Mário Raposo

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Mário Raposo
Mário Raposo
Mário Raposo
Ministro(a) de Portugal
Período III Governo Constitucional
  • Ministro da Justiça

VI Governo Constitucional

  • Ministro da Justiça

IX Governo Constitucional

  • Ministro da Justiça

X Governo Constitucional

  • Ministro da Justiça
Dados pessoais
Nascimento 15 de janeiro de 1929
Coimbra
Morte 2 de outubro de 2013 (84 anos)
Lisboa
Partido Partido Social Democrata
Profissão advogado

Mário Ferreira Bastos Raposo GCIH (Coimbra, 15 de janeiro de 1929Lisboa, 2 de outubro de 2013) foi um advogado e político português.[1]

Família[editar | editar código-fonte]

Filho de Mário da Silva Raposo (Coimbra, 17 de Dezembro de 1902 - Lisboa, 28 de Março de 1988) e de sua mulher Adélia Ferreira Bastos (Braga, 2 de Julho de 1909 - Lisboa, 2 de Novembro de 1975).

Biografia[editar | editar código-fonte]

Ocupou diversos cargos ministeriais em governos portugueses. Foi também 14.º Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses de 1975 a 1977 e 5.º Provedor de Justiça de 1990 a 1991.

Foi deputado na Assembleia da República entre 1979 e 1990, tendo exercido a presidência da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. [2]

Foi o primeiro presidente da Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida.[2]

Foi o primeiro presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo (1988-1991). [2]

Foi membro titular do Comité Maritime International e do Tribunal Internacional de Arbitragem de Haia. [2]

Foi conselheiro de Estado e membro do Conselho Superior do Ministério Público.[2]

Foi durante o período que desempenhou o cargo de Ministro da Justiça do IX e X Governo Constitucional, que o grupo terrorista Forças Populares 25 de Abril foram julgadas e condenadas. A sua actuação foi bastante questionada em várias fases do processo, nomeadamente na falta de apoio politico dada a Gaspar Castelo Branco quer durante as greves da fome dos réus das FP-25, que reclamavam o estatuto de presos políticos, mas também após a fuga de nove dos terroristas do Penitenciária de Lisboa, em Setembro de 1985. Após este fuga foram-lhes definidas condições mais duras.[3] [4]

Posteriormente e após o assassinato de Gaspar Castelo Branco, ordenou a flexibilização das condições dos detidos,[5] numa decisão bastante questionada na época. Durante o julgamento, mandou ainda retirar da circulação e destruir os exemplares existentes do livro Caso FP-25 de Abril : Alegações do Ministério Publico. Este livro de mais de 1000 páginas descrevia exaustivamente toda a acusação do processo e deveria ser distribuído junto do boletim mensal do Ministério.[6][7] No entanto, este veio a ser disponibilizado em formato digital, no final de 2021 por iniciativa do filho de uma das vítimas do grupo terrorista.[8]

Condecorações[9][10][editar | editar código-fonte]

O Instituto dos Advogados Brasileiros atribui-lhe a Medalha Montezuma.

Casamento e descendência[editar | editar código-fonte]

Casou com Maria Catarina Rossi Ruano Pera (Sertã, 30 de Dezembro de 1942), da qual teve dois filhos, Mário Ruano Bastos Raposo e Alberto Ruano Bastos Raposo.

Funções governamentais exercidas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
José Santos Pais
Ministro da Justiça[11]
29 Agosto de 1978 a 22 Novembro de 1978
Sucedido por
Eduardo Silva Correia
Precedido por
Pedro de Lemos e Sousa Macedo
Ministro da Justiça[11]
3 Janeiro de 1980 a 9 Janeiro de 1981
Sucedido por
José Manuel Menéres Sampaio Pimentel
Precedido por
Rui Machete
Ministro da Justiça[11]
15 Fevereiro de 1985 a 6 Novembro de 1985
6 Novembro de 1985 a 17 Agosto de 1987
Sucedido por
Fernando Nogueira

Referências

  1. *Notícias de Coimbra. «AR aprova votos de pesar pelas mortes do conimbricense Mário Raposo e Wilfried Martens». 11 de outubro de 2013. Consultado em 6 de janeiro de 2014 
  2. a b c d e «Debates Parlamentares - Diário 009, p. 41 (2013-10-11)». debates.parlamento.pt. Consultado em 27 de março de 2023 
  3. Teles, José (28 de setembro de 1985). «A fuga - foram todos "uns gajos porreiros"». Semanário: 3 
  4. Poças, Nuno Gonçalo (2021). «Gaspar Castelo-Branco». Presos por um fio : Portugal e as FP-25 de Abril. Alfragide: Casa das Letras. pp. 76–90. ISBN 9789896610333. OCLC 1245348114 
  5. Teles, José (1 de março de 1986). «Cela aberta de manhã à noite para os presos das FP-25». Semanário: 9 
  6. Cunha Rodrigues, José Narciso (2020). Memórias Improváveis Os longos anos de um Procurador-Geral. [S.l.]: Edições Almedina. p. 143. ISBN 9789724087566 
  7. Pereirinha, Sónia Simões, Tânia. «FP-25 de Abril. O processo judicial que foi desaparecendo aos poucos». Observador. Consultado em 17 de janeiro de 2022 
  8. Simões, Tânia Pereirinha, Sónia. «Livro com alegações finais do Ministério Público no caso FP-25 disponível online». Observador. Consultado em 17 de janeiro de 2022 
  9. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Mário Ferreira Bastos Raposo". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 12 de fevereiro de 2015 
  10. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Mário Ferreira Bastos Raposo". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 12 de fevereiro de 2015 
  11. a b c «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 4 de Dezembro de 2013 
Ícone de esboço Este artigo sobre uma pessoa é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.
Ícone de esboço Este artigo sobre um(a) político(a) é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.