Miguel Reale Júnior

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Miguel Reale Júnior
Miguel Reale Júnior participa de audiência publica no Senado sobre a reforma do Código Penal.
Ministro da Justiça do  Brasil
Período 3 de abril de 2002
até 10 de julho de 2002
Presidente Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a) Aloysio Nunes
Sucessor(a) Paulo de Tarso Ramos Ribeiro
Vida
Nascimento 18 de abril de 1944 (72 anos)
São Paulo,  São Paulo
Nacionalidade  brasileiro
Dados pessoais
Alma mater Universidade de São Paulo
Partido PSDB[1]

Miguel Reale Júnior (São Paulo, 18 de abril de 1944) é um jurista, político e professor brasileiro. É advogado e foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo.

Foi um dos propositores da denúncia que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

É filho do também jurista Miguel Reale, reconhecido expoente da filosofia do direito no Brasil e no mundo.

Carreira[editar | editar código-fonte]

Formado em direito em 1968 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual também se tornou doutor em 1971 com a tese Dos estados de necessidade[2] e livre-docente em 1973, Miguel Reale Júnior tem forte atuação na área do direito penal.[3]

Foi professor da Faculdade de Direito da USP desde 1971 até sua aposentadoria em 2014,[4] tendo se tornado professor titular de direito penal em 1988.[3] É autor de diversos artigos publicados nos mais diversos periódicos. Foi um membro da Comissão Revisora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal entre 1980 e 1984.[5]

É um membro honorário da cadeira nº 2 da Academia Paulista de Letras, bem como da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion madrilenha.

Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1974 a 1977. Atuou como secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo de 1983 a 1984, no governo Franco Montoro. Em 1987 tornou-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes - COFEN, órgão ligado ao Ministério da Justiça, permanecendo nesse cargo até 1988. Em 1995, foi secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Covas.[5]

Em 2002, tornou-se ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso por breve período. Militante do PSDB, sempre esteve ligado a políticos como Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso.

Durante mais de 20 anos Miguel Reale Júnior teve como braço direito seu sócio David Teixeira de Azevedo, tendo formado em 1983 a sociedade Reale & Azevedo Advogados, que perdurou até 2007, passando o escritório a se chamar Reale e Moreira Porto Advogados Associados. Após nova alteração societária em 2012, desde então seu escritório leva o nome de Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados.[6]

Processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff[editar | editar código-fonte]

O jurista Miguel Reale Jr. e a filha de Hélio Bicudo, Maria Bicudo, entregam ao então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em 2015, junto aos juristas Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, protocolou na Câmara dos Deputados, um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Os Movimentos sociais pro-impeachment decidiram aderir ao requerimento, que contou também como apoio de parlamentares e parte da sociedade civil que organizou um abaixo-assinado em apoio ao Impeachment da Presidente da República. O pedido foi posto em votação no dia 17 de abril em sessão extraordinária da câmara dos deputados. Este pedido foi aprovado para prosseguimento no senado com 367 a favor, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausências.

Obras[editar | editar código-fonte]

  • Instituições de Direito Penal Vol. I e II, São Paulo, Forense;
  • Teoria do Delito, São Paulo, RT, 1998;
  • Casos de Direito Constitucional, São Paulo, RT, 1992;
  • Problemas Penais Concretos, São Paulo , Malheiros Editores, 1997;
  • Questões Atuais de Direito, em co-autoria com o Prof. Miguel Reale, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2000;
Commons
O Commons possui imagens e outras mídias sobre Miguel Reale Júnior

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Veja o perfil dos novos ministros de Fernando Henrique». Folha de S. Paulo. 2 de abril de 2002. Consultado em 31 de agosto de 2016. 
  2. «Currículo na Plataforma Lattes». Consultado em 31 de julho de 2006. 
  3. a b «Prof. Dr. Miguel Reale Júnior». Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Consultado em 31 de julho de 2016. 
  4. Diário Oficial do Estado de São Paulo de 10 de abril de 2014, p. 82.
  5. a b «Miguel Reale Jr.». Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. s/d. Consultado em 17 de abril de 2016. 
  6. «Nossa história». Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados. Consultado em 31 de julho de 2016. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

(em português) Currículo do Sistema de Currículos Lattes do Prof. Dr. Miguel Reale Júnior


Precedido por
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Ministro da Justiça do Brasil
3 de abril de 2002 – 10 de julho de 2002
Sucedido por
Paulo de Tarso Ramos Ribeiro


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