Luís Antônio Fernandes Pinheiro

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Luís Antônio Fernandes Pinheiro
Nascimento 1835
Morte 1905 (70 anos)
Cidadania Brasil
Alma mater Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Ocupação político

Luís Antônio Fernandes Pinheiro (1 de novembro de 183520 de outubro de 1905) foi magistrado e político brasileiro.

No regime imperial, foi presidente da província do Espírito Santo, entre 1868 e 1869, e segundo vice-presidente da província do Rio de Janeiro, entre 1876 e 1878. Como magistrado, tornou-se desembargador da Relação da Corte em 1886, sendo mantido no cargo pelo regime republicano, a partir de 1891. Era presidente do Poder Judiciário do Rio de Janeiro ao falecer. Também foi ministro adjunto do Superior Tribunal Militar.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Nasceu no Rio de Janeiro, filho do comendador João Antônio Fernandes Pinheiro (fal. em 28 de abril de 1866)[1] e de Ana de Gusmão Pinheiro (fal. em 22 de fevereiro de 1866)[2]

Recebeu o grau de bacharel em Letras no antigo Colégio Pedro II, em novembro de 1853, e o de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo, em novembro de 1858.

Iniciou sua magistratura logo depois de formado, sendo o primeiro cargo a ocupar o de promotor público da comarca de Itaboraí.

Por decreto de 8 de janeiro de 1860, foi nomeado juiz municipal e de órfãos dos termos reunidos das vilas de Itaboraí e Santo Antônio de Sá, em substituição a Cândido da Silveira Rodrigues, que pedira demissão.[3] Tomou posse do cargo em 1 de fevereiro seguinte.[4] Em 21 de novembro, todavia, passou o cargo ao seu substituto por ser removido para o termo de Cantagalo.[5] A partir de fevereiro de 1861, passou a exercer, concomitantemente, o cargo de delegado de polícia daquele termo.[6]

Em 8 de junho de 1866, foi nomeado juiz de direito da comarca de São Borja, no Rio Grande do Sul.[7], em substituição a José Venceslau Marques da Cruz, nomeado chefe de polícia do Espírito Santo, tomando posse do dito cargo em novembro seguinte.[8] Em 22 de julho de 1868, foi nomeado chefe de polícia da mesma província[9] Todavia, no mês seguinte, foi designado para governar a província do Espírito Santo, sendo seu presidente entre 1 de setembro de 1868 e 8 de junho de 1869.

Em 6 de outubro de 1869, foi designado chefe de polícia da província de Pernambuco[10] e foi empossado em 10 de novembro seguinte[11] Permaneceu ali até maio de 1871, quando, exonerado a pedido, foi transferido para o cargo de juiz de direito da comarca de São João do Príncipe, Rio de Janeiro[12], iniciando seus trabalhos no dia 28 de agosto[13] Por decreto de 24 de janeiro de 1872, foi transferido para Iguaçu.[14] Passou para comarca de Campos dos Goitacases em 5 de novembro de 1875.[15]

Esteve nesta última comarca durante onze anos, sendo que entre dezembro de 1876 e janeiro de 1878, foi segundo vice-presidente da província do Rio de Janeiro[16]. No fim de 1886, foi nomeado desembargador da Relação da Corte, tomando posse do cargo em 14 de dezembro daquele ano.[17] Proclamado o regime republicano, foi reinvestido desembargador da agora chamada Corte de Apelação por decreto de 26 de novembro de 1890.[18] Por decreto de 7 de fevereiro de 1891, foi nomeado ministro adjunto do então Supremo Tribunal Militar.[19]

Em 20 de dezembro de 1900, foi vice-presidente da Corte de Apelação[20], sendo reeleito sucessivamente, até que, em 1905, foi designado para presidente da corte. Faleceu no exercício do cargo, aos 70 anos incompletos.[21]

Casara-se, em 7 de novembro de 1863, época em que era juiz municipal de Cantagalo, com Carolina Amélia Fagundes Pinheiro, filha de Joana da Mota e de Cirilo Nunes Fagundes, tenente-coronel da Guarda Nacional, natural de Itaboraí e então residente em Itambi. Tiveram os seguintes filhos:

Carolina Amélia faleceu em 10 de julho de 1909, aos 63 anos.[26]

