Marcos Cintra

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Marcos Cintra
Marcos Cintra - por Hélvio Romero - Estadão - 06.03.2018
Secretário Especial da

Receita Federal do Brasil

Deputado federal por São Paulo
Período 1 de fevereiro de 1999
até 1 de fevereiro de 2003
Vereador de São Paulo
Período 1 de fevereiro de 1993
até 1 de fevereiro de 1997
1 de fevereiro de 2009
até 1 de fevereiro de 2013
Dados pessoais
Nascimento 23 de agosto de 1945 (73 anos)
São Paulo, SP
Partido ARENA (1965–1980)
PDS (1980–1985)
PL (1985–2001)
PFL (2001–2004)
PL (2004–2006)
PR (2006–2010)
PSD (2011–2013)
PRB (2013)
PSD (2017)
PSL (2018)

Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque (São Paulo, São Paulo, 23 de agosto de 1945) é economista e político brasileiro. Ex-deputado[1] conhecido por ser defensor da proposta do imposto único.[2][3] Foi presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) entre 2016 e 2018.[4]

Atualmente é Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Carreira acadêmica[editar | editar código-fonte]

Marcos Cintra é professor-titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV), onde ingressou mediante concurso público em 1969. É professor de microeconomia, macroeconomia, finanças públicas, economia agrícola e desenvolvimento econômico nos cursos de Administração de Empresas e de Administração Pública da FGV.[5]

Foi chefe do Departamento de Economia da EAESP/FGV entre 1985 e 1987, e diretor da instituição de 1987 a 1991, quando introduziu os cursos de mestrado e doutorado em Economia de Empresas. Em 1997 assumiu a vice-presidência da Fundação Getulio Vargas (FGV), cargo que ocupa até hoje.[5]

Obteve quatro títulos superiores pela Universidade de Harvard (EUA): Bacharel em Economia (B.A cum laude, 1968), Mestre em Planejamento Regional (M.R.P., 1972), Mestre em Economia (M.A., 1974) e Doutor em Economia (Ph.D.,1985).[5]

Carreira literária[editar | editar código-fonte]

É autor de diversos livros tratando sobre finanças públicas, teoria econômica e economia agrícola, no Brasil e no exterior, e de inúmeros artigos técnicos sobre reforma tributária e tributos.

Dentre os vários artigos destaca-se o publicado em 1990 na Folha de S.Paulo intitulado "Por uma reforma tributária", ocasião em que lançou a proposta do Imposto Único sobre movimentação financeira, ideia inovadora que o tornou conhecido no país e que acentuou o debate sobre a reforma tributária no Brasil.[6]

Em relação aos livros de sua autoria destacam-se "A Verdade sobre o Imposto Único" (LCTE 2003) e "Bank transactions: pathway to the single tax ideal", editado nos Estados Unidos em 2009, ambos tratando do Imposto Único, onde também apresenta uma visão crítica sobre impostos sobre valor agregado (IVA´s).[2]

É colunista da Folha de S.Paulo. Foi colaborador do jornal Gazeta Mercantil. Atualmente escreve para os jornais Correio Braziliense, Valor Econômico e centenas de outros veículos em todo o país.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Foi vereador em São Paulo entre 1993 e 1997 e entre 2009 e 2013.

Foi secretário do Planejamento, Privatização e Parceria do Município de São Paulo em 1993.

Por meio do projeto de lei 259/94, aprovado em 1995 pela Câmara Municipal de São Paulo, criou o Cepac (Certificados de Potencial Adicional de Construção), instrumento de política urbana e de captação de recursos públicos que recebeu entusiástica avaliação em um congresso de administradores públicos realizado em Toronto, no Canadá.

O Cepac resolve dois problemas. Capta recursos não-tributários para financiar gastos públicos e absorve para a coletividade a renda diferencial gerada por investimentos governamentais, renda essa normalmente absorvida pelos agentes privados. É uma ideia pioneira que deu certo. Pode ser amplamente utilizado por prefeituras e governos estaduais na implementação de projetos de revitalização de áreas, urbanização de favelas, intervenções viárias e na expansão da rede de metrô. Tem sido um importante instrumento de política urbana em várias metrópoles como São Paulo e o principal instrumento financeiro no projeto do Porto Maravilha no Rio de Janeiro.

