Lista de vice-presidentes do Brasil

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O cargo de Vice-presidente do Brasil já foi ocupado por 24 pessoas diferentes, com o primeiro sendo Floriano Peixoto e o mais recente Michel Temer. Para ser vice-presidente é necessário ser brasileiro nato e ter no mínimo 35 anos de idade. A Constituição de 1988 define que o vice-presidente tenha como função principal substituir o presidente caso ele seja removido judicialmente ou caso o cargo fique vago. Ele também deve auxiliar a presidência sempre que for exigido.[1]

Ao ser empossado ele presta juramento para manter e defender a constituição, as leis nacionais, a integridade da União e a independência do país.[1] O vice-presidente é eleito automaticamente junto com o presidente a cada quatro anos, com nenhum voto sendo depositado diretamente a ele, sendo eleito por forma de chapa. Esse sistema foi implantado para impedir que o vice-presidente seja do partido de oposição ao presidente.[2]

O cargo de vice-presidente foi extinto durante a Era Vargas pelas constituições de 1934 e 1937, que davam mais poderes ao presidente. Ele foi restaurado pela constituição de 1946 e mantido nas duas constituições subsequentes.[2] Durante a vigência da constituição de 1946 até a Emenda Constitucional 9, de 1964, o vice-presidente era eleito separadamente[3] do presidente e também presidia o Senado Federal,[4] da mesma forma como ocorria na Primeira República.

De todos os vice-presidentes eleitos, apenas Silviano Brandão e Vital Soares nunca tomaram posse. Brandão foi eleito nas eleições de 1902, porém morreu antes de tomar posse; Afonso Pena foi eleito para tomar seu lugar.[5] Soares, por sua vez, foi eleito nas eleições de 1930, porém foi impedido de tomar posse pela Revolução de 1930.[6] Somente Delfim Moreira e João Goulart foram vice-presidentes de dois presidentes diferentes, mas apenas Goulart exerceu o cargo ambas as vezes.

Delfim Moreira foi eleito como vice-presidente junto com Rodrigues Alves nas eleições de 1918, porém Alves faleceu antes de tomar posse e Moreira exerceu a presidência interinamente até a eleição de Epitácio Pessoa no ano seguinte, voltando à vice-presidência até sua morte em 1920 (na época, o vice apenas assumia a presidência por completo decorrido metade do mandato).[7] José Sarney foi eleito vice junto com Tancredo Neves nas eleições de 1985; como Neves estava com problemas de saúde e incapaz de comparecer à cerimônia de posse, Sarney tomou posse como vice-presidente e exerceu a presidência interina até a morte do presidente eleito um mês depois.[8]

Vice-Presidentes[editar | editar código-fonte]

  Vice-Presidentes eleitos diretamente
  Vice-Presidentes eleitos indiretamente
Vice-presidente Período do mandato
(duração do mandato)
Partido Presidente Referências e notas Eleição
Primeira República Brasileira
1 Floriano Peixoto Floriano Peixoto (1891).jpg 26 de fevereiro de 1891
até
23 de novembro de 1891
(8 meses e 28 dias)
nenhum (militar) Deodoro da Fonseca [9]
[10]
[nota 1]
1891
1 Vago 23 de novembro de 1891
até
15 de novembro de 1894
(2 anos e 357 dias)
Floriano Peixoto
2 Manuel Vitorino Manuel Victorino.jpg 15 de novembro de 1894
até
15 de novembro de 1898
(4 anos)
Partido
Republicano Federal

PR Federal
Prudente de Morais [11]
[12]
1894
3 Francisco Rosa e Silva Rosa e Silva.jpg 15 de novembro de 1898
até
15 de novembro de 1902

(4 anos)

Campos Sales [13]
[14]
1898
Silviano Brandão Silviano Brandão.jpeg Morreu antes de tomar posse Partido
Republicano Mineiro

PRM
Rodrigues Alves [5] 1902
2 Vago 15 de novembro de 1902
até
17 de junho de 1903

(214 dias)

Rodrigues Alves
4 Afonso Pena Afonso Pena.jpg 17 de junho de 1903
até
15 de novembro de 1906

(3 anos e 151 dias)

Partido
Republicano Mineiro

PRM
Rodrigues Alves [15]
[16]
[nota 2]
1903
5 Nilo Peçanha Nilo Peçanha 02.jpg 15 de novembro de 1906
até
14 de junho de 1909

