Metrópole da Grande Paris

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A Metrópole da Grande Paris (MGP) é uma metrópole e a única intercomunalidade da Ilha de França a ter esse estatuto. Ela reúne a cidade de Paris e 130 comunas, incluindo a totalidade das comunas em departamentos da petite couronne (Altos do Sena, Seine-Saint-Denis e Vale do Marne), bem como sete comunas da grande couronne.

A metrópole da Grande Paris conta com 6 999 097 habitantes em 2014[1](7 028 565 habitantes para a população total, isto é, com a população contada separadamente, que inclui duplas contagens), o que a torna a intercomunalidade mais populosa do país. Ela se estende por seis departamentos. Tem o status de um estabelecimento público de cooperação intercomunal (EPCI) de fiscalidade própria.

As comunas integrantes da metrópole (exceto Paris) são divididas em onze EPCI sem fiscalidade própria e de estatuto particular, os estabelecimentos públicos e territoriais. A cidade de Paris mantém o seu estatuto especial anterior e não é um membro que da metrópole da Grande Paris.

História antes da criação da metrópole[editar | editar código-fonte]

A lei MAPTAM[editar | editar código-fonte]

O projeto de lei de modernização da ação pública territorial e de afirmação das metrópoles[2] como apresentado pelo governo Ayrault previu que a metrópole de Paris trataria em um primeiro momento os programas de desenvolvimento e de habitação na escala de 10 milhões de habitantes da unidade urbana de Paris[3][4]

Os artigos do projeto de lei que corresponde a esta proposta, no entanto, tem sido rejeitados em primeira leitura no Senado pela votação conjunta das emendas de supressão dos eleitos de direita e comunistas[5].

Uma nova proposta comum de quarenta parlamentares socialistas[6] levou o governo a propor um estabelecimento público de cooperação intercomunal (EPCI) no território dos quatro departamentos em 1 de janeiro de 2015, gerido por um conselho de cerca de 200 membros (um por comuna mais um por cada 30 000 habitantes, com um máximo de um quarto por Paris)[7]. Neste projeto, as intercomunalidades anteriores tornaram-se "áreas de território" agindo por delegação da metrópole da Grande Paris. Esta proposta é combatida por alguns de seus líderes, em especial os da Frente de Esquerda como Patrick Braouezec[8] e da direita. Para Anne Hidalgo, candidata à prefeitura de Paris, "a ideia que os EPCI sejam transformados em conselhos de território e não vão criar um extrato suplementar é uma boa coisa."[9][10]. Com a discussão em plenário, a ministra Marylise Lebranchu explicou que após a rejeição de uma "cooperativa de intercomunalidades" promovida pela sindicato misto Paris Métropole pelo voto do Senado, o governo mudou o estatuto da metrópole em uma única intercomunalidade : "Nós suprimimos dezesseis intercomunalidades para fazer uma só : eu tenho ainda a impressão de simplificar." As "comunas recuperam totalmente a sua existência, uma vez que são as que enviam seus delegados à metrópole", enquanto que "os conselhos de território dependerão das intercomunalidades existentes."[11][12]. Em 19 de julho de 2013, a Assembleia Nacional aprova a seção criando a Metrópole da Grande Paris, empurrando sua data de fundação para 1 de janeiro de 2016 e desde que a renovação de sua diretoria em 2020 se fará majoritariamente por sufrágio direto[13].

O texto foi aprovado em segunda leitura, no Senado em 8 de outubro de 2013, por 156 votos a favor e 147 contra[14]. Ele voltou para a Assembleia em segunda leitura, no dia 10 de dezembro de 2013[15]. Depois de um acordo de comissão mista paritária, um texto definitivo é aprovado pelas duas câmaras em 19 décembre 2013[16][17].

Em 3 de janeiro de 2014, o Primeiro-Ministro Jean-Marc Ayrault disse que ele apoiou a abolição dos departamentos de pequena coroa[18], medida imputável ao mesclar os departamentos de Paris, Altos do Sena, Seine-Saint-Denis e Vale do Marne na Metrópole da Grande Paris.

O projeto de lei MAPTAM é validado pelo Conselho Constitucional em 23 de janeiro de 2014, que o juiz está em conformidade com a Constituição[19][20].

A lei n° 2014-58 de 27 de janeiro de 2014 de modernização da ação pública territorial e de afirmação das metrópoles[21] (Lei MAPAM ou MAPTAM) é publicada no diário oficial de 28 de janeiro de 2014, e os artigos 12 a 14 são dedicados à metrópole da Grande Paris. Estas alteram muitas das disposições, e em particular o código geral das coletividades territoriais.

Claude Bartolone, presidente da Assembleia Nacional e ex-presidente do conselho geral de Seine-Saint-Denis, manifestaram o seu interesse para a presidência da metrópole, e é portanto um candidato nas eleições municipais de Le Pré-Saint-Gervais[22].

