][73] o Comando Supremo da Revolução, que exercia o poder da presidência de fato, baixou em 9 de abril, o AI n.º 1, que determinou novas eleições indiretas pelo Congresso Nacional (Art. 2º)[74] para concluir os mandatos anteriores, resultando na vitória de José Maria Alkmin, que tomou posse em 15 de abril. A EC n.º 9, de 1964, promulgada em 22 de julho, reduziu para 4 anos os próximos mandatos presidenciais e prorrogou o de Alkmin até 15 de março de 1967 (Art. 1º e 6º),[75] adiando a eleição direta de 1965 para 1966. Em 27 de outubro de 1965, foi baixado o AI n.º 2, que estabeleceu a volta das eleições indiretas pelo Congresso e extinguiu o registro dos partidos existentes (Art. 9º e 18),[76] passando o país a adotar o sistema bipartidário, com um partido de oposição (Movimento Democrático Brasileiro - MDB) e outro de governo (Aliança Renovadora Nacional - ARENA). José Maria se elegeu pelo Partido Social Democrático (PSD) e permaneceu sem partido até 4 de abril de 1966, quando se filiou ao ARENA, no dia de sua fundação.[carece de fontes?]
  14. ↑ Pedro Aleixo foi eleito pelo Congresso Nacional, conforme previsto no AI n.º 2. No mesmo dia de sua posse, entrou em vigor a Constituição de 1967, que previa eleições presidenciais indiretas por Colégio Eleitoral, mandatos de quatro anos e atribuía a presidência do Congresso Nacional ao vice-presidente da República (Art. 76, 77 e 79).[79]. Em 31 de agosto de 1969, Aleixo foi impedido de ascender à presidência[80] após o afastamento de Costa e Silva,[81] através do AI n.º 12, baixado pela Junta Militar de 1969, que assumiu temporariamente a presidência sem qualquer previsão constitucional (Art. 1º).[82] Pedro Aleixo continuou como vice-presidente até 14 de outubro,[83] quando foi baixado o AI n.º 16, que declarou oficialmente a vacância do cargo de vice-presidente e determinou que a próxima eleição presidencial seria indireta pelo Congresso Nacional, cujo mandato terminaria em 15 de março de 1974 (Art. 2º, 4º e 5º).[84]
  15. ↑ Augusto Rademaker foi eleito pelo Congresso Nacional, conforme previsto no AI n.º 16. No mesmo dia de sua posse, entrou em vigor a EC n.º 1, de 1969, que estendeu para 5 anos os próximos mandatos presidenciais e deixou de atribuir a presidência do Congresso Nacional ao vice-presidente da República (Art. 75, § 3º).[87]
  16. ↑ Adalberto Pereira dos Santos foi eleito pelo Colégio Eleitoral. A EC n.º 8, de 1977, promulgada em 14 de abril, estendeu para 6 anos os próximos mandatos presidenciais (Art. 75, § 3º).[90]
  17. ↑ Aureliano Chaves foi eleito pelo Colégio Eleitoral. A Lei n.º 6 767, de 1979, promulgada em 20 de dezembro, extinguiu o registro dos dois partidos vigentes (Art. 2º),[93] voltando o país a adotar o sistema pluripartidário. Aureliano se elegeu pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e permaneceu sem partido até 31 de janeiro de 1980, quando se filiou ao Partido Democrático Social (PDS), fundado na mesma data.[94] Cinco anos depois, o vice-presidente fez parte do grupo de dissidentes do PDS que levou à criação do Partido da Frente Liberal (PFL), em 24 de janeiro de 1985, se filiando no mesmo dia.[95]
  18. ↑ José Sarney, eleito pelo Colégio Eleitoral, ascendeu definitivamente à presidência[98] após a morte de Tancredo Neves, em 21 de abril de 1985.[99] Em 15 de maio, a EC n.º 25, de 1985 estabeleceu a volta das eleições diretas no país (Art. 74).[100] A Constituição de 1988 foi promulgada em 5 de outubro e previa eleições presidenciais diretas, mandatos de cinco anos e data de posse fixada em 1º de janeiro a partir de 1995 (Art. 14 e 82).[101]
  19. ↑ Itamar Franco se elegeu pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), mas deixou a legenda em 5 de maio de 1992[104] e permaneceu sem partido.[105] Em 29 de dezembro de 1992, Itamar ascendeu definitivamente à presidência[106] após a renúncia de Fernando Collor.[107]
  20. ↑ Marco Maciel tomou posse no mesmo dia em que entrou em vigor a ECR n.º 5, de 1994, que reduziu para quatro anos os mandatos presidenciais.[110] Maciel foi reempossado em 1º de janeiro de 1999.