(2 anos e 211 dias)

Partido
Republicano Fluminense

PRF
Afonso Pena [17]
[18]
[nota 3]
1906
3 Vago 14 de junho de 1909
até
15 de novembro de 1910

(1 ano e 154 dias)

Nilo Peçanha
6 Venceslau Brás Venceslau Brás.jpg 15 de novembro de 1910
até
15 de novembro de 1914

(4 anos)

Partido
Republicano Mineiro

PRM
Hermes da Fonseca [19]
[20]
1910
7 Urbano Santos Urbano Santos.jpg 15 de novembro de 1914
até
15 de novembro de 1918

(4 anos)

Venceslau Brás [21]
[22]
1914
8 Delfim Moreira Delfim Moreira (1918).jpg 15 de novembro de 1918
até
16 de janeiro de 1919

(62 dias)

Rodrigues Alves [7]
[23]
[nota 4]
1918
4 Vago 16 de janeiro de 1919
até
28 de julho de 1919

(193 dias)

Delfim Moreira
8 Delfim Moreira Delfim Moreira (1918).jpg 28 de julho de 1919
até
1 de julho de 1920

(339 dias)

Partido
Republicano Mineiro

PRM
Epitácio Pessoa [7]
[23]
[nota 5]
[nota 4]
1918
5 Vago 1 de julho de 1920
até
10 de novembro de 1920

(132 dias)

Epitácio Pessoa
9 Bueno de Paiva Bueno de Paiva.jpg 10 de novembro de 1920
até
15 de novembro de 1922

(2 anos e 5 dias)

Partido
Republicano Mineiro

PRM
Epitácio Pessoa [24]
[25]
[nota 2]
1920
Urbano Santos Urbano Santos.jpg Morreu antes de tomar posse Artur Bernardes [21][26] 1922
10 Estácio Coimbra Estacio Coimbra.jpg 15 de novembro de 1922
até
15 de novembro de 1926

(4 anos)

Partido
Republicano de Barreiros
PR Barreiros
[27]
11 Fernando de Melo Viana Fernando de Mello Vianna.jpg 15 de novembro de 1926
até
24 de outubro de 1930

(3 anos e 343 dias)

Partido
Republicano Mineiro

PRM
Washington Luís [28]
[29]
[nota 6]
1926
Vital Soares Vital Soares crop.png Não assumiu por causa da Revolução de 1930 Partido
Republicano Baiano

PRB
Júlio Prestes [6]
[30]
[nota 7]
1930
Era Vargas (Segunda e Terceira Repúblicas Brasileiras)
O cargo de vice-presidente foi extinto pela Constitução de 1934, porém restaurado na Constituição de 1946
Quarta República Brasileira
12 Nereu Ramos Presidente Nereu Ramos.jpg 19 de setembro de 1946
até
31 de janeiro de 1951

(4 anos e 134 dias)

Partido
Social Democrático

PSD
Eurico Gaspar Dutra [31]
[32]
1946
13 Café Filho Cafe Filho.jpg 31 de janeiro de 1951
até
24 de agosto de 1954

(3 anos e 205 dias)

Partido
Social Progressista

PSP
Getúlio Vargas [33]
[34]
[nota 3]
1950
6 Vago 24 de agosto de 1954
até
31 de janeiro de 1956

(1 ano e 160 dias)

Café Filho
Carlos Luz
Nereu Ramos
14 João Goulart Jango.jpg 31 de janeiro de 1956
até
25 de agosto de 1961

(5 anos e 206 dias)

Partido
Trabalhista Brasileiro

PTB
Juscelino Kubitschek [35]
[36]
[nota 1]
1955
Jânio Quadros 1960
7 Vago 25 de agosto de 1961
até
2 de abril de 1964

(2 anos e 221 dias)

Ranieri Mazzilli
João Goulart
Ditadura militar (Quinta República Brasileira)
7 Vago 2 de abril de 1964
até
15 de abril de 1964

(13 dias)

Ranieri Mazzilli
15 José Maria Alkmin José Maria Alkmin, Ministro da Fazenda..tif 15 de abril de 1964
até
15 de março de 1967

(2 anos e 334 dias)

Aliança
Renovadora Nacional

ARENA
Humberto Castelo Branco [37]
[38]
1964
16 Pedro Aleixo Pedro Aleixo.jpg 15 de março de 1967
até
31 de agosto de 1969

(2 anos e 169 dias)

