Duarte Nuno de Bragança

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Pretendente
Duarte Nuno de Bragança
Duarte Nuno de Braganza.jpg
Reivindicação
Título Rei de Portugal e Duque de Bragança
País Portugal
Nome reivindicado D. Duarte II de Portugal
Período 31 de Julho de 1932¹ - 23 de Dezembro de 1976
Predecessor Miguel Januário de Bragança (desde 1932)
Sucessor Duarte Pio de Bragança
Último monarca D. Manuel II de Portugal
Ligação com o último monarca 8.º grau de parentesco pela linha colateral (Código Civil e Código de Direito Canónico)
Vida
Cônjuge D. Maria Francisca de Orleães-Bragança
Descendência Duarte Pio, Miguel e Henrique
Casa Casa de Bragança (Miguelista)
Pai Miguel Januário de Bragança
Mãe Maria Teresa de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg
Nascimento 23 de setembro de 1907
Seebenstein,  Áustria
Morte 23 de dezembro de 1976 (69 anos)
Ferragudo, Lagoa,  Portugal
Notas ¹ Pela morte de D. Manuel II e pelo alegado Pacto de Dover.

Duarte Nuno de Bragança[1] (Seebenstein, 23 de setembro de 1907 - Ferragudo, Lagoa, 23 de dezembro de 1976), foi um pretendente miguelista ao título de Duque de Bragança e pretendente ao trono de Portugal. Era filho de Miguel Januário de Bragança e de Maria Teresa de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg.

Vida[editar | editar código-fonte]

Duarte Nuno de Bragança nasceu a 23 de setembro de 1907 em Seebenstein, na Áustria.

Tornou-se pretendente, com o apoio de alguns monárquicos e da Junta Central do Integralismo Lusitano, ao título de Duque de Bragança e como herdeiro da Coroa portuguesa, em 1920, após a renúncia às pretensões por parte dos seus irmãos mais velhos: no caso de Miguel Maria Maximiliano de Bragança, que fora pretendente ao título de duque de Viseu, este foi obrigado a renunciar às pretensões dinásticas por ter-se casado com uma cidadã americana; no caso de Francisco José de Bragança, porque esteve envolvido numa série de incidentes desde escândalos homossexuais a extorsões de jóias e dinheiro, foi igualmente obrigado a renunciar às suas pretensões. Contudo, todos ignoravam o facto de o último monarca português ainda estar vivo aquando destas reivindicações.

Em 1929, visitou Portugal pela primeira vez, clandestinamente, na companhia de José Adriano Pequito Rebelo; alegadamente percorreu as ruas de Lisboa, foi até Queluz [carece de fontes?] e visitou o palácio onde havia nascido o avô, o ex-infante D. Miguel.[2]

Após a morte do rei D. Manuel II de Portugal (1889–1932), foi reconhecido por algumas organizações monárquicas como chefe da Casa Real portuguesa e pretenso herdeiro do trono de Portugal, embora isso tenha sido amplamente contestado por outras organizações.[carece de fontes?]

Quando, em 1950, a Assembleia Nacional revogou a Lei do Banimento, que excluía a presença do ramo Miguelista do país, Duarte Nuno estabeleceu residência em Portugal, em 1953, disponibilizada pela Fundação da Casa de Bragança.

Após o estabelecimento da sua residência em Portugal, no Mosteiro de São Marcos de Coimbra[3], debateu-se com uma prolongada disputa contra D. Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança,[4] uma alegada filha natural do rei D. Carlos I de Portugal[5] e, portanto, meia-irmã do rei D. Manuel II, pela titularidade e chefia da Casa Real.[6]

Após o 25 de abril de 1974, por força de ímpetos revolucionários, com as espoliações e nacionalizações, Duarte Nuno viu-se obrigado a abandonar a residência e mudou-se para a casa de uma das irmãs em Lisboa. Faleceu a 23 de dezembro de 1976 em Ferragudo, concelho de Lagoa, no Algarve, e está sepultado na Igreja do Convento dos Agostinhos de Vila Viçosa.

