Assunção Esteves

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Assunção Esteves
Maria da Assunção Andrade Esteves
Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República de Portugal
Mandato 21 de Junho de 2011 XII Legislatura - (em funções)
Antecessor(a) Jaime Gama
Deputada ao Parlamento Europeu
Mandato De 20 de Junho de 2004 até 13 de Julho de 2009
Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal
Mandato De 2 de agosto de 1989 até 4 de março de 1998
Vida
Nascimento 15 de Outubro de 1956 (57 anos)
Valpaços, concelho de Valpaços
Dados pessoais
Partido PSD
Profissão Jurista e Política

Maria da Assunção Andrade Esteves (Valpaços, Freguesia de Valpaços, 15 de Outubro de 1956) é uma política portuguesa. É a actual Presidente da Assembleia da República Portuguesa, tendo já sido deputada do Parlamento Europeu, eleita pelo Partido Social Democrata.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

É filha do alfaiate Manuel Esteves, militante do Partido Social-Democrata, a quem acompanhava nos plenários das concelhias, onde desde cedo demonstrou o seu interesse pela política.[2]

Estudou no Externato Municipal de Valpaços e no Liceu Nacional de Chaves.[2] Integrou o grupo de basquetebol, equipa em que era avançada. Ganhou os Prémios do Liceu dos anos em que o frequentou (1972-73, 1973-74). Foi bolseira do DAAD na República Federal da Alemanha por três vezes. Fala inglês, francês e alemão. É licenciada em Direito (1980) e mestre em Ciências Político-Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa (1989). Assunção Esteves é membro da Sociedade Portuguesa de Filosofia.[3]

Foi casada com o deputado e ex-ministro do PS José Alberto Lamego[4] .

Profissional[editar | editar código-fonte]

Entre 1989 e 1999 foi assistente de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. Entre 1989 e 1998, foi a primeira juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal, cargo de que está actualmente reformada [5] .

Política[editar | editar código-fonte]

Foi eleita deputada pela primeira vez em 1987, pelo PSD, durante a liderança de Cavaco Silva. Foi também presidente da 1ª Comissão parlamentar - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (2002-2004) da Assembleia da República, até que foi eleita para o Parlamento Europeu (2004-2009). Foi membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, da Subcomissão dos Direitos do Homem e da Delegação Parlamentar de Cooperação UE / Rússia.

Foi também membro do grupo especial do Parlamento Europeu para a Constituição Europeia e o Tratado de Lisboa.

Foi ainda membro da Comissão de Veneza, Conselho da Europa - Comissão para a Democracia pelo Direito (2002-2005).

Foi vice-presidente do Partido Social Democrata (Maio 2006 - Maio 2007); membro do Conselho de Jurisdição Nacional do Partido Social Democrata (1998-1999); membro da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata (1999-2000). Vice-Presidente do Instituto Sá Carneiro; Presidente da Assembleia de Freguesia dos Prazeres (Lisboa).

Foi presidente do Movimento Europeu Portugal (2007-2011). Escreveu em 2007 no jornal Público o artigo "O Aborto, a Tragédia Grega e o Coro", que marcou o debate em torno do tema, tendo feito campanha a seu favor no referendo sobre o aborto de 2007.

Em 21 de Junho de 2011, foi eleita sob proposta do PSD, Presidente da Assembleia da República de Portugal, da XII Legislatura; com 186 votos, 41 em branco e 1 nulo. É a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Assembleia da República, a segunda figura do Estado Português.[6]

Polémicas[editar | editar código-fonte]

Wikipédia[editar | editar código-fonte]

A Revista Sábado afirmou em Abril de 2013 que existia no gabinete da Presidente da Assembleia, um elemento que monitorizava o seu perfil na Wikipedia. Uma assessora terá apagado a informação de que Assunção Esteves foi casada com José Lamego, esteve envolvida num acidente de viação em que uma idosa foi atropelada e o facto de de se ter reformado com apenas 42 anos e 9 anos a exercer como juíza no Tribunal Constitucional. A revista aponta que Assunção Esteves dá instruções ao gabinete para que eteja atento às mudanças no seu perfil da Wikipédia. É referido também que não suporta ver publicado o facto de se ter reformado tão cedo e receber mais de 7.000€ de pensão.[7]

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • "A Constitucionalização do Direito de Resistência", Lisboa 1988
  • "Estudos de Direito Constitucional", Lisboa 2002
  • "O Tratado de Lisboa", Lisboa 2008
  • Coautora na obra colectiva "Dicionário de Termos Europeus", ed. Aletheia
  • artigos vários em revistas académicas e jornais, Expresso, Público, DN

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

Precedida por:
Jaime Gama
Presidente da Assembleia
da República Portuguesa

Desde 21 de Junho de 2011
Sucedida por:
no cargo
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