Luciana Lóssio

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Luciana Lóssio
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato: 26 de fevereiro de 2013
até 5 de maio de 2017
(efetiva)
25 de outubro de 2011
até 26 de fevereiro de 2013
(substituta)
Nomeação por: Dilma Rousseff
Dados pessoais
Nascimento: 18 de julho de 1974 (44 anos)
Brasília, Distrito Federal
Alma mater: Centro Universitário de Brasília

Luciana Christina Guimarães Lóssio (Brasília, 18 de julho de 1974) é uma jurista brasileira. Foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),[1] sendo a primeira mulher a ocupar a vaga destinada aos juristas, e atualmente é conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos.[2]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Luciana Lóssio formou-se em direito pela Centro Universitário de Brasília (atual UniCEUB) em 1999. Cursou especialização em direito processual civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual de 2002 a 2003, e em Direito, Estado e Constituição na União Educacional do Planalto Central de 2005 a 2006. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).[2]

Atuou por sete anos, de 1999 a 2006, na Procuradoria-Geral da República, onde foi assessora jurídica dos procuradores Claudio Fonteles e Geraldo Brindeiro.[2][3]

Antes de ser ministra do TSE, foi advogada na área do direito eleitoral[3] e advogou para a então presidente da República Dilma Rousseff, durante campanha eleitoral.[4] Também defendeu o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, preso por suspeita de envolvimento num esquema de corrupção, e a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney.[5]

Em 2011, foi indicada para ser ministra substituta no TSE, tomando posse em 25 de outubro.[1][2] No mesmo ano, o ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que foi levado a erro, quando o plenário do Supremo aprovou a inclusão do nome de Lóssio numa lista tríplice de candidatos ao cargo de ministro substituto do TSE.[5] Posteriormente, em 26 de fevereiro de 2013,[1] foi nomeada ministra titular da casa.[2] No ano seguinte, foi indicada para fazer parte do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).[2]

É questionada pelos seus pares por não se declarar impedida em casos envolvendo ex-clientes. De acordo com matéria da Revista ISTOÉ, Lóssio "criou em torno de si uma teia de relações que demonstram sua dificuldade para separar a atuação como advogada de políticos, exercida antes de ascender ao posto, da função atual de magistrada".[6]

Referências

  1. a b c «Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 7 de março de 2017. 
  2. a b c d e f «Conheça a trajetória de Luciana Lóssio - uma das mais importantes figuras femininas da política brasileira». Estadão. Consultado em 7 de março de 2017. 
  3. a b «Luciana Lóssio: o sucesso como Advogada, Ministra e campeã do Hipismo». InfoMoney. Consultado em 7 de março de 2017. 
  4. «Luciana Lóssio, advogada de Dilma, é indicada para vaga no TSE». Consultor Jurídico. Consultado em 7 de março de 2017. 
  5. a b «Escolha de Luciana Lóssio para TSE causa polêmica no Supremo». Paraiba. 24 de fevereiro de 2011. Consultado em 7 de março de 2017. 
  6. «Em nome da amizade». IstoÉ. Consultado em 7 de março de 2017.