Marcelo Bretas
| Marcelo Bretas | |
|---|---|
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| Nome completo | Marcelo da Costa Bretas |
| Conhecido(a) por | Comandar o julgamento em primeira instância dos crimes identificados nos desdobramentos da Operação Lava Jato, no Estado do Rio de Janeiro. |
| Nascimento | 07 de julho de 1970 (48 anos) Nilópolis, Rio de Janeiro |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Cônjuge | Simone Bretas |
| Alma mater | Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Católica de Petrópolis |
| Cargo | Magistrado (desde 1997) |
| Religião | evangélico |
Marcelo da Costa Bretas (Nilópolis, 07 de julho de 1970[1]) é um magistrado brasileiro, da 2ª Região desde 1997.[2][3]
Atua desde 2015 na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que possui competência para julgar casos envolvendo crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem ou ocultação de bens,[4] e ganhou notoriedade ao julgar casos relacionados à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
Biografia[editar | editar código-fonte]
Nascido em Nilópolis, município da Baixada Fluminense na região metropolitana do Rio de Janeiro, passou a maior parte da infância e adolescência em Queimados, trabalhando com os pais em uma loja de bijuterias do Saara, mercado popular carioca.[5]
Em 1994, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde, aos 19, conheceu sua futura esposa, a também juíza federal Simone de Fátima Diniz Bretas, com quem tem dois filhos.[3]
Criado em família evangélica, frequenta a Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul e tem um irmão pastor.[5] Citou um versículo da Bíblia na decisão que autorizou a prisão de Sérgio Cabral pela operação Calicute, em novembro de 2016. Acusado de julgar sob égide religiosa,[5] diz separar trabalho e religião, mas com a Bíblia sempre a mão para consultas.[2]
Em 1997, Bretas tomou posse como juiz federal da 2ª Região, passando quinze anos por varas federais fluminenses em Volta Redonda, Três Rios e Petrópolis, cidade na qual permaneceu por doze anos e obteve seu mestrado pela Universidade Católica de Petrópolis.[6]
Antes de ganhar notoriedade, Bretas teria permanecido por quatro meses em Washington, D.C., capital dos EUA, onde teria estudado o funcionamento da Justiça Federal estadunidense.[3]
Bretas ganhou notoriedade ao final de 2015, quando Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou o desmembramento das investigações da Operação Lava Jato em Curitiba e enviou o caso da estatal Eletronuclear para a Justiça Federal do Rio de Janeiro,[2] onde o caso foi sorteado para a 7ª Vara Federal Criminal, que Bretas assumira 8 meses antes.[5]
Com a morte de Teori Zavascki, foi um dos trinta magistrados relacionados em uma pré-lista da Associação de Juízes do Brasil para assumir sua vaga no Supremo Tribunal Federal.[2]
Em 26 de janeiro de 2017, Bretas autorizou uma operação da Polícia Federal que prendeu o empresário Eike Batista. A operação investigava crimes de lavagem de dinheiro, que consistiriam na ocultação no exterior de aproximadamente 100 milhões de dólares (cerca de 340 milhões de reais). Entre os alvos também estava o ex-governador Sérgio Cabral.[7][8][9]
Em abril de 2017, autorizou a Operação Fatura Exposta que investiga um desvio de 300 milhões de reais da pasta de saúde do Rio de Janeiro e fraudes em licitações para o fornecimento de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e para a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.[10]
Em 29 de janeiro de 2018, foi divulgado pela imprensa que pedido de informações feito a ouvidoria do TRF2[11] revelou que Marcelo Bretas acionara com sucesso o Judiciário para receber o auxílio-moradia mesmo sendo casado e residindo com magistrada que também aufere o benefício,[12] situação proibida por regulação do Conselho Nacional de Justiça.[13]
