Luciana Genro

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Luciana Genro
Luciana Genro em 2015
Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul
Período 1 de fevereiro de 2003
até 31 de janeiro de 2011
Deputado Estadual do Rio Grande do Sul
Período 1 de janeiro de 1995
até 31 de dezembro de 2002
Dados pessoais
Nascimento 17 de janeiro de 1971 (46 anos)
Santa Maria, Rio Grande do Sul
Nacionalidade brasileira
Alma mater Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Cônjuge Sérgio Bueno (1997-)
Partido PSOL (2005–presente)
PT (1985–2003)
Religião Nenhuma (ateia)[1]
Profissão Professora e Advogada

Luciana Krebs Genro (Santa Maria, 17 de janeiro de 1971)[2] é uma advogada e política brasileira,[3] ex-deputada federal e fundadora do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).[4][5][6]

Iniciou sua trajetória política no movimento estudantil de Porto Alegre[7] e compunha a Convergência Socialista, à época corrente interna do Partido dos Trabalhadores (PT). Foi eleita em 1994, aos 23 anos, para seu primeiro mandato como deputada estadual e reeleita em 1998 com o dobro da votação anterior. Na Assembleia Legislativa se destacou por denunciar a corrupção na Corsan, quando dirigida por Berfran Rosado, e por defender diversos processos de lutas de professores, estudantes, trabalhadores e outros movimentos sociais. Em 2002, foi eleita pela primeira vez deputada federal por seu estado, nas mesmas eleições em que Luiz Inácio Lula da Silva subiu à Presidência da República. Logo no início do governo teve discordâncias com as políticas do PT após chegar ao poder, particularmente com a proposta do governo de reforma da previdência em 2003. Votou contra e foi expulsa do partido por José Dirceu e José Genoíno, hoje detidos após o escândalo do Mensalão.

Iniciou, com Heloísa Helena e outros deputados dissidentes, o processo de fundação do PSOL, consolidado em 2005. No ano seguinte foi reeleita deputada federal, já pelo novo partido. Em seus dois mandatos na Câmara dos Deputados, dedicou-se especialmente a projetos de lei na área econômica, como a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. Em 2008, candidatou-se à Prefeitura de Porto Alegre e ficou em quarto lugar, com 9% dos votos.[8]

Foi a candidata do seu partido à Presidência da República nas eleições de 2014. Em sua campanha, Luciana defendeu um programa de profunda reforma dos sistemas econômico e político, a reforma agrária, os direitos e liberdades civis, dentre outros.[9] Terminou a disputa em 4º lugar, com mais de 1,6 milhões de votos.[10] Luciana Genro foi candidata à prefeitura de Porto Alegre. Ela confirmou o interesse na disputa após seu nome aparecer em primeiro lugar numa pesquisa que mede intenções de votos.[11]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Luciana Genro é filha de Sandra Krebs Genro, médica, e Tarso Genro, advogado e político, ex-governador do estado e dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). Apesar das divergências políticas, Luciana e Tarso mantém normalmente relações de pai e filha.[12] É também neta de Adelmo Simas Genro, que foi membro do antigo Partido Trabalhista Brasileiro e expurgado pela ditadura militar, e sobrinha de Adelmo Genro Filho, jornalista também falecido.

Luciana tem um filho, Fernando Marcel Genro Robaina, nascido em 1988. Fernando é filho de Roberto Robaina, também dirigente do PSOL, com quem Luciana morou junto por três anos. Casou-se em 1997 com o jornalista Sérgio Bueno.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Início da militância política[editar | editar código-fonte]

Luciana iniciou sua trajetória política em 1985, aos 14 anos,[13] no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, quando entrou no movimento estudantil. Foi a partir deste momento que passou a ter contato com as mais diversas correntes internas do Partido dos Trabalhadores, organização a qual seu pai era filiado. Ainda que a convivência com a política tenha começado dentro de casa, Luciana sempre teve importantes divergências políticas com Tarso inclusive depois de também ingressar nas fileiras do PT. Foi também no Colégio Julinho que Luciana conheceu Roberto Robaina, seu parceiro político desde aquela época e com quem Luciana teve seu filho, Fernando. Ambos seguem na mesma organização, o Movimento Esquerda Socialista, tendência interna do PSOL.

