Assunção Esteves

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Assunção Esteves
Maria da Assunção Andrade Esteves
Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República de Portugal
Período 21 de Junho de 2011 XII Legislatura - (em funções)
Antecessor(a) Jaime Gama
Deputada ao Parlamento Europeu
Período De 20 de Junho de 2004 até 13 de Julho de 2009
Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal
Período De 2 de agosto de 1989 até 4 de março de 1998
Vida
Nascimento 15 de Outubro de 1956 (58 anos)
Valpaços, Valpaços, Portugal Portugal
Dados pessoais
Partido PSD
Profissão Jurista e Política

Maria da Assunção Andrade Esteves (Valpaços, Valpaços, 15 de Outubro de 1956) é uma política portuguesa. É a actual Presidente da Assembleia da República Portuguesa, tendo já sido deputada do Parlamento Europeu, eleita pelo Partido Social Democrata.[2]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

É filha do alfaiate Manuel Esteves, militante do Partido Social-Democrata, a quem acompanhava nos plenários das concelhias, onde desde cedo demonstrou o seu interesse pela política.[3]

Estudou no Externato Municipal de Valpaços e no Liceu Nacional de Chaves.[3] Integrou o grupo de basquetebol, equipa em que era avançada. Ganhou os Prémios do Liceu dos anos em que o frequentou (1972-73, 1973-74). Foi bolseira do DAAD na República Federal da Alemanha por três vezes. Fala inglês, francês e alemão. É licenciada em Direito (1980) e Mestre (1989) em Ciências Político-Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Assunção Esteves é membro da Sociedade Portuguesa de Filosofia.[4]

Foi casada durante 14 anos com o deputado e ex-ministro do PS José Alberto Rebelo dos Reis Lamego, do qual se divorciou e do qual não teve filhos.[5] .

Profissional[editar | editar código-fonte]

Entre 1989 e 1999 foi professora assistente de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.

Entre 1989 e 1998, foi a primeira juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal, cargo de que está actualmente reformada[6] .

Política[editar | editar código-fonte]

Foi eleita deputada pela primeira vez em 1987, pelo PSD, durante a liderança de Cavaco Silva. Foi também presidente da 1.ª Comissão Parlamentar - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (2002-2004) da Assembleia da República, até que foi eleita para o Parlamento Europeu (2004-2009). Foi membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, da Subcomissão dos Direitos do Homem e da Delegação Parlamentar de Cooperação UE / Rússia.

Foi também membro do grupo especial do Parlamento Europeu para a Constituição Europeia e o Tratado de Lisboa.

Foi ainda membro da Comissão de Veneza, Conselho da Europa - Comissão para a Democracia pelo Direito (2002-2005).

Foi vice-presidente do Partido Social Democrata (Maio 2006 - Maio 2007); membro do Conselho de Jurisdição Nacional do Partido Social Democrata (1998-1999); membro da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata (1999-2000). Vice-Presidente do Instituto Sá Carneiro; Presidente da Assembleia de Freguesia dos Prazeres (Lisboa).

Foi presidente do Movimento Europeu Portugal (2007-2011). Escreveu em 2007 no jornal Público o artigo "O Aborto, a Tragédia Grega e o Coro", que marcou o debate em torno do tema, tendo feito campanha a seu favor no referendo sobre o aborto de 2007.

Em 21 de Junho de 2011, foi eleita sob proposta do PSD, Presidente da Assembleia da República de Portugal, da XII Legislatura; com 186 votos a favor, 41 em branco, 1 nulo e 2 abstenções. É a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Assembleia da República, a segunda figura do Estado Português.[7]

Polémicas[editar | editar código-fonte]

Wikipédia[editar | editar código-fonte]

A Revista Sábado afirmou em Abril de 2013 que existia no gabinete da Presidente da Assembleia, um elemento que monitorizava o seu perfil na Wikipedia. Uma assessora terá apagado a informação de que Assunção Esteves foi casada com José Lamego, esteve envolvida num acidente de viação, um choque em cadeia em Faro em Agosto de 2011 em que uma idosa foi atropelada[8] [9] e o facto de de se ter reformado com apenas 42 anos e 9 anos a exercer como juíza no Tribunal Constitucional. A revista aponta que Assunção Esteves dá instruções ao gabinete para que esteja atento às mudanças no seu perfil da Wikipédia. É referido também que não suporta ver publicado o facto de se ter reformado tão cedo e receber mais de 7.000€00 de pensão.[10]

Condecorações[11] [editar | editar código-fonte]

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • "A Constitucionalização do Direito de Resistência", Lisboa, 1988
  • "Estudos de Direito Constitucional", Lisboa, 2002
  • "O Tratado de Lisboa", Lisboa, 2008
  • Coautora na obra colectiva "Dicionário de Termos Europeus", Ed. Aletheia
  • artigos vários em revistas académicas e jornais, Expresso, Público, Diário de Notícias

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras Presidência da República Portuguesa. Visitado em 2015-02-04. "Resultado da busca de "Maria da Assunção Andrade Esteves"."
  2. http://www.europarl.europa.eu/members/archive/alphaOrder/view.do?language=PT&id=28401
  3. a b http://www.ionline.pt/conteudo/132586-assuncao-esteves-o-lado-fracturante-do-psd
  4. http://www.parlamento.pt/sites/PAR/PARXIIL/Presidente/Paginas/Biografia.aspx
  5. José Lamego, ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.pt
  6. Reforma de Assunção Esteves.
  7. http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=453897&tm=9&layout=122&visual=61
  8. Assunção Esteves teve acidente de viação Diário de Notícias (14 de Agosto de 2011). Visitado em 5 de Fevereiro de 2015.
  9. Colisão envolve presidente da AR Correio da Manhã (14 de Agosto de 2011). Visitado em 5 de Fevereiro de 2015.
  10. A Miss Prada do Parlamento Revista Sábado (23 de Abril de 2013). Visitado em 14 de Abril de 2014.
  11. Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras Presidência da República Portuguesa. Visitado em 2015-02-04. "Resultado da busca de "Maria da Assunção Andrade Esteves"."
Precedida por:
Jaime Gama
Presidente da Assembleia
da República Portuguesa

Desde 21 de Junho de 2011
Sucedida por:
no cargo
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