Miguel Reale Júnior
| Miguel Reale Júnior | |
|---|---|
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Ministro da Justiça do  Brasil |
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| Período | 3 de abril de 2002 até 10 de julho de 2002 |
| Presidente | Fernando Henrique Cardoso |
| Antecessor(a) | Aloysio Nunes |
| Sucessor(a) | Paulo de Tarso Ramos Ribeiro |
| Vida | |
| Nascimento | 18 de abril de 1944 (72 anos) São Paulo,  São Paulo |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade de São Paulo |
| Partido | PSDB[1] |
Miguel Reale Júnior (São Paulo, 18 de abril de 1944) é um jurista e professor brasileiro. É advogado, professor da Universidade de São Paulo e foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso.
Foi um dos propositores da denúncia que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.
É filho do também jurista Miguel Reale, reconhecido expoente da filosofia do direito no Brasil e no mundo.
Índice
Carreira[editar | editar código-fonte]
Formado em direito em 1968 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual também se tornou doutor em 1971 com a tese Dos estados de necessidade[2] e livre-docente em 1973, Miguel Reale Júnior tem forte atuação na área do direito penal.[3]
É professor da Faculdade de Direito da USP desde 1971, sendo professor titular de direito penal desde 1988.[3] É autor de diversos artigos publicados nos mais diversos periódicos. Foi um membro da Comissão Revisora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal entre 1980 e 1984.[4]
É um membro honorário da cadeira nº 2 da Academia Paulista de Letras, bem como da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion madrilenha.
Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1974 a 1977. Atuou como secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo de 1983 a 1984, no governo Franco Montoro. Em 1987 tornou-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes - COFEN, órgão ligado ao Ministério da Justiça, permanecendo nesse cargo até 1988. Em 1995, foi secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Covas.[4]
Em 2002, tornou-se ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso por breve período. Militante do PSDB, sempre esteve ligado a políticos como Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso.
Durante mais de 20 anos Miguel Reale Júnior teve como braço direito seu sócio David Teixeira de Azevedo, tendo formado em 1983 a sociedade Reale & Azevedo Advogados, que perdurou até 2007, passando o escritório a se chamar Reale e Moreira Porto Advogados Associados. Após nova alteração societária em 2012, desde então seu escritório leva o nome de Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados.[5]
Processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff[editar | editar código-fonte]
Em 2015, junto aos juristas Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, protocolou na Câmara dos Deputados, um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Os Movimentos sociais pro-impeachment decidiram aderir ao requerimento, que contou também como apoio de parlamentares e parte da sociedade civil que organizou um abaixo-assinado em apoio ao Impeachment da Presidente da República. O pedido foi posto em votação no dia 17 de abril em sessão extraordinária da câmara dos deputados. Este pedido foi aprovado para prosseguimento no senado com 367 a favor, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausências.
Obras[editar | editar código-fonte]
- Instituições de Direito Penal Vol. I e II, São Paulo, Forense;
- Teoria do Delito, São Paulo, RT, 1998;
- Casos de Direito Constitucional, São Paulo, RT, 1992;
- Problemas Penais Concretos, São Paulo , Malheiros Editores, 1997;
- Questões Atuais de Direito, em co-autoria com o Prof. Miguel Reale, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2000;
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ «Veja o perfil dos novos ministros de Fernando Henrique». Folha de S. Paulo. 2 de abril de 2002. Consultado em 31 de agosto de 2016.
- ↑ «Currículo na Plataforma Lattes». Consultado em 31 de julho de 2006.
- ↑ a b «Prof. Dr. Miguel Reale Júnior». Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Consultado em 31 de julho de 2016.
- ↑ a b «Miguel Reale Jr.». Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. s/d. Consultado em 17 de abril de 2016.
- ↑ «Nossa história». Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados. Consultado em 31 de julho de 2016.
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
(em português) Currículo do Sistema de Currículos Lattes do Prof. Dr. Miguel Reale Júnior
| Precedido por Aloysio Nunes Ferreira Filho |
Ministro da Justiça do Brasil 3 de abril de 2002 – 10 de julho de 2002 |
Sucedido por Paulo de Tarso Ramos Ribeiro |
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