No âmbito municipal o Cepac está incluído na lei 13.430/02, que implantou o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.

Na esfera federal, o Cepac foi inserido em 2001 no Estatuto da Cidade, que regulamenta artigos da Constituição referentes à legislação urbana. Em 2003, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) baixou a instrução 401/03 regulamentando a negociação e a distribuição deles.

Em 1998, foi eleito deputado federal pelo PL de São Paulo, com 132.266 votos, cargo que ocupou de 1999 a 2003. Como parlamentar foi membro das Comissões de Finanças e Tributação e de Reforma Tributária e presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

Foi candidato a prefeito em São Paulo em 2000.[7]

Foi secretário municipal das Finanças de São Bernardo do Campo de 2003 a 2006.

Nas eleições de 2008, foi eleito vereador de São Paulo pelo PR, e logo nomeado pelo prefeito Gilberto Kassab, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, cargo que exerceu entre 2009 e 2012. À frente da secretaria promoveu medidas para fortalecimento das PPP´s (Parcerias Público-Privadas).[8]

Marcos Cintra apresentou e aprovou em todas as comissões parlamentares competentes da Câmara dos Deputados o projeto do Imposto Único Federal (PEC 474/2001). O projeto acha-se na pauta de votação naquela Casa desde dezembro de 2002.[2]

Como vereador em S.Paulo foi autor da lei que criou em 1995 os CEPAC´s (Certificado de Potencial Adicional de Construção). O tema foi posteriormente incorporado no Estatuto da Cidade e tornou-se um dos mais importantes e inovadores mecanismos de financiamento de investimentos públicos urbanos, sendo amplamente utilizado na cidade de S.Paulo. Também está sendo implantado em várias outras metrópoles brasileiras, entre elas no Rio de Janeiro.[9]

Em fevereiro de 2013, o economista filia-se ao PRB, e assume o comando do partido em São Paulo.[10]

Foi subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo de 2013 a 2014, ocasião em que elaborou o Plano Diretor de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo e modernizou os marcos regulatórios dos institutos de pesquisa estadual.[11]

Em setembro de 2016 foi nomeado para a presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), cargo que ocupou até 2018.[4]

Em 2019 foi nomeado Secretário Especial da Receita Federal do Brasil pelo Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes e pelo Presidente do Brasil Jair Bolsonaro.

Referências

  1. Convergência Digital (9 de setembro de 2016). «Ex-deputado Marcos Cintra assume a presidência da Finep». Consultado em 25 de outubro de 2016 
  2. a b c Instituto Millenium. «Marcos Cintra». Consultado em 25 de outubro de 2016 
  3. por Redação RBA (2 de outubro de 2015). «Criador do imposto único apoia cobrança da CPMF no débito e crédito». Consultado em 25 de outubro de 2016 
  4. a b FINEP (12 de setembro de 2016). «Marcos Cintra toma posse como presidente da Finep» 
  5. a b c «Quem é Marcos Cintra». marcoscintra.org. Consultado em 16 de dezembro de 2016 
  6. CINTRA, Marcos (12 de maio de 1998). «Um caminho para a reforma tributária». Folha de S.Paulo. Consultado em 16 de dezembro de 2016 
  7. «PL lança Marcos Cintra para a Prefeitura de SP». Diário do Grande ABC. 22 de junho de 2000. Consultado em 16 de dezembro de 2016 
  8. CINTRA, Marcos (26 de novembro de 2016). «PPPs e ambiente institucional». “Em outros países elas são pragmáticas e adaptativas, permitindo inovações, desde que a lei não proíba.”. O Regional. Consultado em 16 de dezembro de 2016 
  9. João Sette Whitaker Ferreira e Mariana Fix (17 de abril de 2001). «A urbanização e o falso milagre do Cepac». Folha de S.Paulo. Consultado em 16 de dezembro de 2016 
  10. Diego Polachini (4 de fevereiro de 2013). «Marcos Cintra assume PRB paulista». prb10.org.br. Consultado em 16 de dezembro de 2016 
  11. «Kassab libera terceiro secretário para eleições municipais». Marcos Cintra (PSD), do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, ainda não decidiu se vai concorrer novamente a uma vaga na Câmara Municipal. Veja. 5 de abril de 2012. Consultado em 16 de dezembro de 2016 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]