Miguel Gorjão-Henriques

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Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da Cunha CvHDM (Lourenço Marques, São José de Langhuene, 6 de Fevereiro de 1969), é um advogado, docente universitário e genealogista português.

Família[editar | editar código-fonte]

Membro da família Gorjão Henriques, é filho secundogénito de Nuno Manuel Godinho Gorjão Henriques da Cunha (monárquico, foi presidente da Unidade Tradicionalista;[1] católico, foi da irmandade da Sé de Lisboa desde 1945 e esteve preso no cerco ao Patriarcado de Lisboa, em 1975; anti-salazarista, foi redactor do jornal "Debate", na década de 1950;[2] genealogista, foi sócio correspondente do Instituto Português de Heráldica, no qual foi Secretário adjunto do Secretário-Geral, e da Associação Portuguesa de Genealogia (n.º 43); chefe do ramo legitimista da Família, foi sobrinho neto do general Manuel Rafael Gorjão KCB, etc., e por sua mãe, sobrinho direito de Francisco Rolão Preto, do integralismo lusitano), e de sua mulher Maria Isabel de Sousa Tavares Festas, neta paterna de António Tavares Festas.[3]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Licenciado (14 de Janeiro de 1992), Mestre (1997) em Direito e Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é Advogado, docente universitário e genealogista.

Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de 1992 até ao presente, excepto no período 2013-2018. É Cavaleiro de Honra e Devoção da Ordem Soberana e Militar de Malta (desde 2008), sendo Vice-Presidente em da Mesa da Assembleia Geral (2021-2022), membro da Direcção da APDE (2010-2017) e actualmente Vice-Presidente,[4] Sócio correspondente do Instituto Português de Heráldica, membro fundador da APAHP[5] e do CAPDC.[6] Como especialista e académico, integrou diversas comissões legislativas em Portugal, mormente na preparação das leis da Concorrência de 2003 [7] e de 2012. Foi também assessor de um membro da Convenção Europeia[8] e director executivo da APIFARMA (2007). É especialista em direito farmacêutico, dos medicamentos e produtos de saúde e foi Advogado Especialista em Direito Europeu e da Concorrência reconhecido pela Ordem dos Advogados. Foi presidente da Comissão de Concorrência da delegação portuguesa da Câmara de Comércio Internacional (ICC, International Chamber of Commerce) (2012-2017).[9] Publicou mais de 60 trabalhos, jurídicos e históricos, incluindo[10]:

  • Direito da União. Almedina, Coimbra: 9 edições (2000-2019)[11]
  • Tratado de Lisboa, Almedina, Coimbra: 10 edições (2008-2022)
  • Gorjão Henriques, 2 vols., 2006, ed. autor (em co-autoria)
  • Sobre alguns dos meus Hortas: Ramos de Atouguia e Setúbal,[12] Armas & Troféus, 2010, pp. 201-321
  • Por linhas direitas (1): em volta de Carvalhos, de Carvalhos Magalhães e da Rua Formosa – genealogias várias,[12] Armas e Troféus, IX série, 2011/2012, pp. 97-267
  • Por linhas direitas (2): A ascendência Correia da Silva de Carvalho, dos senhores do prazo da Torre da Murta e do morgado do Torrão,[12] Armas & Troféus, 2012-2013, pp. 353-406
  • José Seabra da Silva: iconografia e mobilidade social no Antigo Regime,[13] Direito e Justiça, n.º Especial de homenagem ao prof. Espinosa Gomes da Silva, UCP, vol. II, 2014, pp. 75-155
  • Francisco Caldeira de Castelo Branco Pará - notas sobre o fundador de Belém, Textiverso, 2016[14]

Segundo os pareceres do prof. Martim de Albuquerque[15] e do Marquês de Abrantes,[16] contrários a toda a prática durante a Monarquia Portuguesa, teria, como milhares de outros portugueses, o direito ao tratamento de Dom por ser descendente legítimo de D. Vasco da Gama, que teve Mercê de El-Rei D. Manuel I de Portugal, por Carta de doação de 1502, de juro e herdade para sempre para todos os seus descendentes. Demonstrou publicamente o seu desacordo com estas ideias.[17]