Deputada estadual no Rio Grande do Sul[editar | editar código-fonte]

Em 1994, Luciana Genro participou e venceu sua primeira eleição para o cargo de deputada estadual do Rio Grande do Sul. Foi eleita aos 23 anos em um período de ascensão da juventude, depois do importante movimento Fora Collor.

Seu primeiro mandato foi marcado pelas denúncias que ela fez revelando um esquema de corrupção na CORSAN, a Companhia de Saneamento do Estado. As denúncias apontavam uma compra superfaturada de canos por parte da companhia e envolviam diretamente Berfran Rosado, presidente da CORSAN naquela ocasião. Alguns anos depois, as denúncias foram comprovadas.

Luciana Genro em seu primeiro mandato como Deputada Estadual

Durante o governo Britto, uma série de projetos de privatização foram encaminhados para a Assembleia Legislativa. Em 1997, o governador havia enviado para o Palácio Farroupilha um projeto que acabava com a CRT (empresa de Telecomunicações). Houve uma ocupação da Assembleia Legislativa por sindicalistas e policiais militares, que naquele momento estavam em greve. Luciana foi uma grande entusiasta daquele movimento e Robaina, seu chefe de gabinete na época, foi o único condenado pela ocupação da Assembleia. A venda da CRT aconteceu ainda durante a ocupação, já que os deputados se reuniram em outro plenário e votaram o projeto.

Em 1999 foi eleito o primeiro governo do PT no Rio Grande do Sul. Luciana foi reeleita com o dobro da sua votação anterior. Neste período aconteceu uma longa greve do magistério. Concomitantemente entrou em pauta na Assembleia Legislativa uma reivindicação dos grevistas: o fim da sobreposição de níveis na carreira do magistério. O governo Olívio, contrário a essa proposta, orientou o partido a rejeitar o projeto. A bancada do PT reunida decidiu por maioria acatar a posição do governo e votar contra o projeto. Luciana se rebelou, votou a favor do fim da sobreposição de níveis acatando o pedido do Sindicato. Punida por um mês sem direito de falar em nome do partido, foi obrigada a sair da vice-presidência da comissão de educação, que ocupava em nome do PT.

Mandato de deputada federal e o rompimento com o PT[editar | editar código-fonte]

Em 2002, foi eleita deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No entanto, Luciana já mantinha importantes desacordos com a maioria dos membros do partido, em especial a partir da publicação da Carta ao povo Brasileiro,[14] apresentada em 2003. Isto seguido da indicação Henrique Meirelles à presidência do Banco Central [15] e da indicação de Sarney  à presidência do Senado[16] fez com que Luciana e ala dita “radical” do partido entrassem em choque com o governo petista.

O ápice deste confronto foi quando o governo federal mandou a proposta de Reforma da Previdência e orientou sua bancada na Câmara dos Deputados a votar pela aprovação do projeto. Por entenderem que o projeto tiraria direitos dos servidores públicos por instituir a cobrança de contribuição dos já aposentados, Luciana Genro, Heloísa Helena, Babá e João Fontes votaram contra o projeto e por isso foram expulsos do PT numa reunião do diretório nacional.[17]

Fundação do Partido Socialismo e Liberdade[editar | editar código-fonte]

Babá, Heloísa Helena, Luciana Genro e João Fontes

Desde os momentos que perceberam que seriam expulsos do Partido dos Trabalhadores (PT), os quatro deputados começaram um movimento para fundar um novo partido. A primeira reunião deste movimento aconteceu no Rio de Janeiro, contando com a presença de muitos intelectuais e vários ativistas do movimento sindical, estudantil e popular. Posteriormente, estiveram em quase todas as capitais do país discutindo a criação do novo partido. No final de 2004, iniciou-se o processo de coleta de assinaturas, submetidos a uma nova lei que exigia que fossem coletadas meio milhão de assinaturas para criar um novo partido. Em setembro de 2005 foi concedido o registro legal ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Em outubro de 2006, Luciana Genro foi reeleita deputada federal pelo Rio Grande do Sul, dessa vez concorrendo pelo PSOL. Obteve 185.031 votos, sendo a deputada mais votada na capital, Porto Alegre, e a quarta mais votada no estado.