Território metropolitano[editar | editar código-fonte]

Geografia[editar | editar código-fonte]

A Bacia de Paris (sensu stricto), de acordo com um mapa de Franz Schrader (1894)

A metrópole da Grande Paris se localiza na Bacia parisiense. Se estendendo ao longo 814 km2[23], ela cobre um sistema urbano composto de muitas cidades centrais antigas que constituem o núcleo urbano da aglomeração parisiense.

Composição[editar | editar código-fonte]

O decreto de 30 de setembro de 2015[24] determinou a lista das 131 comunas que formam o perímetro da metrópole[25]. Elas são :

Estabelecimentos públicos territoriais da Grande Paris[editar | editar código-fonte]

O territórios da Grande Paris.
  T1 – Cidade de Paris (não é um EPT)
  T2 – Vallée Sud Grand Paris (VSGP)
  T3 – Grand Paris Seine Ouest (GPSO)
  T4 – Paris Ouest La Défense (POLD)
  T5 – Boucle Nord de Seine (BNS)
  T6 – Plaine Commune (PC)
  T7 – Paris Terres d'Envol (PTE)
  T8 – Est Ensemble (EE)
  T9 – Grand Paris - Grand Est (GPGE)
  T10 – Paris-Est-Marne et Bois (PEMB)
  T11 – Grand Paris Sud Est Avenir (GPSEA)
  T12 – Grand-Orly Seine Bièvre (GOSB)

A criação da metrópole foi acompanhado pela supressão do intercomunalidades pré-existentes no seu território, e a criação de novas estruturas, os estabelecimentos públicos territoriais (EPT), que incluem todas as comunas da metrópole com exceção de Paris, e fornecem funções de proximidade em matéria de política da cidade, equipamentos culturais, sócio-culturais, sócio-educativos e esportivos, de água e saneamento, de gestão de resíduos domésticos e de ação social. Os EPT exercem também as competências que as comunas têm transferido para intercomunalidades suprimidas.

A Cidade de Paris exerce diretamente os poderes transferidos aos EPT.

Funcionamento[editar | editar código-fonte]

A metrópole, depois de ter tido a sua sede provisória com base na missão de prefiguração na 19, rue Leblanc, se mudou em outubro de 2016 do bairro da Gare d'Austerlitz, ao 15-17 avenue Pierre-Mendès-France, no 13º arrondissement de Paris, em um edifício projetado pelos arquitetos Brenac e Gonzalez na ZAC Paris Rive Gauche.

Lista dos presidentes[editar | editar código-fonte]

  • Patrick Ollier (LR) (2016 - ) - Prefeito de Rueil-Malmaison (2004 - ), Ministro encarregado das Relações com o Parlamento (2010 - 2012), Deputado dos Altos do Sena (2002 - 2010 e 2012 - 2017)