Referências

  1. «Missa de sétimo dia». Correio Mercantil. 4 de maio de 1866. p. 4. Consultado em 19 de janeiro de 2018 
  2. «Missa de sétimo dia». Hemeroteca Digital Brasileira. Correio Mercantil. 28 de fevereiro de 1862. p. 3. Consultado em 19 de janeiro de 2018 
  3. «Notícias diversas». Hemeroteca Digital Brasileira. Correio Mercantil. 17 de janeiro de 1860. p. 1. Consultado em 19 de janeiro de 2018 
  4. <«Expediente da Secretaria do Governo». Hemeroteca Digital Brasileira. Correio Mercantil. 9 de fevereiro de 1860. p. 1. Consultado em 19 de janeiro de 2018 
  5. «Expediente da Secretaria do Governo do Rio de Janeiro». Hemeroteca Digital Brasileira. Correio Mercantil. 29 de novembro de 1860. p. 2. Consultado em 19 de janeiro de 2018 
  6. «Expediente da Secretaria do Governo do Rio de Janeiro». Hemeroteca Digital Brasileira. Correio Mercantil. 11 de fevereiro de 1861. p. 2. Consultado em 19 de janeiro de 2018 
  7. «Notícias Diversas». Hemeroteca Digital Brasileira. Correio Mercantil. 10 de junho de 1866. p. 2. Consultado em 19 de janeiro de 2018 
  8. «Parte jurídica». Hemeroteca Digital Brasileira. Jornal do Commercio. 4 de março de 1867. p. 1. Consultado em 19 de janeiro de 2018 
  9. «Gazetilha». Hemeroteca Digital Brasileira. Jornal do Commercio. 30 de julho de 1868. p. 1. Consultado em 19 de janeiro de 2018 
  10. «Parte forense». Hemeroteca Digital Brasileira. Diário do Rio de Janeiro. 7 de outubro de 1869. p. 4. Consultado em 19 de janeiro de 2018 
  11. «Revista diária». Diário de Pernambuco. 11 de novembro de 1869. p. 1. Consultado em 19 de janeiro de 2018 
  12. «Noticiário». Hemeroteca Digital Brasileira. Diário do Rio de Janeiro. 2 de maio de 1871. p. 1. Consultado em 19 de janeiro de 2018 
  13. «Extracto do expediente da secretaria do governo». Hemeroteca Digital Brasileira. Diário do Rio de Janeiro. 14 de setembro de 1871. Consultado em 19 de janeiro de 2018 
  14. «Noticiário». Hemeroteca Digital Brasileira. Diário do Rio de Janeiro. 4 de fevereiro de 1872. p. 1. Consultado em 19 de janeiro de 2018 
  15. «Expediente da secretaria do governo». Hemeroteca Digital Brasileiro. Diário do Rio de Janeiro. 11 de novembro de 1875. p. 1. Consultado em 21 de janeiro de 2018 
  16. «Noticiário». Hemeroteca Digital Brasileira. A Pátria. 31 de janeiro de 1877. p. 3. Consultado em 22 de janeiro de 2018 
  17. «Parte jurídica». Hemeroteca Digital Brasileira. Jornal do Commercio. 15 de dezembro de 1886. p. 1. Consultado em 21 de janeiro de 2018 
  18. «Expediente». Hemeroteca Digital Brasileira. Diário de Notícias. 28 de novembro de 1890. p. 1. Consultado em 21 de janeiro de 2018 
  19. «Revista do Rio de Janeiro». Hemeroteca Digital Brasileira. A Federação. 17 de fevereiro de 1891. p. 1. Consultado em 22 de janeiro de 2018 
  20. «Noticiário». Hemeroteca Digital Brasileira. Jornal do Brasil. 25 de dezembro de 1900. p. 1. Consultado em 21 de janeiro de 2018 
  21. «Desembargador Fernandes Pinheiro». Hemeroteca Digital Brasileira. O Paiz. 21 de outubro de 1905. p. 1. Consultado em 22 de janeiro de 2018 
  22. «Fallecimentos». Hemeroteca Digital Brasileira. O Paiz. 4 de maio de 1911. p. 3. Consultado em 24 de janeiro de 2018 
  23. «Casamentos». Hemeroteca Digital Brasileira. O Paiz. 8 de junho de 1918. p. 4. Consultado em 25 de janeiro de 2018 
  24. «Actos fúnebres». Hemeroteca Digital Brasileira. Correio da Manhã. 12 de março de 1924. p. 7. Consultado em 25 de janeiro de 2018 
  25. «Olivia Pinheiro». Hemeroteca Digital Brasileira. A Noite. 18 de julho de 1934. p. 3. Consultado em 25 de janeiro de 2018 
  26. «Fallecimentos». Hemeroteca Digital Brasileira. O Paiz. 12 de julho de 1909. p. 3. Consultado em 25 de janeiro de 2018 


Ligações externas[editar | editar código-fonte]

  1. Relatório com que foi aberta a sessão ordinária da Assembléia Legislativa da província do Espírito Santo pelo exmo. sr. presidente, Dr. Luís Antônio Fernandes Pinheiro, no ano de 1868
Precedido por
José Maria do Vale Júnior
Presidente da província do Espírito Santo
1868 - 1869
Sucedido por
Dionísio Álvaro Resende
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