Matilde Ribeiro

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Matilde Ribeiro
Em 28 de julho de 2006, ainda ministra, participando da abertura da Conferência Regional das Américas sobre os Avanços do Plano de Ação contra o Racismo, a Discriminaçâo Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas. Foto:Valter Campanato/ABr
Ministra-chefe de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do  Brasil
Período 21 de março de 2003
até 6 de fevereiro de 2008
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a)
Sucessor(a) Édson Santos
Vida
Nascimento 29 de julho de 1960 (55 anos)
Flórida Paulista, SP
Dados pessoais
Partido PT
Profissão Assistente social
linkWP:PPO#Brasil

Matilde Ribeiro (Flórida Paulista, 29 de julho de 1960) é uma assistente social e ativista política brasileira. Foi ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Governo Lula.[1] Atualmente, é professora adjunta da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no campus dos Malês em São Francisco do Conde, na Bahia.[2]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Militante do movimento negro e do feminismo, formou-se em Serviço social na PUC de São Paulo. Nascida numa família de baixa renda, é filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Após participar da equipe da campanha petista vitoriosa nas eleições presidenciais de 2002, ela foi convidada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o primeiro-escalão do governo em março de 2003[3] . Ocupou até 1 de fevereiro de 2008 a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), que tem status de ministério.

Esteve em Manaus, em abril de 2005, na I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, marcada pelo protestos do movimento mestiço[4] contra a política de não-reconhecimento da identidade cabocla pela SEPPIR[5] .

Carreira Acadêmica[editar | editar código-fonte]

Aprovada em concurso público, Matilde Ribeiro é desde maio de 2014 professora no Instituto de Humanidades e Letras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira. Em 2014 lançou o livro Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil (1986-2010) (Garamond, 2014), que foi saudado por Kabengele Munanga e Nilma Lino Gomes como uma referência fundamental para todos que são estudiosos do tema[6] .

Declarações polêmicas[editar | editar código-fonte]

Frases suas abordando a questão das cotas raciais na universidade, "Acho melhor ter brancos ressentidos, mas negros dentro das universidades do que ter branco feliz e negro fora da universidade"[7] . Em uma entrevista à BBC Brasil, a ministra causou polêmica ao declarar que "não é racismo quando um negro se insurge contra um branco", e que "[a] reação de um negro de não querer conviver com um branco, ou não gostar de um branco, […] é natural"[8] . Após repercussão negativa[9] , a SEPPIR divulgou nota de esclarecimento assim como houve nota da própria ministra no site do PT[10] . Diversas entidades e instituições, inclusive afrodescendentes[11] , manifestaram-se contra as declarações da ministra. No entanto, Matilde Ribeiro foi absolvida pelo Ministério Público da acusação de racismo, que ao analisar a integra da entrevisa concedida pela então ministra para a BBC, constatou que "Ao contrário, a transcrição integral da entrevista demonstra que Matilde Ribeiro rechaçou tal possibilidade e expressamente desaprovou a conduta".[12]

As declarações de Matilde Ribeiro, foram interpretadas de modo parcial pela imprensa, por exemplo, Reinaldo Azevedo, em Março de 2007, em blog da revista Veja, pedia que a ministra negra fosse demitida e processada[13] .

Denúncias e Racismo Institucional[editar | editar código-fonte]

Entre o final de 2007 e o início de 2008 surgiram denúncias ligando a ministra a gastos considerados excessivos nos cartões de crédito corporativos distribuídos pelo governo federal a seus funcionários para custear despesas emergenciais. A ministra liderou as despesas, com gastos de 14 300 reais mensais em média, mais do que seu salário mensal de 10 700 reais.