Casamento e descendência[editar | editar código-fonte]

Em 1942, casou-se no Brasil, com D. Maria Francisca de Orléans e Bragança, bisneta de D. Pedro II, último imperador do Brasil (1825–1891), e neta da última princesa imperial, D. Isabel de Bragança e do príncipe imperial consorte, D. Luís Gastão de Orléans, conde d'Eu. Através deste casamento, uniram-se dois ramos da família. O casal teve três filhos:

  1. Duarte Pio de Bragança (Berna, 15 de maio de 1945–), pretendente ao título de duque de Bragança.
  2. Miguel Rafael de Bragança (Berna, 3 de dezembro de 1946–), pretendente aos títulos de Infante de Portugal e duque de Viseu. Entre 2000 e 2006, foi o 7.º Presidente do Conselho Directivo da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses da Ordem Soberana e Militar de Malta[7].
  3. Henrique Nuno de Bragança (Berna, 6 de novembro de 194914 de fevereiro de 2017), pretendente aos títulos de Infante de Portugal e duque de Coimbra.

Títulos reivindicados[editar | editar código-fonte]

Duarte Nuno reivindicou os seguintes títulos:

Denúncia de falsificação de nacionalidade[editar | editar código-fonte]

Em 2008 e 2013 foram interpostas ações na Procuradoria Geral da República apresentando detalhadamente denúncias de falsificação de nacionalidade de Duarte Nuno e de seu filho Duarte Pio de Bragança, e onde se revelaram alegadas incoerências nas transcrições das certidões de baptismo destes dois descendentes do pretendente Miguel Januário de Bragança. Todas elas foram indeferidas pela Justiça portuguesa. Esta denúncia foi ainda apresentada ao Instituto dos Registos e Notariado, à Conservatória dos Registos Centrais e a alguns juristas e jornalistas por forma a alertar a opinião pública para a denúncia exposta.[8]Todas elas foram indeferidas pela Justiça portuguesa.

Referências

  1. Segundo a tradição da extinta Casa de Bragança, todos os seus entes dinásticos eram baptizados com os nomes próprios, seguido dos nomes dos três arcanjos - Miguel, Gabriel e Rafael. Após a implantação da República Portuguesa, em 1910, a lei recusa aos descendentes do ex-infante D. Miguel de Bragança o uso legal desses nomes da sua tradição familiar.
  2. Diário de Notícias, de 25 de Agosto de 1938; Manuel de Bettencourt e Galvão, Ao serviço d'El-Rei, Lisboa, Edições Gama, 1949, pp. 115-116.
  3. Mosteiro de São Marcos de Coimbra, Arquivo da Universidade de Coimbra
  4. "…aquela que se conhecia por S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança, Princesa Real de Portugal" (PAILLER, 2006, p.12).
  5. PAILLER, Jean; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal. Lisboa: Bertrand, 2006.
  6. SOARES, Fernando Luso; Maria Pia, Duquesa de Bragança contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar. Lisboa: Minerva, 1983.
  7. PINHO, António Brandão de (2017). A Cruz da Ordem de Malta nos Brasões Autárquicos Portugueses. Lisboa: Chiado Editora. 426 páginas. Consultado em 27 de agosto de 2017 
  8. Processo de justificação administrativa sobre as certidões de nascimento de Duarte Nuno e Duarte Pio de Bragança entregue ao Presidente do IRN - Instituto dos Registos e Notariado, à Conservatória dos Registos Centrais e à PGR - Procuradoria Geral da República (2008)

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • EUSTÁQUIO, Victor; "Casas Reais Europeias - Portugal"; Lisboa, Maio de 2004; ISBN 972-9476-43-8
  • ALMADA (5º CONDE DE) (D. Lourenço Vaz de Almada]; Notas Sobre A Viagem De Sua Alteza Real o Senhor Duque De Bragança Ao Brasil em 1942, Edições Gama, Lisboa, 1943

Ver também[editar | editar código-fonte]