Atuação na Câmara dos Deputados[editar | editar código-fonte]

Além dos embates com o Governo Lula, Luciana apresentou na Câmara dos Deputados do Brasil diversos projetos de lei. Um deles, que espera aprovação no Senado Federal, é o projeto para que bancos paguem os impostos sobre operações de leasing no local onde estão instalados e não onde está sua matriz.

Outro projeto que foi carro-chefe do mandato da ex-deputada, e que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, regulamenta impostos sobre as grandes fortunas.[18] A Constituição brasileira de 1988 criou esse imposto, mas, por não haver uma regulamentação, ele nunca foi cobrado.

Luciana participou também, como membro titular, da Comissão da Reforma Tributária onde apresentou diversos projetos de mudança da estrutura da tributação no Brasil.

Foi membro titular da CPI do Sistema de Tráfego Aéreo (CPI do Apagão Aéreo), que assistiu em meio ao seu funcionamento a tragédia do acidente com o avião da TAM, a queda do avião da GOL e uma inédita paralisação dos controladores de voo quando a CPI foi instalada. Na comissão, Luciana apresentou um relatório paralelo ao do Deputado Marco Maia, então relator da CPI.[19] Nele a deputada incorporou as questões trazidas pelos controladores de voo, pelos familiares das vítimas dos acidentes e demonstrou que o relatório oficial estava protegendo as autoridades, o comando da Aeronáutica e da Infraero e serviu de base jurídica para a luta que os familiares dos mortos no acidente da TAM travam na justiça para buscar indenizações, mas principalmente a punição dos responsáveis por aquela tragédia. Por este motivo, Luciana Genro foi homenageada pela associação dos familiares das vítimas do acidente da TAM e ficou conhecida como a “madrinha” dos controladores de voo.

O Escândalo do Mensalão e o combate à corrupção[editar | editar código-fonte]

Luciana lavando o Congresso Nacional durante o escândalo do Mensalão em 2005

Em 2005, denúncias de corrupção que envolviam diretamente o PT tomaram os noticiários nacionais. O chamado Escândalo do Mensalão tomou centro no debate público daquele ano. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados julgou grande parte dos envolvidos e seus pedidos de cassação foram encaminhados para o plenário. Luciana afirmava que fazia questão de ir à tribuna em todos os episódios e abrir seu voto pela cassação de todos os envolvidos.

Com este novo fato, novas levas de petistas romperam com o partido e se juntaram ao PSOL. Em 2009, o PSOL abriu uma representação na Câmara do Senado contra Sarney e Renan Calheiros.[20]

Candidatura à prefeitura em 2008[editar | editar código-fonte]

Em 2008, Luciana Genro foi candidata à prefeitura de Porto Alegre. Recebeu 72.863 votos (9,22% dos votos válidos), ficando em 4º lugar. O PSOL elegeu na capital do Rio Grande do Sul dois vereadores em sua primeira eleição municipal. Pedro Ruas foi o segundo mais votado, com Fernanda Melchionna também sendo eleita pela primeira vez à Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Eleições de 2010[editar | editar código-fonte]

Recebendo o Prêmio Congresso em Foco de Melhor deputada federal

Em 2010, Luciana não conseguiu eleger-se para um novo mandato de deputada federal pelo Rio Grande do Sul, devido ao coeficiente eleitoral, apesar de sua expressiva votação de 129.501 votos. Foi a oitava pessoa mais votada no Rio Grande do Sul e a segunda mais votada em Porto Alegre. Por seu pai ter sido eleito governador, ficou inelegível para qualquer cargo no Rio Grande do Sul até o ano de 2014.[21]

Já no final de 2010, o diretório do PSOL no Rio Grande do Sul iniciou uma campanha pelos direitos políticos da deputada. Foi um movimento político e jurídico para que Luciana pudesse ter direito de candidatura assegurado. A campanha contou com o apoio de personalidades dos mais diversos partidos que alegavam autonomia da deputada em relação à carreira política de seu pai. Outro argumento mobilizado era que o PSOL não fazia parte sequer do arco de alianças do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. No entanto, a decisão judicial da inelegibilidade de Luciana para cargos públicos gaúchos foi mantida.

