Logóteta geral

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O Logóteta geral (em grego: λογοθέτης τοῦ γενικοῦ), frequentemente chamado genikos logothetēs ou simplesmente ho genikos (em grego: ὁ γενικός) foi um título e ofício atribuído ao responsável do "ministério financeiro geral", o logotésio geral (genikon logothesion) do Império Bizantino médio.[1]

História e funções[editar | editar código-fonte]

Teodoro Metoquita em mosaico da Igreja de São Salvador em Chora.

O logotésio geral foi responsável pela tributação geral e receitas, e também serviu como um tribunal para casos financeiros.[1] Como tal, amplamente cumpriu tarefes do conde dos tesouros sagrados, embora fosse principalmente proveniente do "departamento geral" da prefeitura pretoriana.[2] O primeiro logóteta geral, o monge Teódoto, é mencionado em 692, mas o posto pode ter sido instituído tão cedo quanto 626.[3] O escritório do logotésio geral e seu logóteta permaneceu um dos principais ministérios do período bizantino médio inteiro (século VII-XII). Durante o período Comneno, sua importância declinou, mas recuperou-se sob os Ângelos. Após o saque de Constantinopla em 1204 e a dissolução do Império Bizantino, o ofício de Logóteta geral foi mantido como um título puramente honorífico pelo estado sucessor de Niceia e o restaurado império dos paleólogos após 1261.[4] O escritor de meados do século XIV Jorge Codino registra-o no vigésimo lugar da hierarquia imperial, entre o paracoimomeno do dormitório imperial e os protovestiaritas.[5]

Sua indumentária cortesã distintiva e insígnia durante este tempo foram uma chapéu de abas de seda branca chamado esciádio e um longo caftan de seda como um cabádio, e para cerimônias e festividades, um chapéu cupular de seda branca e dourada chamado escarânico, com fios de ouro bordado e decorado com imagens do imperador na frente e atrás. Ao contrário de outros oficiais, ele não tinha nenhum cajado (dicanício).[6] Entre os titulares da era Paleólogo estavam intelectuais significativos e estadistas, tais como Jorge Acropolita e Teodoro Metoquita. O último logóteta geral registrado foi um certo João Andruses em 1380.[1] Por essa época, contudo, suas funções originais tinham sido esquecidas; como Jorge Codino registra, "a função do logóteta geral é desconhecida".[7]

Oficiais subordinados[editar | editar código-fonte]

Os subordinados do Logóteta geral eram:

  • Os grande cartulário do departamento (em grego: χαρτουλάριοι μεγάλοι τοῦ σεκρέτου; transl.: chartoularioi megaloi tou sekretou , "grande cartulário do departamento"), os chefes de vários departamentos.[8]
  • Os cartulários exteriores (em grego: χαρτουλάριοι τῶν ἀρκλῶν; transl.: chartoularioi tōn arklōn)[9] ou cartulários exteriores (em grego: ἔξω χαρτουλάριοι; transl.: exō chartoularioi). Como seu nome indica, eram os altos funcionários do tesouro prostrados nas províncias ("externo", ou seja, fora de Constantinopla).[8] [10]
  • Os epóptas (epoptai) dos temas (em grego: ἐπόπται τῶν θεμάτων), que foram os oficiais encarregados com o controle da taxação nas províncias.[8]
  • Os condes das águas (em grego: κόμητες ὑδάτων; transl.: komētes hydatōn), oficiais provavelmente encarregados dos aquedutos e suprimento de água das províncias.[8] [11]
  • O chartoularios tou oikistikou (em grego: χαρτουλάριος τοῦ οἰκιστικοῦ) ou simplesmente ho oikistikos, cujas funções precisas são desconhecidas. É atestado que ele estava encarregado de isenções fiscais, e tinha vários deveres jurídicos em alguns temas do século XI; o ofício pode ter sido associado com os domínios imperiais (oikoi). Pelo século XI, o ofício tinha se tornado um escritório independente, mas desapareceu depois disso.[12] [13]
  • Os comerciários (em grego: κομμερκιάριοι; transl.: kommerkiarioi), que foram funcionários aduaneiros. Atestados desde o início do século VI, é provável que foram os sucessores do conde do comércio (comes commerciorum) mencionado na Notitia Dignitatum. Inicialmente estacionados na fronteira, depois do século VII foram colocados em portos ou em temas inteiros ou ilhas.[12] [14]
  • O epi tēs kouratōrias dos basilikoi oikoi (em grego: ἐπί τῆς κουρατωρίας [τῶν βασιλικῶν οἴκων] , "a cargo da curadoria [dos domínios imperiais]"), que supervisionava as propriedades imperiais.[15]
  • O conde das lâmias (em grego: κόμης τῆς λαμίας; transl.: komes tes lamias), um oficial provavelmente encarregado das minas e barras de ouro (em latim: lamina/lamna , "ouro, metais preciosos) É, portanto, usualmente assumido que ele é o sucessor do antigo conde dos metais da Gália (comes metallorum per Illyricum). De evidência sigilográfica do século XI, sabe-se que este ofício foi às vezes combinado com as posições de epi tōn oikeiakōn ("a cargo dos oikeiakoi", uma classe de cortesãos seniores) e um dos grandes cartulários do logotésio geral (chartoularioi megaloi ton genikon).[11] [16]
  • Os diocetas (em grego: διοικηταὶ; transl.: dioiketai) eram oficiais que supervisionavam a cobrança de impostos, assistidos por alguns practores (praktores; "agentes").[16]
  • O comentianos (em grego: κομ[β]εντιανός; transl.: kom[v]entianos) de função desconhecida.[17]
  • Alguns cancelários (em grego: καγκελλάριοι; transl.: kankellarioi; em latim: cancellarius) sob um protocancelário (prōtokankellarios). Na prefeitura pretoriana e no período bizantino médio eram secretários de nível médio em vários ministérios.[18] [19]

Referências

  1. a b c Kazhdan 1991, p. 829
  2. Fouracre 2005, p. 305
  3. Bury 1911, p. 86-87
  4. Kazhdan 1991, p. 830
  5. Vespeaux 1966, p. 137
  6. Vespeaux 1966, p. 156-157
  7. Vespeaux 1966, p. 176
  8. a b c d Bury 1911, p. 87
  9. Kazhdan 1991, p. 174. O termo ἀρκλα significa "caixa [de dinheiro]", ou seja, "tesouro".
  10. Kazhdan 1991, p. 174
  11. a b Kazhdan 1991, p. 1139
  12. a b Bury 1911, p. 88
  13. Kazhdan 1991, p. 1516
  14. Kazhdan 1991, p. 1141
  15. Bury 1911, p. 88-89
  16. a b Bury 1911, p. 89
  17. Bury 1911, p. 89-90
  18. Bury 1911, p. 90
  19. Kazhdan 1991, p. 1101

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Bury, John Bagnell. The Imperial Administrative System of the Ninth Century - With a Revised Text of the Kletorologion of Philotheos. Londres: Oxford University Press, 1911.
  • Fouracre, Paul. The New Cambridge Medieval History: c.500–c.700.. Paris: Cambridge University Press, 2005. ISBN 978-0-521-36291-7
  • Kazhdan, Alexander Petrovich. The Oxford Dictionary of Byzantium. Nova Iorque e Oxford: Oxford University Press, 1991. ISBN 0-19-504652-8
  • Verpeaux, Jean. Pseudo-Kodinos, Traité des Offices. Paris: Centre National de la Recherche Scientifique, 1966.