Em 2007, pagou 171 500 reais em despesas de viagem, entre hotéis, restaurantes e aluguéis de carros (que responderam pela fatia mais pesada da fatura: 121 900 reais, sempre pagos à mesma empresa de locação de veículos); em 2006, suas despesas no cartão somaram 55 500 reais. Suas despesas foram quase sete vezes mais elevadas do que as do segundo colocado da lista; a assessoria da ministra justificou-se dizendo que, em 2006, teria havido necessidade de intensificar a relação com os novos governos estaduais e rediscutir políticas de promoção da igualdade racial, motivo pelo qual a ministra teria sido obrigada a viajar mais; suas despesas de viagem seriam feitas integralmente no cartão e, devido à falta de estrutura nos estados, tais como escritórios, carros oficiais e motoristas, as despesas com deslocamentos se elevaram. A secretaria ainda alegou ter usado os serviços da mesma locadora por ter "desempenho satisfatório pelo constante atendimento a autoridades, ofertando equipe qualificada em segurança e amplitude dos serviços em todo o território nacional", afirmando não haver contrato permanente com a empresa[14] .

Em outubro de 2007, utilizou-se dos mesmos cartões para pagar despesa de 461 reais em um free-shop. Alertada pelo ministério, ela reconheceu o erro e ressarciu o valor à União em janeiro de 2008[15] .

Em fevereiro de 2008, pediu demissão do cargo, pressionada pela mídia e ameaçada de demissão pelo Planalto por conta dos erros administrativos com gastos com cartão corporativo[16] . Apesar do contexto conturbado do pedido de demissão, o predidente Lula afirmou "mantenho intactos o apreço e a confiança, continuará a ser uma das principais referências para todos aqueles que lutam contra o racismo, o preconceito e a exclusão social em nosso país"[17] .

A rápida "condenação" de Matilde Ribeiro por parte da mídia trouxe à tona questionamentos sobre a imaginação racista branca, como afirmou Jaime Amparo Alves na época: "Matilde foi fuzilada em tempo recorde, talvez isso explique a falta de reação do movimento negro frente ao linchamento público a que a ministra tem sido sumariamente submetida"[18] . As declarações fortes de Matilde Ribeiro negando a ideia de racismo invertido teriam sido o mote para que a imprensa se voltasse contra ela, com o objetivo de desqualificar as políticas de igualdade racial promovidas pelo Governo Lula[19] . Já a agência de notícias Afropress avaliou que Matilde Ribeiro serviu como bode expiatório, já que 13 mil funcionários tinham acesso ao cartão corporativo e haviam gasto no ano anterior mais de 75 milhões de reais[20] .

Em 31 de julho de 2008 o Ministério Público Federal (MPF) entregou a denúncia por improbidade administrativa à Justiça Federal, porém só foi divulgada pelo Procuradoria da República do Distrito Federal em 7 de agosto. A ação pede a devolução aos cofres públicos de cerca de 160 mil reais. Se for condenada, poderia perder os direitos políticos por até oito anos[19] . Matilde Ribeiro foi absolvida pela Comissão de Ética da Presidência da República por falta de provas. Ela admitiu enganos em virtude da orientação equivocada de assessores e acabou devolvendo somente R$ 2.815,35, por orientação da Controladoria Geral da União (CGU)[21]

Segundo Matilde Ribeiro os gastos com o cartão corporativo foram a solução para que a SEPPIR funcionasse, já que o órgão "não tinha estrutura para cumprir com todo ritual administrativo, e com o apoio da Casa Civil e Ministério da Justiça chegamos a solução do Cartão Corporativo para cobrir despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação fora de Brasília. A única exceção no uso foi por engano, para pagamento de uma conta pessoal, cujo dinheiro foi devolvido, não causando nenhum dano aos cofres públicos. Todas as respostas foram concedidas aos órgãos competentes"[6] .

Bibliografia selecionada[editar | editar código-fonte]

Livros[editar | editar código-fonte]

RIBEIRO, Matilde. Políticas de Promoção da↵Igualdade Racial no Brasil (1986-2010). São Paulo: Garamond, 2014.

Artigos[editar | editar código-fonte]

RIBEIRO, Matilde. Mulheres negras brasileiras de Bertioga a Beijing. Estudos feministas, v. 3, n. 2, p. 446, 1995.

Ribeiro, Matilde. "O feminismo em novas rotas e visões." Revista Estudos Feministas 14.3 (2006): 801-811.

