Maria Lúcia Amaral

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Maria Lúcia Amaral
10ª Provedora de Justiça
Mandato 2 de novembro de 2017
presente
Nomeação Assembleia da República
Antecessor José de Faria Costa
Vice-Presidente do Tribunal Constitucional
Mandato 2 de outubro de 2012
22 de julho de 2016
Nomeação Assembleia da República
Antecessor Gil Gomes Galvão
Sucessor João Caupers
Juiz do Tribunal Constitucional
Mandato 4 de abril de 2007
22 de julho de 2016
Nomeação Assembleia da República
Antecessor Paulo da Mota Pinto
Sucessor Cláudio Monteiro
Vida
Nome completo Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral
Nascimento 10 de junho de 1957 (62 anos)
Nova Lisboa, Angola colonial, Portugal Portugal
Dados pessoais
Alma mater Universidade de Lisboa
Profissão Professora Universitária

Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral (Nova Lisboa, 10 de junho de 1957) é uma jurista, professora e magistrada portuguesa, antiga Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e atual Provedora de Justiça de Portugal.[1]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Nasceu em Nova Lisboa (atual Huambo), na África Ocidental Portuguesa, em 10 de junho de 1957.

Carreira Académica[editar | editar código-fonte]

Licenciada em Direito, em 1980, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, seguiu a carreira académica, iniciando funções docentes universitárias.

É Doutora em Direito Constitucional desde 1998 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Posteriormente, transitou para a Universidade Nova de Lisboa, onde é atualmente Professora Catedrática na respectiva Faculdade de Direito.[2]

Magistratura[editar | editar código-fonte]

Em 29 de março de 2007, foi eleita Juíza do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República, por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição.

Em 4 de abril de 2007, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida, pelo Presidente Aníbal Cavaco Silva, a posse como Juíza do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.

Em 2 de outubro de 2012, foi eleita, pelos demais Juízes, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional. Tomou posse em 11 de outubro de 2012. Cessou funções em 22 de julho de 2016.

Provedoria de Justiça[editar | editar código-fonte]

Em 2 de novembro de 2017, tomou posse como Provedora de Justiça, indicada pelo PSD com o acordo do PS, tendo sido eleita pela Assembleia da República a 20 de outubro de 2017 por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo em votação secreta sido registados 143 votos a favor, 61 brancos e 7 nulos.[3]

Referências

  1. Provedor de Justiça. «Tomada de posse da Provedora de Justiça» 
  2. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. «Corpo Docente» 
  3. Diário de Notícias (2 de novembro de 2017). «Maria Lúcia Amaral toma hoje posse como Provedora de Justiça»