Fora Yeda[editar | editar código-fonte]

A pedido da então deputada federal Luciana Genro, o PSOL já havia protocolado pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB/RS), em junho de 2008, diante das denúncias de sua participação na fraude do Detran e da compra de sua mansão, por valor muito inferior ao que a residência era avaliada – e ainda assim superior aos rendimentos da então governadora eleita e seu marido, o professor universitário Carlos Crusius. O requerimento do partido foi arquivado pelo ex-presidente da Assembleia, Alceu Moreira, da situação. Recurso pela sua reabertura tramitou na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O fato levou a público, de acordo com o partido, a existência de provas cabais da participação de Yeda em esquemas de corrupção, posteriormente confirmada pelo Ministério Público Federal. O partido também realizou uma campanha de abaixo-assinado, que coletou milhares de assinaturas em defesa da apreciação do impeachment da governadora pela Casa.

A mobilização levou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan, a acatar o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS, alegando crime de responsabilidade enquadrado na Lei Federal nº 1.079/50, artigo 9º, nos itens 3, 4, 6 e 7[22][23][24]

Candidatura à presidência da República em 2014[editar | editar código-fonte]

Convenção Eleitoral do PSOL 2014 - Luiz Araújo, Jorge Paz, Luciana Genro e Marcelo Freixo

O PSOL decidiu, em convenção realizada no dia 22 de junho de 2014, lançar Luciana Genro, como candidata do partido para a Presidência da República na eleição presidencial em 2014[25]. O partido lançou também o nome de Jorge Paz, membro da diretoria paulista do PSOL, para concorrer como vice-presidente na chapa de Luciana.

Entre suas propostas apresentadas em campanha estavam a auditoria da dívida pública e a reforma do sistema tributário, além de temas considerados polêmicos e evitados pelos principais candidatos, tais como: descriminalização da maconha, garantia dos Direitos LGBT e legalização do aborto como política pública de saúde.[26] Dispos de 51 segundos na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão.[27] Depois de ganhar o apoio de vários jovens do Brasil, acabou ficando em 4º lugar, com 1,55% dos votos.

Candidatura à prefeitura de Porto Alegre em 2016[editar | editar código-fonte]

Logo após conquistar a quarta colocação na Eleição presidencial no Brasil em 2014, Luciana Genro anunciou suas intenções em concorrer à Prefeitura de Porto Alegre em 2016 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Com a desistência de Manuela d'Ávila, Luciana lidera as pesquisas de intenção de voto[28][29][30]|citação=(...) A pesquisa também realizou diversas simulações de segundo turno. Em uma possível disputa entre Luciana Genro e Raul Pont, a pré-candidata do PSOL alcança 31,0%, contra 22,3% do petista. No embate entre Luciana Genro e Sebastião Melo, ela aparece com 30,3%, enquanto o peemedebista, que é o atual vice-prefeito da capital gaúcha, fica com 26,7% das intenções de voto. Já no confronto de Luciana Genro com Vieira da Cunha, a pré-candidata do PSOL tem 30,8% das intenções de voto, enquanto o aspirante do PDT fica com 25,5%.(...)}}</ref>. Em fevereiro de 2016, a ex-deputada federal Luciana Genro anunciou que seria candidata pelo Partido Socialismo e Liberdade ao governo de Porto Alegre.[31] Posteriormente, o PSOL anunciou que tentaria formar uma frente de esquerda para apoiar Luciana, que poderia contar com a participação do Partido Pátria Livre, Partido Comunista Brasileiro e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.[32]

Carreira jurídica[editar | editar código-fonte]

Fazendo o juramento da Ordem dos Advogados do Brasil

Luciana Genro estudou Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) de 1988 a 1990, curso que não chegou a concluir. Também chegou a estudar Letras na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e foi professora de inglês de 1988 a 1994.

Após retomar estudos na área, formou-se em direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), em 2011, e lançou o livro "Direitos Humanos - O Brasil no banco dos réus", somando-se à corrente jurídica que defende que a Lei de Anistia não pode ser um obstáculo para que os agentes públicos acusados de crimes de tortura, assassinato e desaparecimento político durante a ditadura militar continuem impunes.[33]

Atua nas áreas do Direito Previdenciário e Direito Penal no escritório Genro & Genro Advocacia dos Direitos Constitucionais, em Porto Alegre.[34] Em sua ocupação acadêmica atual, é mestranda de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sendo orientada pelo professor Alysson Mascaro.