RIBEIRO, Matilde. Mulheres negras: uma trajetória de criatividade, determinação e organização. Estudos Feministas, v. 16, n. 3, p. 987-1004, 2008.

RIBEIRO, Matilde. Tornar-se negra: construção da identidade de gênero e de raça. Presença da Mulher. São Paulo, v. 7, n. 28, p. 22-5, 1995.

RIBEIRO, Matilde. Antigas personagens, novas cenas: mulheres negras e participação política. Mulher e política-Gênero e Feminismo no Partido dos Trabalhadore s, p. 189-207, 1998.

RIBEIRO, Matilde. Las mujeres negras en la lucha por sus derechos. Nueva Sociedad, v. 218, p. 131-147, 2008.

RIBEIRO, Matilde. Diversidade racial, étnica e processos de participação política na América Latina. XIX Curso Interdisciplinario em Derechos Humanos, Costa Rica, 2001.

RIBEIRO, MATILDE. O enlace entre direitos humanos, superação do racismo e da discriminação racial. DIREITOS HUMANOS, 2010.

DOS SANTOS, Sales Augusto et al. Ações afirmativas: polêmicas e possibilidades sobre igualdade racial e o papel

do estado. Revista Estudos Feministas, v. 16, n. 3, p. 913-929, 2008.

Referências

  1. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Ministra Matilde Ribeiro - Perfil (em português).
  2. Matilde Ribeiro visita Sepromi (19 de março de 2015). Visitado em 18 de junho de 2015.
  3. Portal G1 (15 de março de 2007). Reforma ministerial - Matilde Ribeiro (em português).
  4. Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (em português).
  5. Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) (em português).
  6. a b Fonseca, Eder. “Movimentos negro e feminista são vitoriosos” Matilde Ribeiro – Ex-ministra da Igualdade Racial e professora da Unilab | Panorama Mercantil www.panoramamercantil.com.br. Visitado em 2015-06-24.
  7. Caros Amigos (novembro de 2006). Entrevista - Ministra Matilde Ribeiro (em português).
  8. BBC Brasil; Denize Bacoccina (27 de março de 2007). Não é racismo se insurgir contra branco, diz ministra (em português).
  9. Yahoo! Notícias
  10. Terra Notícias; BBC Brasil (28 de março de 2007). Ministra se 'reposiciona' e diz que racismo existe (em português).
  11. Fórum Afro da Amazônia (FORAFRO) (31 de março de 2007). Nota de Repúdio pelas afirmações da ministra Matilde Ribeiro (em português).
  12. MPF/DF arquiva investigação contra Matilde Ribeiro por racismo — Notícias Ministério Público Federal Notícias Ministério Público Federal. Visitado em 2015-06-24.
  13. A ministra Matilde Ribeiro tem de ser demitida e processada | Reinaldo Azevedo - Blog - VEJA.com. Visitado em 2015-06-24.
  14. Secretaria da Igualdade Racial lidera despesas
  15. Folha de S.Paulo; Lucas Ferraz (23 de janeiro de 2008). Cartões do governo pagam até despesas em joalheria (em português).
  16. Folha Online; Renata Giraldi (1 de fevereiro de 2008). Matilde entrega o cargo e admite uso irregular do cartão corporativo (em português).
  17. Lula: "apreço e confiança" em Matilde Ribeiro estão intactos. Visitado em 2015-06-24.
  18. Matilde Ribeiro e a imaginação racista branca - MariaFrô. Visitado em 2015-06-24.
  19. a b O Globo Online; Bernardo Mello Franco. MP denuncia Matilde Ribeiro, ex-ministra da Igualdade Racial, por improbidade em uso de cartão (em português). Visitado em 7 de agosto de 2008.
  20. Post | AfroPress www.afropress.com. Visitado em 2015-06-24.
  21. Bento, claudio. Matilde Ribeiro será a adjunta de Netinho na SEPPIR de São Paulo PRAVDA NEWS. Visitado em 2015-06-24.


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