Referências

  1. Insee - Résultats du recnesement de la population de 2014, consultado em 3 de julho de 2017.
  2. «Projet de loi de modernisation de l'action publique territoriale et d'affirmation des métropoles». Consultado em 1 de junho de 2013 
  3. Le Point. «Le gouvernement veut créer une métropole de Paris». Consultado em 4 de março de 2013 .
  4. Le Monde. «Grand Paris : la victoire de Bertrand Delanoë sur Jean-Paul Huchon». Consultado em 5 de março de 2013 .
  5. Le Monde (3 de junho de 2013). «Le Sénat rejette la création de la métropole de Paris». Consultado em 19 de julho de 2013 .
  6. Grand Paris et petits détours. 1er juillet 2013 http://grandparis.blogs.liberation.fr/vincendon/2013/07/marylise-lebranchu-ministre-de-la-d%C3%A9centralisation-va-%C3%AAtre-auditionn%C3%A9e-cet-apr%C3%A8s-midi-par-la-commission-des-lois-de-las.html  Parâmetro desconhecido |consulté le= ignorado (|acessodata=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |éditeur= ignorado (|editor=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |auteur= ignorado (|autor=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |titre= ignorado (|titulo=) sugerido (ajuda); Verifique data em: |data= (ajuda); Em falta ou vazio |título= (ajuda).
  7. Grand Paris et petits détours. 3 juillet 2013 http://grandparis.blogs.liberation.fr/vincendon/2013/07/grand-paris-le-gouvernement-sort-sa-m%C3%A9tropole-forte.html  Parâmetro desconhecido |consulté le= ignorado (|acessodata=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |éditeur= ignorado (|editor=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |auteur= ignorado (|autor=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |titre= ignorado (|titulo=) sugerido (ajuda); Verifique data em: |data= (ajuda); Em falta ou vazio |título= (ajuda).
  8. Citação vazia (ajuda) .
  9. Grand Paris et petits détours. 4 juillet 2013 http://grandparis.blogs.liberation.fr/vincendon/2013/07/m%C3%A9tropole-du-grand-paris-ceux-qui-rient-ceux-qui-crient.html  Parâmetro desconhecido |consulté le= ignorado (|acessodata=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |éditeur= ignorado (|editor=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |auteur= ignorado (|autor=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |titre= ignorado (|titulo=) sugerido (ajuda); Verifique data em: |data= (ajuda); Em falta ou vazio |título= (ajuda).
  10. Grand Paris et petits détours. 4 juillet 2013 http://grandparis.blogs.liberation.fr/vincendon/2013/07/m%C3%A9tropole-du-grand-paris-ceux-qui-rient-ceux-qui-crient.html  Parâmetro desconhecido |titre= ignorado (|titulo=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |éditeur= ignorado (|editor=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |auteur= ignorado (|autor=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |consultado em= ignorado (ajuda); Verifique data em: |data= (ajuda); Em falta ou vazio |título= (ajuda).
  11. Grand Paris et petits détours. 16 juillet 2013 http://grandparis.blogs.liberation.fr/vincendon/2013/07/marylise-lebranchu-un-grand-paris-qui-va-plus-loin.html  Parâmetro desconhecido |consulté le= ignorado (|acessodata=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |éditeur= ignorado (|editor=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |auteur= ignorado (|autor=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |titre= ignorado (|titulo=) sugerido (ajuda); Verifique data em: |data= (ajuda); Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  12. Grand Paris et petits détours. 16 juillet 2013 http://grandparis.blogs.liberation.fr/vincendon/2013/07/marylise-lebranchu-un-grand-paris-qui-va-plus-loin.html  Parâmetro desconhecido |consulté le= ignorado (|acessodata=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |éditeur= ignorado (|editor=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |auteur= ignorado (|autor=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |titre= ignorado (|titulo=) sugerido (ajuda); Verifique data em: |data= (ajuda); Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  13. 19 juillet 2013 http://www.lepoint.fr/politique/l-assemblee-nationale-vote-la-creation-d-une-metropole-du-grand-paris-19-07-2013-1706424_20.php  Parâmetro desconhecido |consulté le= ignorado (|acessodata=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |éditeur= ignorado (|editor=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |titre= ignorado (|titulo=) sugerido (ajuda); Verifique data em: |data= (ajuda); Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  14. Le Monde.fr. 8 octobre 2013 http://www.lemonde.fr/societe/article/2013/10/08/le-senat-vote-la-loi-sur-la-metropole-du-grand-paris_3491595_3224.html  Parâmetro desconhecido |titre= ignorado (|titulo=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |consulté le= ignorado (|acessodata=) sugerido (ajuda); Verifique data em: |data= (ajuda); Em falta ou vazio |título= (ajuda).
  15. Le Nouvel Observateur. 25 novembre 2013 http://tempsreel.nouvelobs.com/immobilier/logement/20131125.OBS6861/grand-paris-faut-il-supprimer-les-departements-de-la-petite-couronne.html  Parâmetro desconhecido |titre= ignorado (|titulo=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |consulté le= ignorado (|acessodata=) sugerido (ajuda); Verifique data em: |data= (ajuda); Em falta ou vazio |título= (ajuda).
  16. Le Parisien. 19 décembre 2013 http://www.leparisien.fr/flash-actualite-politique/feu-vert-du-senat-aux-metropoles-dont-celle-du-grand-paris-19-12-2013-3424429.php  Parâmetro desconhecido |titre= ignorado (|titulo=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |consulté le= ignorado (|acessodata=) sugerido (ajuda); Verifique data em: |data= (ajuda); Em falta ou vazio |título= (ajuda).
  17. Citação vazia (ajuda) .
  18. Citação vazia (ajuda) .
  19. Les décisions du Conseil constitutionnel http://www.conseil-constitutionnel.fr/conseil-constitutionnel/francais/les-decisions/acces-par-date/decisions-depuis-1959/2014/2013-687-dc/communique-de-presse.140029.html  Parâmetro desconhecido |jour= ignorado (ajuda); Parâmetro desconhecido |éditeur= ignorado (|editor=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |mois= ignorado (|data=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |consulté le= ignorado (|acessodata=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |année= ignorado (|ano=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |titre= ignorado (|titulo=) sugerido (ajuda); Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  20. Citação vazia (ajuda) .
  21. Loi n° 2014-58 du 27 janvier 2014 de modernisation de l'action publique territoriale et d'affirmation des métropoles
  22. Citação vazia (ajuda) .
  23. Predefinição:Légifrance
  24. Predefinição:Légifrance, em Légifrance
  25. 11 de setembro de 2015  Parâmetro desconhecido |url texte= ignorado (|url=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |consulté le= ignorado (|acessodata=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |périodique= ignorado (|periodico=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |lien périodique= ignorado (ajuda); Parâmetro desconhecido |sous-titre= ignorado (ajuda); Parâmetro desconhecido |auteur= ignorado (|autor=) sugerido (ajuda); Parâmetro desconhecido |titre= ignorado (|titulo=) sugerido (ajuda); Em falta ou vazio |título= (ajuda).

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]