Miguel Reale Júnior

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Miguel Reale Júnior
Miguel Reale Júnior participa de audiência publica no Senado sobre a reforma do Código Penal.
Ministro da Justiça do  Brasil
Período 3 de abril de 2002
até 10 de julho de 2002
Presidente Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a) Aloysio Nunes Ferreira Filho
Sucessor(a) Paulo de Tarso Ramos Ribeiro
Vida
Nascimento 18 de abril de 1944 (72 anos)
São Paulo,  São Paulo
Nacionalidade  brasileiro
Dados pessoais
Alma mater Universidade de São Paulo

Miguel Reale Júnior (São Paulo, 18 de abril de 1944) é um jurista e professor brasileiro, filho de um dos principais nomes da Ação Integralista Brasileira, movimento de orientação fascista da década de 30, Miguel Reale. Foi ministro da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso.

Carreira[editar | editar código-fonte]

Formado em direito em 1968 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual também se tornou doutor em 1971 com a tese Dos estados de necessidade e livre-docente em 1973, Miguel Reale Júnior tem forte atuação na área do direito penal. É professor da Faculdade de Direito da USP desde 1987 e autor de diversos artigos publicados nos mais diversos periódicos. Atualmente exerce a cátedra como professor titular de direito penal no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Foi um membro da Comissão Revisora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal entre 1980 e 1984.[1]

É um membro honorário da cadeira nº 2 da Academia Paulista de Letras, bem como da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion madrilenha.

Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1974 a 1977. Em 1983, tornou-se o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Franco Montoro. Em 1987 tornou-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes - COFEN, órgão ligado ao Ministério da Justiça. Em 1995, foi feito secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Covas. [1]

Finalmente em 2002, tornou-se ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso por breve período. Militante do PSDB, sempre esteve ligado a políticos como Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso.

Durante mais de 20 anos Miguel Reale teve como braço direito seu sócio David Teixeira de Azevedo, formando assim a empresa Reale & Azevedo Advogados.

Processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff[editar | editar código-fonte]

O jurista Miguel Reale Jr. e a filha de Hélio Bicudo, Maria Bicudo, entregam ao então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em 2015, junto aos juristas Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, protocolou na Câmara dos Deputados, um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Os Movimentos sociais pro-impeachment decidiram aderir ao requerimento, que contou também como apoio de parlamentares e parte da sociedade civil que organizou um abaixo-assinado em apoio ao Impeachment da Presidente da República. O pedido foi posto em votação no dia 17 de abril em sessão extraordinária da câmara dos deputados. Este pedido foi aprovado para prosseguimento no senado com 367 a favor, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausências.

Obras[editar | editar código-fonte]

  • Instituições de Direito Penal Vol. I e II, São Paulo, Forense;
  • Teoria do Delito, São Paulo, RT, 1998;
  • Casos de Direito Constitucional, São Paulo, RT, 1992;
  • Problemas Penais Concretos, São Paulo , Malheiros Editores, 1997;
  • Questões Atuais de Direito, em co-autoria com o Prof. Miguel Reale, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2000;
Commons
O Commons possui imagens e outras mídias sobre Miguel Reale Júnior

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

(em português) Currículo do Sistema de Currículos Lattes do Prof. Dr. Miguel Reale Júnior


Precedido por
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Ministro da Justiça do Brasil
3 de abril de 2002 – 10 de julho de 2002
Sucedido por
Paulo de Tarso Ramos Ribeiro


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  1. a b «Miguel Reale Jr.». Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. s/d. Consultado em 17 de abril de 2016.