Manuel Domingos Vicente

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Manuel Vicente
Manuel Domingos Vicente.
Vice-presidente de Angola
Período 26 de setembro de 2012
a 26 de setembro de 2017
Presidente José Eduardo dos Santos
Dados pessoais
Nascimento 15 de maio de 1956 (62 anos)
Luanda, LUA, Angola
Nacionalidade angolano
Alma mater Universidade Agostinho Neto
Partido MPLA
Profissão Político

Manuel Domingos Vicente (Luanda, 15 de maio de 1956) é um político angolano, ex-vice-presidente do seu país.[1]

Até janeiro de 2012, foi presidente do Conselho de Administração da Sonangol, uma empresa estatal angolana de petróleo.[2] A 30 de janeiro de 2012, Manuel Vicente foi exonerado pelo chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, do cargo que detinha na Sonangol para assumir a chefia do já extinto Ministério de Estado e da Coordenação Económica.[3]

Educação[editar | editar código-fonte]

Manuel Vicente iniciou o ensino primário e secundário na Missão de São Domingos. Porém, foi obrigado a interrompê-los devido a problemas financeiros, durante um ano, e a trabalhar como aprendiz de serralheiro e linotipista para ajudar a sustentar a família. Manuel Domingos Vicente acabou por se formar em engenharia eletrotécnica (sistemas de potência) pela Universidade Agostinho Neto em Luanda, em 1983.[4]

Em 1985, formou-se nos cursos de subestação e linhas de transmissão na empresa Furnas, no Brasil, e nos cursos de gestão de empresas petrolíferas, comercialização do petróleo e seus derivados e economia das operações petrolíferas no Instituto de Petróleos (Institute of Petroleum), em Londres, no ano de 1991. Também formou-se em análise de risco e decisão na indústria petrolífera, na OGCI, em Calgary, no ano de 1992, e em economia de petróleos na mesma instituição em Londres, no ano de 1992.[4]

Carreira[editar | editar código-fonte]

De 1981 a 1987 chefiou a divisão de engenharia da Sociedade Nacional de Estudos e Financiamento (Sonefe), tendo de 1987 a 1991 dirigido um departamento técnico do Ministério da Energia e Petróleos. Em 1991, Manuel Vicente foi nomeado diretor adjunto da Sonangol U.E.E., cargo que exerceu até 1998. Em 1999 foi nomeado pelo decreto n.º 20/99 do conselho de ministros, presidente do Conselho de Administração da Sonangol E.P., cargo que exerceu até 2012.[4]

Durante o seu mandato na petrolífera angolana, foi em simultâneo, consultor do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza (GAMEK), no sector elétrico, vice-presidente da Fundação Eduardo dos Santos e presidente da empresa telefónica Unitel. A 30 de janeiro de 2012, pelo decreto presidencial, foi nomeado ministro de Estado e da Coordenação Económica.[5] Concorreu às eleições gerais como número dois da lista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido de José Eduardo dos Santos, tendo tomado posse como vice-presidente a 26 de setembro de 2012.

Em agosto de 2014 Manuel Vicente participou, em representação do chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, na Cimeira Estados Unidos-África (em inglês: United States–Africa Leaders Summit), uma iniciativa do presidente norte-americano, Barack Obama, que decorreu em Washington, Distrito de Colúmbia sob o lema "Investir no futuro de África".[6]

Manuel Vicente esteve presente na 69.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que se realizou em setembro de 2014 em Nova Iorque. O vice-presidente angolano defendeu a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, o qual, de acordo com o mesmo, deve “estar mais em linha com o contexto internacional e refletir uma representação geográfica igualitária através do aumento do número de membros permanentes”, nomeadamente com a inclusão de um país africano. Durante a sua intervenção, o vice-presidente angolano abordou ainda temas como o ressurgimento dos conflitos armados e o fundamentalismo religioso em alguns países africanos, bem como a importância do desarmamento e do combate ao tráfico de droga e seres humanos e ao crime organizado transnacional.[7]

Em novembro de 2014, Manuel Vicente foi distinguido com o troféu comemorativo dos Prémios Sirius, pela empresa multinacional Deloitte.[8]

Polémicas[editar | editar código-fonte]

Em Junho de 2017, o Ministério Público português acusou o então vice-Presidente de Angola, M. Vicente, entre outros, do crime de corrupção activa, porque, em conluio com outras pessoas, teria actuado com vista a obter, da parte do então Procurador da República Orlando Figueira, despachos favoráveis em inquéritos criminais em que estaria a ser investigado, contra o recebimento de uma contrapartida pecuniária de mais de € 700.000,00 e ainda de outras vantagens, traduzidas na celebração futura de contratos de prestação de serviços a favor deste. O caso continua a desenrolar-se.[9][10]

O Eng. Manuel Vicente, recorreu de um despacho judicial proferido no processo em que o Ministério Público o acusou de crimes de corrupção activa, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, porquanto vira desatendido o seguinte: i) a sua imunidade relativamente à acção penal exercida na jurisdição portuguesa; ii) o seu pedido de que os autos pendentes em Portugal fossem, quanto a ele, delegados na República de Angola. O Tribunal da Relação de Lisboa – por Acórdão de 10 de Maio de 2018, subscrito pelos Desembargadores Cláudio Ximenes e Manuel Almeida Cabral – indeferiu o pedido de declaração de imunidade, mas deferiu o pedido de delegação na República de Angola da continuação do processo, na parte que àquele diz respeito.Em Portugal, em geral, os responsáveis políticos, os jornalistas e os comentadores pronunciaram-se favoravelmente em relação a este desfecho, que teria permitido pôr a salvo as relações entre os dois países, ou nada disseram.[11][12]

Referências

  1. «José Eduardo dos Santos deixa presidência em 2017 e aponta sucessor». Público. 2 de dezembro de 2016 
  2. Rocha, João Manuel (12 de fevereiro de 2012). «O braço empresarial de José Eduardo dos Santos». Público 
  3. «Manuel Vicente exonerado da Sonangol». Jornal de Notícias. 30 de janeiro de 2012 
  4. a b c «Biografia do vice-presidente da República de Angola». ANGOP. 26 de setembro de 2012 
  5. «Angola: Manuel Vicente sai da Sonangol e é nomeado ministro». Expresso. 30 de janeiro de 2012 
  6. Kaliengue, José (1 de agosto de 2014). «Manuel Vicente representa Presidente da República na cimeira». O País 
  7. Lusa (29 de setembro de 2014). «Angola quer África em permanência no Conselho de Segurança». Observador 
  8. «Vice-presidente da República distinguido com "Prémios sirius"». ANGOP. 28 de novembro de 2014 
  9. Sá Fernandes, Ricardo (20 de Janeiro de 2018). «O caso Manuel Vicente». Observador 
  10. «Vice-Presidente de Angola vai a julgamento em Portugal». Esquerda.net. 21 de Junho de 2017 
  11. Fernandes, Ricardo Sá (17 de maio de 2018). «O extraordinário desfecho do caso Manuel Vicente». Observador 
  12. «Portugal e Angola retomam "relações fraternas de amizade" -Após conversa entre Marcelo Rebelo de Sousa e o presidente de Angola, a tensão diplomática entre os dois países parece chegar ao fim. Catarina Martins vê a decisão "com muita preocupação", porque "o processo que está em causa inclui a eventual corrupção de magistrados portugueses."». Esquerda.net. 11 de Maio de 2018 

Referências