Luiz Roberto Nascimento Silva

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Luiz Roberto Nascimento Silva
Nascimento 27 de agosto de 1952 (66 anos)
Rio de Janeiro
Nacionalidade  Brasileiro
Ocupação Advogado

Luiz Roberto Nascimento Silva (Rio de Janeiro, 27 de agosto de 1952) é um advogado brasileiro. Participou como advogado da elaboração da Lei do Audiovisual e foi o responsável em sua gestão no Ministério da Cultura pela sua implantação.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Nascido em 27 de agosto de 1952, é um advogado, escritor, professor, empresário e político brasileiro.

Foi Ministro da Cultura do Governo Itamar Franco. Após ter participado como advogado da elaboração da Lei do Audiovisual oficialmente Lei Federal 8685/93 foi o responsável em sua gestão no Ministério da Cultura 15 de dezembro de 1993 a 31 de dezembro de 1994 pela sua implantação, concebendo o conjunto de Instruções Normativas firmadas com a Secretaria da Receita Federal e Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que estruturaram o novo marco legal. Em 2002 mudou-se para Minas Gerais. Foi Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais no período de 2003 a 2005 do Governo Aécio Neves. Em sua gestão foi concebido e implantado o maior projeto de recuperação de peças barrocas roubadas e desaparecidas realizado no Brasil. Logo após assumir a Secretaria em janeiro de 2003, imaginou o Departamento do Audiovisual que não existia no organograma da Secretaria de Estado de Cultura e implantou o programa “Filme em Minas” que se transformou em um novo programa para a produção de longas metragens no Estado de Minas Gerais. Concebeu as linhas gerais do Fundo Estadual de Cultura que viria a ser adotado tempos depois. É advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ É membro do Conselho Consultivo da Fundação Getúlio Vargas.

Recebeu as mais importantes Medalhas e Condecorações do Governo Federal e do Governo do Estado de Minas Gerais. Atualmente reside e trabalha em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.

Obras jurídicas[editar | editar código-fonte]

  • “A Inconstitucionalidade da Correção Monetária introduzida pelo Decreto-Lei nº 2.323/87”, Revista da Associação Brasileira de Direito Financeira - ABDF, 1988.
  • “A Reforma Tributária”, in volume de estudos em homenagem ao Dr. Gilberto Ulhôa Canto, Ed. Resenha Tributária, 1997.
  • “Violações aos Direitos e Garantias Individuais em Matéria Fiscal", Editora Renovar, 1998.

Obras literárias[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. [1] www.luizrobertonascimentosilva.com.br.
Precedido por
José Jerônimo Moscardo de Sousa
Ministro da Cultura do Brasil
1993 — 1994
Sucedido por
Francisco Weffort


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