Miguel Reale Júnior

 Nota: Se procura pelo filósofo, jurista, educador, poeta e pai de Miguel Reale Júnior, veja Miguel Reale.

Miguel Reale Júnior
Comissão Especial do Impeachment 2016 ouve os autores do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
Ministro da Justiça do Brasil
Período	3 de abril de 2002 a 10 de julho de 2002
Presidente	Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a)	Aloysio Nunes
Sucessor(a)	Paulo de Tarso Ramos Ribeiro
Secretário de Segurança Pública de São Paulo
Período	10 de setembro de 1983 a 31 de janeiro de 1984
Governador	Franco Montoro
Antecessor(a)	Manoel Pedro Pimentel
Sucessor(a)	Michel Temer
Dados pessoais
Nascimento	18 de abril de 1944 (78 anos) São Paulo, São Paulo
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Universidade de São Paulo
Partido	PSDB (1990-2017) Sem partido (2017-presente)

Miguel Reale Júnior (São Paulo, 18 de abril de 1944) é um jurista, político, professor e advogado brasileiro. Foi professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo (USP) e ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. É filho do também jurista Miguel Reale. Foi um dos propositores da denúncia que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Carreira

Miguel Reale Júnior formou-se em direito em 1968 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual também se tornou doutor em 1971, com a tese Dos estados de necessidade, e livre-docente em 1973. Sua atuação acadêmica foi voltada à área do direito penal.

Foi professor da Faculdade de Direito da USP desde 1971 até sua aposentadoria em 2014, tendo se tornado professor titular de direito penal em 1988. É autor de diversos artigos publicados nos mais diversos periódicos. Foi um membro da Comissão Revisora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal entre 1980 e 1984.

É um membro honorário da cadeira nº 2 da Academia Paulista de Letras, bem como da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion madrilenha.

Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1974 a 1977. Atuou como secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1983 a 1984, no governo Franco Montoro. Em 1987 tornou-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes - COFEN, órgão ligado ao Ministério da Justiça, permanecendo nesse cargo até 1988. Em 1995, foi secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Covas.

Em 2002, tornou-se ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso por breve período. Militante do PSDB, sempre esteve ligado a políticos como Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso.

Durante mais de 20 anos Miguel Reale Júnior teve como braço direito seu sócio David Teixeira de Azevedo, tendo formado em 1983 a sociedade Reale & Azevedo Advogados, que perdurou até 2007, passando o escritório a se chamar Reale e Moreira Porto Advogados Associados. Após nova alteração societária em 2012, desde então seu escritório leva o nome de Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados.

Tendo sido filiado desde 1990, deixou o PSDB em junho de 2017, após o partido anunciar sua permanência na base do governo Michel Temer, apesar das denúncias surgidas contra a pessoa de Temer e seus aliados.

Processos de impeachment

O jurista Miguel Reale Jr. e a filha de Hélio Bicudo, Maria Bicudo, entregam ao então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em 2015, junto aos juristas Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Os Movimentos sociais pro-impeachment decidiram aderir ao requerimento, que contou também como apoio de parlamentares e parte da sociedade civil que organizou um abaixo-assinado em apoio ao impeachment da presidente da República. O pedido foi posto em votação no dia 17 de abril em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, sendo aprovado na Câmara dos Deputados com 367 a favor, 137 contra, 7 abstenções e duas ausências, e em 31 de agosto de 2016, foi aprovado no Senado por 61 votos a favor e 20 contra.

Em 2021, Reale Júnior protocolou pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Obras

• Instituições de Direito Penal Vol. I e II, São Paulo, Forense;
• Teoria do Delito, São Paulo, RT, 1998;
• Casos de Direito Constitucional, São Paulo, RT, 1992;
• Problemas Penais Concretos, São Paulo , Malheiros Editores, 1997;
• Questões Atuais de Direito, em co-autoria com o Prof. Miguel Reale, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2000;

Ver também

• Miguel Reale

Ligações externas

Currículo do Sistema de Currículos Lattes do Prof. Dr. Miguel Reale Júnior

Precedido por Aloysio Nunes Ferreira Filho

Ministro da Justiça do Brasil 3 de abril de 2002 – 10 de julho de 2002

Sucedido por Paulo de Tarso Ramos Ribeiro