Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ribeiro Dantas
Ribeiro Dantas
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Período: 30 de setembro de 2015
até a atualidade
Nomeação por: Dilma Rousseff
Antecessor(a): Ari Pargendler
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Período: 2003-2015
Nomeação por: Luiz Inácio Lula da Silva
Dados pessoais
Nascimento: 20 de janeiro de 1963 (61 anos)
Natal, Rio Grande do Norte
Alma mater: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Natal, 20 de janeiro de 1963)[1] é um magistrado e professor universitário brasileiro. É ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Carreira[editar | editar código-fonte]

Ribeiro Dantas formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1985. Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tornou-se mestre em 1992 e doutor em 1999. É professor associado do curso de direito da UFRN desde 1993.[1] Foi também professor da Universidade Potiguar (UnP) no período entre 1993 e 2003.[2] Atualmente é professor colaborador na Universidade de Brasília (UnB).[1]

Foi promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 1986 a 1987, procurador do Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) de 1987 a 1991 e procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1989 a 1991, quando ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República.[1]

Em 2003, tornou-se desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) através do quinto constitucional, em vaga destinada a membro do Ministério Público.[1]

Em 2015, foi escolhido pela presidenta da República Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de lista tríplice elaborada pelos membros da própria corte, na qual seu nome foi o segundo mais votado, atrás do então desembargador federal Joel Paciornik. Sabatinado pelo Senado Federal, foi aprovado com 65 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção.[3] Tomou posse no dia 30 de setembro.[4]

Delação de Delcídio[editar | editar código-fonte]

Em 2016, a Revista Istoé, em sua edição nº 2413, de 3 de março, publicou a reportagem intitulada A delação de Delcídio, noticiando que, segundo o então senador Delcídio do Amaral, a nomeação de Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça decorreu de um acordo para a concessão monocrática de habeas corpus aos empreiteiros presos na operação Lava Jato. Em julgamento dos habeas corpus impetrados no STJ, Dantas, na condição de relator, votou pela soltura dos dois executivos, tendo sido voto vencido.[5]

Dantas respondeu que nunca se comprometera a nada caso fosse indicado, que em nenhum processo concedera habeas corpus monocraticamente quando poderia tê-lo feito e que, depois de ficar vencido, abrira mão da relatoria de todos os processos relacionados à Lava Jato.[6] O ministro foi defendido por juízes federais, advogados e professores.[7]

Em agosto de 2017, o relatório final da Polícia Federal sobre o caso apontou a inocência de Ribeiro Dantas. Também que não se confirmou o depoimento de Delcídio sobre haver, na indicação do ministro, qualquer articulação para obstruir a Operação Lava Jato.[8] No mês seguinte, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo arquivamento do inquérito sobre Dantas, a pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot.[9]

Dossiê da Lava Jato[editar | editar código-fonte]

Entre as revelações feitas pela Vaza jato, veio à tona que o juiz Sergio Moro, os procuradores de Curitiba e membros da Procuradoria-geral da República combinavam, através do Telegram, como reverter decisões de Ribeiro Dantas e como enfraquecê-lo e constrangê-lo perante a opinião pública.[10][11] Em uma conversa de 17 de dezembro de 2015, Sergio Moro pediu ao procurador Deltan Dallagnol que o Ministério Público Federal apresentasse um parecer contra a revogação da prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai.[10] Nessa mesma conversa, Moro afirmou estar em posse de conjunto de decisões de Ribeiro Dantas no TRF-5, tendo Deltan pedido para olhar as decisões e concordado com Moro.[10] Não se sabe quem organizou o conjunto de decisões e as enviou a Moro.[10] No mesmo mês, Dantas deixou a relatoria da Lava Jato no STJ, que foi assumida pelo ministro Felix Fischer.[12][13] A vaza Jato também revelou conversas nas quais os integrantes da Lava Jato afirmavam ter predileção por Fischer.[14]

No dia seguinte à fase da operação Lava Jato que realizou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora Carolina Rezende, da Procuradoria-geral da República, apareceu nos diálogos obtidos pela Vaza-Jato afirmando que o objetivo deveria ser "atingir Lula na cabeça" e que o "segundo alvo" seria o então presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. Como não era recomendável, segundo a procuradora, "atingir ministros do STF", "estaria de bom tamanho" atingir o mais novo ministro no STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.[11]

Referências

  1. a b c d e «Currículo ministro Ribeiro Dantas». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 14 de dezembro de 2015 
  2. Conjur - Marcelo Navarro Dantas fará a diferença no Superior Tribunal de Justiça
  3. «Senado aprova nome de Marcelo Navarro para ministro do STJ». G1. 2 de setembro de 2015. Consultado em 14 de dezembro de 2015 
  4. «Marcelo Navarro toma posse como novo ministro do STJ». G1. Globo.com. 30 de setembro de 2015. Consultado em 14 de dezembro de 2015 
  5. «A delação de Delcídio». Isto É. Consultado em 21 de abril de 2016 
  6. Pedro Canário (3 de março de 2016). «"Nunca me comprometi a nada, se viesse a ser indicado", afirma Marcelo Navarro». Conjur. Consultado em 27 de junho de 2016 
  7. «Juízes, advogados e professores defendem ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas». Conjur. 14 de dezembro de 2015. Consultado em 27 de junho de 2016 
  8. «PF não vê crime de Dilma na indicação de ministro do STJ». Veja. 23 de agosto de 2017. Consultado em 23 de agosto de 2017 
  9. «STF arquiva processo contra ministro potiguar Marcelo Navarro». Novo. 7 de setembro de 2017. Consultado em 9 de setembro de 2017. Arquivado do original em 9 de setembro de 2017 
  10. a b c d «Moro enviou a Dallagnol dossiê contra ministro do STJ Ribeiro Dantas». ConJur. 23 de fevereiro de 2021. Consultado em 2 de fevereiro de 2022 
  11. a b «MPF fez planilha para Hardt julgasse primeiro o que interessava a lava jato». ConJur. 12 de fevereiro de 2021. Consultado em 2 de fevereiro de 2022 
  12. «Ministro Felix Fischer assume relatoria da Lava Jato no STJ». G1. 17 de dezembro de 2015. Consultado em 2 de fevereiro de 2022 
  13. «Um trezentão da república de Curitiba». Valor Econômico. 26 de maio de 2017. Consultado em 2 de fevereiro de 2022 
  14. «Procuradores dizem a STJ e PGR que não investigaram ministros da corte». ConJur. 8 de fevereiro de 2021. Consultado em 2 de fevereiro de 2022