Manuel Pinho

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Manuel Pinho
Manuel Pinho
Ministro(a) de Portugal
Período XVII Governo Constitucional
Dados pessoais
Nascimento 28 de outubro de 1954 (66 anos)
Lisboa, Portugal
Partido Partido Socialista
Profissão Economista

Manuel António Gomes de Almeida de Pinho (Lisboa, Campo Grande, 28 de Outubro de 1954) é um economista português. Ocupou o cargo de Ministro da Economia e da Inovação em 2005-2009 no governo maioritário de José Sócrates, não possuindo, no entanto, filiação partidária. Responsável pela politica que tornou Portugal um líder em energias renováveis.

Professor de Economia Adjunto na Universidade de Columbia desde 2010 e Professor visitante na Faculdade de Estudos Internacionais de Pequim. Em 2015- 2016 também foi professor visitante na Universidade de Georgetown e em 2012- 2013 Senior Fellow do Jackson Institute for International Affairs da Universidade de Yale. Também ensinou no Yale College, Yale School of Management, Universidade de Renmin na China e Universidade de Pequim. Em 2015 foi Professor Visitante na Universidade de Queensland, na Austrália, que lhe atribuiu a Rodney Wiley Eminent Fellowship em Novembro de 2015.

Foi economista do Fundo Monetário Internacional, Diretor Geral do Tesouro, Presidente da Junta de Crédito Público e administrador do BES.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Licenciou-se em Economia, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras da Universidade Técnica de Lisboa, em 1976, e doutorou-se em 1983 na Universidade de Paris-X, onde integra a lista dos ex-alunos notáveis.

Foi professor na Universidade Católica Portuguesa e no Instituto Superior de Economia e Gestão, responsável pelo desk de Portugal no Fundo Monetário Internacional, de 1984 a 1987, director-geral do Tesouro e presidente da Junta do Crédito Público, de 1990 a 1993.

Durante esse período foi criado o mercado de balcão de dívida pública e liberalizado o acesso de não- residentes. O Tesouro português recebeu o prémio Borrower of the Year em 2002. Em 2004 foi visiting schoolar na Stern School da Universidade de Nova Iorque.

Em 1994 ingressou no Conselho de Administração do Grupo Banco Espírito Santo onde foi responsável pela área de mercado de capitais até 2004, ocupando também lugares de administração em várias empresas participadas, designadamente a Espírito Santo Investment, a Espírito Santo Activos Financeiros e a Espírito Santo Research.

Em 2005 foi cabeça-de-lista do Partido Socialista no Círculo de Aveiro, sendo eleito deputado à Assembleia da República. Com a vitória do PS foi nomeado Ministro da Economia e Inovação do XVII Governo Constitucional. Quatro dias após a nomeação (12 de março de 2005) para o Ministério da Economia, reuniu-se com António Mexia para delinearam o plano de substituição de João Talone à frente da EDP, e acordam que a o ministro influencia a nomeação de Mexia para presidente da empresa. Foi também acordado, que da parte do ministro haveria a concessão de benefícios indevidos à EDP, através do exercício das suas funções públicas, tendo como contrapartida o apoio da EDP à sua carreira profissional e académica quando saísse do Governo. Os benefícios indevidos à EDP então acordados atingiram um valor de cerca de 1,2 mil milhões de euros[1].

Em 2006, sendo então proprietário de um imóvel na Rua Saraiva de Carvalho em Lisboa onde viveu e faleceu Almeida Garrett, promoveu a sua destruição e transformação desse espaço num condomínio de luxo, apesar dos esforços da sociedade civil para a preservação do mesmo.

Numa visita à China em fevereiro de 2007, afirmou para atrair investimento: "Uma das cinco razões para os empresários chineses investirem em Portugal é mão-de-obra mais barata do que em Espanha". Passados poucos anos, empresas chinesas controlam a EDP, REN, Milenium BCP, Fidelidade, Haitong, etc.

Em julho de 2009, no parlamento, Francisco Louçã questionava Manuel Pinho sobre as minas de Aljustrel. Como é habitual na sessões plenárias da Assembleia da República, Bernardino Soares, deputado do PCP, lançou um aparte direto ao ministro da Economia – chamou-lhe mentiroso e lembrou-lhe que tinha ido a Aljustrel entregar ao clube de futebol local um cheque de cinco mil euros "passado" pela EDP destinado a apoiar as categorias de jovens. A resposta, em forma gestual, ficou para os livros das polémicas no hemiciclo. Manuel Pinho dirigiu uns "chifres", ou "corninhos", como ficaram mais populares, ao deputado comunista. Depois, demitiu-se e garantiu nunca mais voltar a ter actividade política.[2]

É considerado o inspirador da agenda do Plano Tecnológico, responsável pela condução da política de energia que levou Portugal a ser um dos líderes nas energias renováveis e um dos pioneiros na mobilidade eléctrica, tendo sido também autor da proposta que inspirou o Plano Tecnológico Europeu para a Energia. Em 2007 presidiu ao Conselho Europeu de Competitividade e da Energia, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Acusações de corrupção[editar | editar código-fonte]

