Ministério da Cultura (Brasil)

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Ministério da Cultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco B
www.cultura.gov.br
Criação 15 de março de 1985 (31 anos)
Atual ministro Juca Ferreira
Orçamento R$ 2,6 bilhões (2015) [1]
Em 25 de maio de 2007, bombeiros entram no Ministério da Cultura após receber denúncia anônima de bomba. Foto:Marcello Casal Jr/ABr.

O Ministério da Cultura (MinC) do Brasil foi criado em 15 de março de 1985 pelo decreto nº 91.144, no governo de José Sarney.[2] Antes as atribuições desta pasta eram de autoridade do Ministério da Educação, que de 1953 a 1985 chamava-se Ministério da Educação e Cultura (MEC). O MinC é responsável pelas letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura nacional e pelo patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do Brasil.[3]

Histórico[editar | editar código-fonte]

Em 12 de abril de 1990, no governo do presidente Fernando Collor de Mello, o Ministério da Cultura foi transformado em Secretaria da Cultura, diretamente vinculada à Presidência da República. Essa situação foi revertida pouco mais de dois anos depois em 19 de novembro de 1992, pela lei nº 8.490, já no governo do presidente Itamar Franco.[3]

Em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, foram ampliados os recursos e a estrutura foi reorganizada segundo a lei nº 9.649 aprovada em 27 de maio de 1998. Desde então o ministério tem sido um importante incentivador e patrocinador de diversos projetos culturais pelo país, notadamente na área de cinema e teatro.[3]

Em 2003, o Ministério foi reestruturado por meio do Decreto 4805, passando a ter a estrutura atual: ao Ministro é subordinada uma Secretaria Executiva com três diretorias (Gestão Estratégica, Gestão Interna e Relações Internacionais), seis Representações Regionais (nos estados de Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo) e seis Secretarias: Fomento e Incentivo à Cultura, Políticas Culturais, Cidadania Cultural, Audiovisual, Identidade e Diversidade Cultural e Articulação Institucional.

Instituições vinculadas[editar | editar código-fonte]

Fundações[editar | editar código-fonte]

Autarquias[editar | editar código-fonte]

Órgãos colegiados[editar | editar código-fonte]

Assinatura do músico Gilberto Gil como Ministro de Estado da Cultura

Órgãos vinculados à Secretaria do Audiovisual[editar | editar código-fonte]

Complexo Cultural[editar | editar código-fonte]

O Complexo Cultural do Ministério da Cultura apresenta, gratuitamente, uma série de atrações culturais, como exposições temporárias e exibições de filmes. Está aberto diariamente de segunda a sexta-feira e, excepcionalmente, em alguns finais de semana. O uso do espaço com fins particulares e de caráter lucrativo não são permitidos, sendo um local de cultura gratuita.[4]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Wikcionário
O Wikcionário possui o verbete MinC.

Referências

  1. Portal Orçamento (outubro de 2014). «Projeto de Lei Orçamentária para 2015» (PDF). Senado federal. p. 22. Consultado em 2 de janeiro de 2015. 
  2. «Decreto nº 91.144 de 15 de março de 1985» (PDF). Consultado em 24 de maio de 2008. 
  3. a b c Ministério da Cultura. «Histórico do Ministério». Consultado em 24 de maio de 2008. 
  4. Ministério da Cultura. «Complexo Cultural». Consultado em 24 de maio de 2008. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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