Artur da Costa e Silva [39]
[40]
[nota 8]
1966
8 Vago 31 de agosto de 1969
até
30 de outubro de 1969

(60 dias)

Junta Governativa
Provisória de 1969
17 Augusto Rademaker Augusto Rademaker.jpg 30 de outubro de 1969
até
15 de março de 1974

(4 anos e 136 dias)

Aliança
Renovadora Nacional

ARENA
Emílio Garrastazu Médici [41]
[42]
1969
18 Adalberto Pereira
dos Santos
GenAdalberto.jpg 15 de março de 1974
até
15 de março de 1979

(5 anos)

Ernesto Geisel [43]
[44]
1974
19 Aureliano Chaves Aureliano Chaves (1982).jpg 15 de março de 1979
até
15 de março de 1985

(6 anos)

Partido
Democrático Social

PDS
João Figueiredo [45]
[46]
1978
Sexta República Brasileira
20 José Sarney Presidente Sarney - Radiobrás.png 15 de março de 1985
até
21 de abril de 1985

(1 mês e 6 dias)

Partido do Movimento
Democrático Brasileiro

PMDB
Tancredo Neves [8]
[47]
[nota 3]
1985
9 Vago 21 de abril de 1985
até
15 de março de 1990

(4 anos e 328 dias)

José Sarney
21 Itamar Franco Itamar Franco.jpg 15 de março de 1990
até
29 de dezembro de 1992

(2 anos e 289 dias)

Partido da
Reconstrução Nacional

PRN
Fernando Collor [48]
[49]
[nota 1]
1989
Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

10 Vago 29 de dezembro de 1992
até
1 de janeiro de 1995

(2 anos e 3 dias)

Itamar Franco
22 Marco Maciel Marco maciel 2010.jpg 1 de janeiro de 1995
até
1 de janeiro de 2003

(8 anos)

Partido da
Frente Liberal

PFL
Fernando
Henrique Cardoso
[50]
[51]
1994
1998
23 José Alencar Jose de alencar 23 out 2007.jpg 1 de janeiro de 2003
até
1 de janeiro de 2011

(8 anos)

Partido Liberal
PL
Luiz Inácio
Lula da Silva
[52]
[53]
2002
Partido
Republicano Brasileiro

PRB
2006
24 Michel Temer Michel Temer (foto 2).jpg 1 de janeiro de 2011
até
31 de agosto de 2016

(5 anos e 243 dias)

Partido do Movimento
Democrático Brasileiro

PMDB
Dilma Rousseff [54]
[55]
[nota 9]
2010
2014
11 Vago 31 de agosto de 2016

(1 ano e 324 dias até o momento)

Michel Temer

Notas

  1. a b c Ascendeu à presidência por renúncia do presidente.
  2. a b Eleito para suprir a vacância deixada pela morte do antecessor.
  3. a b c Ascendeu à presidência por morte do presidente.
  4. a b Assumiu interinamente a presidência, na condição de vice-presidente, entre 15 de novembro de 1918 e 16 de janeiro de 1920. Com o falecimento de seu titular, continuou como presidente interino, até 28 de julho de 1919. A Constituição da época previa que o vice-presidente só assumiria definitivamente, caso o mandato do presidente fosse interrompido depois de dois anos de sua posse, ou seja, a metade de seu mandato.
  5. Faleceu em exercício.
  6. Fernando de Melo Viana, com menos de um mês para o fim de seu mandato, foi deposto pela Revolução de 1930.
  7. Vital Soares e Júlio Prestes, eleitos em 1 de março de 1930, não puderam tomar posse em virtude do mesmo golpe que depôs Washington Luís e Fernando de Melo Viana.
  8. Impedido de assumir a presidência por vacância do titular pela Junta Governativa Provisória de 1969.
  9. Ascendeu à presidência por impeachment da presidente.

Referências

  1. a b «Vice-Presidente > Atribuições». Presidência da República. Palácio do Planalto. Consultado em 9 de agosto de 2014. 
  2. a b Kikuchi Negrão, Luiz Alexandre; Yamada, Marcia (março de 2011). «O parágrafo único do artigo 79 da Constituição Federal e o vice-presidente da República». Jus Naviganti. R7. Consultado em 9 de agosto de 2014. 
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  4. «Artigo 61, Constituição de 1946». Diário Oficial da União. 18 de setembro de 1946. Consultado em 17 de outubro de 2014. 
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Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]