Referências

  1. Terra (2 de setembro de 2014). «Política e religião combinam? Candidatos expõem divergências». Consultado em 7 de julho de 2016 
  2. Eleições 2014 - Ficha do candidato: Luciana Genro
  3. Edson Sardinha (6 de novembro de 2012). «Os perfis dos melhores deputados». Congresso em Foco. Consultado em 3 de outubro de 2013 
  4. Programa do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
  5. "Partido dos Professores" (Gonçalves, 2013)
  6. http://psol50.org.br/site/paginas/1/nossa-historia
  7. http://lucianagenro.com.br/sobre/
  8. http://placar.eleicoes.uol.com.br/2008/1turno/rs/?cidade=88013
  9. http://lucianagenro.com.br/programa/diretrizes
  10. http://placar.eleicoes.uol.com.br/2014/1turno
  11. «Presidenciáveis». Portal Político. Consultado em 31 de janeiro de 2015. Cópia arquivada em 31 de janeiro de 2015 
  12. Parente é serpente: O curioso destino político da família Genro
  13. [ Luciana Genro] por Natalia Beltrao em 9 de outubro de 2014
  14. «Leia íntegra da carta de Lula para acalmar o mercado financeiro» 
  15. «Lula indica Meirelles para BC, anuncia Dirceu para Casa Civil» 
  16. «PMDB indica Sarney para presidir Senado» 
  17. «PT expulsa radicais do partido» 
  18. «CCJ aprova criação do Imposto sobre Grandes Fortunas» 
  19. «"Já dormi algumas vezes durante o voo", diz copiloto da Gol, ao relatar excesso de viagens» 
  20. «PSOL entra com representação contra Sarney e Renan» 
  21. «Pluralidade marca ato em defesa de Luciana» 
  22. Folha da Produção (19 de junho de 2007). «Governo Yeda é o mais impopular dos últimos anos, diz pesquisa». Consultado em 25 de agosto de 2012 
  23. Estadão.com (22 de outubro de 2007). «Impopular é não poder pagar a folha em dia. Isso eu já assumi». Consultado em 25 de agosto de 2012 
  24. Jornal do Comércio (23 de fevereiro de 2010). «Assembleia aprova relatório oficial da CPI da Corrupção». Consultado em 25 de agosto de 2012 
  25. «Saiba de quais partidos candidatos a presidente terão apoio na campanha». G1. 30 de junho de 2014. Consultado em 25 de abril de 2015 
  26. CRUZ, Valdo; NALON, Tai. Psol lança Luciana Genro à Presidência. Folha de S.Paulo, Poder, p. A7, 23 de junho de 2014.
  27. «TSE prevê Dilma com 11min48 de TV, Aécio com 4min31 e Campos, 1min49» 
  28. «Presidenciáveis». Portal Político. Consultado em 31 de janeiro de 2015. Cópia arquivada em 31 de janeiro de 2015 
  29. G1 (4 de junho de 2016). «PSOL confirma pré-candidatura de Luciana Genro à prefeitura da capital». Consultado em 4 de junho de 2016 
  30. Gabriela Lara (15 de julho de 2016). «Luciana Genro lidera disputa por Prefeitura de Porto Alegre, aponta pesquisa». ESTADÃO. Consultado em 16 de julho de 2016 
  31. «Luciana Genro cita Manuela e anuncia candidatura em Porto Alegre». G1. 18 de fevereiro de 2016. Consultado em 5 de agosto de 2016 
  32. Samantha Klein (4 de junho de 2016). «PSol anuncia frente de esquerda para a disputa municipal». Rádio Guaíba. Correio do Povo. Consultado em 5 de agosto de 2016 
  33. «Luciana Genro lança livro contra impunidade de torturadores da ditadura». Carta Maior. 6 de maio de 2012. Consultado em 25 de setembro de 2015 
  34. «Quem Somos». Genro Advocacia. Consultado em 25 de setembro de 2015 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]