Em 21 de março de 2019, decretou a prisão preventiva do ex-presidente da República Michel Temer por suspeitas de corrupção na Operação Lava Jato; Temer foi o segundo ex-presidente a ter a prisão decretada por crime comum na história do Brasil, Lula foi o primeiro.[14] A decisão de Bretas foi criticada por juristas, que apontaram inconsistências, sendo revertida monocraticamente em 25 de março de 2019 pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2, que afirmou que a razão principal alegada por Bretas para prender Temer "simplesmente não existe."[15][16][17][18]
Referências
- ↑ https://twitter.com/mcbretas. Consultado em 22 de março de 2019 Em falta ou vazio
|título=(ajuda) - ↑ a b c d Carneiro, Júlia (30 de janeiro de 2017). «Quem é Marcelo Bretas, juiz que mandou Cabral e Eike para Bangu». BBC. Consultado em 29 de janeiro de 2018
- ↑ a b c Martín, María (26 de fevereiro de 2016). «Marcelo Bretas, o juiz Moro carioca». El País. Consultado em 29 de janeiro de 2018
- ↑ «RELAÇÃO DE JUÍZES DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO» (PDF). Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 8 de fevereiro de 2017. Consultado em 4 de março de 2017
- ↑ a b c d Nogueira, Ítalo; Canônico, Marco Aurélio (15 de fevereiro de 2017). «Juiz da Lava Jato no RJ se destaca por penas duras e religiosidade». Folha de S.Paulo. Consultado em 29 de janeiro de 2018
- ↑ «Marcelo Bretas, juiz que mandou prender Cabral, é chamado de 'Moro carioca'». Extra. Globo.com. 18 de dezembro de 2016. Consultado em 4 de março de 2017
- ↑ «Operação Eficiência: veja de que Cabral, Eike e outros são acusados na Lava Jato». G1. Globo.com. 26 de janeiro de 2017. Consultado em 4 de março de 2017
- ↑ Vieira, Isabela (8 de fevereiro de 2017). «PF indicia Eike Batista, Cabral e mais dez pessoas na Operação Eficiência». Agência Brasil. EBC. Consultado em 30 de janeiro de 2018
- ↑ Serapião, Fabio; Macedo, Fausto (26 de janeiro de 2017). «Operação Eficiência mira Eike Batista, Sérgio Cabral e lavagem de US$ 100 milhões no exterior». Estadão. Consultado em 30 de janeiro de 2018
- ↑ «PF prende ex-secretário de Saúde de Cabral e mais dois empresários na Operação Fatura Exposta». Congresso em Foco. Consultado em 12 de abril de 2017
- ↑ Matais, Andreza (30 de janeiro de 2018). «Procurador da AGU é autor do pedido que revelou auxílio-moradia de Bretas». Estadão. Consultado em 30 de janeiro de 2018. Cópia arquivada em 30 de janeiro de 2018
- ↑ «Casado com juíza, Marcelo Bretas foi à Justiça para que ambos pudessem receber auxílio-moradia». Folha de S.Paulo. 29 de janeiro de 2018. Consultado em 29 de janeiro de 2018
- ↑ Brito, Carlos; Martins, Marcos Antônio (29 de janeiro de 2018). «Juiz Marcelo Bretas recorre à Justiça para receber auxílio-moradia». G1. Consultado em 29 de janeiro de 2018
- ↑ «Temer é o segundo ex-presidente do Brasil preso por crime comum; Lula foi o primeiro». G1. Consultado em 21 de março de 2019
- ↑ «Alegação antiga não pode justificar detenção, diz jurista sobre prisão de Temer». O Estado de S. Paulo. GaúchaZH. 22 de março de 2019. Consultado em 26 de março de 2019
- ↑ Mario Cesar Carvalho e Felipe Bächtold (23 de março de 2019). «Bretas ignora 3 fatos recentes listados pela Lava Jato para a prisão de Temer». Folha de S. Paulo. Consultado em 26 de março de 2019
- ↑ Mario Cesar Carvalho (26 de março de 2019). «Soltura de Temer decorre de decisão frágil, não de sabotagem à Lava Jato». Folha de S. Paulo. Consultado em 26 de março de 2019
- ↑ Matheus Leitão (25 de março de 2019). «Motivo principal da decisão pela prisão de Temer 'simplesmente não existe', diz desembargador». G1. Consultado em 26 de março de 2019