Casamento e descendência[editar | editar código-fonte]

Casou em Setúbal, na Igreja de São Julião, a 29 de Agosto de 1998, com sua parente Filipa Fontes de Azevedo Coutinho (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 2 de Agosto de 1975), Licenciada em Biologia Vegetal Aplicada pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, neta paterna de António de Campos de Albuquerque de Azevedo Coutinho: [18]


Referências

  1. ↑ A que renunciou por carta dirigida a SAR Dom Duarte Nuno, de 18 de Novembro de 1955, respondida a 25 do mesmo mês - Gorjão Henriques, vol. I, 2006; Fernando Amaro Monteiro, Salazar e o Rei (que não foi), Livraria Bertrand, p. 348.
  2. ↑ Na edição de 1 de Outubro de 1955 publicou um artigo, nas pp. 1 e 6 do jornal, e nesta última página podia ler-se: "Ninguém que seja sensato, e queira ver as coisas com imparcialidade o deixará de reconhecer. Mas há mais qualquer coisa do que as estradas, as pontes e as escolas a considerar. Há uma protecção social ao trabalhador e á classe média, que eles [os ditadores] não conseguem realizar por motivos múltiplos. Há um espírito que se sente tolhido, acorrentado e que ninguém o fará calar, nem policiar. Há uma Justiça, e essa, mais cedo ou mais tarde, rebentará com um grito de revolta nos peitos dos oprimidos, ecoará, se necessário for, pelo cano das metralhadoras, e pela boca do povo. Pobres ditadores! O seu fim é sempre idêntico, qualquer que tenha sido a sua obra." Coincidência ou não, no mês seguinte renunciou à actividade política.
  3. ↑ "Soares de Albergaria", Manuel Soares de Albergaria Paes e Mello, 1952
  4. ↑ Vide http://www.apde.org.pt/.
  5. ↑ Vide http://arquivoshistoricosprivados.pt/.
  6. ↑ Vide http://www.capdc.pt/.
  7. ↑ Despacho n.º 3438/2002, DR, II série.
  8. ↑ Convenção Europeia que aprovou o projecto de Constituição para a Europa.
  9. ↑ http://www.icc-portugal.com/Comissoes/concorrencia#membros-portugueses
  10. ↑ Vide http://www.servulo.com/pdf/cv/pt/35/servulo-Miguel-Gorjao-Henriques.pdf.
  11. ↑ Vide http://www.almedina.net/catalog/autores.php?autores_id=141.
  12. ↑ a b c Disponível em google Play.
  13. ↑ Edição da Universidade Católica Editora, em http://www.uceditora.ucp.pt/
  14. ↑ Vide http://www.ferin.pt/FRANCISCO-CALDEIRA-DE-CASTELO-BRANCO-PARA Arquivado em 18 de janeiro de 2017, no Wayback Machine.
  15. ↑ Disponível em http://www.conselhodenobreza.com/parecer-prof-martim-dalbuquerque.html Arquivado em 15 de fevereiro de 2016, no Wayback Machine..
  16. ↑ Disponível em http://www.conselhodenobreza.com/parecer-marquecircs-abrantes.html Arquivado em 15 de fevereiro de 2016, no Wayback Machine..
  17. ↑ Ressalve-se que um dos exemplos dados mostrou-se incorrecto: D. Luís José de Portugal foi tratado com "D." no Registo Geral de Mercês do Rei D. João V (Livro 7, fl. 541 - in http://digitarq.arquivos.pt/details?id=1817689 ou http://digitarq.arquivos.pt/details?id=1882784) e noutros registos, como no casamento (Anjos, Lisboa, 19 de Fevereiro de 1719 - Liv. C-4, fl. 3, disponível em http://digitarq.arquivos.pt/viewer?id=4813196, em m479.tif).
  18. ↑ "Anuário da Nobreza de Portugal", I.P.H., 1985, tt. Azevedo Coutinho Fragoso de Sequeira
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