Luis Felipe Salomão

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Luis Felipe Salomão
Luis Felipe Salomão
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Período: 17 de junho de 2008
até a atualidade
Nomeação por: Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a): Hélio Quaglia Barbosa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Período: 22 de novembro de 2004
até 16 de junho de 2008[1]
Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Período: 10 de outubro de 1990
até 21 de novembro de 2004[1]
Dados pessoais
Nascimento: 18 de março de 1963 (59 anos)
Salvador, Bahia
Alma mater: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Luis Felipe Salomão (Salvador, 18 de março de 1963) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Embora nascido em Salvador, Luis Felipe Salomão construiu sua carreira acadêmico-jurídica principalmente no Estado do Rio de Janeiro.[1] Graduou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo feito pós-graduação lato sensu em direito comercial.[1] É doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes.[2]

Foi advogado e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ingressou na carreira da magistratura como juiz de direito do Estado do Rio de Janeiro, aprovado em concurso público de provas e títulos. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, passando a atuar na 18ª Câmara Cível do tribunal.[1]

Exerceu a função de Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Integrou, como membro efetivo, a Comissão Estadual dos Juizados Especiais e Adjuntos Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro e também a Comissão de Comunicação Social do TJ/RJ.

Presidiu a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e atuou como secretário-geral e diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).[1] Foi diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura.[1] Foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam (biênio 2018-2020).[2]

Foi professor de direito comercial da UFRJ.[1] Lecionou Direito Comercial e Processual Civil na Escola da Magistratura daquele Estado. É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura do TJSP e professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia (RJ). É professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) [2] e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É sócio honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.

É Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça e Cidadania. É membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Foi Presidente e integrante de inúmeras bancas de concursos para provimento de cargos no âmbito do Ministério Público e Judiciário.

É autor de diversos livros e artigos jurídicos, bem como palestrante no Brasil e exterior.

Foi Coordenador da Pesquisa da AMB "Quem somos. A Magistratura que queremos", realizada pelos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, da PUC-Rio (acesse aqui). É Coordenador do grupo de trabalho para modernização e efetividade do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência do CNJ. É Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV) (acesse aqui) e Diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) (acesse aqui).

Foi Presidente da Comissão de Juristas do Senado Federal para elaboração do anteprojeto de lei que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/15 e 13.140/15).[2]

Luis Felipe Salomão tomou posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça em 17 de junho de 2008. No Tribunal da Cidadania, é membro da Corte Especial, membro da Segunda Seção e atual Presidente da Quarta Turma. Exerceu a Presidência da Quarta Turma (ago/2011 a ago/2013) e da Segunda Seção (ago/2013 a ago/2015). Foi membro da Comissão de Documentação, presidiu a Comissão de Regimento Interno e foi Diretor da Revista do STJ.

Foi ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (out/2019 a out/2021), tendo sido ministro substituto no biênio out/2017 a out/2019.[2] Foi Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral (set/2020 a out/2021).

Seus principais artigos e palestras podem ser encontrados aqui.

Publicações e livros[editar | editar código-fonte]

  • Manual do Juizado de Pequenas Causas e do Consumidor, Editora Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ,1994. 
  • Roteiro do Juizado de Pequenas Causas, Editora Ideia Jurídica,1995. 
  • Roteiro dos Juizados Especiais Cíveis, Editora Destaque, 1997, 2ª ed. (1999), 3ª ed. (2003); 4ª ed. (2009), Editora Forense.
  • Corregedorias do Poder Judiciário, Editora Revista dos Tribunais, 2003, coautoria. 
  • A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas – Lei nº 11.101/05, Editora Forense, 2006, coautoria.  
  • Comentários aos Verbetes Sumulares do TJRJ, Editora Espaço Jurídico, 2006, coautoria.  
  • Responsabilidade Civil – Estudos e Depoimentos no Centenário do Nascimento de José de Aguiar Dias (1906/2006), Editora Forense, coautoria.  
  • Estudos de Direito Constitucional - Em Homenagem a Cesar Asfor Rocha - Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição, Editora Renovar, 2009, coautoria.
  • O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado, Editora Revista dos Tribunais, 2011, coautoria.  
  • Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática, Editora Forense, 2012, em coautoria com o Dr. Paulo Penalva Santos, 1ª ed. (2012), 2ª ed. (2015), 3ª ed. (2017), 4ª ed. (2019), 5ª ed. (2020) e 6ª ed. (2021).
  • Direito Privado - Teoria e Prática,  Editora Forense, 1ª ed. (2013), 2ª ed. (2014), Editora Forense; 3ª ed. (2016), Editora Saraiva.
  • O Papel da Jurisprudência no STJ, Editora Revista dos Tribunais, 2014, coautoria.
  • Estudos de Direito Constitucional – Homenagem a J. Bernardo Cabral, 2014, coautoria.
  • Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira, Editora Atlas, 1ª ed. (2015) e 2ª ed. (2017), coordenador.
  • Teoria do Dano Moral e Direitos da Personalidade, Coleção Doutrinas Essenciais: Dano Moral, v. 1, 2015, coautoria.
  • O juiz constitucional: Estado e Poder no Século XXI, Editora Revista dos Tribunais, 2015, coautoria.
  • Parte Geral do CPC/15: Comentários aos arts. 1º ao 316 em homenagem ao Ministro João Otávio de Noronha, Editora Lualri, 2017, coordenador geral.
  • Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, Editora Atlas, 1ª ed. (2018) e vol. 2 (2021), coordenador.
  • Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro, Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 1ª ed. (2020), coordenador.
  • Análise de impacto legislativo na recuperação e na falência, Editora Justiça & Cidadania, 1ª ed. (2020), coordenador.
  • Magistratura do futuro, Editora JC, 1ª ed. (2020), coordenador.
  • Recuperação de empresas e falência: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, Editora Atlas, 1ª ed. (2021), coordenador.
  • Sistema Penal Contemporâneo, Editora Fórum (2021), coordenador.

Referências

  1. a b c d e f g h i «Luis Felipe Salomão». Senado Federal. 14 de maio de 2008. Consultado em 3 de julho de 2016 
  2. a b c d e «Ministro Luis Felipe Salomão». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 22 de setembro de 2020 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]