Luís Antônio da Gama e Silva

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Luís Antônio da Gama e Silva
Nascimento 15 de março de 1913
Mogi Mirim
Morte 2 de fevereiro de 1979 (65 anos)
Cidadania Brasil
Ocupação servidor público
Empregador Universidade de São Paulo

Luís Antônio da Gama e Silva (Mogi Mirim, 15 de março de 1913São Paulo, 2 de fevereiro de 1979)[1] foi um jurista brasileiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e reitor da Universidade de São Paulo por dois períodos, sendo o único reitor reeleito.

Filho de Acrísio da Gama e Silva, advogado formado na turma 72 (1903) do Largo de São Francisco, e de Ana da Gama e Silva, ingressou na mesma faculdade que seu pai estudou, em 1930.[1] Participou da Revolução Constitucionalista de 1932, lutando por São Paulo contra o Governo Federal de Getúlio Vargas. Recebe o grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em janeiro de 1934.[1] Foi no começo da carreira redator chefe do jornal Correio Paulistano, Juiz do Tribunal de Contas, professor universitário, livre-docente, catedrático e diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, culminando com o cargo de reitor, afastando-se do cargo para se tornar ministro da Justiça durante o governo de Artur da Costa e Silva, em 1967. No início do movimento de março de 1964, durante o mês de abril daquele ano, assumiu os cargos de Ministro da Educação, Justiça e Minas e Energia, reassumindo a reitoria da Universidade de São Paulo no início do Governo Castello Branco. Enquanto reitor da USP, elaborou a lista de nomes de professores universitários, colegas seus, que viriam a ser processados no conhecido IPM da USP, entre os quais Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso.[2][3] Como reitor da USP foi o criador da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e responsável pela construção de inúmeros edifícios na Cidade Universitária .

Oitava página do AI-5, onde se pode observar a assinatura de Luís Antônio da Gama e Silva. Documento sob a guarda do Arquivo Nacional.

Foi ainda Juiz da Corte de Haia e Embaixador do Brasil em Portugal de 1970 a 1974 , sendo um dos criadores da Comunidade Luso Brasileira. Como Ministro da Justiça foi implantada a Polícia Federal, a Justiça Federal e a lei do Ministério Público.

No final de 1968 , diante do avanço dos movimentos sociais (entre eles o estudantil) de esquerda, e atuação de organizações revolucionárias de esquerda, contra a ditadura militar, Gama e Silva foi o redator e locutor do Ato Institucional nº 5, baixado em 13 de dezembro de 1968, e que fechava temporariamente o Congresso Nacional, autorizava o presidente da República a cassar mandatos e suspender direitos políticos, suspendia indefinidamente o habeas corpus e adotava uma série de outras medidas repressivas.

Em abril de 1969 o governo do presidente Costa e Silva publicou uma lista de professores da Universidade de São Paulo que deveriam ser aposentados compulsoriamente com fundamento no Ato Institucional nº 5. Apesar de passarem a receber vencimentos de aposentadoria proporcionais ao tempo de serviço, todos foram proibidos de lecionar. A inspiração deste ato foi atribuída ao ministro que listou professores com ideias esquerdistas ou simplesmente desafetos pessoais. A lista incluiu pessoas com notável prestígio acadêmico como os professores da Faculdade de Filosofia Fernando Henrique Cardoso (futuro presidente), Florestan Fernandes e Octávio Ianni, o diretor do Departamento de Bioquímica Isaías Raw, Mário Schenberg do Departamento de Física e Paul Israel Singer do Departamento de Economia. O vice-reitor e substituto de Gama e Silva na reitoria, professor Hélio Lourenço de Oliveira, também foi incluído na lista após protestar contra ela[4]. Alguns professores se exilaram e assumiram posições importantes em universidades do exterior. Futuramente, depois de anistiados, vários voltaram a lecionar na Universidade de São Paulo.

Morreu em 2 de fevereiro de 1979, deixando viúva Edi Pimenta da Gama e Silva, com quem teve quatro filhos.[1]

Referências

  1. a b c d «Luís da Gama e Silva, o jurista da repressão». Carta Forense. Consultado em 22 de julho de 2019 
  2. GASPARI, Elio. A Ditadura Envergonhada. São Paulo: Cia. das Letras, p. 223.
  3. ADUSP (1979). «O Livro Negro da USP» (PDF) 
  4. Motoyama, Shozo. «USP 70 Anos: Imagens de uma História Vivida; São Paulo: EdUSP; ISBN 8531409535, 9788531409530; pág 151». Consultado em 25 de setembro de 2009 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Júlio Furquim Sambaqui
Ministro da Educação do Brasil
1964
Sucedido por
Flávio Suplicy de Lacerda
Precedido por
Abelardo de Araújo Jurema
Ministro da Justiça
e
Negócios Interiores do Brasil

1964
Sucedido por
Milton Campos
Precedido por
Carlos Medeiros Silva
Ministro da Justiça do Brasil
1967 — 1969
Sucedido por
Alfredo Buzaid