Em 2017, foi constituído arguido por suspeitas de benefícios de mais de 1,2 mil milhões de euros concedidos à EDP por parte do ex-ministro da Economia do Governo de José Sócrates nos CMEC's e extensão do domínio hídrico. Em 17 de Maio de 2017, a Comissão Europeia decidiu, no entanto, que a EDP não foi beneficiada, que o governo usou avaliações com base em métodos aceites pelo mercado e que o estado português pois ter tido de pagar á EDP, em vez de receber um pagamento.[3]

O Ministério Público alegou que Pinho terá recebido milhões de euros do Espírito Santo Financial Group como contrapartida, apesar de o BES ser apenas o 6.º maior acionista da EDP e de esta empresa ter um participação cruzada com o BCP.[4]

Um dos elementos centrais da investigação é o facto de, após ter saído do Governo, Pinho ter ido lecionar para a Universidade de Columbia, em Nova Iorque, como professor adjunto com contratos a tempo parcial, mas que inicialmente foram chamados de "cátedra milionária" após um pagamento de um milhão de dólares por parte da EDP àquela instituição norte-americana para desenvolverem um programa conjunto.[5] Nesta universidade ensinou várias centenas de alunos.

Posteriormente, a sua constituição como arguido foi considerada nula pelo juiz de instrução, mas o recurso do Ministério Público ao Tribunal da Relação de Lisboa acabaria por anular a decisão do juiz[6].

A 18 de Julho de 2018 foi acusado de ter recebido "luvas" do BES no valor de 778 mil euros do saco azul do GES quando era governante e que não declarou ao Tribunal Constitucional,[7] e a 24 de Setembro de 2018 suspeito de usar perdão fiscal para limpar milhões em "luvas" do BES.[8]

A 22 de Junho de 2020 foi acusado de ter sido subornado enquanto Ministro, da Economia, bem como o seu Assessor, João Conceição, um Secretário de Estado, Artur Trindade, e um Diretor-Geral, de Geologia e Energia, Miguel Barreto, por António Mexia.[9]

A 18 de Janeiro de 2021, um Despacho do Juiz Carlos Alexandre revelou que Manuel Pinho, António Mexia e João Manso Neto terão sido corrompidos pela Odebrecht na obra da Barragem do Baixo Sabor.[10]

Em 10 de fevereiro de 2021, o Tribunal Constitucional manteve o ex-ministro como arguido, mantendo-se válida a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que anulou a decisão do juiz Ivo Rosa de lhe retirar esse estatuto[11].

Condecorações[12][editar | editar código-fonte]

Reforma[editar | editar código-fonte]

O Tribunal Central de Lisboa negou em 11 de maio de 2016 o pedido de Manuel Pinho para que lhe fosse atribuída um complemento de reforma, conforme previa o regulamento do fundo de pensões do BES para todos os administradores com 10 anos de permanência no cargo. As negociações do processo tinham sido interrompidas antes do colapso do BES.[13]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Casou primeira vez com Maria Paula da Costa Serra, da qual teve três filhos e filhas, a mais nova das quais, Teresa Serra Gomes de Almeida de Pinho, casou no Santuário de Nossa Senhora da Rocha a 1 de Outubro de 2011 com Rodrigo Baleiro (1982), na altura ambos Consultores na Accenture.

Casou segunda vez com Maria Alexandra Fernandes da Fonseca, uma curadora de arte contemporânea, com 2 filhos, e vivem em Nova Iorque.

Referências

  1. «Caso EDP: Despacho de juiz alude a troca de favores entre Mexia e Manuel Pinho» 
  2. «Manuel Pinho: As gaffes, as histórias de bastidores e os processos» 
  3. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/ALL/?uri=uriserv%3AOJ.L_.2017.243.01.0005.01.POR
  4. «Manuel Pinho recebeu não 1, mas 2 milhões de euros do saco azul do GES. Pagamentos começaram em 2002» 
  5. «Contas bancárias: MP investiga as de Manuel Pinho, Suíça arresta as de Ricardo Salgado» 
  6. «Manuel Pinho acusado de receber 4,5 milhões de euros em luvas do GES e da EDP» 
  7. António Sérgio Azenha e Raquel Oliveira (18 de Julho de 2018). «Ex-ministro Manuel Pinho esconde luvas do BES». Correio da Manhã. Consultado em 20 de Janeiro de 2021 
  8. António Sérgio Azenha (24 de Setembro de 2018). «Manuel Pinho suspeito de lavar milhões». Correio da Manhã. Consultado em 20 de Janeiro de 2021 
  9. «Mexia suspeito de corromper um ministro, um secretário de Estado e um director-geral». Jornal de Negócios 
  10. António Sérgio Azenha (18 de Janeiro de 2021). «Pinho e gestores da EDP suspeitos de corrupção». Correio da Manhã. Consultado em 18 de Janeiro de 2021 
  11. «Manuel Pinho continua arguido no "caso EDP" após decisão do Tribunal Constitucional» 
  12. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Manuel António Gomes de Almeida de Pinho". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 20 de novembro de 2014 
  13. «Tribunal chumba reforma milionária a Manuel Pinho» 

Precedido por
Álvaro Barreto
(como ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho)
Ministro da Economia e da Inovação
XVII Governo Constitucional
2005 – 2009
Sucedido por
Fernando Teixeira dos Santos

Ligações externas[editar | editar código-fonte]