Miguel Reale Júnior

Miguel Reale Júnior | |
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![]() Comissão Especial do Impeachment 2016 ouve os autores do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. | |
Ministro da Justiça do Brasil | |
Período | 3 de abril de 2002 até 10 de julho de 2002 |
Presidente | Fernando Henrique Cardoso |
Antecessor | Aloysio Nunes |
Sucessor | Paulo de Tarso Ramos Ribeiro |
Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo | |
Período | 10 de setembro de 1983 até 31 de janeiro de 1984 |
Governador | André Franco Montoro |
Antecessor | Manoel Pedro Pimentel |
Sucessor | Michel Temer |
Dados pessoais | |
Nascimento | 18 de abril de 1944 (74 anos) São Paulo, SP |
Nacionalidade | brasileiro |
Alma mater | Universidade de São Paulo |
Partido | PSDB (1990 - 2017)[1][2] |
Miguel Reale Júnior (São Paulo, 18 de abril de 1944) é um jurista, político e professor brasileiro. É advogado e professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo (USP). Foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso.
Foi um dos propositores da denúncia que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.[3]
É filho do também jurista Miguel Reale, reconhecido expoente da filosofia do direito no Brasil e no mundo.
Índice
Carreira[editar | editar código-fonte]
Miguel Reale Júnior formou-se em direito em 1968 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual também se tornou doutor em 1971, com a tese Dos estados de necessidade,[4] e livre-docente em 1973. Sua atuação acadêmica foi voltada à área do direito penal.[5]
Foi professor da Faculdade de Direito da USP desde 1971 até sua aposentadoria em 2014,[6] tendo se tornado professor titular de direito penal em 1988.[5] É autor de diversos artigos publicados nos mais diversos periódicos. Foi um membro da Comissão Revisora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal entre 1980 e 1984.[7]
É um membro honorário da cadeira nº 2 da Academia Paulista de Letras, bem como da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion madrilenha.
Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1974 a 1977. Atuou como secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1983 a 1984, no governo Franco Montoro. Em 1987 tornou-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes - COFEN, órgão ligado ao Ministério da Justiça, permanecendo nesse cargo até 1988. Em 1995, foi secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Covas.[7]
Em 2002, tornou-se ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso por breve período.[8] Militante do PSDB, sempre esteve ligado a políticos como Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso.
Durante mais de 20 anos Miguel Reale Júnior teve como braço direito seu sócio David Teixeira de Azevedo, tendo formado em 1983 a sociedade Reale & Azevedo Advogados, que perdurou até 2007, passando o escritório a se chamar Reale e Moreira Porto Advogados Associados. Após nova alteração societária em 2012, desde então seu escritório leva o nome de Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados.[9]
Tendo sido filiado desde 1990,[2] deixou o PSDB em junho de 2017, após o partido anunciar sua permanência na base do governo Michel Temer, apesar das denúncias surgidas contra a pessoa de Temer e seus aliados.[10]
Processo de impeachment de Dilma Rousseff[editar | editar código-fonte]

Em 2015, junto aos juristas Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Os Movimentos sociais pro-impeachment decidiram aderir ao requerimento, que contou também como apoio de parlamentares e parte da sociedade civil que organizou um abaixo-assinado em apoio ao impeachment da presidente da República.[3] O pedido foi posto em votação no dia 17 de abril em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, sendo aprovado na Câmara dos Deputados com 367 a favor, 137 contra, 7 abstenções e duas ausências,[11] e em 31 de agosto de 2016, foi aprovado no Senado por 61 votos a favor e 20 contra.[12]
Obras[editar | editar código-fonte]
- Instituições de Direito Penal Vol. I e II, São Paulo, Forense;
- Teoria do Delito, São Paulo, RT, 1998;
- Casos de Direito Constitucional, São Paulo, RT, 1992;
- Problemas Penais Concretos, São Paulo , Malheiros Editores, 1997;
- Questões Atuais de Direito, em co-autoria com o Prof. Miguel Reale, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2000;
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ «Veja o perfil dos novos ministros de Fernando Henrique». Folha de S. Paulo. 2 de abril de 2002. Consultado em 31 de agosto de 2016
- ↑ a b «Miguel Reale Jr. pede desfiliação após PSDB decidir ficar no governo Temer». Uol. 13 de junho de 2017. Consultado em 17 de junho de 2017
- ↑ a b «Impeachment 'nasceu das ruas', diz Miguel Reale Júnior no Senado». G1. Globo.com
- ↑ «Currículo na Plataforma Lattes». Consultado em 31 de julho de 2006
- ↑ a b «Prof. Dr. Miguel Reale Júnior». Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Consultado em 31 de julho de 2016
- ↑ Diário Oficial do Estado de São Paulo de 10 de abril de 2014, p. 82.
- ↑ a b «Miguel Reale Jr.». Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Consultado em 17 de abril de 2016
- ↑ «Miguel Reale Júnior assume Ministério da Justiça». Consultor Jurídico. 3 de abril de 2002. Consultado em 18 de abril de 2017
- ↑ «Nossa história». Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados. Consultado em 31 de julho de 2016
- ↑ «Após PSDB decidir ficar no governo, Reale Júnior anuncia saída do partido». Blog do Camarotti. Consultado em 13 de junho de 2017
- ↑ «Câmara aprova prosseguimento do processo de impeachment no Senado». G1. Globo.com. 17 de abril de 2016. Consultado em 18 de abril de 2017
- ↑ Gustavo Garcia, Fernanda Calgaro, Filipe Matoso, Laís Lis e Mateus Rodrigues (31 de agosto de 2016). «Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume». G1. Globo.com. Consultado em 18 de abril de 2017
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
Currículo do Sistema de Currículos Lattes do Prof. Dr. Miguel Reale Júnior
Precedido por Aloysio Nunes Ferreira Filho |
Ministro da Justiça do Brasil 3 de abril de 2002 – 10 de julho de 2002 |
Sucedido por Paulo de Tarso Ramos Ribeiro |
- Nascidos em 1944
- Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Advogados de São Paulo
- Anticomunistas do Brasil
- Impeachment de Dilma Rousseff
- Juristas de São Paulo
- Membros da Academia Paulista de Letras
- Ministros da Justiça do Brasil
- Ministros do Governo FHC
- Naturais da cidade de São Paulo
- Professores da Universidade de São Paulo