  21. ↑ José Alencar se elegeu pelo Partido Liberal (PL), mas deixou a legenda em 2 de setembro de 2005[114] e permaneceu sem partido até o dia 29, quando se filiou ao Partido Municipalista Renovador (PMR),[115] que mudou sua denominação para Partido Republicano Brasileiro (PRB) em 14 de março de 2006.[116] Alencar foi reempossado em 1º de janeiro de 2007.
  22. ↑ Michel Temer foi reempossado em 1º de janeiro de 2015. Temer ascendeu definitivamente à presidência[120] após a aprovação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 31 de agosto de 2016.[121]
  23. ↑ Hamilton Mourão se elegeu pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), mas deixou a legenda em 16 de março de 2022, mesmo dia em que se filiou ao Republicanos.[125] A EC n.º 111, de 2021, promulgada em 28 de setembro, alterou a data da posse presidencial para 5 de janeiro, a partir de 2027 (Art. 4º).[126]

Referências

  1. ↑ «DECRETO Nº 113-B, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1889». Câmara dos Deputados. 31 de dezembro de 1889. Consultado em 19 de maio de 2026. Cópia arquivada em 21 de maio de 2026
  2. ↑ «VICE-CHEFES DO ESTADO». Biblioteca Nacional Digital. Diario de Noticias (Ano VI, n.º 1 662): 1. 2 de janeiro de 1890. Consultado em 19 de maio de 2026
  3. ↑ Lemos, Renato. «FONSECA, Deodoro da» (PDF). Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil - FGV. Consultado em 19 de maio de 2026. Cópia arquivada (PDF) em 20 de setembro de 2025
  4. ↑ «Constituição de 1891». Gov.br. Consultado em 21 de maio de 2026. Cópia arquivada em 18 de janeiro de 2026
  5. ↑ «O que faz o vice-presidente da República». Senado Federal. 15 de setembro de 2014. Consultado em 15 de maio de 2025. Cópia arquivada em 21 de maio de 2026
  6. ↑ «Sobre o Congresso Nacional». Congresso Nacional. Consultado em 21 de maio de 2026. Cópia arquivada em 18 de março de 2026
  7. ↑ «Comando do Legislativo era função do vice». Folha de S.Paulo. 1 de fevereiro de 2009. Consultado em 21 de maio de 2026. Cópia arquivada em 21 de maio de 2026
  8. ↑ «5ª República (09.04.1964 - 05.10.1988)». Câmara dos Deputados. Consultado em 16 de julho de 2022. Cópia arquivada em 14 de novembro de 2025
  9. ↑ Cerqueira, Carolina (29 de outubro de 2022). «Entenda o que faz o vice-presidente da República». CNN Brasil. Consultado em 15 de maio de 2025. Cópia arquivada em 13 de novembro de 2025
  10. ↑ «CONGRESSO NACIONAL». Biblioteca Nacional Digital. O Paiz (Ano VII, n.º 3 228): 1. 25 de fevereiro de 1891. Consultado em 3 de abril de 2026
  11. ↑ «OS ACONTECIMENTOS». Biblioteca Nacional Digital. Jornal do Brazil (Ano I, n.º 230): 1. 24 de novembro de 1891. Consultado em 18 de junho de 2025
  12. ↑ «O DIA DE HONTEM». Biblioteca Nacional Digital. O Paiz (Ano VIII, n.º 3 498): 1. 24 de novembro de 1891. Consultado em 18 de junho de 2025
  13. ↑ Lemos, Renato. «Floriano Peixoto». Atlas Histórico do Brasil - FGV. Consultado em 14 de maio de 2025. Cópia arquivada em 11 de abril de 2026
  14. ↑ «A POSSE». Biblioteca Nacional Digital. O Paiz (Ano VII, n.º 3 230): 1. 27 de fevereiro de 1891. Consultado em 25 de junho de 2025
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